AGRAVANTE _: MARIA RAQUEL DA SILVA MENEZES COIMBRA

AGRAVANTE : FRANCISCO DE PAULO VIEIRA LIMA

AGRAVANTE _: MARIA DO LIVRAMENTO SOARES

ADVOGADO _: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR - MA007782

AGRAVADO _: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : LUCIANA CARDOSO MAIA - MA005968

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1785767 - RJ (2020/0291156-7)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: CIAFAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO E

ACO S/A

ADVOGADOS _: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460

CAIO CESAR AMARAL FRANCO - MG172786

CLEBER JUNIOR FERREIRA - MG170851

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1785799 - RJ (2020/0291245-2)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: CIAFAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO E

ACO S/A

ADVOGADOS _: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460

CAIO CESAR AMARAL FRANCO - MG172786

CLEBER JUNIOR FERREIRA - MG170851

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1785809 - MS (2020/0291264-2)

AGRAVANTE _: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

S.A

ADVOGADOS _: NAYRA MARTINS VILALBA - MS014047

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART - MS014214

MARIANA MENDES MIRANDA DE BRITTO - MS014837

AGRAVADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

ADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786146 - RO (2020/0291916-9)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: SUPERMERCADO GAVIAO LTDA

ADVOGADO _: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR