2019 | DOMSP-SP

Padrão

0000.2019/0038392-2 0004220400095-1 12 POSTO DE SERVICOS NAPOLEAO DE BARROS LTDA

0000.2018/0092101-9 0010006800474-1 6 POSTO DE SERV. MZ LTDA

0000.2019/0019450-0 0005407201038-1 60 PIZZARIA EUCLIDES PACHECO LTDA

0000.2018/0074221-1 0016611400019-1 4 CLARO S/A

0000.2018/0127128-0 0015929700051-1 15 FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.

0000.2018/0114715-5 0009508700211-1 2 AUTO POSTO AZZOLINI NETO LTDA

0000.2009/0166981-0 0014024300678-1 2 CONGREGA-CAO CRISTA NO BRASIL

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 416

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

6066.2019/0007575-6 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO MATEUS (62.771.456/0001-02)

COMUNIQUE-SE: Em atenção ao Encaminhamento SMUL/ AJ 024408817, a interessada deverá apresentar/comprovar:

a) Estatuto Social e;

b) esclarecer se o local que se pretende obter o respectivo alvará será "destinado à realização de cultos religiosos".

Prazo para atendimento: 15 dias a partir da data de publicação deste comunique-se.

6066.2019/0005717-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: CENTRO ESPIRITA IRMÃ NICE (62.442.132/0001-20)

COMUNIQUE-SE: Em atenção ao Encaminhamento SMUL. AJ 023499184, a interessada deverá comprovar:

a) poderes ao requerente (procuração)

b) ser devidamente "declarada de utilidade pública", juntando os respectivos decretos e/ou certidões.

Prazo para atendimento: 15 dias a partir da data de publicação.

6068.2019/0003048-6 - Declaração de Transferência

Interessados: LI YING PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA ( CNPJ 12.614.163/0001-43 )

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 0296/19 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar o cancelamento das informações apresentadas na averbação 11/37.035 na matrícula n° 37.035, além de providenciar a averbação nas Matrículas n° 37.035 e n° 37.036, registradas no 5° Cartório de Registro transferência de 3.014,52 m² (três mil e quatorze metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMDU/DEUSO 0296/19, a ser emitida conforme SEI 6068.2019/0003048-6.

2) Apresentar ao DEUSO/SMDU via original ou cópia autenticada das matrículas atualizadas do imóvel, para a retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 0296/19.

3) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará na anulação das 2 (duas) vias da Declaração, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7° do Decreto N° 57.536, de 2016.

6068.2019/0004377-4 - Declaração de Transferência do Direito de Construir

Interessados: PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS CNPJ: 62.806.682/0001-81

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 0313/19 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na Matrícula n° 39.718, o potencial construtivo passível de transferência de 98.622,00 m2 (noventa e oito mil seiscentos e vinte e dois metros quadrados)., originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMDU/DEU-SO 0313/19, a ser emitida conforme SEI 6068.2019/0004377-4.

2) Apresentar ao DEUSO/SMDU via original ou cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel, para a retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMDU/DEUSO 0313/19.

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

SEGUR-2

SEGUR/DACESS

INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS -LEI 16.642/17-CERTIFICADO DE SEGURANÇA

PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO, NOS PRAZOS FIXADOS PELOS PERITOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI-RO QUE INTEGRA O L.T.S. REFERENTE A EDIFICAÇÃO ACIMA E ACEITOS POR ESTE DEPARTAMENTO, OS QUAIS SE CONTARÃO A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA INTIMAÇÃO PELA INEXECUÇÃO DE CADA OBRA OU SERVIÇO NO TÉRMINO DO PRAZO PARCIAL FIXADO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ACARRETARÁ A NÃO EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO MUNICIPAL COMPROBATÓRIO DO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA, BEM COMO NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA E DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.

00176/SMUL/SEGUR/DACESS/2019- 2019-0.039.219-0 - GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.; AV INTERLAGOS, 500 -JD. MARAJOARA; 180 DIAS.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

CONTABILIDADE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil

Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5° Andar de 2 ^a a 6^a feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. NE

AGRIBOM COMERCIAL LTDA ME 6210.2019/0010079-5 - DISPENSA 3857

AGRIBOM COMERCIAL LTDA ME 6210.2019/0002164-0 - DISPENSA 3861

AGLON COM E REPR LTDA 6210.2019/0009682-8 - ATA DE RP 393/19-SMS.G 3849 A M MOLITERNO - EPP 6210.2018/0008614-6 - DISPENSA 3862

BAXTER HOSPITALAR LTDA 6210.2019/0005954-0 - ATA DE RP 012/19-HSPM 3852 DONIZETTI DE SOUZA GUERREIRO 6210.2019/0009937-3 - ATA DE RP 212/19-SMS.G 3853

