AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786337 - RS (2020/0290921-3)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: VEÍSA VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS : RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - RS027574

WALDIR GOULART MACHADO - RS024175

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786388 - SC (2020/0292363-6)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: INCORPORACOES CHAPECO LTDA

ADVOGADOS : ARCIDES DE DAVID - SC009821

JEAN RAFAEL SPINATO - SC013404

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786395 - SC (2020/0292371-3)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SOLID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : ARCIDES DE DAVID - SC009821

JEAN RAFAEL SPINATO - SC013404

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786585 - MA (2020/0292575-7)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO _: SANDRA RAQUEL DE LIMA PINHEIRO

AGRAVADO _: M & S ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO _: FELIPE REZENDE ARAGAO - MA013550

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786631 - MG (2020/0294902-2)

AGRAVANTE _: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS _: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757

AGRAVADO _: CUSTODIA MARIA ALVES RAMALHO

AGRAVADO _: RUBENS RAMALHO

ADVOGADO _: ADAMS GIAGIO - SP195657

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1786648 - PR (2020/0292659-0)

AGRAVANTE _: FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : A.C.CAMPOS SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACOES LTDA

AGRAVADO : GOLD ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA