2017 | DOMSP-SP

Padrão

Transportes, o Departamento de Sistema Viário e o DTP, que mo. Área de atuação da CET; operação; fiscalização, projeto e dia de hoje; segurança de trânsito; e educação. Atualmente

O desafio da CET é muito grande. Primeiro, trabalhamos com 12 milhões de habitantes em 2017; 8,5 milhões de veículos registrados, um dos maiores do mundo, se não for o maior do mundo; 17 mil Km de extensão do sistema viário municipal; 29 mil Km de viagens motorizada, de modo motorizado; 14 milhões não motorizado; 13 milhões a pé; 333 mil viagens de bicicleta. Que foi a última pesquisa Origem/Destino de 2012. O objeto dessa audiência é levantar o subsídios para a contratação de empresa para a execução de sinalização vertical, horizontal, dispositivos de proteção e serviços complementares, para o atendimento às demandas inerentes às necessidades de que nós temos hoje de estoques de projetos, esse é um dos motivos que nós temos que fazer esse edital, mas principalmente para atender os grandes eventos turísticos; para corredores e Faixas Exclusivas de ônibus; implantação e manutenção da rede cicloviária; recapeamento de vias, que começou a partir do último final de semana; e principalmente visando a parte de segurança com as faixas de pedestres. Só para termos uma ideia, o parque instalado, hoje, em matéria de sinalização horizontal é de 3.615.000 m². Ou seja, é uma extensão muito

nós temos 475 mil unidades de regulamentação e 22 mil de orientação. Redutores de velocidade, 22 mil, praticamente 23 mil unidades. E por último, defensas metálicas, 198 mil metros de defensas metálicas. Tudo isso é o foco desse edital, dessa prestação de serviço que nós estamos buscando. Próximo. Portanto, a execução viária vai ser: Horizontal, incluindo faixas, símbolos e legendas; a vertical, placas, colunas e braços projetados; Tachas e tachões, segregadores e prismas pórticos e semipórticos; defensas metálicas; Dispositivos delimitadores; e gradis. Isso é o que vai compor todo o nosso projeto nesse próximo edital nosso. Só pra ter uma ideia de como que isso se distribui, em função das estatísticas que nós temos nos últimos anos. Na implantação manutenção desde a atual: 46% é aplicado e extrudado, vocês vão ver que quando sair o edital, a nossa planilha, maior parte da horizontal está em extrudado; depois 32% hot spray; depois 12% tinta a frio; e uma coisa que nós estamos aumentando bastante agora, os 6% é o que a gente chama plástico frio, que nos últimos anos nós temos aumentado esses quantitativos porque é uma grande tecnologia que nós podemos utilizar hoje na sinalização horizontal. Com relação à vertical nós vamos ver que 53% são placas colocadas, ou recolocadas; 25% placa retirada; 13% coluna; os outros, refixação, retirada e gradil, nós ficamos com 9%. Então o foco maior está nas colocações de placas. É isso que nós vamos, quando sair o edital, perceber que na planilha a grande, primeiro item, que são as placas, não só até 2 m2, como placas acima de 2 m2. O que que nós entendemos por execução? É isso que é o escopo, o que nós vamos entender o que é esse escopo da sinalização viária. Apagamento de sinalização horizontal, isso vai estar incluso; pintura ou repintura de sinalização horizontal; retirada de placas de sinalização; colocação, recolocação, substituição de placas de sinalização; pintura ou repintura de lombadas ou faixas elevadas; implantação colocação, recolocação, substituição e retirada de defensas metálicas e gradis. Nós vamos dividir a cidade em quatro lotes, atendendo basicamente o equilíbrio em função das próprias gerências de engenharia de tráfego, vamos dividir em quatro lotes, que é mais ou menos o esquema que está colocado. Que ela acaba tendo um equilíbrio se algumas regiões onde eu vou ter uma implantação muito maior com relação ao horizontal ou faixas exclusivas de ônibus. À medida que eu vou atingindo outras regiões, eu vou tendo grandes extensões. Em alguns lugares menos extensões e outras grandes extensões, portanto, ela estará dando um equilíbrio entre esses quatro lotes. Quantidades estimadas que nós estamos prevendo para esse edital: Termoplástico: 223 mil m2 por lote, ou seja, nós estamos falando aí, quase 900 mil m2 edital completo dos quatro lotes; Frio: 45 mil; Película: 9 mil; Tachões: 12 mil peças; Tachas: 18 mil; Placas até 2 m2: 7.600 m2; Acima de 2 m2: 1.600 m2, essa aqui, principalmente, pra atendimento dos programas

e Colunas: 4.250 peças. Isso aqui vai ser estimado para o edital de onde vai sair todo a nossa concorrência. Participação. Será permitido consórcios. Um consórcio detentor de um, e vai ser apenas detentor de um lote apenas, não podendo ser adjudicado em outros lotes. Venceu o primeiro, segundo, terceiro e quarto não poderá participar. E Será permitida a subcontratação em até 20% do valor total do contrato, desde que as empresas estejam cadastradas na CET e passe pelo crivo dos gestores

Uma das coisas que nós estamos colocando, que a contratada deverá ter capacidade para atender até 20 Ordens de Serviços simultâneas, por lote. Segundo: estabelecemos um prazo médio de 20 dias para o atendimento de uma ordem. Isso é um prazo médio, não significa que ela não poderá ser maior, dependendo do problema. Ou poderá ser menor. Vai depender da complexidade, e isso é definido no momento referente à ordem de serviço. O contrato está programado para de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogáveis de acordo com a lei vigente. A critério da CET, e isso vem acontecendo em função dos programas que estão sendo efetuados em função de Marginal Segura, [ininteligível] Segura, a CET poderá, a critério dela, definir uma área delimitada ou mais áreas para uma atuação imediata e contínua. Ou seja, poderá sofrer uma manutenção completa em toda extensão. Por exemplo, pega uma M'Boi Mirim, que tem vários projetos, [ininteligível] e a critério da CET essa empresa vai ter que fazer toda a revitalização dessa área. Então nós podemos ter OS separadas, ou uma OS única pelo nome da região, de acordo com a demanda de algum programa estabelecido pela secretaria e pela presidência. Todo o pessoal, meios, ferramentas, veículos, tudo que for que envolve o atendimento é única, exclusiva responsabilidade da contratada. A CET não tem nenhuma responsabilidade em entregar nenhum material e veículo para essa aplicação. Esse é, em linhas gerais, o que a gente pretende no macro fazer o nosso próximo edital. Ele pega os principais pontos. O restante, agora quem tiver perguntas, por favor, preencha as folhas que estão aqui, nós teremos o prazer de respondê-las. Muito obrigado.

Oradora não identificada: Eles já receberam.

Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área da sinalização da CET: Todos já enviaram as perguntas? Neste instante eu convido a todos para tomar um café, tomar uma água, um suco, enquanto a gente vai... vamos nos reunir aqui para poder responder as perguntas e em seguida anunciaremos as resposta de cada uma. Bom café a todos.

Continuação - Parte 2

Edelcio Meggiolaro - Superintendente da área da sinalização da CET: Vamos dar continuidade agora a essa audiência. Explanando as perguntas de cada um dos participantes e as respectivas respostas. Algumas perguntas fora reincidentes. Então a primeira que nós vamos responder é de Rodrigo Mar-tire, da Sinaliza, a primeira pergunta é se aceita consórcio até quantas empresas? A resposta é sim, será aceito consórcio, porém, quanto às empresas ainda está sendo analisada quantas empresas vão poder participar. Segunda pergunta: será concorrência ou pregão eletrônico? A resposta será concorrência pública. A próxima pergunta é da Renata Adriana, é isso? Renata Viana. Está trocado aqui. Quantas empresas poderão se reunir em consórcio? É a mesma resposta, vai poder ter consórcio, porém, ainda quantas empresas está em estudo. Segunda pergunta é se Metilmetacrilato será mono ou bicomponente? Será bicomponente. Terceiro: Qual será o método de processo de

EXPEDIENTE N° 1839/17

COTAÇÃO N° SBS.059/17

OBJETO: Inscrições de 14 (quatorze) funcionários no curso de Treinamento Externo - Operação de Empilha-deira.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

Após analisado o resultado da Cotação n° SBS. 059/17 - Inscrições de 14 (quatorze) funcionários no curso de Treinamento Externo - Operação de Empilhadeira, ADJUDICO o objeto do certame à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ. N° 03.774.819/0002-85, pelo valor total de R$ 4.759,82 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e na data de 27/11/17 a 30/11/17.

Comprador

Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA N° 031/2017

Edson Aparecido dos Santos, na qualidade de Diretor Presidente da COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

I - Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar a política, as normas e o fluxo de trabalho atinentes à comercialização e recomercialização de unidades habitacionais da COHAB-SP/SPDA/FMH, ocupadas ou não, propondo seu aperfeiçoamento e a unificação de procedimentos.

II - O Diretor Presidente nomeia os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro nomeado:

PELA DIRETORIA COMERCIAL E SOCIAL:

1. TIAGO DE AGUIAR PEREIRA - R.E.0142-2

2. FELIPE DE ANDREA GOMES - R.E.8350-0

3. FERNANDA GARCIA SKOLAUDE - R.E.8365-8

4. VIVIAN MICALI - R.E.8416-6

5. ELCINEIA CRISTINA MELON - R.E.6149-2

6. TATIANA NUGAS FERRARI - R.E. 8409-3

PELA SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA:

7. TADEU SANCHEZ - R.E. 8393-3

PELA DIRETORIA FINANCEIRA:

8. HELIO RIBEIRO DUARTE - R.E.0135-0

9. WALTER ZERBINATTI JUNIOR - R.E.8113-2

10. RICARDO RICARDES - R.E. 8279-1

III - Para efeito desta Portaria, constituem atribuições do Grupo de Trabalho:

a. Levantar e analisar detalhadamente a atual política de comercialização e recomercialização, identificando os critérios adotados, as normas vigentes e o fluxo interno que vem sendo praticado;

b. Identificar mecanismos de aperfeiçoamento na política, nas normas e no fluxo vigentes, propondo novos critérios e novas rotinas, visando especialmente a unificação dos procedimentos internos da Companhia.

c. Elaborar relatório específico das regras de comercialização das unidades da Carteira COHAB-SP, que deverá ser submetido à deliberação e aprovação da Diretoria;

d. Elaborar relatório específico das regras de comercialização das unidades da Carteira SPDA, que deverá ser submetido à deliberação e aprovação da SPDA, detentora dos créditos;

e. Elaborar relatório específico das regras de comercialização das unidades da Carteira FMH, que deverá ser submetido à deliberação e aprovação da SEHAB, enquanto órgão gestor.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

São Paulo, 23 Nov 2017.

Edson Aparecido dos Santos

Diretor Presidente

SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

PA: 2017-0.160.589-5

Interessado: CI 002 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Local: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 1.185, 1.195, 1.201, 1.215

Municipal n.° 53.094/12. A interessada não apresentou todos os documentos elencados no Art. 22, no momento do protocolo do processo, sejam eles: matriculas atualizadas, comprovando a propriedade do imóvel, inciso I, alínea "b", item "1"; apresentação da correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica, do profissional responsável pela realização do Levantamento Planialtimétrico, inciso I, alínea "e"; estatuto social do proprietário do imóvel, pessoa jurídica, conforme inciso II, bem como pela insuficiência de CEPACs em propriedade do

cação anexada.

A interessada poderá interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de publicação deste indeferimento.

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2017, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.

NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

10.10 - TRIBUNAL DE CONTAS

COMPRAS

466 Carimbos diversos Estimado 2.034,00

Período empenhado: até 31/12/2017

Carplac Comércio de Carimbos e Placas Ltda. - ME

492 Adiantamento de novembro/2017 700,00

Ricardo Mendes Leal

494 Adiantamento de novembro/2017 1.600,00

Nelson Herbst Júnior

TOTAL DE COMPRAS 4.334,00

CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES REF. VALORES NÃO UTILIZADOS

PARA COMPRAS, COM REVERSÃO DA

VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM

395 Reversão parcial 316,20

Flávio Buassaly Berto

393 Reversão total 700,00

Ricardo Mendes Leal

TOTAL DE CANCELAMENTOS E

DEVOLUÇÕES DE COMPRAS 1.016,20

TOTAL LÍQUIDO DE COMPRAS 3.317,80

SERVIÇOS

468 Renovação de anuidade associativa, pelo prazo de 12 (doze) meses -

Plano Safira 6.460,00

ABTD Associação Brasileira de Treinamento

469 Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado e de exaustão do Edifício Sede, Anexos I, II e III, Portarias e Escola de Contas

do TCMSP (reajuste contratual) Estimado 1.657,68

Período empenhado: até 31/12/2017 Apostilamento ao contrato n° 16/2016

471 Prestação de serviços especializados de suporte preventivo e corretivo

para produtos VMware Vsphere (prorrogação) Estimado 5.961,82

Período empenhado: 02/12/2017 a 31/12/2017 Aditamento ao contrato n° 15/2013

OS & T Comércio e Consultoria de Informática Ltda.

472 Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de reforma do Edifício Sede do Tribunal de Contas do

elevatórias para cadeirantes, com o objetivo de adequação à Norma NBR 9050/2015 da ABNT para obtenção do Selo de Acessibilidade. (Adequação Acessibilidade) Global 199.883,70 Período empenhado: até 31/12/2017

Licitação: Pregão n° 17/2017

Contrato n° 19/2017

Profac Engenharia e Comércio Ltda.

473 Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de reforma do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e a instalação de 2 (duas) plataformas elevatórias para cadeirantes, com o objetivo de adequação à Norma NBR 9050/2015 da ABNT para obtenção do Selo de Acessibilidade. (Plataformas e Ampliação de Vestiários e

Depósito de Materiais) Global 238.623,10

Período empenhado: até 31/12/2017 Licitação: Pregão n° 17/2017 Contrato n° 19/2017

Profac Engenharia e Comércio Ltda.

487 Instalação e configuração do Ambiente SQL Server 2016 7.125,00

Cloudways Soluções em T. I. Ltda.

489 Passagem aérea ida e volta para Aracajú/SE 1 pas 2.000,00 2.000,00 "II Congresso Internacional de Contas Públicas" Conselheiro João Antonio da Silva Filho

493 Adiantamento de novembro/2017 300,00

Ricardo Mendes Leal

495 Adiantamento de novembro/2017 1.400,00

Nelson Herbst Júnior

496 Passagem aérea ida e volta para Goiânia/GO 1 pas 1.500,00 1.500,00 "XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil"

Conselheiro Maurício Faria

508 Passagem aérea ida e volta para os trechos São Paulo/SP -Aracajú/SE, Aracajú/SE - Brasília/DF e Brasília/DF -

São Paulo/SP (Complemento NE n° 489/17) 600,00

"Agenda no Supremo Tribunal Federal" Conselheiro João Antônio da Silva Filho

510 Contratação de serviços de análises laboratoriais em alimentos, incluindo a coleta e o adequado transporte de amostras, bem como a emissão de Relatórios de Ensaios Estimado 70.954,00 Período empenhado: até 31/12/2017 Contrato n° 21/2017

Fund. de Desenv da Pesq. do Agronegócio - FUNDEPAG

TOTAL DE SERVIÇOS 536.465,30

CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES REF. VALORES NÃO UTILIZADOS

PARA SERVIÇOS, COM REVERSÃO DA

VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM

396 Reversão parcial 900,40

Flávio Buassaly Berto

394 Reversão total 300,00

Ricardo Mendes Leal

TOTAL DE CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES DE SERVIÇOS 1.200,40

TOTAL DE COMPRAS E SERVIÇOS 538.582,70

DO TCMSP

73 Livros diversos para o acervo da Biblioteca do Tribunal de

Ata de RP n° 04/2015

Bookpartners Brasil Edit. Distrib. de Livros Ltda.

TOTAL DE COMPRAS 4.689,08

CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES

REF. VALORES NÃO UTILIZADOS

PARA COMPRAS, COM REVERSÃO

DA VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM

TOTAL DE CANCELAMENTOS E

DEVOLUÇÕES DE COMPRAS 0,00

TOTAL LÍQUIDO DE COMPRAS 4.689,08

SERVIÇOS

Processos, compreendendo o licenciamento do software, instalação, configuração, adequações, migração do sistema legado, manutenção, suporte técnico, garantia e treinamento (Licenciamento) Global

Período empenhado: até 31/12/2017

Licitação: Concorrência n° 01/2017 Contrato n° 18/2017

G L Bosso Informática Eireli - EPP

76 Passagem aérea ida e volta para Curitiba/PR 2 pas 1

Roberta Carolina Dias Barbosa

77 Passagem aérea ida e volta para Brasília/DF 2 pas 1

"24° Reunião da Câmera Técnica de Normas Contábeis e

de Demonstrativos Fiscais da Federação" Gustavo Felipe Ripper C. T. de Souza

80 Passagem aérea ida e volta para Goiânia/GO 1 pas

"VI Reunião da Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas" Fúlvio Giannella Junior

TOTAL DE SERVIÇOS

CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES REF. VALORES NÃO UTILIZADOS PARA SERVIÇOS, COM REVERSÃO DA VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM

66 Reversão parcial

Filippe Soares Lizardo

76 Reversão parcial

Roberta Carolina Dias Barbosa

77 Reversão parcial

Gustavo Felipe Ripper C. T. de Souza

TOTAL DE CANCELAMENTOS E

DEVOLUÇÕES DE SERVIÇOS

TOTAL LÍQUIDO DE SERVIÇOS

TOTAL DE COMPRAS E SERVIÇOS

LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESUMO DA ATA

Pregão Eletrônico n° 18/2017-SGM

Processo n° 6011.2017/0000820-6.

Às 10:30 horas do dia 14 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 235/2016 de 27/03/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6011201700008206, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00018/2017. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agua mineral acondicionada em garrafão com capacidade de 20 litros, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-

dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: ÁGUA MINERAL

Descrição Complementar: Água mineral acondicionada em garrafão com capacidade de 20 litros, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 9.600 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor estimado: R$ 137.568,00 Situação: Aceito e Ha

bilitado

Aceito para: MARIA ANGELA DE MORAES - ME, pelo melhor lance de R$ 43.100,00 e com valor negociado a R$ 43.008,00.

ADJUDICAÇÃO: O senhor Pregoeiro adjudica - item 01 a empresa MARIA ANGELA DE MORAES - ME, CNPJ: 06.222.556/0001-09, para o item 01, no valor total de R$ 43.008,00 (quarenta e três mil e oito reais). Após Decisão encaminhar os autos ao Senhor Secretário propondo que o item 01 do certame seja HOMOLOGADO - PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925056

Pregoeiro Oficial:

Marcos Fernandes

Equipe de Apoio:

Bruno Vitor Oliveira Dos Santos

Joao Paulo Aluizio

Kazuo Ikebata

DESPACHOS DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

6011.2017/0000230-5. SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Cancelamento de saldo de Nota de Empenho. PRODAM. 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente às informações de docs. 5536579, 5536591 e 5536761,observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°: 52.305/2017, no valor de R$ 317.357,73 (trezentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 012/SMSU/2017

6029.2017/0000619-8

CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - INSCRITA SOB O CNPJ 05.245.375/0001-35

CONTRATADA: PKC ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - INSCRITA NO CNPJ/MF 56.086.697/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE VISA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:37.