Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP

Padrão

161080135000000 723.422.8/2 CAMILA DE M. P FONSECA 1 01/11/2017

161080111000000 724.212.3/1 ROSEMEIRE DE V. LEITE 1 07/11/2017

161080180000000 725.291.9/2 PATRICIA M. D. RODRIGUES 3 30/10/2017

161080214000000 739.998.7/1 REJANE B. DA S. RAFAEL 1 06/11/2017

161080164000000 740.599.5/1 ELIZABETE F VIEIRA 2 31/10/2017

161080143000000 744.034.1/1 ROSA MARIA TAVARES 1 06/11/2017

161080560000100 771.452.1/1 MARCIA DA SILVA 1 06/11/2017

161080156000000 773.614.2/2e3 DAIANA CRISTINA A. CAVALIN 1 06/11/2017

161080161000000 778.085.1/1 MICHELE DA S. P DIAS 1 07/11/2017

161080183000000 792.144.6/1 MARTA ROSANA S. TRINDADE 1 28/09/2017

161080114000000 792.410.1/2 REGIS O. ROCHA 2 27/10/2017

161080185000000 795.566.9/1e3 JULIANAV. DA SILVA 2 06/11/2017

161080199000000 799.883.0/1 LUCIA AP. D. PEREIRA 1 01/11/2017

161080144000000 803.022.7/1 LILIAN DA P. BAPTISTA 2 07/11/2017

161080000000000 813.042.6/1 JUÇARA RIGHI DE ARAUJO 1 08/11/2017

161080570000100 813.993.8/1 IVONTILIA M. P. RODRIGUES 1 01/11/2017

161080161000000 816.372.3/1 ANA CRISTINA N. TRACASTRO 1 06/11/2017

161080189000000 816.993.4/1 ALESSANDRA MARINA S. DE O. DOS

SANTOS 2 31/10/2017

161080225000000 819.002.0/1 JOSE ARI DE OLIVEIRA JR 1 30/10/2017

161080149000000 821.569.3/1 ROSEMEIRE DE A. ANDRADE 3 30/10/2017

161080128000000 826.340.0/1 MICHELLE H. K. DE SOUZA 1 31/10/2017

161080193000000 840.332.5/1 TATIANE DE A. FERREIRA 1 06/11/2017

161080205000000 842.179.0/2 BEATRIZ N. DE SOUZA 1 06/11/2017

Licenças Médicas de Curta Duração concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP/2004

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

161080116000000 608.854.6/5 VALERIA L. GOUVEA 1 01/11/2017

161080214000000 799.931.3/3 BRUNO B. M. TEIXEIRA 1 31/10/2017

161080205000000 842.179.0/1 BEATRIZ N. DE SOUSA 1 06/11/2017

161080118000000 842.799.2/1 DANILO DE S. CONCEIÇÃO 1 06/11/2017

161080225000000 842.936.7/1 ALISSON ROBERTO C. MORESCO 2 30/10/2017

161080147000000 843.008.0/1 BRUNO WELLINGTON DE LIMA 1 06/11/2017

161080147000000 843.008.0/1 BRUNO WELLINGTON DE LIMA 1 07/11/2017

161080175000000 843.998.2/1 NATALIA DOS S. QUEIROZ 2 06/11/2017

161080128000000 844.056.5/1 FELIPE DE M. DUARTE 2 31/10/2017

LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto n° 55.571, de 2016.

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

682.268.1/3 MARCILENE C. DA SILVA 2 31/10/2017

685.144.4/4e6 ELIANA F A. RODRIGUES 5 04/11/2017

693.545.1/2e3 MARIA LISBOA F CARDOSO 5 06/11/2017

713.327.8/2 CYNTIAAP R. DE MORAIS 1 07/11/2017

745.447.3/1 MARIA CRISTINA N. AFFONSO 2 07/11/2017

773.677.1/1 MARINA R. RODRIGUES 1 27/10/2017

796.108.1/1 MARIA DOS REIS RODRIGUES 2 31/10/2017

806.432.6/1 MIRISSAN ASSIS DE JESUS 3 06/11/2017

813.100.7/1 MAGALI CRISTINE CORREA 2 30/10/2017

818.522.1/1 TAMIRES J. BERALDO 2 07/11/2017

LICENÇA GESTANTE

RF/V NOME A PARTIR DE

752.385.8/1e2 GABRIELE DALARTE 31/10/2017

793.450.5/1e2 APARECIDA DA S. RODRIGUES 31/10/2017

821.338.1/1 GRASIELLE RIBEIRO DE SOUZA SÁ 23/10/2017

LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

827.215.8/1 ANA CAROLINA R. ZANONI 7 08/03/2018

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS RF/V NOME

698.206.9/1 JOÃO CARLOS G. RODRIGUES 2 25/10/2017

LICENÇA GALA

RF/V NOME DIAS RF/V NOME

825.040.5/1 KARLA FERREIRA ROSA 8 07/10/2017

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

825.040.5/1 KARLA FERREIRA ROSA SOLTEIRA CASADA

ALTERAÇÃO DE NOME

RF/V NOME PARA

825.040.5/1 KARLA FERREIRA ROSA KARLA FERREIRA ROSA TRIMAILOVAS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/10/2017 - PÁG.42.

COMUNICADO N° 54, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

CURSO: "INTRODUÇÃO À ROBÓTICA-INICIANDO A PROGRAMAÇÃO."

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

VI - CRONOGRAMA:

TURMA A - 19/10, 20/10, 26/10, 27/10, 09/11 E 21/11/2017 - 19H ÀS 22H.

LOCAL: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA DA DRE SÃO MATEUS.

AV RAGUEB CHOHFI, 1550 - JD. 3 MARIAS - SP.

XI - ÁREA PROMOTORA:

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

RECURSOS HUMANOS

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func Nome QQ DATA E.H

534.207.4/02 MANOEL FRANCISCO DE OLI- 7° 12/11/2017 190004010500000

VEIRA

646.585.4/01 MARIA DE LOURDES LISBOA 5° 16/11/2017 190004010480000

LUCIANO

584.206.9/01 EDILENE BATISTA DE LIRA 6° 17/11/2017 190004010150000

651.308.5/01 ANSELMO RODRIGO RICARDO 5° 20/11/2017 190004010450000

REMOÇÃO

RF NOME

DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- CAF - 190005000000000

PARA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA - DEOF - 190005020000000 6618863/1 CARLA ESTER PANELLI

5448387/2 ENIO LEVY CAMPOS MACHADO

6150233/3 JOSÉ CARLOS DA SILVA

6490051/1 MONICA RODRIGUES DA SILVA

6316671/1 RAIMUNDA SANTANA NOBRE LASKOWSKI

5333288/3 SERGIO VALÉRIO KINDLER

DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- CAF - 190005000000000

PARA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - DPOF - 190005010000000

6335411/1 LAUREANO ALVES RAIMUNDO

DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - DGEE - 190004000000000

PARA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DPC -190005030000000 5751802/1 CARLA DIRANE

DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- CAF - 190005000000000

PARA DIVISÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCL -190005040000000

6439390/1 CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

6329756/1 ALIK MACHADO GANDELMAN

DE DIVISÃO DE SUPORTE INTERNO - DSI -190005060000000

PARA DIVISÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCL -190005040000000

