2017 | DOMSP-SP

Padrão

2015-0.158.661-7 - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 08, publicado no DOC de 06/08/2015 aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15^a, subitem 15.4.21, do Contrato n° 73/SES/11, por serviços de varrição não realizados, de acordo com o BFS n° 8781, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

2015-0.123.385-4 - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 16, publicado no DOC de 28/07/2015 aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.21, do Contrato n° 73/SES/11, por serviços de varrição não realizados, de acordo com o BFS n° 003365, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

2014-0.204.816-1 - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 13, publicado no DOC de 11/12/2014 aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.21, do Contrato n° 73/SES/11, por serviços de varrição não realizados, de acordo com o BFS n° 868, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO N.° 2017-0.025.853-9 - INTERESSADO: ALESSANDRA CECILIA OLIVEIRA E SILVA XAVIER.

À vista dos elementos constantes no processo, notada-mente aos da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria de Finanças que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento em nome ALESSANDRA CECILIA OLIVEIRA E SILVA XAVIER cadastrado nesta Autarquia sob o código gerador n.° 31644.

PROCESSO N.° 2017-0.007.193-5 - INTERESSADO : SELF INSTITUTO DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO S/S LTDA.

À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-te aos da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria da Fazenda que acolho, DEFIRO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde do estabelecimento em nome SELF INSTITUTO DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO S/S LTDA., cadastrado nesta Autarquia sob o código gerador n.° 30454.

PROCESSO N.° 2014-0.260.049-2 - INTERESSADO: DROGARIA BONANÇA LTDA - ME

À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria de Finanças que adoto com razão de decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de DROGARIA BONANÇA LTDA - ME cadastrado com o código gerador n.° 26309 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do requerente sito na RUA DOMINGOS ROSALIA, 93 - JARDIM SÃO JORGE nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.

PROCESSO N.° 2017-0.143.943-0 - INTERESSADO: MIRANDEZ SERVICOS DE SAUDE LTDA.

À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria Municipal da Fazenda que adoto com razão de decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de MIRANDEZ SERVICOS DE SAUDE LTDA cadastrado com o código gerador n.° 25210 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do requerente, sito na AVENIDA PACAEMBU, 1882 - PACAEMBU nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.

PROCESSO N.° 2017-0.117.245-0 - INTERESSADO: LELAHEL & LOVETRO CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME.

À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria Municipal da Fazenda que adoto com razão de decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de LELAHEL & LOVETRO CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME cadastrado com o código gerador n.° 21555 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do requerente, sito na RUA SAPETUBA, 86 - BUTANTA nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.°46.594/05 e n.°47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PE 16172 S.O.S REMOÇÃO DE ENTULHO S/S LTDA PE 16178 PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI PE 16182 VALENTIM & ROSA COMERCIAL LTDA ME PE 16185 4R AMBIENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP

PE 16187 RSM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE RES. SOLIDOS

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.° 45.668 os cadastramentos e recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PT 21627 & AMBILIBERTY GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS EIRELI EPP

CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO

De acordo com as informações contidas no presente DEFI-RO nos Termos da Resolução 107/AMLURB/2017 os recadastra-mentos das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PD 00147 RSM TERRAPLANAGEM TRANSBORDO E TRIAGEM LTDA ME

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 15/12/2017, PÁG. 22 - MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

Leia-se como segue e não como constou:

CASA CIVIL/ATL - E.H 11.70.02.000.000.000.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO

TID 17179000 - ROSEMEIRE PEREIRA - RF 788.851.1

- Requerimento Administrativo - O Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal em Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e após manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta a qual acolho, INDEFIRO a solicitação de retificação na data de exoneração publicada no dia 23/11/2017, página 28, por não atender o disposto na Lei 8989/79, art. 62, parágrafo I.

CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA

DESPACHOS DO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA

O Inspetor Superintendente Anízio de Jesus Cortez, pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, nos termos da autorização do Senhor Inspetor Superintendente Adelson de Souza - Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, referenda como Curso de Comando o " Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública”, com carga horária de 1.600 horas/ aula, realizado na Universidade Braz Cubas, concluído pelo Inspetor Adriano Renato dos Santos - RF 582.901.1, que solicitou através do Relatório 899/IR-MP/2017 - TID 16966386, conforme Decreto número 54.214 54.214/2013, § 2° que regulamenta o Curso de Comando previsto no parágrafo único do artigo 1° da Lei 15.365,de 25 de março 2011.

O Inspetor Superintendente Anízio de Jesus Cortez, pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, nos termos da autorização do Senhor Inspetor Superintendente Adelson de Souza - Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, referenda como Curso de Comando o " Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública”, com carga horária de 1.600 horas/ aula, realizado na Universidade Braz Cubas, concluído pelo Inspetor ELTON BARBOSA - RF 649.194.4, que solicitou através do Relatório 900/IR-MP/2017 - TID 16966400, conforme Decreto número 54.214 54.214/2013, § 2° que regulamenta o Curso de Comando previsto no parágrafo único do artigo 1° da Lei 15.365,de 25 de março 2011.

O Inspetor Superintendente Anízio de Jesus Cortez pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e à luz da legislação em vigor (Lei 16.239, de 19 Julho de 2015) que dispõe sobre a criação do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, reconhece a carga horária de 80 (oitenta) horas em cursos para fins de Estágio de Qualificação Profissional -E.Q.P. do ano de 2017, para os servidores a seguir:

RF Nome Cargo

5694159 WAGNER DE LOURENCO Inspetor de Divisão

5745942 WOLNEY MARQUES DE MORAES Subinspetor

5834422 CARLOS ALBERTO SOUZA MATOS Inspetor de Divisão

5864089 ADEMIR PEREIRA PINA Inspetor de Divisão

6463975 MARCOS ANTONIO GOMES Inspetor de Divisão

6464386 PAULO HENRIQUE DA COSTA MORENO Subinspetor

6484603 OZEIAS CAMILO DA SILVA Inspetor

6535631 AIRTON MARTINS Classe Especial

6538347 LAURINDO BERNARDO DA SILVA Subinspetor

6806279 OSVALDO ANTONIO GONCALVES Classe Especial

6858066 ROGERIO DE JESUS FLORIANO Classe Especial

6859658 FLAVIA DE OLIVEIRA SOARES Classe Especial

6984282 RUBENS DAVID NOVAIS TELES Classe Especial

6984533 MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA Classe Especial

6988733 MARCIO PEREIRA DE ANDRADE Classe Especial

7072261 FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS Classe Especial

7092148 EDILSON ISRAEL DE FREITAS Classe Especial

7094094 MARCELO SOUZA RIBEIRO Classe Especial

7340559 MONICA JESUS DOS SANTOS Classe Distinta

7343515 JACKSON DE JESUS PEREIRA Classe Especial

7347120 ROMEU JOSE BARI FILHO Inspetor de Divisão

7374496 RENATA CUNHA CIRCELLI SILVA Classe Especial

7376731 VANIA BARROS NASCIMENTO Classe Especial

7379463 LINDEMBERG ALVES PEREIRA Classe Especial

7533934 REYNALDO COELHO BARBOSA Classe Especial

7537816 FLAVIO MIURA FRANCA Classe Especial

7715871 MARCOS DE CARVALHO LIMA Classe Especial

7722583 ROSELI APARECIDA CEZAR GCM 1a Classe

7893299 JACKSON CLAYTON DE CAMPOS GCM 1a Classe

8159416 EVANDRO LUIZ PUCI GCM 2a Classe

RF Nome Cargo

5694159 WAGNER DE LOURENCO Inspetor de Divisão

5745942 WOLNEY MARQUES DE MORAES Subinspetor

5834422 CARLOS ALBERTO SOUZA MATOS Inspetor de Divisão

5864089 ADEMIR PEREIRA PINA Inspetor de Divisão

6463975 MARCOS ANTONIO GOMES Inspetor de Divisão

6464386 PAULO HENRIQUE DA COSTA MORENO Subinspetor

6484603 OZEIAS CAMILO DA SILVA Inspetor

6535631 AIRTON MARTINS Classe Especial

6538347 LAURINDO BERNARDO DA SILVA Subinspetor

6806279 OSVALDO ANTONIO GONCALVES Classe Especial

6858066 ROGERIO DE JESUS FLORIANO Classe Especial

6859658 FLAVIA DE OLIVEIRA SOARES Classe Especial

6984282 RUBENS DAVID NOVAIS TELES Classe Especial

6984533 MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA Classe Especial

6988733 MARCIO PEREIRA DE ANDRADE Classe Especial

7072261 FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS Classe Especial

7092148 EDILSON ISRAEL DE FREITAS Classe Especial

7094094 MARCELO SOUZA RIBEIRO Classe Especial

7340559 MONICA JESUS DOS SANTOS Classe Distinta

7343515 JACKSON DE JESUS PEREIRA Classe Especial

7347120 ROMEU JOSE BARI FILHO Inspetor de Divisão

7374496 RENATA CUNHA CIRCELLI SILVA Classe Especial

7376731 VANIA BARROS NASCIMENTO Classe Especial

7379463 LINDEMBERG ALVES PEREIRA Classe Especial

7533934 REYNALDO COELHO BARBOSA Classe Especial

7537816 FLAVIO MIURA FRANCA Classe Especial

7715871 MARCOS DE CARVALHO LIMA Classe Especial

7722583 ROSELI APARECIDA CEZAR GCM 1a Classe

7893299 JACKSON CLAYTON DE CAMPOS GCM 1a Classe

8159416 EVANDRO LUIZ PUCI GCM 2a Classe

O Inspetor Superintendente Anízio de Jesus Cortez pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos das informações prestadas pela Comandante Regional Meire Cristina de Souza Chiri , da Diretoria de Formação Profissional, no memorando 649/CFSU-DFP/2017, resolve: publicar os nomes de servidores considerados aprovados no "Curso de Atualização em Técnicas de Armamento e Tiro”, como segue:

Turma: XLIX/17

Período: Dia 11/12/2017

Carga horária: 10 horas

RF Nome Cargo

5705100 SANDRA REGINA DE ARAUJO Inspetora de Divisão

5727669 MOACIR URBAN SORRENTINO Inspetor Superintendente

5827370 ADRIANO ZANATO DE ANDRADE FILHO Subinspetor

6073859 REGINALDO DA SILVA Classe Distinta

6252656 PAULO ALBERTO FELIPE MAIA Inspetor de Agrupamento

6485553 LUIS CLAUDIO NOSETE STEVANIN Classe Distinta

6543693 CLAUDIA REJANE LEITE DE SA Inspetor

6579752 RENATO INACIO ROSA Classe Distinta

6805884 SUZILEIDE DE MORAES ANGELO Classe Distinta

6855709 VAGNER SANTIAGO GOMES Classe Especial

6858121 KARLA PREVIATO Classe Distinta

6961231 MARIA AMELIA AMARAL Classe Especial

7325029 ELISANGELA DA SILVA Classe Especial

7377533 REGINALDO JOSE DOS SANTOS Classe Especial

7413351 PAULO BENTO Classe Especial

7418175 PAULO ROGERIO DA SILVA Classe Especial

7715986 ROGERIO WILLIAN CARDOSO GCM 1a Classe

7883803 MARCIO ROGERIO NILO GCM 1a Classe

7915276 FRANCISCO MOISES DO NASCIMENTO GCM 1a Classe

8154899 RODRIGO DIAS DE SIQUEIRA GCM 2a Classe

8156051 RENATO ALVES DE SOUZA GCM 2a Classe

8156107 ALEXANDRE BELLECK PIMENTA GCM 2a Classe

8161666 WILLIAM SANTOS DA SILVA GCM 2a Classe

Turma: L/17

Período: Dia 12/12/2017

Carga horária: 10 horas

RF Nome Cargo

5926319 JOSE EUGENIO Inspetor de Agrupamento

6263461 CLAUDEMIR GONCALVES OLIVEIRA Classe Especial

6584993 MARCOS LUIZ MARINHO Classe Especial

6586457 FLAVIO PEREIRA CASTRO Classe Distinta

6806881 MARIA LUCIA DOS SANTOS CORREIA Classe Especial

6960880 FABIO CARDOSO Classe Especial

6980465 LEANDRO DOS SANTOS BARBOSA Classe Especial

7069707 ANA APARECIDA CUSTODIO DE SOUZA Classe Distinta

7094477 ROZIVAL ROCHA SOUZA Classe Especial

7126573 ANTONIO RIBEIRO BARBOSA Classe Especial

7338261 CELSO CASTRO COSTA Classe Especial

7405316 REGINALDO ALEXANDRE Classe Especial

7533764 LUCIANO MATIAS MORENO Classe Especial

7904801 ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA GCM 1a Classe

8155348 GABRIELA REGINA SOTO RIVA OLIVEIRA GCM 2a Classe

8155577 RODRIGO ARAUJO PESTANA GCM 2a Classe

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM - GABINETE - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 -BELA VISTA/SP - TELEFONE 3149-3801.

RESOLVE:

2017-0.176.393-8 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.

TORNAR INSUBSISTENTE a publicação em DOC de 19/12/2017, página 31, a qual determinou a instauração de Sindicância Administrativa do presente feito.

DTPAD - CARTÓRIO - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 - 1. ° ANDAR - BELA VISTA - TEL. 3149-3817.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

2016-0.141.273-4 - Diante das prerrogativas a mim conferidas pelo artigo 120 da Lei 13.530/03, DEFIRO a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para conclusão do referido processo, conforme solicitado em fls. 752 verso, pelo Presidente da 1^a CPP/PAD.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DOS COMANDOS OPERACIONAIS

COMANDO OPERACIONAL NORTE

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92, todos da Lei 13.530./03 e suas alterações, conforme seguem:

ACOLHIMENTO

PORTARIA 013/IR-FO/2017 de 05 de dezembro de 2017

Ref. MD 009/IR-FO/2017 - TID 17149235

O Comandante Regional Fernando Chicaroni Filho, lotado na Inspetoria Regional da Freguesia do Ó/ Brasilandia, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ACOLHER a defesa apresentada pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana Mauro Henrique da Silva Filho - RF. 741.297.5, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional da Freguesia do Ó/ Brasilandia, com base no artigo 124, inciso II, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

ADVERTENCIA

PORTARIA 014/IR-FO/2017 de 05 de dezembro de 2017

Ref. MD 008/IR-FO/2017 - TID 17149309

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana Roberto Antonio Alves - RF. 586.529.8, Cargo GCM 3a. Classe, lotado na Inspetoria Regional da Freguesia do Ó/ Brasilandia, a pena de ADVERTENCIA com base no artigo 100 e a seguintes, por ter violado o artigo 7° inciso VIII, combinado com o artigo 15, e infringido o artigo 18, inciso VI, abrandado pelos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

PORTARIA 026/IR-JT/2017 de 11 de dezembro de 2017

Ref. MD 020/IR-JT/2017 - TID 17106156

A Comandante Regional Katia Cilene Medaglia, lotada na Inspetoria Regional de Jacanã/ Tremembé, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:52.