Diário Oficial do Município de São Paulo 24/11/2017 | DOMSP-SP

1 - Autuar Processo Administrativo nesta SVMA contendo os documentos descritos na “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos", incluindo os Anexos 1 e 2. A lista encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415;

2 - Apresentar todos os estudos ambientais em mídia digital (CD) a serem protocolados em CETESB;

3 - Apresentar Parecer Técnico emitido pela CETESB referente à situação ambiental da área;

4 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas pode será agen-

dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. 2017-0.058.235-2 - Solicitação de Dilação de Prazo - Dialogo 33 Empreendimentos imobiliários Ltda.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

A Diretora da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental - DECONT-2, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se n°. 400/DECONT-2/2017, por mais 90 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. 2017-0.020.361-0 - Avaliação Preliminar - Áreas Contaminadas - ADMS Desenvolvimento Imobiliário Ltda.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017

José Eduardo Rodrigues Filho - Superintendente Administrativo: Senhoras e Senhores, bom dia. Quero agradecer a presença de todos. O pessoal do Tribunal de Contas também. Considero aberta a sessão da audiência pública que foi publicada no 31/10/2017, no DCI, site da CET e no Diário Oficial do

sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AM-

DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Art. 39 da Lei 8.666/93. A presente foi aberta pela Companhia de Engenharia de Trafego, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, com correspondente fornecimento de materiais atinentes à execução de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos

mento Sustentável - CADES

Processo Administrativo n° 2016-0.212.084-2 EDITAL k- .. t . n.

Rinaldo Tacola e Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área ^{Interessado: VR} Al^ugueis ^{e Serv}i^{ços Ltda}. O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município deda sinalização ambos da CET. Informamos que vocês receberam

, material para subscrever as indagações que pretendem fazer,

O G^rup^o T^écni^{co de Áreas} tomarnnadas s^idta: _e Desenvolvimento Sustentável - CADES, TORNA PÚBLICO

1. ^Apr^esenta^{r Parecer} Tecrnco ^{emitido pela CETESB fa}vo/^á-se encontra nesta Secretaria, para análise, o Estudo det^{os a apresentação feita} p^ ^Edelci°. D^ f^are™^{s um}

vel à mudança de uso da área de interesse. _{x/; A}.-.. ,_CVM x .intervalo para que possamos nos reunir para elaboração das

. . . Viabilidade Ambiental (EVA) referente à Implantação da, ₊ ikr><- nm mnuirk dki-in

respostas que lhes serão respondidas em seguida. Obrigada a Z.. MUICbCl ILdl LUUUb Ub CbLUUUb dUl CbCl I LdUUb Udld LLJL,»D i . __ C I TC A. “

r ■■ ■ i LiTna de transmissão Subterrânea LTS Centro - Augusta.nrjnç r daçço a daIavta ao fcIpIcío

_{no formato digital.} todos. E passo a palavra ao Edelcio.

d™ atnndimnnto-190 diac mntodnc a partir daO ^ferido EVA está à disposição dos interessados para consulta Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área da Prazo para atendimento: 120 dias contados a partir da data

■ li- ~ a j _x ~ ' e solicitação de audiência pública, pelo prazo de 45 dias, no hosinalização da CET: Bom dia a todos. Nos vamos fazer uma

^{da publicação no DO}C. A ^{documentação deverá ser} 'n^minira- d 09:00 à_s 16:00 h_{oras nos} di_as útei_{s no} D_epart_am_ento^Dequena apresentação aqui, do escopo que a gente pretende

da por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do _{colocar no Termo de Referência para a publicação do edital}

^{r r} río Port r norõn o Fnmontn a Pn ít roc Piih roc - DPP imtn ò^{LUIULdl llu lt;illlu ut}= neieieiiud pdid d puuiiud^du uu euitdi

Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso,^3r . ...... . , . . . . ,^anos próximos dias. Que é a prestação de serviço de sinalização

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, à Rua do

. ,. alteração aqui, do slides. Senta alguém lá... Já foi. Obrigado.

-mail para contato decont2@prefeitura sp gov br ç^ões p^{eb telefone: 5187-0137}. ^Bom, ^{essa foi a adedura} q^ue <>^{José Eduardo a}<^{abou de faze}r.

_{Caso o tem}n_o nara ^ndrn^to _seia _ins_uf_ic_{iente o} uW^-Muardo de Castro ^E'^llao p^odemos l>^{ulaa Vamos} p^{ara a} ptóxima. O que toflo ^m>^un-

Caso o tempo para atendimento seja insuiiciente o iiiteres-

sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazoS'*¹^™ M™^ ^{do Verde e} do ^Meio Ambtente ^{do já} «n¹*^ ^p'^raticam'^e’^{lte a est}'^{utura da} r^^a ^municipal

^{Presidente do Co}ns^elho Mtim^ ^{do Meio} Ambtente Aportes, o Departamento de Sistema Viário e o DTP, que

. ,. .

BIENTAL - DECONT-2 ÇFRVICAQ F ARRAQ mo. Área de atuação da CET; operação; fiscalização, projeto e

_COMUNIQ_UE-SE: 497/_DECONT-2/2O17 ^StRVIÇOS t ^OBRAS planejamento; sinalização, com o escopo que mostramos nesse

Processo Administrativo n° 2017-0.081.271-4 _{GABINETE DO SEC}R_ETÁR_IO ^{dia de} ^ ^seg^{urança de trânsito;}, ^{e educa}Ç^ã°• ^Atualmente

Assunto: Estudo de Áreas Contaminadas ^GABINt^-------------- ^com 4.658 empregada ^na C^ET. ^Proxim°^, p^{or favor}. Daaba

Interessado: BRPR Empreendimentos e Participações Ltda. 2016-0.122.471-7 ^O ‘‘‘f ^da, ^CE^T ,^{é muito} g^rande. ^Primeira,. ,^trabalaamo'^s

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita: _ni5 ..i_ht viário do ororm ao no< ¹² ,^milhõ^{es de babitantes e}™ ^2017; ,^{8,5 milhõ}'^{s de} veicutes

r , . . _n -.n .-.,.,--1-»x- -> < Desapropriação — Melhoramento: Viário de acesso ao Hos- rpniçtrAdoç um doç mAiorpç do mundo çp nÃo for o mAior do

1 Rptirpr rnniA dn Parpcpr Tárnirn n° 71 n/rTAC77m 7 annc ^{r r} ’ leuibLidUUb, um uub iiidiuieb uu inuiiuu, be Hdu iui u nidiui uu

I . I\C LI I dl uupid UU rdl CUCl I CUIIIUU II . Z I U/ XJ Irtk/ZU I / dpUb ’+ I D :l" rl:

agendamento prévio pelo e-mail: dec°nt2@nrefeitura.sn.gov.br. ’ _{Inctrll(lm n} T^' 1 ^{mil Km de extensão sistema viário} '^'í^';

_ _ni □ i r f +' ■ DESPACHO:Diante dos elementos que instruem o presente 29 mil Km de viagens motorizada de modo motorizado: 14

2. Reapresentar Plano de Investigação Confirmatoria con- . , , , , ~ "i" ^{1X111 ue} vidyeiib muLuiizdud, ue muuu muiunzduu, m

_{siderando os apo}n_tame_{ntos expre}s_s°_{s no P}are_cer T_écn_ico P^r°^cess°^, «peaalmente de ^ac<>"^do (<>^{m as} infocmaçoes apre- milhões não motorizado; 13 milhões a pé; 333 mil viagens de

siderando todos os apontamentos expressos no Parecer Técnico

n° i«n/rTAr/7m7 sentadas às fls. 117 a 123, AUTORIZO a emissão de Nota de bicicleta. Que foi a última pesquisa Origem/Destino de 2012.

n° 180/GTAC/2017.

3. Reapresentar Investigação Ambiental Confirmatoria, nos ^Emp^enho₁ ^em ,^{favor de Douglas Jose de Castro e sua mulher}, ^O ^«o ^{dessa audiência é levantar o subsídios} p^{ara a con}t_ermos d_a D_ecisã_o d_e Di_ret_ori_{a n}° 38/2017 _{e cons}id_erand_o no valor de R$ 219.483,19 (Duzentos e Dezenove Mil, Quatro- tratação de empresa para a execução de sinalização vertical,

t_od_{os os a}p_ont_ament_{os ex}p_{ressos no} P_arecer Té_cni_{co n}° 180/ centos e Oitenta e Três Reais e dezenove centavos), para que horizontal, dispositivos de proteção e serviços complementares,

GTAC/2017 se proceda ao depósito judicial da Ação de Desapropriação n° para o atendimento às demandas inerentes às necessidades de

da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail decont2@prefei-tura.sp.gov.br.

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, atendimento ao solicitado.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

Processo Administrativo n° 2010-0.097.754-0

Interessado: Hawl 1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.

Assunto: Avaliação Monitoramento e Controle Ambiental

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa que está à disposição, pelo prazo de 15 dias, cópia do Parecer Técnico n° 207/GTAC/2017 para retirada pelo interessado ou seu representante autorizado, após agen-damento prévio através do e-mail: “decont2@prefeitura. sp.gov.br".

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

Processo Administrativo n° 2017-0.117.079-1

Interessado: Marcio Império

Assunto: Consulta Prévia

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa que está à disposição, pelo prazo de 15 dias, cópia do Parecer Técnico n° 467/GTAC/2017 para retirada pelo interessado ou seu representante autorizado, após agendamento prévio através do e-mail: "decont2@prefeitura.sp.gov.br".

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

Processo Administrativo n° 2017- 0.120.027-5

Interessado: Diálogo 47 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Assunto: Avaliação/Monitoramento/E Controle de Áreas Contaminadas - Estudo de Áreas Contaminadas

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa que está à disposição, pelo prazo de 15 dias, cópia da Informação Técnica n° 671/GTAC/2017 para retirada pelo interessado ou seu representante autorizado, após agendamento prévio através do e-mail: "decont2@prefeitura.sp.gov.br".

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

Processo Administrativo n° 2017-0.058.783-4

Interessado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Assunto: Dilação de Prazo

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) solicita apresentação do protocolo de autuação de processo na Companhia de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - CETESB.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

A Diretora da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental

- DECONT-2, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se n°. 354/DECONT-2/2017, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. 2013-0.178.725-2 - Avaliação/Monitoramento/ e Controle Ambiental - FLCJ Empreendimentos Imobiliário Ltda.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

A Diretora da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental

- DECONT-2, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se n°. 372/DECONT-2/2017, por mais 60

onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.3.366 .4.4.90.61.00.03.

2016-0.122.504-7

Desapropriação - Melhoramento: Viário de acesso ao Hospital Brasilândia.

DESPACHO:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 119 a 126, AUTORIZO a emissão de Nota de Em-

(Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Noventa e Sete centavos), para que se proceda ao depósito judicial da Ação de Desapropriação n° 103XXXX-39.2017.8.26.0053 da 4^a Vara da Fazenda Pública, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.3366.4.4.90.61.00.03.

2016-0.122.516-0

Desapropriação - Melhoramento: Viário de acesso ao Hospital Brasilândia.

DESPACHO:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 106 a 113, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de João Batista, no valor de R$ 7.290,32 (Sete Mil, Duzentos e Noventa Reais e Trinta e Dois centavos), para que se proceda ao depósito judicial da Ação de Desapropriação n° 103XXXX-02.2017.8.26.0053 da 9a Vara da Fazenda Pública, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.3.366. 4.4.90.61.00.03.

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS

PROJ- 4

DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4

PROCESSO INTERESSADO

2014-0.233.764-3 JARDIM AMARALINA EMPREENDIMENTOS IMOB.SPE LTDA

Em data de 22 de Novembro de 2017 foi exarado do processo n° 2014-0.233.764-3, o seguinte comunique-se:

" O projeto apresentado será analisado por Proj 4, apenas a verificação das galerias de lançamentos no córregos cabendo a SEHAB a análise da drenagem interna do empreendimento. Isto posto, solicitamos que apenas nos seja apresentadas as plantas de bacia de contribuição, a planta de implantação das galerias e a planta e perfil das galerias de lançamentos entre os reservatórios e os desembarques no córrego. Solicitamos ainda a demarcação das faixas não edificáveis ao longo das galerias de 3,00 de largura para cada lado a contar de parte externa desta galeria. Estas faixas não edificáveis, prescritas pelas Leis 11228/92 e 16.642/17 e Decretos 32329/92 e 57776/17, deverão ficar livres de toda e qualquer construção inclusive muros de fecho, podendo a área ser cercada por gradil".

Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Eng. Sonia - Tel. 3337.9882.

OF. 08/CPO-G/17 TID.16.851.272 HPROJ PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA

Em data de 23 de Novembro de 2017 foi exarado do Ofício n° 08/CPO/G/17 - TID 16.851.272, o seguinte comunique-se:

"Quanto ao projeto apresentado, temos:

1.Solicitamos apresentar a diferenciação onde o canal será aberto e onde será fechado, pois não ficou claro qual trecho é qual.

