Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790446 - MT (2020/0303652-3)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA - MT026022

AGRAVADO : JADER MACHADO RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO : INDYARA WINTER CAVALCANTE - MT016713

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790447 - MT (2020/0303653-5)

AGRAVANTE _: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI

ADVOGADOS _: SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187

GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024

DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA - MT027691

AGRAVADO _: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO _: MAURO PAULO GALERA MARI - MT003056

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790448 - MT (2020/0303654-7)

AGRAVANTE _: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADOS _: MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA - MT003127

OZANA BAPTISTA GUSMÃO - MT004062

AGRAVADO _: KLEYTON SOUZA SANTOS

ADVOGADOS _: GRISIELY DAIANY MACHADO COSTA - MT013744

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO - MT023763

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790449 - MT (2020/0303656-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS - MT006479

AGRAVADO _: JOSE MARIA LEMOS DE AQUINO

AGRAVADO _: JURACY JOANA DORILEO

AGRAVADO _: LAUDELINO ALVES AMANCIO

AGRAVADO _: LAZARO ROBERTO DAMACENO

AGRAVADO _: MARIA DAS NEVES MORAIS LIMA

AGRAVADO _: OSVEL MACIEL ALVES

AGRAVADO _: REINALDO NUNES DE ALMEIDA

AGRAVADO _: SONIA ROMAO GOMES

AGRAVADO _: THAYS KARLA MACIEL COSTA

AGRAVADO : IVAN XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA - MT012027