5797489/2 SIDNEI CARDOSO

6098452/1 ANA LIGIA NUNES JAPYASSU

6350755/1 PAULO SERGIO DE SOUZA TORRES KAWASSAKI 5304245/2 LILIANA DE LUCA BRANDÃO DE OLIVEIRA IPOLITO

DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- CAF - 190005000000000

PARA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS -190005050000000

7931328/1 ROSANA APARECIDA CHUROCOF

6029957/1 MARIA APARECIDA DE MELO 7958501/1 JULIANA NEMOTO CAETANO 5851866/2 CARLOS ALBERTO DA SILVA

DE DIVISÃO DE SUPORTE INTERNO - DSI -190005060000000

PARA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS -190005050000000

6489851/1 DANIEL GONÇALVES COSTA 5712556/2 JOÃO VICENTE DA SILVA

5229456/2 JONATHAS ALENCAR DA SILVA

6489729/1 LUCIANA ARAUJO ALBERTO SANTANA

DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- CAF - 190005000000000

PARA DIVISÃO DE SUPORTE INTERNO - DSI -190005060000000

6510825/1 ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA

8076618/2 MARTA CRISTIANE BORGES CASTELARI

6308813/1 CRISTIANE APARECIDA DAS GRAÇAS MOSTARDA

DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- CAF - 190005000000000

PARA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP -190005070000000

7932286/1 BRUNO CARDOSO MAZZONE

6037216/1 ELIANA CESPEDES

5710022/2 GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS

6237631/3 JOSENILTON RIBEIRO SAMPAIO

5708796/2 MARCIAVIRICE CONCEIÇÃO

5887798/2 MARIA GELINICE DO NASCIMENTO BARRIVIERA

5912458/2 NEIDE ROSA DA SILVA BUENO

6492592/1 RITA MARIA ESTEVES

5896118/2 ROBERTO CELOTTI

5969794/2 SILVANA TOMAZ

DE GABINETE DO SECRETÁRIO - 190100000000000

PARA DIVISÃO DE GESTÃO DO CERET -190004050000000

5418194/2 BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS

5753554/1 EDMUNDO ANDERI JUNIOR 5753554/2 EDMUNDO ANDERI JUNIOR 6024653/1 ELIANA CARILLO SEVO

6458025/1 ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANTANA

5148855/2 FERNANDO COSTA DOS SANTOS 6633285/1 GUSTAVO JOSÉ LE SENECHAL SALATINO 5221668/2 LUIZ CARLOS CAMPOS

6458335/1 LUIZ CARLOS HENRIQUE JUNIOR

5876249/1 MARCIA APARECIDA SILVA DE CASTRO

5355923/2 NEIDE JUSTINIANO

7365209/2 NELSON LIMA CORTEZ

5885183/1 ODNA RABELO GONÇALVES 6884971/2 ROBSON CESAR DE SOUZA 5402727/3 ROSANA GIACOMAZZI

7797273/1 VALESCA GARCIA AYRES DE MORAIS

7410981/1 VALMIR DE OLIVEIRA FRANCA 6496741/1 WILLIAM DE FREITAS

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

RF. 558.433.7/3, LEILA NORDI MURAT, Analista Assistência Desenvolvimento Social Nível IV, símbolo Q16, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Orçamento, Coordenadoria de Gestão de Administrativa, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a CLEIDE LEONEL AMARO MENDES RF. 512.551.1/8, Supervisor Técnico II - Ref. DAS-12, em comissão, durante impedimento legal por férias da titular, no período de 21/11/2017 a 05/12/2017.PORT. N° 499/SMA-DS/CGP/SEF/2017.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

RF. 558.433.7/3, LEILA NORDI MURAT, Analista Assistência Desenvolvimento Social Nível IV, Símbolo Q16, efetivo, para responder o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Supervisão de Assistência Social da Lapa - SAS LA, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2017 a 05/12/2017. PORT.N° 500/SMADS/CGP/ SEF/2017.

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO

OMISSÃO NA PUBLICAÇÃO DOC DE 01.11.2017

INCLUIR:

REG. FUNC. NOME FUNÇÃO

587.373.8 CASSIA APARECIDA TRAVENSOLO SUPERVISOR TÉCNICO II

588.532.9 ROSICLEIDE BAPTISTA FERREIRO AGENTE DE APOIO

CORNEJO

814.787.6 GILDA MARTINS MATIAS ENCARREGADO SERVIÇOS GERAIS

823.533.3 DENISE BATISTA DA SILVA ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO:

Concedo licença curta, nos termos da Lei 8989/79, modificada pelo Decreto 46.113/05:

R.F. NOME QTE. DIAS A PARTIR DE:

562.568.8/6 NIVALDO BERNARDO MAXIMO 1 16/10/2017

562.568.8/6 NIVALDO BERNARDO MAXIMO 1 20/10/2017

557.029.8/2 MARIA LUISA DE FREITAS GODINHO 1 24/10/2017

644.636.1/1 LILIANE MASSAD DA SILVA AGUIAR 2 30/10/2017

825.007.3/1 SABRINA MOREIRA AMARAL 2 27/09/2017

823.603.8/1 ADRIANA CRISTINA RODRIGUES SABIA 3 04/09/2017

LICENÇA MÉDICA SERVIDOR FILIADO AO RGPS ATÉ 15 DIAS

Concedida, nos termos Portaria 507/SGP-G/2004:

R.F. NOME QTE. DIAS A PARTIR DE:

738.898.5/2 KELLY REGINA DE SOUZA NASCIMENTO 5 26/10/2017

844.203.7/1 MARIA APARECIDA FERREIRA 4 30/09/2017

803.385.4/3 BRUNO STINCHI DE SOUZA 7 02/09/2017

803.385.4/3 BRUNO STINCHI DE SOUZA 5 09/09/2017

786.282.2/2 WEIZE CASSIA LOPES SALES 1 01/09/2017

314.866.1/5 DENISE STANKEVIC ALVARSE BUENO 1 10/11/2017

LICENÇA NOJO - CONCEDIDA

RF NOME DIAS PERÍODO PARENTESCO

656.249.3/1 REINALDO SILVA 8 10/08/2017 MÃE

550.494.5/2 ROSANGELA GIANCOLA LAGO GARROTI 8 08/10/2017 PAI

796.340.8/1 AMANDA ALVES TIBÉRIO DE ASCENÇÃO 4 17/10/2017 MÃE

POR OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 25/07/17

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 dias de Licença Gestante, nos termos do Artigo 148 da Lei 8989/79, alterado pelos art. 1° e 2° da Lei 14.872/08, publicada em DOC de 01.01.2009

R.F. NOME A PARTIR DE

787.636.0/1 LYDIANE APARECIDA GRANADO GALLO 22/07/2017

ALTERAÇÃO DE NOME / ESTADO CIVIL

RF: 826.686.7/1 VANESSA CRISTINA DA SILVA FRAGA DE SOUZA

DE: VANESSA CRISTINA DA SILVA FRAGA DE SOUZA Casado

PARA: VANESSA CRISTINA DA SILVA FRAGA Divorciado

LICENÇA GALA/ ALTERAÇÃO DE NOME / ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL

RF: 548.131.7/2 JOSÉ APARECIDO DE SOUZA

Período: 07/10/2017 A 14/10/2017 8 DIAS

DE: JOSÉ APARECIDO DE SOUZA Solteiro

PARA: JOSÉ APARECIDO DE SOUZA SILVA Casado

LICENÇA GALA

RF: 822.096.4/3 FRANCINE YAMANE EUGENIO

Período: 19/08/2017 A 26/08/2017 8 DIAS

COMUNICADO DE FALECIMENTO

RF 5281318-4 SANDRA BALARIN

CARGO/FUNCAO:ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVI

MENTO SOCIAL NIVEL I , PADRAO: Q2

DA SAS DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA

ENQUADRAMENTO: 150020 EH: 241105006000000

FALECEU EM 14/11/2017

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO.

Em observância as manifestação das Secretarias envolvidas e com fundamento no inciso I do artigo 1°, do Decreto 41.283/2001, c/c a Portaria 713/2001/SGP.G, fica alterada a lotação da servidora abaixo:

RF. 655.386.9/2 - SELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PROFISSIONAL ENG.ARQ.AGRONOMIA, GEOLOGIA NÍVEL I, da Supervisão Técnica de uso do Solo e Licenciamento - PR-EM/ SMPR, para Coord. Edificação de Serviços e Uso Institucional -SERVIN/SMUL. , EH:370230000000000.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

Nos termos do Artigo 112° da Lei n° 8989/79, o Departamento de Gestão de Talentos, faz publicar a relação dos servidores de adicionais por tempo de serviço, conforme abaixo: R.F. NOME QQ DATA

07140-0 MARCIA JULIANO 7° 01/10/2017

07973-8 CLAUDIA MARIA DA SILVA 5° 01/10/2017

09740-3 KATIA SILENE DOS SANTOS ROCHA 4° 23/09/2017

11088-4 JOAO BATISTA CORREA 3° 17/10/2017

12056-1 SONIA COELHO 2° 27/10/2017

12729-9 ALINE LEITE 1° 02/10/2017

12774-4 VILMA MARIA BRITO B. DE OLIVEIVA 1° 24/10/2017

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO

Proc. 2017-0.161.081-3 - HSPM - BERENICE CATALDO DE OLIVEIRA VALERIO , R.F. 614.964.2, Analista de Saúde -Médico, Nível IV. Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO, o afastamento do(a) servidor(a) acima mencionado(a), sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo do vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL EVELAM - COLÔMBIA 2017, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2017, em Bogotá - Colômbia.

2017-0.134.218-5 - HSPM - LUANA RIEFFE MARON NAUFAL , R.F. 12.673-0, Analista de Saúde, Nível I. Tendo em vista o retorno do servidor acima mencionado, ACOLHO, o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalidade, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado do XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIATRICA E METABOLICA DA SBCBM, no período de 04 a 07 de outubro de 2017 em São Paulo - SP.

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO -RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no Decreto 57.571 de 2016.

RF NOME DIAS À PARTIR DE

03796-2 MARIA LUCIA SANTANA BUENO 10 31/10/2017

05872-2 DENIZE DE LIMA OMETTO 10 31/10/2017

05999-4 SOLANGE LIMA DA SILVA 5 03/11/2017

09324-6 ELIANE ALVES DOS SANTOS 5 10/11/2017

09615-6 LUCINEIDE VIANA DA ROCHA 1 06/11/2017

10200-8 ELIELMA MARIA SILVA 1 01/11/2017

10668-2 ROSANGELA CRUZ 5 01/11/2017

10699-2 MARIA JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 2 31/10/2017

11041-8 ELIZETI DE JESUS G FERNANDES 15 06/11/2017

12225-8 MARCIUS VINICIUSG CORREIA 6 08/11/2017

12326-9 ALEXANDRE SANTANADE BRITO 1 08/11/2017

12464-8 PATRICIA DE SOUZA LIMA 5 02/11/2017

12518-1 QUEZIA DE SENA CARVALHO 1 12/11/2017

13062-1 SHEILA DE OLIVEIRA SANTOS 3 06/11/2017

13315-9 ERCILIA ROSA DA SILVA 1 16/11/2017

13454-6 VALTER TADEU FAUSTINO 2 16/11/2017

13466-0 MIKAELE BRUNA P DA SILVA 7 15/11/2017

13481-3 KARLA KELLY S DO NASCIMENTO 15 10/11/2017

505198-3 ELIANE PUGLIESE 15 08/11/2017

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto 57.571 de 2016.

RF NOME DIAS À PARTIR DE

12141-0 FATIMA APARECIDA S FERREIRA 1 16/11/2017

13394-9 JESSICA ETO 3 14/11/2017

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO DEFERIDO:

R.F. 13032-0 - THAIANE SANTOS AMORIM AGPP, NV I M1, nos termos do Artigo 1° e 2° do Decreto 45.323/04 e Portarias SME 5.058/04 e 5.512/05, a redução de jornada de trabalho, conforme segue: encerrar a jornada de trabalho uma hora antes do horário regulamentar, a partir de 17.10.2017 até 20.03.2018, inclusive.

LICENÇA GALA DEFERIDA:

R.F. 10425-6 LUCIANO SIQUEIRA , Farmaceutico, ANS8

NV II - 8 dias no período de 08 a 15/09/17.

R.F. 12901-6 LUIZ FERNANDO S RODRIGUES , Tec.

Enfermagem, ASTS2 NV I - 8 dias no período de 23 a 30/09/17.

R.F. 12952-6 DANIEL HENRIQUE BARBOSA , AGPP, M2 NV I - 8 dias no período de 09 a 16/09/17.

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL:

RF 10.425-6 LUCIANO SIQUEIRA

De: SOLTEIRO Para: CASADO

RF 11224-1 VALTER MENDES DA SILVA

De: CASADO Para: DIVORCIADO

RF 12715-9 EDILENE MARIA DOS SANTOS CHIA

De: CASADA Para: VIÚVA

RF 12901-6 LUIZ FERNANDO S RODRIGUES

De: SOLTEIRO Para: CASADO

RF 12952-6 DANIEL HENRIQUE BARBOSA

De: SOLTEIRO Para: CASADO

RF 13462-7 ANDREA GUEDES FLORENTINO

De: DIVORCIADA Para: CASADA

ALTERAÇÃO DE NOME:

RF 13.462-7 ANDREA GUEDES FLORENTINO

De: ANDREA GUEDES FLORENTINO Para: ANDREA GUEDES FLORENTINO SANTOS

LICENÇA PATERNIDADE DEFERIDA:

R.F. 12351-0 EDER SILVA DE O SCARPANTI ASTS2 NV

I - 6 dias no período de 09 a 14/09, em virtude do nascimento de seu filho.

LICENÇA NOJO DEFERIDA:

R.F. 2800-2 PAULO RAIMUNDO DO CARMO, AGPP M9

NV I, 8 dias - no período de 16 a 23/09, em virtude do falecimento de seu irmão.

R.F. 5496-8 MARIA AUDERI ROBERTO DA SILVA, AGPP M8 NV I, 8 dias - no período de 14 a 21/09, em virtude do falecimento de sua irmã.

R.F. 11224-1 VALTER MENDES DA SILVA, AG B3 NV I, 8 dias - no período de 21 a 28/09, em virtude do falecimento de seu irmão.

R.F. 12020-1 AEDRA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA, ASTS2 NV I, 8 dias - no período de 01 a 08/09, em virtude do falecimento de seu pai.

R.F. 12303-0 CARLOS HENRIQUE MOREIRA, ASTS2 NV

I- 8 dias - no período de 20 a 27/09, em virtude do falecimento de seu irmão.

R.F. 12715-9 - EDILENE MARIA DOS SANTOS CHIA, ANS2 NV I - 8 dias - no período de 13 a 20/09, em virtude do falecimento de seu cônjuge.

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2014-0161.942-4 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Inquérito administrativo Instauração.

Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o despacho do Controlador Geral do Município e no uso da competência prevista pelo art. 7°, inc. V do Decreto Municipal 57.642/2017, determino a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO para apuração dos fatos imputados às servidoras NANCY CAVALETTE DA SILVA - RF 556.717.3 e ELISABETE FRANÇA - RF 542.622.7, com fundamento no art. 207 da Lei. 8989/79, por incursão no art. 188, III, da Lei Municipal 8.989/79, em razão de violação aos arts. 178, XI e 179, caput da Lei Municipal 8.989/79, apurando-se eventuais atos de improbidade administrativa, conforma determina o art. 2°, I, do Decreto Municipal 52.227/2011.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

2017-0.120.651-6 SINDICÂNCIA. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o relatório parcial da 2a Comissão Processante Permanente da Correge-doria Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal n° 15.764/2013, determino:

I - a REVOGAÇÃO da SUSPENSÃO PREVENTIVA aplicada ao agente de apoio EDIVALDO SOUZA LIMA (R.F. 544.609-1/2);

IV - a remessa de cópia dos autos à Procuradoria Geral do Município, para deliberação a respeito:

a. da INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL em face do agente de saúde ALESSANDRO EVARIS-TO SANTANA (R.F. 725.987-5/1), por incidência nas proibições constantes do art. 179 caput e incisos III e VI e violação aos artigos 178, XII e 189, IX da Lei 8.989/79, todos da Lei Municipal n° 8.989/79; bem como para análise quanto a caracterização de ato de improbidade administrativa nos termos do art. 11 caput da Lei Federal n° 8.429/92;

b. da INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL em face de ROBERTO RODRIGUES LEITE (639.561-9/1), por violação ao dever previsto no art. 178, XII e enquadramento na vedação do art. 179, caput; por caracterização do art. 189, II e, subsidiariamente, a responsabilidade do servidor por incidência na proibição constante do art. 179 caput, sujeitando-o à aplicação da penalidade prevista no artigo 186, todos da Lei Municipal n° 8.989/79; bem como para análise quanto a caracterização de ato de improbidade administrativa nos termos do art. 11 caput da Lei Federal n° 8.429/92;

c. deliberação e análise quanto a caracterização de ato de improbidade administrativa nos termos do art. 11 caput da Lei Federal n° 8.429/92 em razão da conduta praticada pelo ex-agente público municipal LEANDRO BENKO BARBOSA (R.F. 838.566-1/1).

V - a ANOTAÇÃO EM PRONTUÁRIO do ex-agente público municipal LEANDRO BENKO BARBOSA (R.F. 838.566-1/1), de que, em caso de retorno ao serviço público municipal, deverá responder a INQUÉRITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, com fundamento nos artigos 207 e 209, §2°, por incursão no artigo 189, inciso II, em razão da violação ao artigo 179, caput e inciso III, todos da Lei Municipal n° 8.989/79.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DEPTO PESSOAL

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA

503.782.4/02 JORGE LUIZ GORGONE 7° 29/10/2017

520.232.9/02 IRENE APARECIDA MOLINA 7° 18/10/2017

538.986.1/01 ALVARO LOPES PINHEIRO 7° 25/10/2017

578.731.9/02 IRENE DE FATIMA OLIVEIRA 6° 07/10/2017

593.075.8/02 JOSE MARIA DOS SANTOS 6° 29/10/2017

626.576.6/01 GEORGINA LUIZA DO NASCI- 5° 06/10/2017

MENTO

643.891.1/01 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 5° 12/10/2017

SOARES

650.868.5/01 JOSE OVIDIO COSTA 6° 20/10/2017

650.903.7/01 SANDRA MAYUMI HOSAKA SHI- 5° 02/10/2017

BUYA

725.572.1/01 FABIANO ALEXANDRE DONEGAL 3° 19/10/2017

737.501.8/01 REGINA MARTINS LOPES 6° 18/10/2017

725.405.9/01 EMY NAGUMO 3° 14/11/2017

E.H.

210403010000000

210400000000000

211040050100000

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210403010000000

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211011002000000

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 01:54:38.