Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

SENTENÇA ESTRANGEIRA N° 14196 - EX (2015/0175141-3)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : B H V L

ADVOGADOS : WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA - DF034210

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF026170

MARIANNA ROSA DA COSTA - RJ163296

REQUERIDO : A A L

ADVOGADO : ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF - RJ113678

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do
art. 216-L do RISTJ, manifeste-se acerca do pedido de homologação de sentença
estrangeira.

Brasília, 30 de novembro de 2020.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente