2017 | DOMSP-SP

Padrão

FASE DA DISCUSSÃO: 1^a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

104 - PL 529/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Denomina “Praça Antonio Augusto de Azevedo Filho “ o espaço público inominado situado na confluência da rua Polônia com rua Sófia, Jardim Europa, Pinheiros, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: V

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

105 - PL 348/2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Denomina Viela VALDEMAR JOSÉ LISBOA a Viela pública sem denominação situada no Bairro de Vila Serralheiro, e dá

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

106 - PL 473/2016, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

Denomina Praça Moacyr Barbosa o logradouro localizado na Rua do Manifesto, em frente ao número 475 - Ipiranga.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

107 - PL 420/2016, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Denomina-se Praça Imperatriz Thereza Christina Maria o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de M'Boi Mirim, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

108 - PL 283/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Altera a denominação da Praça Salvador Allende, no Distrito do Cursino, para Praça Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

109 - PL 13/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se Praça João Ferreira o logradouro público inominado localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

110 - PL 600/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina Praça Dr. Fuad Kassab, o logradouro livre e inominado localizado no distrito de Vila Prudente, e dá outras providências. (situado entre as vias Rua Dra. Esmeralda Mendes Policene, Rua das Verbenas e Rua Saruma).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

111 - PL 136/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça Marisa Uzzum, o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências. (localizada na Rua Helena Silva Teixeira, altura do n° 134 com a Rua João Rodrigues Gago, no bairro do Jardim Avelino, setor 051 - quadra f066).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

112 - PL 386/2017, do Vereador EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça GCM Carlos Lima da Silva o logradouro público inominado localizado no distrito de Sapopemba, prefeitura regional de Sapopemba, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

113 - PL 257/2010, dos Vereadores CARLOS APOLINÁRIO (DEMOCRATAS) E GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Pe-droso, para "Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti", e dá outras providências. (Localizado no Bairro da Liberdade)

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

114 - PL 385/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Denomina “Rua Norma de Luca” o logradouro público inominado, situado no acesso da marginal Tietê, altura da ponte Júlio Mesquita Neto, para a avenida Nicolas Boer, localizada no parque industrial Tomas Edson, subdistrito da Barra Funda, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

115 - PL 611/2016, do Vereador OTA (PSB)

Denomina Praça YOSHIMI TAKAHASHI, a área livre municipal inominada, situada na confluência entre as Ruas Maria Augusta Thomas e Rua Bergson situadas na Vila Leopoldina,

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

116 - PL 357/2017, dos Vereadores OTA (PSB) E MILTON LEITE (DEM)

Denomina praça da liberdade - Japão a área livre - CO-DLOG 11820-6, situada entre a avenida liberdade, rua Galvão Bueno e rua dos Estudantes no distrito da liberdade, prefeitura

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Denomina Praça Antônio Spessotto, a praça inominada localizada entre as Ruas Frei Fidélis Mota e Serra do Itaqueri - Parque Cruzeiro do Sul - São Miguel Paulista, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

118 - PL 228/2017, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Denomina Rua Giberto Gomes da Mota o logradouro público inominado (acesso n° 5) localizado na confluência da Rua Ademir Roldam Pereira com a Avenida Pires do Rio, no distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

119 - PL 594/2016, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina a Praça Nei Caetano de Andrade, o Espaço Público inominado situado na Rua Antônio Petrica, altura do N° 23, na Vila Chabilândia, Distrito de Guaianases.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

120 - PDL 67/2017, do Vereador ANDRÉ SANTOS (PRB)

Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de salva de prata ao grupo Anjos da Madrugada, da Igreja Universal do Reino de Deus e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

MEMBROS DA CÂMARA.

121 - PDL 22/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata" em homenagem ao Senhor Robinson de Oliveira Padial e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

122 - PDL 84/2017, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

Dispõe sobre concessão de homenagem em forma de honraria salva de prata em comemoração aos 70 anos da fundação britânica de beneficência, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

123 - PDL 85/2017, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

Concede título de cidadã paulistana a Sra. Gertrude Vigar, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

124 - PDL 88/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Jorge Kinoshita e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

125 - PDL 87/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)

Dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem ao colégio permanente de diretores de escolas estaduais da magistratura - COPEDEM, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

126 - PDL 89/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

127 - PDL 45/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sebastião Helvecio Ramos de Castro, e fixa outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

128 - PDL 37/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Dispõe sobre a outorga da medalha Anchieta e o diploma de gratidão ao Dr. Ali Hussein Ibrahin taha e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

129 - PDL 74/2017, dos Vereadores JAIR TATTO (PT) E FABIO RIVA (PSDB)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em homenagem aos 300 (trezentos) anos da aparição de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

130 - PDL 44/2017, da Vereadora NOEMI NONATO (PR)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

131 - PDL 23/201 7, dos Vereadores RICARDO

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata” à FIESP - Fe-

centro cultural, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

132 - PDL 63/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Francisco Ribeiro Filho

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

133 - PDL 43/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao “Coletivo Mães pela Diversidade” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

134 - PR 18/2017, dos Vereadores RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD) E EDUARDO TUMA (PSDB)

Institui a frente parlamentar de proteção e defesa dos animais, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

135 - PL 621/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

área central destinados à habitação de interesse social e mercado popular e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

136 - PL 622/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo poder público no município

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

137 - PL 92/2017, dos Vereadores RICARDO TEIXEIRA (PROS), ZÉ TURIN (PHS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de vendas de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

138 - PL 623/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Denomina largo Bom Jesus de Piraporinha o perímetro descrito, localizado no distrito Jardim São Luís - prefeitura regional de M'boi Mirim, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

139 - PL 624/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Altera a denominação da EMEI parque Figueira Grande I, localizado na rua Ângelo Francisco, n° 111 - Jardim Figueira Grande I - André Luiz Januário e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

140 - PL 725/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Denomina avenida arquiteto Carlos Bratke o trecho de logradouro descrito, localizado no distrito de santo amaro -prefeitura regional de santo amaro e dá outras providências.

(com início no cruzamento da avenida Chucri Zaidan - CODLOG 41023-3 com a rua da paz, segue pelo trecho de logradouro inominado compreendido entre a rua da paz e o leito da rua José Guerra - CODLOG 10998-3, segue pelo traçado da rua José Guerra, rua professor Manoelito de Ornellas até a praça embaixador Cyro de Freitas Valle, praça embaixador Cyro de Freitas Valle, rua Luiz Seraphico Junior, rua sem denominação, e rua laguna e a avenida João Dias).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

141 - PL 335/2017, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PROS)

Denomina praça Aníbal Mário “Babu”, a praça inominada, localizada entre a rua Toriba e a rua Pirajá e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

142 - PDL 68/2017, do Vereador ANDRÉ SANTOS (PRB)

Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de salva de prata ao Grupo Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus e dá outras providencias.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

143 - PDL 73/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Anchieta” em homenagem ao Sr. José Luiz Del Roio e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

144 - PDL 46/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a outorga do título de cidadão paulistano a Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, e fixa outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

145 - PDL 61/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a outorga da medalha Anchieta ao Exmo. Sr. Dr. Alexandre de Moraes.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

84^a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17^a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS A 83a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

dinária anterior.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3636/2017

do TC n° 43/15 celebrado com a Fundação Jovem Profissional, cujo objeto é a prestação de serviços de buffet,

Capital Mundial da Gastronomia, criado pelo Decreto Legislativo n° 81/1997, atualizado pelo Decreto Legislativo n° 16/2002, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2017."

AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - QUARTA-FEIRA

10:00 - 15:00

Audiência Pública Geral da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Salão Nobre - 8° andar

Vereador Jair Tatto - PT

11:00 - 12:00

Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública

Sala Sérgio Vieira de Mello - 1° SS

Adriana Ramalho - PSDB

11:00 - 13:00

Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

- Discussão sobre Abandono e Exploração Sexual Infantil

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Fernando Holiday - DEM

12:00 - 13:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Sala Sérgio Vieira de Melo - 1° SS

Senival Moura - PT

12:15 - 14:30

para Apreciação e Votação do Relatório Final

Plenário 1° de Maio - 1° andar

Eduardo Tuma - PSDB

13:00 - 14:00

Audiência Pública da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes aos PL's: 405/2016, 90/2016, 583/2009, 524/2015, 171/2016, 864/2013, 680/2013, 380/2015 e 176/2017

Sala Tiradentes - 8° andar

Claudio Fonseca - PPS

13:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Rute Costa - PSD

13:00 - 14:00

Audiência Pública da Comissão Permanente de Política

Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Souza Santos - PRB

14:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes

Sala Tiradentes - 8° andar

Claudio Fonseca - PPS

14:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Administração Pública

Sala Sergio Vieira de Melo - 1° SS

Toninho Paiva - PR

14:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Mario Covas Neto - PSDB

14:00 - 16:00

Visita de Alunos do Colégio Renascença

Sala Luiz Tenório de Lima - 1° SS

Centro de Comunicação Institucional (CCI-1 Equipe de Eventos)

15:00 - 18:00

Escola do Parlamento

Curso: “Curso de Iniciação Política”

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Escola do Parlamento

18:00 - 22:00

Debate em Defesa da Praça Nascente

Sala Tiradentes - 8° andar

Toninho Vespoli - PSOL

18:30 - 22:00

Palestra: “Singularidade do Culto Ancestral e Reflexo no Viver Afro-brasileiro”

Palestrante: Arabá Awodiran Agboola

Salão Nobre - 8° andar

Liderança do PT

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Roberto Braguim

GABINETE DO PRESIDENTE

ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA

O Conselheiro Presidente Roberto Braguim, em sessão de 14 de novembro de 2017, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório a seguir transcrito, referente à movimentação/ julgamentos de processos do Gabinete do Conselheiro Vice-Presidente Maurício Faria, no mês de outubro de 2017.

Movimentação

Entradas 458

Saídas 302

Julgamentos

Pleno 12

Câmara 1

Juízo Singular 29

O Conselheiro Presidente Roberto Braguim, em sessão de 14 de novembro de 2017, deu conhecimento ao Egrégio Plenário do relatório mensal a seguir transcrito, referente à movimentação de processos do Gabinete do Conselheiro Edson Simões :

Durante o mês de outubro de 2017, tramitaram neste Gabinete 498 entradas e 434 saídas de processos entre os quais estão incluídos 137 julgamentos.

Dos Julgamentos:

1) Juizo Singular

3) Sessões Ordinárias do Pleno

4) Sessões Extraordinárias do Pleno TOTAL

Foram analisados e encaminhados aos Órgãos Técnicos deste Tribunal, para maiores esclarecimentos e instruções, 256 processos, assim distribuídos:

01) OFÍCIOS 101

04) PFM 24

05) SG 22

07) UTPA 7

08) UTAP 3

09) Gab RB 2

(Média do número de processos saída/dia útil = 21,70)

134

137

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:02:32.