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DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

JUÍZO SINGULAR

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4° DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 1 5 1 / 2 0 1 7

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1) TC 1.574/1 5-46 - Beatriz de Azevedo Sodre RF 624.776.8/1 Agente de Apoio - PR-CL - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2010-0.194.671-1)

2) TC 366/16-74 - Maria Lucia Barros Nogueira de Sá Romano RF 298.096.7-2 Coordenador Pedagógico - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2008-0.145.841-9)

3) TC 370/16-41 - Maria da Conceição de Oliveira RF 502.860.4-2 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.069.649-9)

4) TC 371/16-04 - Maria de Souza Paraguassu RF 524.810.8-2 Professor Titular de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.037.223-5)

5) TC 535/16-30 - Diva Aparecida Neves RF 480.210.1/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.154.974-2)

6) TC 608/16-01 - Marina Campos Borges RF 525.833.2-2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.239.719-7)

7) TC 610/16-53 - Maria Virginia da Silva RF 478.580.1-2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.176.239-8)

8) TC 1.274/16-93 - Levi Francisco de Oliveira RF 475.040.3/4 Agente de Apoio - PR-CL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.002.412-8)

9) TC 1.277/16-81 - José Teixeira de Macedo RF 503.858.8/1 Agente de Apoio - PR-CL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2015- 0.177.771-4)

10) TC 5.285/16-51 - Akira Terazaki RF 306.936-2 Professor de Orquestra - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.327.040-7)

11) TC 5.881/16-78 - Carlos Carneiro da Silva RF 470.681.1/4 Agente de Apoio - PR-SM - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.032.938-7)

12) TC 5.981/16-12 - Silvia Pucci Silva Cachoni RF 137.289.1/1 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2009-0.186.126-6)

13) TC 6.963/16-76 - Silvia Regina Lodola Lopes RF 522.927.8/1 Especialista Informações Técnicas Culturais e Desportivas - PR-SM - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.101.964-2)

14) TC 7.486/16-84 - Monica Wiser Brisolla Burzaca RF 568.915.5/2 Analista de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.169.875-1)

15) TC 7.487/16-47 - Rozenilde Alencar da Silva RF 651.001.9/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMA-DS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.167.791-6)

16) TC 7.718/16-68 - Luiz Carlos da Silva RF 655.313.3/1 Agente de Apoio - PR-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2016- 0.101.317-1)

17) TC 7.888/16-98 - Marco Antonio Alves da Silva RF 648.633.9/1 Especialista Desenvolvimento Urbano - PR-CL -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.006.980-7)

18) TC 8.210/16-69 - Edivaldo Correia de Lacerda RF 503.168.1/1 Agente de Apoio - PR-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.029.991-4)

19) TC 8.211/16-21 - Nilza Maria dos Santos Alves RF 510.055.1/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - PR--MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.120.571-2)

20) TC 8.218/16-70 - Ilzinete Gomes Holanda RF 612.444.5/1 Agente de Apoio - PR-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.168.713-8)

21) TC 8.219/16-33 - Sergio Antonio de Oliveira RF 481.945.4/3 Agente de Apoio - PR-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.189.177-9)

22) TC 8.222/16-48 - Manoel Moreira RF 511.037.8/2 Agente de Apoio - PR-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2015- 0.170.840-2)

533.661.9/3 Agente de Apoio - PR-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.029.977-9)

24) TC 8.549/16-38 - Vanda Sagrado Coração de Jesus RF por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.251.476-4)

25) TC 37/17-13 - Luiz Fernando dos Santos RF 650.689.5/1 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2016- 0.119.903-8)

26) TC 46/17-04 - Silvia Mara de Sá Marsiglia RF 512.037.3/2 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.047.656-5)

27) TC 49/17-00 - Edna Maria Perle RF 676.638.2/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Volun-

tária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.084.804-0)

28) TC 373/17-10 - Rosangela Lellis Felix Rodrigues RF 604.060.8/3 Assistente de Suporte Técnico - PR-PJ - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.205.688-5)

29) TC 710/17-89 - Leonardo Geraldo D’Elia RF 586.847.5/2 Guarda Civil Metropolitano - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.058.942-8)

30) TC 711/17-41 - Matusalem Pereira da Costa RF 579.274.6/2 Guarda Civil Metropolitano - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.080.842-1)

31) TC 1.320/17-90 - Rivanda Oliveira de Santana RF 566.325.3/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.049.082-9)

32) TC 1.399/17-40 - Antonio Carlos Lapa RF 313.363.0/2 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.291.947-7)

33) TC 1.560/17-01 - Sonia Maria Vieira da Silva Carvalho RF 537.412.0/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.350.897-7)

34) TC 1.561/17-66 - Silvia D’Auria Marchini RF 517.171.7/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.034.466-9)

35) TC 1.844/17-80 - Nair Emilia de Carvalho RF 629.070.1/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.199.623-8)

36) TC 1.847/17-79 - Valdiria Dias dos Santos RF 584.918.7/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.198.539-0)

37) TC 1.849/17-02 - Paulo Antonio Bento Junior RF 471.882.8/4 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.107.360-1)

