2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS

De acordo com as informações contidas no presente, nos termos da Lei 13.478/02 e Decreto 45.668, alterado pelos decretos 46.004/05, 48.251/07 e 51.907/10, DEFIRO o cadas-tramento e/ou recadastramento das empresas abaixo relacionadas:

NOVO

Protocolo Razão Social

17513 FRUTARIA PITAYA RESTAURANTE LTDA EPP

17514 MERCATO EXPRESS H. DE PARTICIPACAO LTDA

17515 MERCATO EXPRESS H. DE PARTICIPACAO LTDA

17516 MERCATO EXPRESS. H. DE PARTICIPACAO LTDA

17518 NAKAJYMA SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP

17519 RESTAURANTE MEGA BRAS. LTDA EPP

71322 COMANDO DA AERONAUTICA

71325 CASTRO & S.S RESTAURANTE LTDA-EPP

71327 A BRUCHERIA LTDA-ME

71331 JDL SUPERMERCADO LTDA

71333 GISELLE PAES E DOCES LTDA-EPP

71334 LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

71335 ESTALEIRO BAR E LANCHES -EPP

71368 BINAXAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

71369 SAITCILOR ETIQUERAS ADESIVAS EIRELI-EPP

71377 MJL COMERCIO DE BOLOS E DOCES EIRELI-EPP

71379 LIMBER IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

71396 CIM EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA -EPP

71398 CENTRO INTEGRADO DE P. E G. ANCIEN LTDA-EPP

71399 DESEMBARGADOR ELISEU G. 17 COM. DE ALOMENTOS LTDA-ME

71407 VILLE GASTROBAR EIRELI

71408 M&M SOUZA HAMBURGUERIA LTDA-EPP

71409 SHOPPING DA PRACA P. E EVENTOS LTDA -ME

71526 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71545 HULLEN - RESTAURANTE & GRILL LTDA - ME

71557 RAF. COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME

71566 ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

71567 RUA AUGUSTA 2611

71568 HOSPITAL ALEMAO OSVALDO CRUZ

71571 EMPORIO ITABERABA LTDA

71585 DELI GARAGE DOCERIA & PADARIA EIRELI EPP

71586 CAVIGLIA INDUSTRIA DE M. PARA ESCRITORIO EIRELI EPP

71588 VELMONT GRILL E LANCHONETE LTDA - ME

71591 RESTAURANTE MADERO PIRACICABA LTDA

71596 OPHOTHALMOS S/A

71601 EDSON DE LUCENA DE FREITAS

71603 COLEGIO BOSQUE FELIZ EIRELI EPP

71604 COLEGIO JOHANN GAUSS EIRELI EPP

71605 MUZA RESTAURANTE EIRELI EPP

71607 STRONG WAVES INDUSTRIA E COM. DE CONFECCOES EIRELI

71610 CALTABIANI MOTORCYCLE LTDA

71614 HORTIGIL HORTIFRUT S/A

71617 GAVEA INDUSTR.MANUFATUREIRA DE PLASTICO LTDA

71621 CINTHIA SERPA DE ABREU -ME

71625 GFG COSMETICOS LTDA

71630 SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71641 PANIFICADIRA E CONFEITARIA CAMOES LTDA

RENOVAÇÃO

Protocolo Razão Social

63490 HOBBY LANCHES LTDA - ME

71359 LEO MADEIRAS, MAQUINAS & FERRAGENS LTDA

71366 BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETOS S/A

71367 LANCHONETE E RESTAURANTE MARACANGALHA LTDA ME

71385 ORG. SANTAMARENSE DE EDUC. E CULTURA

71386 TRIGAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

71418 MILAGRO - PIZZARIA LTDA - ME

71419 CLV COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME

71421 AAA 3 CERVEJARIA E RESTAURANTE LTDA EPP

71517 MERIDIONAL CARGAS LTDA

71521 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71522 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71523 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71524 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71525 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71527 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71528 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71529 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71530 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71531 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71532 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71533 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71534 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

71535 CHURRASCARIA BOA VIAGEM LTDA - EPP

71536 EL GUATON RESTAURANTE LTDA EPP

71537 RESTAURANTE A BRASA LTDA - ME

71538 CELAQUI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

71540 CONDIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

71541 ARMAZENS GERAIS PRADO CHAVES LTDA

71542 DEGAS POMPEIA LTDA

71543 ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.

71544 FUNDAÇÃO ANGLO-BRASILEIRA DE EDUC. E CULT. DE S.

71546 HORUS REFEIÇÕES LTDA - ME

71547 JUNTALIMA IND. E COM. DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP

71548 LANCHONETE GAROA PAULISTA LTDA - EPP

71550 LANCHES 345 LTDA - ME

71551 PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA TIBURCIO LTDA - EPP

71552 LANCHONETE JAMES JOULE LTDA - ME

71553 MERCEARIA FANTASTIC LTDA - EPP

71554 PÃES E DOCES BIENAL LTDA - EPP

71556 PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

71558 RESTAURANTE FNH LTDA

71559 TABAPUA RESTAURANTE COMIDA CASEIRA LTDA - ME

71560 TENIS CLUBE PAULISTA

71561 TULIPAS - CERVEJARIA E BUFFET LTDA - ME

71562 CNS - CENTRAL DE NUCLEOS SILICIOSOS LTDA

71563 ZENSHO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

71564 ZENSHO DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

71565 INSTITUTO ITAU CULTURAL

71569 HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

71570 BELLO BELLO RESTAURANTE LTDA

71587 EXPRESSO DE PRATA LTDA

71589 BELLA SAUIPE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME

71592 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA

71593 ESPAÇO EVENTOS JACYRA SANCHES LTDA ME

71594 JACYRA SANCHES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - EPP

71595 PANIFICADORA VIANA LTDA - EPP

71597 OPHTHALMOS S/A

71598 ARMAZEM DOS PÃES E FRIOS LTDA EPP

71599 ARAMZEM 972 - IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

71600 LOJAS NIPON COMERCIAL LTDA

71602 CASA DA FRUTA SUCOS E LANCHES LTDA - ME

71606 LANCHONETE LANXERETA LTDA ME

71608 SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO

71609 BOULEVAR CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

71611 GOODOG LANCHES LTDA - ME

71612 COLEGIO SALGUEIRO LTDA - EPP

71613 INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO VILA CONSTANCIA LTDA - ME

71615 JACYRA BAR E PETISCOS LTDA - EPP

71618 ASSOC. BRAS. DA IND. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

71619 LUIS AUGUSTO AMARAL MENDES - ME

71622 SOCIEDADE EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE

71623 ADLM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

71624 LORENE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

71626 PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71627 PIRAJA COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71628 SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71629 SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71631 SERGIPE COM. DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71632 SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71633 SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA

71634 LC1 COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA

71635 O RIGOLETTO PRATOS PARA VIAGEM LTDA - EPP

71639 LEITERIA SANTA CLARA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA -

71642 RESTAURANTE E CAFÉ SANTA CLARA LTDA - ME

CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE RES. SOLIDOS

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.° 45.668 os cadastramentos e recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PT 21623 TWM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

SERVIDORES

DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRTURA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

FÉRIAS INDEFERIDAS DO EXERCÍCIO DE 2017 POR NECES

SIDADE DE SERVIÇO

R.F NOME CARGO REF QUANT.DIAS

811.173.1/1 EDNEIA DE SOUZA FERREIRA Coordenador DAS10 09

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

Retificação da publicação do D.O.C de 20/10/2017 -pág. 30, do servidor VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE -R.F.827.327.8, Procurador do Município I PRM-1A - Assessor Técnico II DAS12, para constar:

ONDE SE LÊ: 10 dias A PARTIR DE: 13/12/2017

LEIA-SE: 20 dias A PARTIR DE: 04/12/2017

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO

811.173.1/1, EDNEIA DE SOUZA FERREIRA, comissionada, Coordenador, DAS10, da Divisão de Contabilidade, interrompendo as férias referentes ao exercício de 2017, a partir de 21/11/2017, por absoluta necessidade de serviço. Solicitou 30 dias, gozou 21 dias e restam 09 dias de férias.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 096/SMSU/CGGCM/2017

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretario Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar CD Eliane Alves Soares - RF. 680.051.3, para responder como Comissário na 3^a Comissão Processante Permanente da Divisão Técnica Procedimentos Administrativos - 3a CPPAD, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017, em substituição da titular CD Vivian Gomes - RF. 707.295.3 por motivo de férias.

PORTARIA 171/SMSU/CAF/DTRH/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de Designação 171/2017:

SUBSTITUIÇÃO:

SUBSTITUTO: ELIVELTON DE ALBUQUERQUE VIEIRA - RF 573.088.1 - CARGO: INSPETOR DE DIVISÃO - MASC - PADRÃO: QTG 8 - CATEG. FUNC: EFETIVO - EH: 38.001.003.004.00.00.

SUBSTITUIDO: FERNANDO CHICARONI FILHO - RF. 574.856.9 - CARGO: COMANDANTE REGIONAL - PADRÃO: FGC 2, CATEG. FUNC: COMISSIONADO - EH. 38.001.003.002.00.00-UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/GCM/CON/IR FREGUESIA/BRASILÂN-DIA - MOTIVO: FERIAS - PERÍODO: 06/11/2017 A 25/11/2017.

PORTARIA 173/SMSU/CAF/DTRH/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

SUBSTITUIÇÃO:

SUBSTITUTO: GILDA BARBOSA - RF 585.008.8 - CARGO: INSPETOR DE DIVISÃO - MASC - PADRÃO: QTG 8 - CATEG. FUNC: EFETIVO - EH: 38.000.302.000.00.00.

SUBSTITUIDO: PAULA PRISCILA DE CASTRO SALVADOR - RF. 606.115.0 - CARGO: COMANDANTE REGIONAL - PADRÃO: FGC 2, CATEG. FUNC: COMISSIONADO - EH. 38.001.002.005.00.00-UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/GCM/COC/INSPETORIA DA SEDE DA PREFEITURA - MOTIVO: FÉRIAS - PERÍODO: 06/11/2017 A 20/11/2017.

PORTARIA SMSU/CAF/DTRH 172 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

- Formalizar a designação do senhor CARLOS AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RF 648.703.3, para nos dias 26,27,30,31/10/2017 e 01/11/2017, responder pelo expediente da Inspetoria Regional da Penha, no cargo de Comandante Regional, Ref. FGC 2, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em virtude de folgas do senhor RAFAEL PINTO DOS SANTOS, RF. 734.934.3.

PORTARIA SMSU/CAF/DTRH 174 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

- Formalizar a designação do senhor EDISON DOS SANTOS, RF 569.957.6, para nos dias 09, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/10/2017, responder pelo expediente da Inspetoria Regional de Vila Prudente, no cargo de Comandante Regional, Ref. FGC 2, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em virtude de folgas da senhora MARCIA APARECIDA ASSIS MERINHO, RF. 564.893.9.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA

CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM - GABINETE - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 -BELA VISTA/SP - TELEFONE 3149-3801.

APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE

2016-0.270.656-1 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Apuração de eventual irregularidade funcional - Aplicação Direta de Penalidade.

A vista do que consta neste administrativo, e especialmente a manifestação fls. 148/150, que acolho, e ainda, a competência a mim conferida pelo Decreto 50.031/SGM- Gab de 15/09/08, e pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2015, DETERMINO a adoção das medidas previstas no artigo 100 e seguintes da Lei 13.530/03 objetivando a APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE, proposta aos servidores JOSÉ DA SILVA MILAGRES - RF: 653.830.4, WAGNER RIBEIRO SOARES - RF: 737.944.7 E JOYCE LINA SANTOS - RF: 818.080.6.

2017-0.130.065-2 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Apuração de eventual irregularidade funcional - Aplicação Direta de Penalidade.

A vista do que consta neste administrativo, e especialmente a manifestação fls. 65/72, que acolho, e ainda, a competência a mim conferida pelo Decreto n° 50.031/SGM- Gab de 15/09/08, e pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2015, DETERMINO a adoção das medidas previstas no artigo 100 e seguintes da Lei 13.530/03 objetivando a APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE, proposta ao servidor PAULO ROBERTO GROM - RF: 648.865.0.

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

2017-0.166.765-3 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, pela portaria 012/SMSU de 24/01/2013, DETERMINO, que se instaure SINDICÂNCIA nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03, para melhor definição dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades funcionais.

2017-0.166.784-0 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

2017-0.166.793-9 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

2017-0.166.796-3 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, pela portaria n° 012/SMSU de 24/01/2013, DETERMINO, que se instaure SINDICÂNCIA nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03, para melhor definição dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades funcionais.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

2017-0.103.372-7 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

A vista do que consta neste administrativo, e especialmente a competência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/ GAB/2013 de 24/01/13, DETERMINO, com fundamento no artigo 75, inciso I do Decreto Municipal 43.233/03, o ARQUIVAMENTO, do presente processo, vez que não restou caracterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer infração.

2017-0.123.008-5 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

2017-0.130.055-5 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

2017-0.130.051-2 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

2017-0.130.061-0 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

DTPAD - CARTÓRIO - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 - 1. ° ANDAR - BELA VISTA - TEL. 3149-3817.

EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS 2016-0.189.086-5 Denílson Tomaz de Jesus - RF. 675.345.1

AUTORIZO, o pedido de extração de cópias reprográ-ficas conforme solicitado, nos termos do artigo 168, da Lei 13.530/03. (2° CPP/PAD).

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2016-0.038.436-2 GILSON MASCARENHAS DE ALMEIDA RF 709.563.5

ASSUNTO: DEFESA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DE 03 (TRES) DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NOS TERMOS DOS ARTIGOS 58, 59 E 117 DA LEI 13.530/03, FICANDO CIENTE QUE,CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 43.233/03: “ A PROVA REFERENCIAL DA DEFESA, RELATIVA AOS ANTECEDENTES OU À CONDUTA PREGRESSA DO INDICIADO, SERÁ FEITA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE DOCUMENTOS OU DECLARAÇÕES POR ESCRITO, QUE PODERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O PRAZO DAS RAZÕES FINAIS", 2aCPP/PAD.

ADVOGADOS:DIÓGENES FLORIANO DOS SANTOS JÚNIOR, OAB/SP 140.860.

2016-0.044.174-9 SIDNEI MARQUES RF 658.292.3

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2017, AS 10:45 E 11:00 HORAS; 2a CPP/PAD.

ADVOGADOS: RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP 246.810; CRISTINA MARIA FELICE, OAB/SP 124.171; BRUNO YAMAOKA POPPI, OAB/SP 253.824; ROBERTO WAGNER MAN-CUSI, OAB/SP 340.902; RICARDO DA SILVA MORIM, OAB/SP 249.877;MARIA BEATRIZ GOMES VARGAS,OAB/SP 366.954;

2016-0.077.931-6 TATIANE APARECIDA MEDEIROS NASCIMENTO RF 752.766.7

CHARLES FERNANDES DA SILVA RF 771.119.1

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DAS AUDIENCIAS DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2017, AS 10:30, 10:45, 11:00 E 11:15 HORAS; 2a CPP/PAD.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.

DIA 06/12/2017

788.639.0, ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA , IR-GUAIANAZES, PA 2016-0.044.174-9, AS 10:45 HORAS; 2a CPP/ PAD.

709.485.0 MARCUS GUTEMBERG FERREIRA DE SOUZA , IRDAM-CARMO, PA 2016-0.044.174-9, AS 11:00 HORAS; 2a CPP/PAD.

DIA 13/12/2017

648.770.0, ANTONIO BUGYJA DE SOUZA BRITO , IR-MO, PA 2016-0.077.931-6, AS 10:30 HORAS; 2a CPP/PAD.

740.579.1, SILVIO TORRES DOS SANTOS , IOPE, PA 2016-0.077.931-6, AS 10:45 HORAS; 2a CPP/PAD.

788.523.7, MEIRE LÚCIA BARBOSA , IR-AP, PA 20160.077.931-6, AS 11:00 HORAS; 2a CPP/PAD.

629.683.1, SELMA ROSEANE SANTANA DA SILVA , IR--LA, PA 2016-0.077.931-6, AS 11:15 HORAS; 2a CPP/PAD.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

Fica(m) INTIMADO(s)o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO na Cor-regedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE REVELIA nos termos do art. 75 e seguintes da Lei 13.530/03:

DIA 12/12/2017

756.063.0., GILBERTO VIEIRA DA SILVA , IR-SÉ, PA N°

2016- 0.253.664-0, AS 11:00 HORAS; 2a CPP/PAD.

DTSA - CARTÓRIO - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 - 1° ANDAR - BELA VISTA - FONE/ FAX: 3149-3813.

AUTORIZAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS

2017-0.154.811-5 - SINDICÂNCIA - ORLANDO RAMOS DOS SANTOS RF: 740.690.8

Tendo em vista estar comprovada a legitimidade e o interesse do solicitante, AUTORIZO, nos termos do artigo 168 da Lei 13.530 de 14/03/03, dos artigos 35 ao 39 do Decreto 51.714/10 de 13/08/10, e artigos 41 e 44 da Lei 14.141 de 27/03/06, o pedido de extração de cópias reprográficas, conforme requerimento às fls. 151 e 152.

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

28/11/2017

674.878.3, RODINEI MARCOS DOS SANTOS - IR.LA - PA

2017- 0.138.813-2, 1a CPP/DTSA, às 10H30.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DTIAD - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192, 3° ANDAR / BELA VISTA /SP - FONE: 3149 3808.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

27/11/2017

708.746.2 MARCELO ARAÚJO DIAS, IR-AP, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 15:00 HORAS.

817.727.9 GISLENE JORGE DE OLIVEIRA, IR-AP, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 16:00 HORAS.

29/11/2017

653.236.5 ANANIAS NASCIMENTO DA SILVA, IR-AP, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 10:00 HORAS.

654.253.1 ALVARO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, IR-AP, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 11:00 HORAS.

771.862.4 SAMUEL HONÓRIO CORREA, CETEL, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 09:00 HORAS.

733.430.3 ADEMIR RAIMUNDO FERREIRA, IR-JA, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 11:00 HORAS.

30/11/2017

583.965.3 MOISES TAVEIRA DA SILVA, IR-EM, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 10:00 HORAS.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DOS COMANDOS OPERACIONAIS

COMANDO OPERACIONAL CENTRO

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ABSOLVIÇÃO

PORTARIA 036/IR-CP/17 de 25 de Outubro de 2017.

Ref. MD 022/IR-CP/17 - TID 17079903.

O Comandante Regional Edison da Silva Ramos, da Inspe-toria Regional Consolação Pacaembu, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

ACOLHER a defesa apresentada pelo profissional da Guarda Civil Metropolitana, Amauri Medeiros da Cruz -RF.734.335.300, Cargo Classe Especial, lotado na da Inspetoria Regional Consolação Pacaembu, com base no artigo 92, inciso II, combinado com o artigo 124, inciso III, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

ADVERTÊNCIA

PORTARIA 021/IR-BR/17 de 30 de Outubro de 2017.

Ref. MD 0019/IR-BR/17 - TID 17090461.

O Comandante Regional Laércio dos Santos Silva Filho, da Inspetoria Regional Bom Retiro, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Ailton Franzini - R.F. 737.345.700, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Bom Retiro, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos III, X e XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:48:07.