DESCARTÁVEIS

G M DOS REIS IND E COM LTDA 6210.2019/0006380-6 - ATA DE RP 094/18-HSPM 3850 LEICA DO BRASIL IMP E COM LTDA 6210.2019/0007185-0 - DISPENSA 3854

OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA 6210.2019/0009396-9 - INEXIGIBILIDADE 3855 PHYSIOMED IMP E COM LTDA 6210.2019/0009501-5 - DISPENSA 3858

SEROPLAST IND E COM DE PROD 6210.2019/0009959-2 - DISPENSA 3856

HOSP LTDA ME

UNIÃO QUIMICA FARMAC NA- 6210.2019/0009677-1 - ATA DE RP 370/19-SMS.G 3864 CIONAL S/A

VITO MAURO JUNIOR ME 6210.2019/0004401-1 - PREGÃO 468/19 3851

VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 6210.2019/0010.127-9 - ATA DE RP 035/19-HSPM 3860

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Alves, 63/73, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionadas

EMPRESA PROC/MOD. NE

PROMED COM DE SUPRIM 6210.2019/0009797-2 - ATA DE RP 195/18-HSPM 3859

HOSP EIRELI

SANOFI MEDLEY FARMACEU- 6210.2019/0008018-2 - ATA DE RP 230/18-SMS.G 3863

TICA LTDA

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Alves, 63/69, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e

declarações correspondentes.

EMPRESA PROC/MOD. NE

GE HEALTHCARE DO BRASIL C E S P/ E 6210.2019/0009877-4 - ATA DE RP 043/HUA 3865

M HOSP LTDA

SAÚDE

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM

DVISAT / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DOS RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

Processo Administrativo

O Núcleo de Vigilância dos Riscos à Saúde do Trabalhador, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1° Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo n°/Estabelecimento/Endereço/N° do Auto/Pena-lidade

6018.2018/0041042-0 / Honey Opa Comércio e Costuras Ei-reli / R. Padre Lima, 45 - Canindé, SP/SP / 65-002.310-2 / MULTA

6018.2019/0046892-6 / Le Bife Restaurante Ltda / R. Pe-droso Alvarenga, 1088 - Itaim Bibi, SP/SP / Série H-034057 / ADVERTÊNCIA

6018.2019/0016447-1 / Lumáquinas Metais Eireli / Av. Teresa Paulo, 181 - Saúde, SP/SP / 63-000.269-0 / MULTA

2018-0.063.860-0 / Radio e Televisão Bandeirantes Ltda / R. Carlos Cyrillo Junior, 92 - Jd. Leonor, SP/SP / Série H-034071 / Interdição de Equipamento

Processo n° 2005-0.201.768-2

Interessado: Banco Central do Brasil

Endereço: Av. Paulista, 1804 - Cerqueira César, SP/SP

referente ao Recurso Extraordinário com Agravo 1.104.415, TORNA-SE NULO: o Auto de Infração Série B-n° 1154.

Termo de Interdição

Processo / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo/ Interdição

2018-0.063.860-0 / Radio e Televisão Bandeirantes Ltda / R. Carlos Cyrillo Junior, 92 - Jd. Leonor, SP/SP / Série E-07042 / Interditado em 10.12.19, 01 serra circular de mesa série 03-16.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Portaria n° 69/19 - COVISA.G

A Coordenadora da Coordenadoria de Vigilância em Saúde

- COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO:

- A realização do evento Reveillon na Paulista, que ocorrerá no dia 31/12/2019 na Avenida Paulista, São Paulo - SP, e;

- A necessidade da fiscalização do comércio varejista de alimentos e do serviço médico de urgência e emergência no referido evento, por equipes de vigilância sanitária,

RESOLVE:

I - Convocar os servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no evento supracitado, no dia 31/12/2019, nos seguintes horários:

Das 13:30 às 21:30 horas

Nome Reg. Func.

Ana Paula Soares da Silva 754.624-6

Elizangela Guarda da Silveira 754.654-8

Kristianne Akemy Takarabe 806.545-4

Roseli Cristina Barbosa Pozzo 771.226-0

Das 15:00 às 23:00 horas

Nome Reg. Func.

