CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1784719 - RJ (2020/0289283-4)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

ADVOGADOS _: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS - RJ098995
THAÍS GOLTSMAN JARLICHT - RJ224771

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1784748 - PE (2020/0289330-2)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: CONSTRUTORA KITOVER LTDA

ADVOGADOS : RAUL BRADLEY DA CUNHA - PE018112

IGOR TENORIO GOMES - PE028823

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1784917 - SP (2020/0290215-2)

AGRAVANTE _: J A DOS S (PRESO)

ADVOGADOS _: IVAN RAFAEL BUENO E OUTRO(S) - SP232412

CARLA BONINI SANT' ANA - SP405253

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1785055 - MG (2020/0290071-4)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: CCT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

OUTRO NOME _: MACIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS : FÁBIO HIROSHI HIGUCHI - SP118449

DAVID MACIEL FILHO - MG065694

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1785105 - SP (2020/0290671-3)

AGRAVANTE _: DIEGO DE SOUZA DOMINGOS (PRESO)

ADVOGADO _: DIOGO MANHAS MORETTI - SP309769

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1785428 - MA (2020/0290733-1)

AGRAVANTE _: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA