2017 | DOMSP-SP

Padrão

DEPTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609 DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR 2016-0.074.394-0

À vista da manifestação de fls.185/197 e do. r. despacho de fl. 199 da PGM, que passam a fazer parte integrante deste despacho e, considerando o disposto no artigo 32, §3, inciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto n° 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Processo Sumário contra a servidora IVONE LUIZ DE ALMEIDA - RF 510.146.8 - VÍNCULO 1, nos termos do artigo 202 da Lei n° 8.989/79, c.c. artigo 114 do Decreto n° 43.233/03, ante a violação aos artigos 178, incisos III, XI e XII, e artigo 179, "caput" do mesmo diploma legal.

GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS

No uso da competência que me foi delegada através do Decreto n° 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto na Orientação Normativa n° 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETERMINO A INSTAURAÇÃO de:

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - artigo 188, inciso I, da Lei n° 8.989/79

2017-0.145.365-3 ANDRESSA CIRILLO DE SOUZA RF. 780.136.0 vínculo 1 2017-0.156.352-1 JOSE AURÉLIO MARTINEZ RF. 310.305.6 vínculo 4 2017-0.157.815-4 VILMA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA RF. 792.034.2 vínculo 1 2017-0.161.491-6 MAURICIO QUINTINO DA COSTA RF. 757.574.2 vínculo 3 2017-0.163.356-2 EVERAL RIMBALD VERGILIO DA SILVA RF. 782.379.7 vínculo 1

PROCED

3396-1833.

PROCED-222

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 222

Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO, (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: LUIZ ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, RF 832.532.4, VINC. 1, EFETIVO;

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - ENFERMAGEM;

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - HM - DR. ALEXANDRE ZAIO;

PA 2017-0.077.262-3.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/10/2015, P. 38

ONDE SE LÊ:

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PRO-CED 222

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 222, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 2016-0.184.377-8 | MILTON TADEU CLEMENTINO | CPP 222, 3° andar, sala 07

Dia 27/11/2017

9h - MARCELO MARCELINO CORREIA; RF: 724.633.1/1; Cargo: Agente Vistor Nível II; Lotação: Prefeitura Regional de Campo Limpo.

9h - VANDERLAN ARAUJO DE OLIVEIRA; RF: 630.423.1/2; Cargo: Agente Vistor Nível II; Lotação: Prefeitura Regional de Cidade Ademar.

E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.govíbma designadas para o dia 27/11/2017, a partir das 9h. ADVOGADO: FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES;

PROCED-111 ^OABLeP_A¹_-se:²²².

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 222

PROCED 111 Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 222, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de CPP 111, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

seguinte(s) servidor(es): PA 2016-0.184.377-8 | MILTON TADEU CLEMENTINO |

PA 2017-0.067.377-3 | SINDICÂNCIA | CPP 111, 4° CPP 222, 3° andar, sala 07

andar, sala 02 Dia 27/11/2017

Dia 05/12/2017 9h - MARCELO MARCELINO CORREIA; RF: 724.633.1/1;

14h30 - MAURÍCIO OZELLO DE CARVALHO; RF 02886- Cargo: Agente Vistor Nível II; Lotação: Prefeitura Regional de

0; Cargo: Gerente Financeiro; Lotação: CET. Campo Limpo.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 111 9h - VANDERLAN ARAUJO DE OLIVEIRA; RF: 630.423.1/2;

PA 2014-0.330.347-5 | ANA PAULA DE JESUS CASTRO | Cargo: Agente Vistor Nível II; Lotação: Prefeitura Regional de CPP 111, 4° andar, sala 02 Cidade Ademar.

Dia 28/11/2017 REDESIGNAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E

14h30 - CLARICE DAMACENO MUNIZ; RF 678.260.4; DEFENSORES - PROCED 222

^{Lotação: SME/EMEF CONSTELAÇÃO DO ÍNDIO.} FICA(M) REDESIGNADA(S) a(s) audiência(s) do dia

15h30 - EDITE LOPES FERREIRA, RF 735.832.6; Lota- 28/11/2017 às 9h, para o dia 11/12/2017, às 9h, ref. ao PA ção: SME/EMEF CONSTELAÇÃO DO ÍNDIO. 2015-0.118.789-4 | VERA APARECIDA DOS SANTOS BRAN-

DESPACHO: Ciência à defesa das audiências acima DÃO, _conf_{orme a}b_ai_xo:

designadas, para o dia 28/11/2017 às 14:30h. 9h - VILMA APARECIDA RODRIGUES FELICIANO, RF

ADVOGADO: EDVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925 588.574.4/4; CARGO: PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL II E

___MÉDIO - CAT 3; LOTAÇÃO: SME/EMEF M'BOI MIRIM II. DDnrcn 117 ^t

^PROCED-I I2 9h - MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA PINHO SOUZA, RF INTIMAÇÃO DE DEFENSORES- PROCED 112 711.646.2/2; CARGO: PROF. _DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CAT

PA 2017-0.013.137-7 | JOSÉ MERIVALDO DOS SANTOS 3; LOTAÇÃO: SME/CEU CAPÃO REDONDO - PROFESSOR DR.

| _{CPP 112} CELSO SEIXAS R. BASTOS.

DESPACHO: 1. Petição de fls. 2559/2561: INDEFIRO o pedi- DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima do de suspensão do presente processo. A argumentação tecida ^desig^nada(s) p^{ara o dia 28/11/2017, às 9h e das a}p^osentadaspela I. Defesa não procede, eis que consta dos autos que o Helena e Marlene para o mesmo horário.

indiciado teve períodos de afastamento sem prejuízo de seus ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB vencimentos nesta Municipalidade. 2. Aguarde-se eventual 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

apresentação de Razões Finais pela defesa, para a qual foi

devidamente intimada via D.O.C. de 18/11/2017 (fls. 2562). 3. PROCEDj OBS

Publique-se e intime-se a defesa constituída. AVISOS IMPORTANTES

ADVOGADO: SANDRO ANDRÉ NUNES, OAB/SP 279.176. ^{AV|SOS |MpOR}IANI^ES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MAN-

PROCED-122 dados DE CITAÇÃO 1.a. O chefe do setor DE PESSOAL da

~ unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao

INTIMADAODE SE^RVIDOR^ES - P^ROC^ED 122 servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o

^{EDITAL DE CITAÇÃO} _ respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b.

^{0 PROCURADOR} P^RESID^ENT^{E DA COMI}S^SÃ^{O PROCES}- O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no

SANTE PERMANENTE 122 CITA O(A) SERVIDOR(A) VERÔNICA _p,_{azo de 10 (d) di} a _ti a _{t fé}SHEYLA LACERDA DA SILVA , RF 817.322.2/1, LOTADA EM ' o . ^rS®» ''2X !“X fL_nimp„t_n< _om

~ 2. Sobre intimações para prestar depoimentos em

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/EMEF RO- _AUDIÊNCIAS_{2 a 0} c_HEFE d_{O S}_E_{T0R DE PE}p_{S0AL deve dar}

AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SEIOR DE PESSOAL deve dar

^{DRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE}^{, PARA PARTICIPAR E} ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROSE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO

CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja NOS AUTOS DO PA 2017-0.104.391-9, NO QUAL SE ENCONTRA 'JJ ' '_{c nn çl}-_{TnD DI}-_{ççnAI m} '

em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo INDICIADO POR Utilização de atestados médicos falsos, FICAN-

prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado DO SUJEtOosoENo Dir DEMLSSÃOnNOS aRMOiS DO ARR^nÉ ^d0 servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR DA LEI N° 8989/79. FICA A SERVIDORA CIENTE DE QUE DE- . ... . . . . .

VERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ^7 “7^“'' ^no ?^ia, ^{hora e local} ^^í^ _ .

O PRÓXIMO DIA 04/12/2017, ÀS 9h30, NA R. DONA MARIA . _n³_clS°^b:^d_I::^ntL^m_B^a_n^Ç?“'^par_n^a_I: ^ap^PrdSdn^t^^ar_c^a^^l|d^gr^an^ÇõddTf^lp^a^;^sSdaiii a -»o ameiad ccMnn mie ciia ahcêmcia iMiii ica de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PAULA, 270, 2° ANDAR, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICA- _nr____AI . .. . . , _x ~ . ... . . .. .

_RÁ NA _DECRETA_{ÇÃ0 DE REVELI}A _{N0S TERM0S D0} A_RT 211 ^PESS0A^{L da unidade de lota}ç^{ão do servidor deverá dar ciencia}r\/\ iM/\ lzi_v-r\i— irw^rvj l/i_ r\lvlli/i» im11_r\ivij Lz\j /\r\l z. i i > ■ ■ ■ _x __ _. _,__. ■ _

§ 3» _DA _LEI 8989/79 _FICA A_{INDA CIENTE DE QUE P0DERÁ} ^{pessoal ao servidor e encaminhar à PR0CED no} p^{razo de 3}_{CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR} (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI ^ausê™^a. .....

M° R QRQ/7Q COM A RFDACÃD DADA PFI A I Fl M° 1R 7AR/nZl. ⁴' ^{Sobre EDITAIS de citação:}^{No caso de publicação}

N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04,

E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ^{de Editais de Citação}, ^{NÃ0 É NECESSÁRI0 diligencia}[ ^paraALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO ^{convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em}NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (N° 01/03) ^prontuário-

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR PROCED-211 DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO

~ DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas

^{INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -} normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do ^{PROCED 211} art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a _{prejuízo de eventual responsabilização funcional.}

^{Cpp 21}1, ^{no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de} Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade ^seu p^ag^amento, ^{nos termos do ar}’. ^{40 do Decreto 43}.2^33/03, ^a deve entrar em contato com o Cartório responsável pela ^{fim de} p^{restar de}p^{oimento na} q^{ualidade de TESTEMUNHA}, ^o(s) intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

^{seguinte(s) servidor(es):} PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° AN-

^{PA 2016-0}.¹³⁸."^0-2 | ^{ERIKA CRISTINA DE ANDRADE} dar | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.

| ^(CPP-211) sp.gov.br

Dia 06/12/2017

10h30 - MARGARIDA MARIA ROBERTO DOMINGUES;

RF: 591.432.9/1; Lotação: SMS/HOSPITAL MUNICIPAL PROF _c únc WALDOMIRO DE PAULA. SAUDE

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 211

PA 2017-0.093.662-6 | ANDRÉIA APARECIDA SANTANA GABINETE DO SECRETARIO

MACHADO | CPP-211 ~

DESPACHO: À defesa, para ciência da documentação junta- ^D|V|SÃO TECNKA D^{E S}U^pR|MENTOS - ^SMS.3

da e despacho de fl.97, para que se manifeste, no prazo de três ^{DEFESA ADMINISTRATIVA}

dias, sobre eventuais requerimentos de provas, devidamente ^Ficam^CONVOCADAS^{as empresas abaixo relacionadas}, j_ustifi_cad_os. a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇAL- prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, VES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLI- dias úteis, a partir desta publicação.

VEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

SILVA, OAB/SP 213.334-E; RAFAEL PERINI, OAB/SP 216.866-E. Em razão do atraso na entrega de 64 dias na DANFE

PA 2015-0.330.381-7 | MONICA MARIA SOARES DA 760.736

MOTA| CPP-21 1 6018.2017/0017419-8 074.060/17 CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A

DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as Em razão do atraso na entrega de 72 dias na DANFE 2.364 provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 6018.2017/0006772-3 064.675/17 ORIZZON COMERCIAL EIRELLI ME

8.989/79 . DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ADVOGADOS: JOSÉ OVÍDIO ORTIZ, OAB/SP 327.312. - COGEP

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERV|ÇO EXTRA-MUN|C|PAL - DEFER|DA

REGISTRO NOME PROCESSO E.H.:

302.373.7/03 PAULO KOITI MIYADA 2017-0.133.055-1 181612300000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 08 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1982 a 28/02/1983.

522.442.0/02 EULICIO JOSE DA ROCHA 2017-0.124.931-2 180000000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 03 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/09/1979 a 26/12/1980.

532.742.3/03 JOSE MANOEL BARBOSA 2017-0.133.337-2 180130010360000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 09 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 09/11/1981 a 15/08/1982.

619.292.1/01 MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-0.135.974-6 180000000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 07 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/03/1982 a 05/06/1982; 09/08/1990 a 07/01/1991.

622.118.1/01 EDSON CALDERARO 2017-0.133.604-5 180130010330000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos 04 meses 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/06/1973 a 28/03/1980; 31/07/1981 a 30/06/1984; 01/08/1986 a 30/03/1991.

640.112.1/01 ROSANA DEL BIANCO 2017-0.168.328-4 180000000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 08 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de:

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 07 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/11/1988 a 30/04/1990; 17/01/1991 a 12/03/1991.

641.984.4/01 JOAO VICENTE DE OLIVEIRA 2017-0.150.127-5 182400050070000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 03 meses 16 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/11/1986 a 03/09/1990; 01/10/1990 a 20/12/1991; 19/02/1992 a 30/05/1992.

659.863.3/01 IVANETE ESPIRIDIAO PRESTES 2017-0.130.603-0 180000000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 02 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/08/1989 a 03/11/1993.

719.609.1/01 JUCARA DE SANTANA

NASCIMENTO 2017-0.135.813-8 181612300000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 16 anos 00 mês 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/12/1979 a 24/06/1983; 25/06/1983 a 28/11/1991; 08/12/1992 a 31/12/1996.

723.639.5/01 MARCIA MARIA MARQUES

DA COSTA 2017-0.130.270-1 181612300000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 10 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/01/1997 a 30/09/1999; 01/10/1999 a 30/10/2000.

745.423.6/01 ANA MARIA DE AZEVEDO 2017-0.151.175-0 182300030120000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 00 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/05/1988 a 30/04/1989.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/ COGEP

DESPACHOS DO COORDENADOR

CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO

À vista do contido no e-mail do DAP/COGEP/SMS e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/09 de delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora ERISNALVA ROSA DE LIMA FUSTTE RF: 607.845.1/3 -AS ENFERMAGEM a partir de 14/11/2017 por motivo de aposentadoria, conforme publicação no doc. de 14/11/2017-pg.43 .

À vista do contido no E-mail da DAP e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/09 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora MARIA DO LIVRAMENTO FRANÇA DA SILVA SALES R.F. 632.714.1/1 - Assistente de Saúde - Enfermagem, a partir de 17/11/2017 por motivo de aposentadoria ,conforme publicação no DOC de 17/11/2017, pg.34

À vista do contido no e-mail da DAP e nos termos da lei 14.132 de 24 de janeiro de 2006 e 14.669 de 14 de janeiro de 2008, regulamentada pelo decreto 52.858 de 20 de dezembro de 2011 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G. DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS-Santa Marcelina - PA Atualpa Girão Rabelo, da servidora MARY ROSE BENTO, RF: 583.243.8/1, ANS Odontologia a partir de 17/11/2017, por motivo de aposentadoria, conforme publicação no DOC de 17/11/2017 pág. 34.

À vista do contido no E-mail da DAP e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/09 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora NILVA APARECIDA AZEVEDO FERNANDES R.F. 619.219.0/3 - Assistente de Saúde - Enfermagem, a partir de 17/11/2017 por motivo de aposentadoria ,conforme publicação no DOC de 17/11/2017, pg.34 .

À vista do contido no E-mail da DAP e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/09 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, do servidorORLANDO PAULETTI JUNIOR R.F. 545.247.3/2 - Analista de Saúde - Médico, a partir de 17/11/2017 por motivo de aposentadoria ,conforme publicação no DOC de 17/11/2017, pág..34 .

À vista do contido no E-mail da DAP e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/09 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora RENY REGINA MARQUESI FEDERICO R.F. 580.734.4/3 - Analista de Saúde - Médico, a partir de 17/11/2017 por motivo de aposentadoria ,conforme publicação no DOC de 17/11/2017, pág..34

À vista do contido no e-mail da DAP e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/08, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/09 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/ SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a Autarquia Hospitalar Municipal, da servidora SINEIDE MARCONATO BAPTISTA, R.F. 641.492.3/1 - Agente de Apoio, a partir de 17/11/2017 por motivo de aposentadoria ,conforme publicação no DOC de 17/11/2017, pág..34 .

À vista do contido no e-mail do DAP e nos termos da Lei 14.669 de 14/01/2008, regulamentada pelo Decreto 50.478 de 10/03/2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto ao Ministério da Saúde, da servidora CLARICE ALEGRE PETRAMALE, RF 640.131.7/1- ANS - Médico, a partir de 17/11/2017, por motivo de aposentadoria, conforme publicação no DOC de 17/11/2017-pág. 34.

DESPACHO - COORDENADOR DO COGEP-SMS/G

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

Em observância às manifestações das pastas envolvidas e com fundamento no inciso I do art. 1° do decreto 41.283/2001, c/c a Port. 713/SGP.G, fica alterada a lotação do servidor abaixo relacionado:

RF: 631.297.7 vínculo 1 - ROSILDA GONÇALVES BRUM -AGPP da Secretaria Municipal de Gestão para Secretaria Municipal da Saúde- SMS Gab Divisão Técnica de Suprimentos EH:180000000000000.

Prot./Exp. 13/17 - DPP.

D|V|SÃO DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL -COGEP/SMS/GAB.

Alteração de EH

NOME RF DE EH PARA EH A PARTIR DE

CAMILA REGINA DE FREITAS

CHAHINE 784.722.0/1 180130010320000 180130010370000 01/12/2017

EDNA APARECIDA BATISTA

DE SOUZA 721.074.4/1 180130010320000 180130010370000 01/12/2017

GISLAINE LEÃO DAS NEVES 787.743.9/1 180130010580000 180130010550000 01/12/2017 MARIA BORGES DOS SANTOS 717.811.5/1 180130010320000 180130010550000 01/12/2017 TATIANE ALVES CABRAL 784.799.8/1 180130010550000 180130010600000 01/12/2017

VIVIANE MACEDO PRATES 783.962.6/1 180130010320000 180130010550000 01/12/2017 WALMOR JARDIM NORANHA 794.503.5/1 180130010550000 180130010580000 01/12/2017 FELIPE WELLINGTON LOPES 801.896.1/1 180130010600000 180130010580000 01/12/2017 JOÃO CARLOS GABRIELE 804.308.6/1 180130010550000 180130010580000 01/12/2017 WALLACE MARINHO JUNIOR 742.169.9/5 180130010580000 180130010320000 01/12/2017

DESPACHOS DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS/ COGEP/SMS-G

AFASTAMENTO

pelo Decreto n° 50.478 de 10 de março de 2009 e delegação de competência pela Portaria 490/2013/SMS-G, AUTORIZO o afastamento do servidor ELMO DE SOUZA CARDIM RF: 538.492.3/2, ANS MÉDICO , sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para prestar serviços junto a AHM, HM Dr Fernando Mauro Pires da Rocha a partir da data de publicação até 31/12/2017.

CENTRO DE DESENVOLV|MENTO, ENS|NO E PESQU|SA EM SAÚDE

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedido, nos termos do artigo 143, da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto n° 55.290, de 2014:

EH Reg. Func. Nome Dur. A partir de

183401000000000 838.619.6/1 Sandra Regina de Godoy 07 13/11/2017

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO CONCEDIDO(S) NOS TERMOS DO ARTIGO 143, DA LEI N° 8.989, DE 1979, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO DECRETO N° 46.113, DE 2005:

RF NOME DIAS A PARTIR DE

783.717.8V2 ANA PAULA DA SILVA GRAMALIO 1 14/11/2017

783.717.8V2 ANA PAULA DA SILVA GRAMALIO 1 16/11/2017

700.593.8V3 EDSON OLIVEIRADE SOUZA 1 17/11/2017

783.783.6V1 RAIMUNDA CASSIA BARRETO SILVA 2 16/11/2017

837.931.9V1 ROSE COSTA DOS SANTOS 2 19/11/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

ALTERAÇÃO DE EH PARA ACERTO:

R.F V NOME EH ANTERIOR EH ATUAL A PARTIR DE

655.617.5 1 JACINEIDE BESERRA DE SOUZA 182200030130000 182200030120000 22/11/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PORTARIA N°. 017/2017 - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUL

O Coordenador da Coordenadoria Regional de Saúde - Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

EXPEDE:

A presente Portaria, aplicando a pena de Repreensão, ao (a) servidor (a): SILVIA MATEUS FELICIANO - RF. 659.963.0/1 - Efetivo - Assistente de Saúde - Enfermagem, por ter transgredido o Artigo 178 e Inciso II e artigo 179 da Lei Municipal 8989/79 de 29/10/1979.

COMUN|CADO ABERTURA

A Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro/Cidade Ademar, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul,CONVOCA os servidores do CTA Santo Amaro abaixo relacionados para trabalharem na Campanha de Prevenção às DST/Aids, no dia e horário a seguir:

CTA SANTO AMARO

DIA 18/11/2017

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO DE MUDANÇA

HORARIO: 9:00 às 15:00h

Nome / RF

ELVÉCIO COIMBRA SALDANHA / 659.716.5/1

KATHIA MARIA BITTENCOURT DUTRA TABACOW / 632.838.5/1

MARIA SALVADORA FERREIRA / 642.440.6/1

SILVIA REGINA DOS SANTOS / 617.397.7/1

LUCIA REGINA GATTI MURAKAMI / 546.729.2/2

RUBIA CRISTINA ALVES / 609.093.1/2

KEYLA PAULA SANTOS / 740.195.7/1

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

RECURSOS HUMANOS

PUBLICADA NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.

Portaria n° 032/CRSN-RH/2017

São Paulo, 01 de novembro de 2017.

JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA, Coordenador da Coor-denadoria Regional de Saúde Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e:

CONSIDERANDO as ações de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela;

CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Unidades Básicas de Saúde, constantes no ítem II desta Portaria, nos dias 02, 03, 04 e 05/11/2017;

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de prover tais unidades de recursos humanos para atender as ações de intensificação,

RESOLVE:

I - Autorizar a abertura de 38 (trinta e oito) Unidades Básicas de Saúde pertencentes à área de abrangência desta Coor-denadoria, nos dias 02, 03, 04 e 05/11/2017, para execução das ações de intensificação da vacinação contra a Febre Amarela.

II - As Unidades mencionadas no item anterior são as seguintes:

Ubs Vila Dionísia I Rua Chen Ferraz Falcão ,50

Ubs Ilza Weltman Huztler Rua Cel. Walfrido Carvalho s/n°

Ubs Vila Espanhola Av. João Santos Abreu ,650

Ubs Vila Dionísia II Rua 07 de Setembro,73

AMA Ubs Jardim Peri Av. Peri Ronchetti,914

UBS JARDIM GUARANI RUA SANTANA DO ARAÇUAI, 160

UBS JARDIM VISTA ALEGRE RUA IBIRAIARAS, 21

UBS SILMARYA R.M. SOUZA RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRE, 20

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 01:54:38.