2.Solicitamos verificar a capacidade da galeria de 0 1,00m existente.

3.Os degraus apresentados possuem diferenças de cotas de mais que 1,50m (que é o permitido por norma) deste modo sugerimos ou adotar uma escada hidráulica no local, ou prever dispositivos de amortecimentos das quedas d’água nos PV’s envolvidos".

Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Eng. Sonia - Tel. 3337.9882.

Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av. São João, 473, 13° - Santa Efigenia - SP, para prestar os esclarecimentos, no prazo de 30 dias corridos.

tels. 3337.9743 / 9747 / 9748 / 9882 / 9961

que nós temos hoje de estoques de projetos, esse é um dos motivos que nós temos que fazer esse edital, mas principalmente para atender os grandes eventos turísticos; para corredores e Faixas Exclusivas de ônibus; implantação e manutenção da rede cicloviária; recapeamento de vias, que começou a partir do último final de semana; e principalmente visando a parte de segurança com as faixas de pedestres. Só para termos uma ideia, o parque instalado, hoje, em matéria de sinalização horizontal é de 3.615.000 m². Ou seja, é uma extensão muito

nós temos 475 mil unidades de regulamentação e 22 mil de orientação. Redutores de velocidade, 22 mil, praticamente 23 mil unidades. E por último, defensas metálicas, 198 mil metros de defensas metálicas. Tudo isso é o foco desse edital, dessa prestação de serviço que nós estamos buscando. Próximo. Portanto, a execução viária vai ser: Horizontal, incluindo faixas, símbolos e legendas; a vertical, placas, colunas e braços projetados; Tachas e tachões, segregadores e prismas pórticos e semipórticos; defensas metálicas; Dispositivos delimitadores; e gradis. Isso é o que vai compor todo o nosso projeto nesse próximo edital nosso. Só pra ter uma ideia de como que isso se distribui, em função das estatísticas que nós temos nos últimos anos. Na implantação manutenção desde a atual: 46% é aplicado e extrudado, vocês vão ver que quando sair o edital, a nossa planilha, maior parte da horizontal está em extrudado; depois 32% hot spray; depois 12% tinta a frio; e uma coisa que nós estamos aumentando bastante agora, os 6% é o que a gente chama plástico frio, que nos últimos anos nós temos aumentado esses quantitativos porque é uma grande tecnologia que nós podemos utilizar hoje na sinalização horizontal. Com relação à vertical nós vamos ver que 53% são placas colocadas, ou recolocadas; 25% placa retirada; 13% coluna; os outros, refixação, retirada e gradil, nós ficamos com 9%. Então o foco maior está nas colocações de placas. É isso que nós vamos, quando sair o edital, perceber que na planilha a grande, primeiro item, que são as placas, não só até 2 m2, como placas acima de 2 m2. O que que nós entendemos por execução? É isso que é o escopo, o que nós vamos entender o que é esse escopo da sinalização viária. Apagamento de sinalização horizontal, isso vai estar incluso; pintura ou repintura de sinalização horizontal; retirada de placas de sinalização; colocação, recolocação, substituição de placas de sinalização; pintura ou repintura de lombadas ou faixas elevadas; implantação colocação, recolocação, substituição e retirada de defensas metálicas e gradis. Nós vamos dividir a cidade em quatro lotes, atendendo basicamente o equilíbrio em função das próprias gerências de engenharia de tráfego, vamos dividir em quatro lotes, que é mais ou menos o esquema que está colocado. Que ela acaba tendo um equilíbrio se algumas regiões onde eu vou ter uma implantação muito maior com relação ao horizontal ou faixas exclusivas de ônibus. À medida que eu vou atingindo outras regiões, eu vou tendo grandes extensões. Em alguns lugares menos extensões e outras grandes extensões, portanto, ela estará dando um equilíbrio entre esses quatro lotes. Quantidades estimadas que nós estamos prevendo para esse edital: Termoplástico: 223 mil m2 por lote, ou seja, nós estamos falando aí, quase 900 mil m2 edital completo dos quatro lotes; Frio: 45 mil; Película: 9 mil; Tachões: 12 mil peças; Tachas: 18 mil; Placas até 2 m2: 7.600 m2; Acima de 2 m2: 1.600 m2, essa aqui, principalmente, pra atendimento dos programas das marginais onde as placas são maiores; Gradil: 3.400 metros; e Colunas: 4.250 peças. Isso aqui vai ser estimado para o edital de onde vai sair todo a nossa concorrência. Participação. Será permitido consórcios. Um consórcio detentor de um, e vai ser apenas detentor de um lote apenas, não podendo ser adjudicado em outros lotes. Venceu o primeiro, segundo, terceiro e quarto não poderá participar. E Será permitida a subcontratação em até 20% do valor total do contrato, desde que as empresas estejam cadastradas na CET e passe pelo crivo dos gestores do contrato da CET para aprovar a subcontratação. Próximo. Uma das coisas que nós estamos colocando, que a contratada deverá ter capacidade para atender até 20 Ordens de Serviços simultâneas, por lote. Segundo: estabelecemos um prazo médio de 20 dias para o atendimento de uma ordem. Isso é um prazo médio, não significa que ela não poderá ser maior, dependendo do problema. Ou poderá ser menor. Vai depender da complexidade, e isso é definido no momento referente à ordem de serviço. O contrato está programado para de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogáveis de acordo com a lei vigente. A critério