Claudia Wiezel de Campos Bicudo Barchi 578.834-0

Renata Spinelli Vaz Lobo 806.948-4

II - Os servidores terão as horas trabalhadas além da sua jornada de trabalho consideradas como folgas, a serem usufruídas mediante autorização da Chefia Imediata, atendendo sempre a conveniência do serviço, no prazo máximo de 30 dias após a realização da referida ação.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Portaria n° 70/19 - COVISA.G

A Coordenadora da Coordenadoria de Vigilância em Saúde

- COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO:

- A realização do evento relativo a 95a Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorrerá no dia 31/12/2019 no município de São Paulo - SP, e;

- A necessidade da fiscalização do serviço médico de urgência e emergência no referido evento, por equipes de vigilância sanitária,

RESOLVE:

I - Convocar os servidores credenciados como Autoridade Sanitária abaixo relacionados para trabalhar no evento supracitado, no dia 31/12/2019, no horário das 06:00 às 14:00 horas:

Nome Reg. Func.

Gilberto Teixeira Barbosa 626.475-1

Queila Moreira da Rocha Monteiro 807.043-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

A Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos referentes à Interposição de Recursos em 1a Instância a Autos de Imposição de Penalidade ou Multa:

RECURSO EM 1^a INSTÂNCIA AO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade série n° e Termos séries n°s / Despacho

2018-0.061.602-0 / ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE / Rua Conselheiro Ramalho, 538 / Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz OAB/SP 163.613 e Adv. Veridiana Silva Teodo-ro de Souza OAB/SP 298.998 / Auto de Imposição de Penalidade série H n° 012467 / Deixa de ser recebido por ter sido apresentado intempestivamente.

RECURSO EM 1a INSTÂNCIA AO AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa n° / Despacho

2017-0.063.147-7 / SWEET CAKE CONFEITARIA EIRELI / Rua da Mooca, 2350 / Adv. Raquel Braga Michelin OAB/SP 174.929 / Auto de Multa n° 66-034.645-1 / Indefiro

2013-0.229.245-1 / M. DE S. CAVALCANTI PENSIONATO ME / Rua Nunes Balboa, 485 / Auto de Multa n° 66-034.426-2 / Indefiro

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO

Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua SILVA BUENO, 821 - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão) apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS, FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou declaração.

EMPRESAS PROCESSO NOTA DE EMPENHO

PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - ME 6018.2019/0062615-7 127.431 PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 6018.2019/0062615-7 127.445

A4A SOLUCOES E SERVICOS EIRELI 6018.2019/0085880-5 126.962 ANA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA 6018.2019/0085880-5 126.983

BRUNO VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS 6018.2019/0077097-5 127.144 AUTENTICA DIAS COMERCIO LTDA 6018.2019/0077097-5 127.333 MARIO AUGUSTO RIZZO JUNIOR 6018.2019/0077097-5 127.948 G H P S BARRETO 6018.2019/0077097-5 127.957 PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 6018.2019/0078041-5 128.358

ANA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA 6018.2019/0085864-3 128.403 S A COMUNICACAO VISUAL LTDA 6018.2019/0086079-6 128.579 EDUARDA PALOMA MATEUS GOMES RIBEIRO 6018.2019/0086079-6 128.589

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2019/0087978-0 - I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n° 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essenciali-dade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.° R020/2016

- CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos da Supervisão Técnica de Saúde Penha, objetivando a aprovação de novo 31/03/2020, cujo orçamento global de custeio para este período corresponde ao valor total de R$ 54.437.789,89 (Cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme cronograma de desembolso aprovado, onerando as dotações orçamentárias com transferência 84.10.10.302.300 3.2507.3.3.50.39.00 e 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39 .00. fontes 00/02/03.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2019/0087971-3 - I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n° 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essenciali-dade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.° R003/2015

- CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.° 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos da Moóca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde da Moóca/Aricanduva, objetivando as seguintes alterações: A) aprovação de novo Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/01/2020 à 31/03/2020, cujo orçamento global de custeio para este período corresponde ao valor total de R$ 17.172.004,47 (Dezessete milhões, cento e setenta e dois mil, quatro reais e quarenta e sete centavos?), conforme cronograma de desembolso aprovado, onerando as dotações orçamentárias com transferência 84.1 0.10.302.3003.2507.3.3.50.39.00 e 84.10.10.301.3003.2 .520.3.3.50.39.00. fontes 00/02/03; B) inclusão ao escopo das ações do contrato, das unidades de saúde UBS MOOCA I e SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - SRT MOOCA I.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2019/0087972-1 - I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n° 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essenciali-dade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.° R05/2015

- CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n. 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde de Vila Mariana/Jabaquara e do Ipiranga, objetivando a aprovação de novo Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/01/2020 à 31/03/2020, cujo orçamento global de custeio para este período corresponde ao valor total de R$ 70.319.337,25 (Setenta milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso aprovado,

onerando as dotações orçamentárias com transferência 84.10 .10.302.3003.2507.3.3.50.39.00 e 84.10.10.301.3003.2.52 0.3.3.50.39.00. fontes 00/02/03.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2019/0087973-0 - I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n° 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essen-cialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.° R014/2015 - CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ n.°61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Moóca/ Aricanduva e de Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde de Vila Prudente/Sapopemba, objetivando a aprovação de novo Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/01/2020 à 31/03/2020, cujo orçamento global de custeio para este período corresponde ao valor total de R$ 49.019.589,13 (Quarenta e nove milhões, dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e treze centavos), conforme cronograma de desembolso aprovado, onerando as dotações orçamentárias com transferência 84.10.10.302.3003.2507.3.3.50.39.00 e 84.10.10.301.3 003.2.520.3.3.50.39.00. fontes 00/02/03.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2019/0087976-4 - I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n° 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essen-cialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.°

ganização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos de Vila Prudente e São Lucas da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sa-popemba, objetivando a aprovação de novo Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/01/2020 à 31/03/2020, cujo orçamento global de custeio para este período corresponde ao valor total de R$ 23.317.878,49 (Vinte e três milhões,

reais e quarenta e nove centavos), conforme cronograma de desembolso aprovado, onerando as dotações orçamentárias com transferência 84.10.10.302.3003.2507.3.3.50.39.00 e 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00. fontes 00/02/03.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6010.2019/0002412-9 - I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G n° 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 E 1.165/2019, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.° R014/2015 -CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ n.° 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos administrativos Vila Formosa, Carrão e Arican-duva da Supervisão Técnica de Saúde Moóca/Aricanduva e de Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde de Vila Prudente/ Sapopemba, objetivando a incorporação ao escopo das ações, o repasse de verbas de investimento para a realização de serviços de engenharia para adequação na unidade de saúde UBS TEOTÔNIO VILELA no valor total de R$ 99.760,51 (Noventa centavos), onerando a dotação orçamentária com transferência 84.10.10.301.3003.1.785.4.4.50.51.00.00

II - Autorizo a emissão das Notas de Empenho.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, 140, 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/04, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAQUERA

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0069165-0 Cozinha Express Marmitaria Eireli / Rua Jardel Filho, 306 CEP 08270-620/ Auto de Imposição de Penalidade - Série H/n° 024565.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

6018.2019/0069165-0 Cozinha Express Marmitaria Eireli / Rua Jardel Filho, 306 CEP 08270-620 / Termo de Interdição de Estabelecimento - Série E/N° 6838.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

6018.2019/0069165-0 Cozinha Express Marmitaria Eireli / Rua Jardel Filho, 306 CEP 08270-620/ Termo de Desinterdição de Estabelecimento - Série F/n° 04115.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

6018.2019/0044591-8 Jussarah Andreina Gomes de Lima Eliziario Dionozio / Rua Santa Marcelina, 55 CEP 08270-070 / Termo de Inutilização de Produto - Série F/ n° 014334.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GUAIANASES AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0080228-1/Ana Paula M.Caldas/Rua Salvador Gianetti, 946/H 011777/Advertência/Lavrado em 10/12/2019

6018.2019/0009707-3/Casa de Carnes e Rotisseria Achiole da Fonseca LTDA/Avenida Miguel Achiole da Fonseca, 1048/H 011776/Advertência/Lavrado em 10/12/2019

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAIM PAULISTA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0074563-6 / Drogaria Drogabay Jardim das Oliveiras Ltda / Rua Manuel Lemes da Silva, 360 / H/021518 / 27-11-19 / Advertência

2017-0.177.353-4 / Centro de Cidadania SMP / Avenida Coca, 85 / H/018227 / 03-12-19 / Advertência

6018.2019/0083963-0 / CA Ramos de Medeiros Comercio de Carnes ME / Rua Desembargador Octavio Egydio Roggiero, 106 / H/021517 / 28-11-19 / Interdição de Equipamento e Inu-tilização de Produto

6018.2019/0066308-7 / E de Oliveira Mercadinho ME / Rua Marco Antonio Setti, 346 / H/021519 / 28-11-19 / Interdição de Equipamento

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

6018.2019/0083963-0 / CA Ramos de Medeiros Comercio de Carnes ME / Rua Desembargador Octavio Egydio Roggiero, 106 / F/6794 / 28-11-19

6018.2019/0066308-7 / E de Oliveira Mercadinho ME / Rua Marco Antonio Setti, 346 / F/9874 / 28-11-19 / Interdição de Equipamento

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

6018.2019/0083963-0 / CA Ramos de Medeiros Comercio de Carnes ME / Rua Desembargador Octavio Egydio Roggiero, 106 / F/6795 / 28-11-19

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:57.