38) TC 1.850/17-83 - Elenice Padovan do Nascimento de Souza RF 538.757.4/2 Professor de Educação Infantil - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.146.722-5)

39) TC 1.851/17-46 - Elizabeth Lopes Rodrigues RF 605.297.5/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.319.538-1)

40) TC 1.900/17-50 - Rosana Paneque RF 569.045.5/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.146.361-9)

41) TC 1.992/17-78 - Sergio Simões Pedroso RF 482.301.0/2 Agente de Apoio - PR-SE - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.094.774-0)

42) TC 2.764/17-89 - Maria Bernardo Alvarenga Dias RF 608.609.8/1 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.261.284-0)

43) TC 2.814/17-55 - Rozimeire Alves dos Santos RF 649.274.6/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.328.975-8)

44) TC 2.846/17-41 - Jussara Maria Zabeu Penna RF 634.962.5/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.113.321-1)

45) TC 2.872/17-51 - Palmira Maria Moreno Fezi Simioli RF 518.924.1/2 Professor Titular de Ensino Fundamental II -SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2007-0.150.179-7)

46) TC 2.877/17-75 - Zuleica Fabbri Lima RF 512.006.3/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.164.472-9)

47) TC 2.888/17-91 - Vera Lucia Freitas Gonçalves RF 577.638.4/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMG -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2017-0.000.177-5)

48) TC 3.123/17-60 - Dulcilena da Silva RF 552.701.5/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.182.279-0)

49) TC 3.125/17-95 - Vanda Lucia Moreira Ramalho Crispim RF 631.338.8/1 Professor Substituto de Educação Infantil -SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.136.489-9)

50) TC 3.215/17-86 - Jorge Dias Madureira RF 616.189.8/3 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.351.710-0)

51) TC 3.240/17-23 - Helena Maria Moreira dos Santos RF 604.768.8/2 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.379.648-8)

52) TC 3.447/17-61 - Gustavo Guilherme Kuhlmann RF 511.335.1/3 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por

3° da EC 47/05 (PA 2015-0.313.045-9)

53) TC 3.497/17-30 - Luiz Alves Sobrinho RF 611.019.3/3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05

54) TC 3.498/17-00 - Maria de Lourdes Alves da Silva RF 604.442.5/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.063.986-7)

55) TC 3.715/15-47 - Lie Matsumoto Okawa RF 316.919.7/2 Especialista Desenvolvimento Urbano-Arquiteto - SMUL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.032.235-7)

56) TC 3.866/17-94 - Antonia de Faria Santiago RF 606.435.3/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.160.207-0)

57) TC 3.872/17-97 - Rute Candida de Oliveira RF 627.062.0/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.022.831-6)

58) TC 3.874/17-12 - Terezinha Araujo Comba RF 620.156.3/4 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.357.603-4)

CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1) TC 349/16-55 - Mariana Sumico Kurimori RF 138.251.9/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.071.081-7)

2) TC 611/16-16 - Dirce Higashi RF 308.564.3-3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.109.365-8)

3) TC 6.256/16-99 - Levi Germano de Almeida RF 503.798.1/1 Oficial de Manutenção Automotores - PR-SM - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, inciso I da CF/88, com a redação da EC 41/03 e art. 6-A acrescido pela EC 70/12 (PA 2009-0.256.963-1)

4) TC 8.041/16-01 - Isaac Vasconcellos da Silva RF 480.555.1/2 Agente de Apoio - SP-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.096.207-0)

5) TC 8.756/16-92 - Jose Benedito da Silva RF 482.421.1/3 Agente de Apoio - SP-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.004.453-5)

6) TC 1.083/17-76 - Tereza Cristina Candido de Oliveira RF 616.151.1/3 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.003.171-3)

7) TC 1.647/17-80 - Vantuil Ramos de Lima RF 626.010.1/3 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.183.211-1)

8) TC 2.060/17-06 - Laercio dos Santos RF 571.464.8/3 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.169.731-1)

9) TC 2.276/17-35 - Eunice Maria do Nascimento Silva RF 523.555.3/4 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.219.055-8)

10) TC 2.689/17-65 - Eva Rodrigues Barboza RF 516.971.2/2 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.059.701-8)

11) TC 2.701/17-69 - Denise Zanin RF 311.345.1/3 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20120.038.534-5)

12) TC 2.921/17-65 - Maria Aparecida Prado RF 522.235.4/2 Professor Titular de Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2006-0.010.865-8)

13) TC 3.012/17-07 - Antonia Zanon Paganeli RF 595.628.5/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.240.245-5)

14) TC 3.013/17-61 - Enedir Aparecida Gomes de Sá RF 647.339.3/1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.270.902-0)

1 5)TC 3.149/17-53 - Maria Bernadete Brandão RF 648.048.9/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.151.471-3)

16) TC 3.155/17-56 - Vera Lucia dos Santos RF 613.682.6/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.031.375-7)

17) TC 3.156/17-19 - Ivani de Santana RF 593.198.3/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.343.158-9)

18) TC 3.347/17-17 - Roseli de Fatima Candido Nigre RF 619.423.1/3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.279.138-9)

19) TC 3.619/17-15 - Jose Raimundo de Araujo RF 501.331.3/2 Chefe de Unidade - SMPR - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.230.519-2)

20) TC 3.622/17-20 - Oneidi Adamski Reis RF 635.637.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.300.838-0)

21) TC 3.630/17-58 - Jucileide Rodrigues Mauger RF 501.823.4/2 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.179.857-8)

22) TC 3.631/17-10 - Juraci Silva Santana Corrêa Cardoso RF 621.687.1/1 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.180.123-4)

23) TC 3.649/17-86 - Elisabeth Mendes Evangelista RF mental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20120.044.846-0)

24) TC 3.650/17-65 - Evdoxia Nicolas Giotakis RF

SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.068.850-0)

25) TC 3.663/17-07 - Maria de Lourdes Magalhães de Lima RF 638.578.8/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.058.225-1)

26) TC 3.665/17-32 - Marisa Bottassi RF 599.756.9/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.204.010-3)

27) TC 3.667/17-68 - Maria de Lourdes Milanez de Brito RF 538.225.4/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de

contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.227.438-4)

28) TC 3.668/17-20 - José Pereira de Moura RF 639.755.7/1 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.212.108-0)

29) TC 3.818/17-41 - Mauricio Ferreira Telis RF 576.775.0/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.088.589-2)

30) TC 3.835/17-60 - Vera Lucia da Costa RF 607.238.1/1 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.075.634-3)

31) TC 3.842/17-26 - Leda Silva Franco da Quinta RF 592.993.8/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20120.125.079-6)

32) TC 3.845/17-14 - Olga Maria Correa da Silva RF 528.646.8/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.318.221-8)

33) TC 3.860/17-08 - Rosangela Marinho RF 639.130.3/2 Diretor de Escola - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20160.189.211-6)

34) TC 3.870/17-61 - Genilda Amorim Felix da Silva RF 580.411.6/1 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.348.622-3)

35) TC 3.978/17-18 - Marta Rocha dos Santos RF 585.384.2/3 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.330.976-7)

36) TC 3.979/17-80 - Ivany de Souza Ferreira RF 653.715.4/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.314.797-0)

37) TC 3.980/17-60 - Maria Aparecida Rodrigues RF 628.737.9/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.310.853-2)

38) TC 3.984/17-10 - Lucia Dalva da Silva Reis RF 526.822.2/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.244.956-5)

39) TC 3.988/17-71 - Neusa Novaes RF 597.367.8/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.109.356-0)

DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO N° 2255/2017

Intimado: Representante legal da Matulja Comunicação e Editoração Ltda.-ME

Processo TC n°: 72.004.647.16-05

Interessados: Secretaria Municipal de Cultura e Matulja Comunicação e Editoração Ltda. - ME

PA n°: 6025.2016/0000606-2

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento e apoio de assessoria de imprensa para edição 2016 da Virada Cultural - (Contrato n° 06/SMC-G/2016).

Fica o(a) Senhor(a) intimado(a), na qualidade de representante legal da Matulja Comunicação e Editoração Ltda.-ME, para conhecer da Decisão da Primeira Câmara prolatada na Sessão Ordinária realizada em 26/07/17, cujo teor foi publicado no DOC de 07/09/17.

Os autos encontram-se na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo deste Tribunal, estando autorizada vista das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. (a) Roseli de Morais Chaves -Subsecretária-Geral.

INTIMAÇÃO N° 2276/2017

Intimado: Renato de Lacerda Barra - Representante Legal da empresa Célia Aparecida Mangini & Cia. Ltda. - EPP

Processo TC n°: 72.000.197.07-18

Interessados: Secretaria Municipal da Saúde e Célia Aparecida Mangini & Cia. Ltda. EPP

PA n°: 2006-0.222.523-6

Assunto: Prestação de serviços de análise e processamento de exames diagnósticos laboratoriais, incluindo fornecimento e equipamentos de informática - (Contrato n° 112/SMS.G/2006).

Fica o Senhor intimado, na qualidade de representante legal da empresa Célia Aparecida Mangini & Cia. Ltda. - EPP, para conhecer do Acórdão prolatado na Sessão Ordinária realizada em 02/08/17, cujo teor foi publicado no DOC de 26/08/17.

INTIMAÇÃO N° 2305/2017

Intimado: Marcos Mendonça - Presidente da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas

Processo TC n°: 72.002.075.05-40

Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas

PA n°: 179/2005

Assunto: Serviços de operação, produção e geração de programas televisivos relacionados à pauta legislativa da Câmara sob a supervisão e orientação da mesma, para transmissão ao vivo ou em gravação diretamente às operadoras de TV a cabo da cidade.

Fica o Senhor intimado, na qualidade de Presidente da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, para conhecer do Acórdão prolatado na Sessão Ordinária realizada em 02/08/17, cujo teor foi publicado no DOC de 26/08/17.

Os autos encontram-se na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo deste Tribunal, estando autorizada vista e extração de cópias reprográficas das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. (a) Roseli de Morais Chaves - Subsecretária-Geral.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:02:32.