da CET, e isso vem acontecendo em função dos programas que estão sendo efetuados em função de Marginal Segura, [ininteligível] Segura, a CET poderá, a critério dela, definir uma área delimitada ou mais áreas para uma atuação imediata e contínua. Ou seja, poderá sofrer uma manutenção completa em toda extensão. Por exemplo, pega uma M'Boi Mirim, que tem vários projetos, [ininteligível] e a critério da CET essa empresa vai ter que fazer toda a revitalização dessa área. Então nós podemos ter OS separadas, ou uma OS única pelo nome da região, de acordo com a demanda de algum programa estabelecido pela secretaria e pela presidência. Todo o pessoal, meios, ferramentas, veículos, tudo que for que envolve o atendimento é única, exclusiva responsabilidade da contratada. A CET não tem nenhuma responsabilidade em entregar nenhum material e veículo para essa aplicação. Esse é, em linhas gerais, o que a gente pretende no macro fazer o nosso próximo edital. Ele pega

por favor, preencha as folhas que estão aqui, nós teremos o prazer de respondê-las. Muito obrigado.

Oradora não identificada: Eles já receberam.

Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área da sinalização da CET: Todos já enviaram as perguntas? Neste

para poder responder as perguntas e em seguida anunciaremos as resposta de cada uma. Bom café a todos.

Continuação - Parte 2

sinalização da CET: Vamos dar continuidade agora a essa audiência. Explanando as perguntas de cada um dos participantes e as respectivas respostas. Algumas perguntas fora reincidentes. Então a primeira que nós vamos responder é de Rodrigo Martire, da Sinaliza, a primeira pergunta é se aceita consórcio até quantas empresas? A resposta é sim, será aceito consórcio, porém, quanto às empresas ainda está sendo analisada quantas empresas vão poder participar. Segunda pergunta: será concorrência ou pregão eletrônico? A resposta será concorrência pública. A

Está trocado aqui. Quantas empresas poderão se reunir em consórcio? É a mesma resposta, vai poder ter consórcio, porém, ainda quantas empresas está em estudo. Segunda pergunta é se Metilmetacrilato será mono ou bicomponente? Será bicompo-

das faixas? Resposta - Mecânico ou a fogo. Quarto: Qual será a

Quinta pergunta: As empresas interessadas em participar da licitação deverão cadastrar-se na CET? As empresas que vão participar diretamente da concorrência não, porque serão exigidas todas as documentações no momento da habilitação. Após isso, se for a vencedora, naturalmente, vai ter que se cadastrar. Na apresentação foi falada sobre a subcontratação de empresas cadastradas na CET, pode explicar se seu cadastramento aplica somente ao caso de subcontratada? Sim, como a gente faz com toda empresa que venha participar de qualquer pregão. Nós vamos comprar tinta, essa empresa é obrigado a estar cadastrada. O cadastramento é aberto, portanto, qualquer empresa pode se cadastrar na CET. O que nós vamos exigir aos subcontratados é que atenda as mesmas exigências do principal, ou seja, até 30% do total será qualificação técnica, como subcontratação é de 20%, será exigido 30% dos 20%. Certo? Ficou claro? Próxima

