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ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO

2013-0.270.371-0 EDUARDO AFONSO PORTAS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.107.163-3 ADRIANA MOREIRA MAISTRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851

2017-0.029.303-2 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO

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JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE

ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300

2015-0.196.386-0 CLAUDIO DA SILVA

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LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

2017-0.132.599-0 JOSE VALDEREDO SOARES DE OLIVEIRA

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COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

TERMO DE COOPERAÇÃO

COMUNICADO

PREFEITURA REGIONAL LAPA torna público que foi apresentada pela PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com sede à Av Rio Branco, n° 1489 - Campos Eliseos - CNPJ/MF.: 61.198.164/0001-60, Carta de intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a PREFEITURA REGIONAL-LAPA, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de Áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE: Calçada da Rua Fuad Naufel e a Área verde da Esquina com a Av. Auro Soares de Moura Andrade

Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste diário Oficial da cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, que deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos: Documentos pessoais do interessado (RG e CPF no Caso de pessoa física e/ou documentos de constituição, CNPJ no caso de pessoa jurídica acompanhado dos documentos representantes legais da mesma).

A Proposta de Termo de cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal n° 57.583, 23/01/2017, demais textos legais aplicáveis,e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - PREFEITURA REGIONAL- LAPA.

Publique-se.

Processo SEI n° 6044.2017/0000504-5

PREFEITURA REGIONAL LAPA

O Prefeito Regional no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em atendimento ao estabelecido na Lei n° 10.919/91 e Decreto n.° 29.586/91 torna público os locais onde serão executados os serviços de Poda e Remoção de Árvores em ÁREA INTERNA (PARTICULAR E/OU PUBLICA).

As pessoas ou entidades que discordarem dos serviços propostos poderão no prazo de (06) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, nesta PR-LA.

Decorrido o prazo legal e não havendo interposição de recurso deverá ser feita a retirada da Autorização em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na Av. José Maria de Faria n° 487. Após esse período o Pedido será arquivado e a Autorização estará automaticamente cancelada.

São Paulo, 09 / 11 / 2017.

REMOÇÃO DE ÁRVORE

PEDIDO N° 59/2017 - TID: 16418890

I - DESPACHO

Em Conformidade com as atribuições conferidas por Lei

II - SUSPENDO

Autorização n° 065/CPO/2017, referente ao Pedido n° 59/2017

III - COMUNICO

Os moradores Do condomínio Edifício Baccarelli’s House

Tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar novo Laudo Técnico onde será

Realizada nova avaliação e emissão de parecer conclusivo.

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265

2015-0.083.760-8 CLAUDIA PATRICIA REBERTE

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.238.137-7 NELSON FRANCISCO MACHADO MELO SEQUEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.002.507-0 CLAUDIA PATRICIA REBERTE

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2014-0.053.813-7 YOUSSEF AHMAD SLEIMAN

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2014- 0.130.250-1 JULIO CESAR OLIVIERI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015- 0.187.787-5 SUELY POLIDORI TAPIA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2016- 0.014.585-6 NAYARA PINA BERGAMINI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2016- 0.250.665-1 LUIZ ANTONIO NOVAREZI GALVES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017- 0.091.040-6 LEME FERREIRA VEICULOS LTDA

PARA ANUNCIO COM AREA MAIOR OU IGUAL A 4,00 M2 APRESENTAR CREA E RESPECTIVA ART DO RESPONSAVEL RES-PONSAVEL PELO ANUNCIO

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.156.177-4 JULIO JOSE DE ANDRADE NETO

COMPARECER A PREFEITURA REGIONAL MOOCA, NO PRAZO DE 30 DIAS PARA A RETIRADA DA MULTA REFERENTE A MERCADORIA APREENDIDA, SUJEITO A INDEFERIMENTO APOS O PRAZO ESTABELECIDO.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PROPOSTA PARA ADOÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL

Damos conhecimento público de proposta para adoção da área municipal Praça Vereador João Aparecido de Paulo situada à Rua Dona Matilde x Rua Marcondes de Brito. Com investimento aproximado de R$ 5.000,00(cinco mil reais) para melhorias no local. O proponente é a empresa Allibus Transportes LTDA. Havendo interesse de outrem na adoção da referida área, o prazo para manifestação é de 05 (cinco) dias úteis.

PORTARIA N° 169/SP-PR-PE/2017

FERNANDA MARIA DE LIMA GALDINO, Prefeita Regional Penha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo n° 9° da Lei n° 13.399/02, AUTORIZA o Comércio de Auto Peças Jovem Guarda CNPJ n° 57.557.795/0001-50 a utilização do logradouro público Rua Armando Brandão n° 22 - Vila Matilde, para realização do evento “50 anos da Auto Peças Jovem Guarda”, no dia 26 de Novembro de 2017, das 09h às 14h, obedecendo aos critérios abaixo estabelecidos:

1) Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal vigente;

2) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

3) Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Público;

5) Manter o local limpo durante o evento preservando o espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado na conformidade com que o recebeu, observando rigorosamente o horário determinado.

6) Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no trânsito local;

7) Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o apoio quanto a segurança para a realização do evento;

8) Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

9) O promotor do evento deverá atender ao item XIII do artigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público durante o evento.

10) A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

11) O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

12) "Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a título oneroso ou não”;

13) A presente Portaria será revogada caso o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumprimento das exigências contidas nos itens 6, 7,8 e 9 em até 48 horas antes da data prevista para seu início.

PORTARIA N° 170/SP-PR-PE/2017

FERNANDA MARIA DE LIMA GALDINO, Prefeita Regional Penha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI, do artigo n° 9° da Lei n° 13.399/02, AUTORIZA a Comunidade Cristã Amor ao Próximo CNPJ 24.653.270/0001-60 a utilização do logradouro público Praça Goiânia - Cidade Patriarca para realização do evento "Dia da Prevenção da Saúde”, no dia 18 de Novembro de 2017, das 10h às 16 h, obedecendo aos critérios abaixo estabelecidos:

1) Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Municipal vigente;

2) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

3) Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Público;

6) Obter junto ao CET- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no trânsito local;

7) Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo, o apoio quanto a segurança para a realização do evento;

8) Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

9) O promotor do evento deverá atender ao item XIII do artigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público durante o evento.

11) O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

12) "Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a título oneroso ou não”;

PORTARIA N° 173/PR-PE/GAB/2017

Fernanda Maria de Lima Galdino, Prefeita Regional Penha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.399/2002, em especial no artigo 9°, inciso XXVI, combinadas com o parágrafo 5° do artigo 114 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, os elementos contidos na solicitação do interessado,

RESOLVE:

1- Autorizar a empresa JDS Produções e Eventos Ltda -CNPJ n° 15.631.513/0001-78, nome fantasia CIRCO MOSCOU, com sede na Rua Miguel Gomes da Costa n° 354 - bairro Mantiqueira - Belo Horizonte - MG, CEP 31.652-320, a ocupar área Municipal situada na Av. Governador Carvalho Pinto com fundo para a Rua Crubixa, ao lado do Telecentro e próximo ao Extra Tiquatira, para instalação e funcionamento do Circo Moscou, por um período de 60 dias a partir do dia 10/11/2017.

2- Fica a empresa compromissada a entregar o bem público inteiramente livre e desimpedido de coisas e pessoas, além de conservado na conformidade com o que recebeu, observando o prazo de devolução, assim como de adotar todas as providências cabíveis junto a outros órgãos, especialmente a CET e a PM.

3- Fica ressalvado que a Prefeitura Regional Penha não se responsabilizará por eventuais despesas oriundas de encargos tributários, fornecimento de energia elétrica, de água e de gás, nem tampouco por quaisquer danos causados aos bens guardados no referido próprio municipal, inclusive, roubo, furto ou incêndio.

4- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

2017-0.040.400-4 BRUNO VAZQUEZ CARLUCCI

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COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.151.020-7 D’FAMY EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPACOES LTDA

PROCESSO 2017-0.151.020-7 D'FAMY EMPREEND.E PARTICIPAÇÕES LTDA COMUNICAR: 1-ESCLARECER AREA DEMOLIDA. 2-APRESENTAR CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DO ISS.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACA-MENTO

RUA CANDAPUI CODLOG-04.087-8 CONCEDER O NUMERO-285 CONTRIBUINTE-059.033.0033-2- PROCES-SO-2017-0.165.7360-5

RUA EMB. DIAS CARNEIRO CODLOG-05.843-2, OFICIALIZAR O NUMERO-120 CANCELAR O NUMERO 118 PARA O CONTRIBUINTE-113.607.0088-8- SIGRC-202256914.

RUA BRASILERIO DE CAMPOS CODLOG-03.599-8 CANCELAR O NUMERO 112 E CONSERVAR O NUMERO110-CONTRI-BUINTE 113.299.0047-1.

RUA EVANS CODLOG-06.831-4 CONCEDER O NUMERO 520 PARA O CONTRIBUITE-058.005.0030-4 -SEI-6017.2017/0032313-9.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal 10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos

Serviços discriminados abaixo.

Serviço: Corte emergencial de ligustro 01(unidade):

SIG 20694757 - Rua Georg Riemann, 233 x Rua Sonho Gaucho

Serviço: Remoçao de pata de vaca 01(unidade): SISGAU 302716-5 - Avenida Hermilo Alves, 639 Ocorrência de radio n° 0817/2017 - Rua Mario Calazans Machado, 96

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional Penha, à Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta.

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL PERUS

ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349

2017-0.002.495-3 SIRLEI BERTOLINI SOARES

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PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 2017-0.111.851-0 CLAUDIO DESONTINI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.159.439-7 GOLD WINDOW COM. DE ART. E DECORACAO EIRELI - ME

COMPARECER PARA ATENDER COMUNIQUE-SE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

DESPACHO AUTORIZATORIO

6050.2017/0000261-8-A vista dos elementos contidos no presente processo administrativo e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 e pelo Decreto n.° 57.576/17, AUTORIZO a reserva com transferência de recursos no valor de R$ 179.582,62 ( cento e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a Superintendência de Usinas de Asfalto - SPUA, para fazer frente as despesas de conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto a córregos e canais, através de 01 (uma) equipe por 03 (três) meses, onerando a dotação 51.10.17.512.3008.2367.3390.3900.00 do orçamento vigente.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA

ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR 2015-0.082.356-9 ANTONIO CARLOS PEREIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE CADASTRO

CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL

Processo: 2013-0.063.135-6 Contribuinte: 077.120.00426 - Rua Tapendi, Codlog: 18679-1, CEP 02933-080 - LT. 186 -QD. "H" - Concedidos os números:78 (Lote 186-A) CASA "A" e 72 (Lote 186-B) CASA "B". Cancelado o 76, antigo 12.

CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL

Processo: 2017-0.048.439-3 Contribuinte: 078.015.0050

4 - