2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: Alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, da rede municipal, com proficiência, no mínimo, no nível básico na Prova Brasil, em Língua Portuguesa.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

88,0% - 95,0% - 97,0%

Fonte: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ano de Referência: 2015

Unidade de medida: %

Frequência: Bienal

Tipo de Indicador: Resultado

Origem do Indicador: Programa de Metas

Produto / Conceito:	Proficiência na Prova Brasil, em Língua Portuguesa (anos iniciais do EF da rede municipal).
Fórmula de cálculo:	Número de alunos nos níveis de proficiência básico, proficiente e avançado na Prova Brasil, nos anos iniciais do EF, da rede municipal, em Língua Portuguesa / Total de alunos participantes da Prova, nos anos iniciais do EF, da rede municipal, em Língua Portuguesa.
Nota técnica:	Nível de proficiência básico para Português é definido como pontuação acima de 149 em Leitura e Interpretação na Prova Brasil para o 5° ano do EF.

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: Alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, da rede municipal, com proficiência, no mínimo, no nível básico na Prova Brasil, em Matemática.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

84,0% - 95,0% - 97,0%

Fonte: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ano de Referência: 2015

Unidade de medida: %

Frequência: Bienal Tipo de Indicador: Resultado

Origem do Indicador: Programa de Metas

Produto / Conceito:	Proficiência na Prova Brasil, em Matemática (anos iniciais do EF da rede municipal).
Fórmula de cálculo:	Número de alunos nos níveis de proficiência básico, proficiente e avançado na Prova Brasil, nos anos iniciais do EF, da rede municipal, em Matemática / Total de alunos participantes da Prova, nos anos iniciais do EF, da rede municipal, em Matemática.
Nota técnica:	Nível de proficiência básico para Matemática é definido como pontuação acima de 174 em Resolução de Problemas na Prova Brasil para o 5° ano do EF.

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: Alunos nos anos finais do Ensino Fundamental, da rede municipal, com proficiência, no mínimo, no nível básico na Prova Brasil, em Língua Portuguesa.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

82,0% - 95,0% - 97,0%

Fonte: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ano de Referência: 2015

Unidade de medida: %

Frequência: Bienal

Tipo de Indicador: Resultado

Origem do Indicador: Programa de Metas

Produto / Conceito:	Proficiência na Prova Brasil, em Língua Portuguesa (anos finais do EF da rede municipal).
Fórmula de cálculo:	Número de alunos nos níveis de proficiência básico, proficiente e avançado na Prova Brasil, nos anos finais do EF, da rede municipal, em Língua Portuguesa / Total de alunos participantes da Prova, nos anos finais do EF, da rede municipal, em Língua Portuguesa.
Nota técnica:	Nível de proficiência básico para Português é definido como pontuação acima de 199 em Leitura e Interpretação na Prova Brasil para o 9° ano do EF.

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: Alunos nos anos finais do Ensino Fundamental, da rede municipal, com proficiência, no mínimo, no nível básico na Prova Brasil, em Matemática.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

69,0% - 95,0% - 97,0%

Fonte: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

2015

Bienal

Resultado

Programa de Metas

Produto / Conceito:	Proficiência na Prova Brasil, em Matemática (anos finais do EF da rede municipal).
Fórmula de cálculo:	Número de alunos nos níveis de proficiência básico, proficiente e avançado na Prova Brasil, nos anos finais do EF, da rede municipal, em Matemática / Total de alunos participantes da Prova, nos anos finais do EF, da rede municipal, em Matemática.
Nota técnica:	Nível de proficiência básico para Matemática é definido como pontuação acima de 224 em Resolução de Problemas na Prova Brasil para o 9° ano do EF.

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: Alunos da rede municipal alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

Não disponível 85,0% 90,0% 95,0% 97,0%

Fonte: Secretaria Municipal de Educação - SME.

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

Não disponível %

Anual

Resultado

Programa de Metas

Produto / Conceito:	Aferição da proficiência dos alunos do 2° ano da Rede Municipal.
Fórmula de cálculo:	(Alunos respondentes / Total de alunos do 2° ano do EF) *100
Nota técnica:

SGP-13 - SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SUBCOMISSÃO SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS ENVOLVENDO CENAS DE USO NA CIDADE DE SÃO PAULO

5^a REUNIÃO ORDINÁRIA

Data : 07 de dezembro de 2017

Horário: 13:00 h

Local : Sala Sérgio Vieira de Mello

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 14/12/2017

Horário: 19:00 h

Local: SALÃO NOBRE - 8° ANDAR

Pauta: "DIA DO NASCITURO" - PL. 134/2017

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data : 05 de dezembro de 2017 - terça-feira

Local : Auditório Prestes Maia- 1° andar

Horário: 14:00 h

Pauta : Debate ao PL 686/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e PL 687/2017

- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021

- Orçamento 2018

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

REUNIAO EXTRAORDINÁRIA

Data : 07 de dezembro de 2017

Local : Oscar Pedroso Horta

Horário: 13:00 horas

Pauta: ANÁLISE DE REQUERIMENTO e balanço das atividades 2017

SECRETARIA DA CÂMARA

MESA DA CÂMARA

DECISÃO DE MESA N° 3676/17

Proc. 527/17 - RF 10064

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 423/2017, fls. 109/117, mantida, portanto, a decisão n° 3.444/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3677/17

Proc. 1074/16 - RF 10509

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 414/2017, fls. 132/140, mantida, portanto, a decisão n° 3.158/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3678/17

Proc. 1115/16 - RF 10536

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 413/2017, fls. 147/155, mantida, portanto, a decisão n° 3.145/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3679/17

Proc. 1071/16 - RF 10542

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 431/2017, fls. 124/132, mantida, portanto, a decisão n° 3.138/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes

aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3680/17

Proc. 201/17 - RF 10549

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 448/2017, fls. 112/120, mantida, portanto, a decisão n° 3.470/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3681/17

Proc. 518/17 - RF 10552

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 434/2017, fls. 99/107, mantida, portanto, a decisão n° 3.471/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3682/17

Proc. 1129/16 - RF 10822

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 445/2017, fls. 123/131, mantida, portanto, a decisão n° 3.150/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

DECISÃO DE MESA N° 3683/17

Proc. 1092/16 - RF 10878

Advogados: Ruy Cavalieri Costa (OAB/SP 13.469), Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB/SP 100.448) e Nata-lia Cardoso Ferreira (OAB/SP 192.174)

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER do pedido de reconsideração em apreço, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 176, §1°, da Lei 8.989/79 e art. 36, §1°, da Lei n° 14.141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no Parecer Chefia Procuradoria n° 441/2017, fls. 131/139, mantida, portanto, a decisão n° 3.142/17 que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido às parcelas de que tratam os presentes autos, adquiridas antes da Emenda Constitucional n° 41/03, aplicando-se, às mesmas, a Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358).

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

PORTARIA 44242/17

EXONERANDO, a pedido, JOÃO FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO, registro 26862, do cargo de Chefe de Gabinete, referência QPLCG-10, do 54° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 44243/17

EXONERANDO, a pedido, UARA IGNEZ VAZ CUCHI ALVES RODRIGUES, registro 230923, do cargo de Assessor Parlamentar, referência QPLCG-6, do 54° Gabinete de Vereador.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Andre Bitencourt Lopes - RF 11368 - Port. 4413/17

Daniel de Oliveira Marques - RF 11184 - Port. 4414/17

Juliana Trufino - RF 11398 - Port. 4415/17

Luciana Moura Gori - RF 11164 - Port. 4416/17

Ubiratan Rodrigues - RF 11406 - Port. 4417/17

Deferido.

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Enoques Bispo Silva - TID 17188774

Deferido. Providenciada a declaração solicitada ficando à disposição do interessado em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 5 de dezembro de 2017 às 03:01:54.