pergunta, mesma coisa: qual será a modalidade de contratação? Concorrência. Terá um limite de empresas por consórcio? Estamos ainda estudando qual é a quantidade de empresas que vão participar do consórcio. Ulisses Camaro, pergunta número 1: Qual o número de empresas poderão participar do consórcio? Será consórcio e ainda estamos analisando qual é a quantidade que vai ser definida. Segundo: Será concorrência? Será concorrência. Terceiro: Como será o controle tecnológico ao uso dos materiais empregado? Bom, as empresas, elas vão ter que

se vai fazer a pintura, vai entregar um laudo da tinta que está sendo utilizado, que deve seguir as normas da ABNT etc. Nós vamos ter uma empresa contratada de controle de qualidade que vai avaliar esse laudo, além de fazer os testes da aplicação desse material em conta. Quarto: Será exigido selar nos lotes os materiais previamente? Sim. Porque pra poder fazer esse controle de qualidade, o material que vai ser empregado terá que ser selado pra poder fazer o laudo final pela empresa de controle de qualidade. Mestre Hélio Moreira. Na apresentação foi mencionado películas, é para horizontal? Sim. É o famoso laminado elastoplástico que nós estamos falando. Segundo: Nas quantidades não foi mencionado o plástico a frio. Nós só falamos a frio, mas normalmente... nós estamos, mais ou menos, imaginamos em torno de 8 mil m2 de plástico a frio por lote. Terceiro: Deverá ser contratado um gerenciamento para acompanhamento de controle de qualidade? Sim. Conforme eu falei, vai ser feito um edital pra contratação de empresa de controle de qualidade que vai atestar, não só os laudos que as empresas vão apresentar dos materiais aplicados, como fará o controle de qualidade da aplicação, seja para a defensa, seja para os pisos, seja para horizontal, retro refletância. E é isso que vão fazer os laudos e entregar para gente. Então haverá uma empresa de controle de qualidade em cima das empresas que vão prestar serviço. Essas foram todas as perguntas. Espero ter elucidado bem como é que nós pretendemos fazer esse tipo de concorrência em breve. Passo a palavra para ro Rinaldo agora, para que possa dar as palavras finais aqui da audiência. Obrigado.

Rinaldo Tacola Filho - Diretor Adjunto de Sinalização e Tecnologia: Eu gostaria de agradecer a presença de todas senhoras e senhores. Do representante do Tribunal de Contas do Município e demais autoridades presentes que não foram identificadas. Dou por encerrada nesse momento essa audiência pública. E informando que toda a apresentação, as perguntas e as respostas estarão disponíveis no site da CET, para qualquer consulta a posteriori. Muito obrigado. Um bom dia a todos.

TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017

José Eduardo Rodrigues Filho - Superintendente Administrativo: Senhoras e Senhores, bom dia. Quero agradecer a presença de todos. O pessoal do Tribunal de Contas também. Considero aberta a sessão da audiência pública que foi publicada no 31/10/2017, no DCI, site da CET e no Diário Oficial do Município de São Paulo e destina-se a atender o disposto no Art. 39 da Lei 8.666/93. A presente foi aberta pela Companhia de Engenharia de Trafego, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, com correspondente fornecimento de materiais atinentes à execução de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos de proteção e serviços complementares no município de São Paulo. Nossa mesa será composta pelo Diretor de Sinalização -Rinaldo Tacola e Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área da sinalização ambos da CET. Informamos que vocês receberam material para subscrever as indagações que pretendem fazer, que serão recolhidas pelos nossos colaboradores até dez minutos após a apresentação feita pelo Edelcio. Depois faremos um intervalo para que possamos nos reunir para elaboração das respostas que lhes serão respondidas em seguida. Obrigada a todos. E passo a palavra ao Edelcio.

Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área da sinalização da CET: Bom dia a todos. Nós vamos fazer uma pequena apresentação aqui, do escopo que a gente pretende colocar no Termo de Referência para a publicação do edital nos próximos dias. Que é a prestação de serviço de sinalização com material incluso. Eu preciso saber aqui quem é que faz a alteração aqui, do slides. Senta alguém lá... Já foi. Obrigado. Bom, essa foi a abertura que o José Eduardo acabou de fazer. Então podemos pular. Vamos para a próxima. O que todo mundo já conhece, praticamente a estrutura da prefeitura municipal

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:37.