Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

RECLAMAÇÃO N° 41.172 - RJ (2020/0319517-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

RECLAMANTE : PIERRE CHIANCA DE SOUZA

ADVOGADO : ALICE CLOTILDES ALPIRI - RJ127503

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECISÃO

Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 24.

Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do
prazo.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 27 de novembro de 2020.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente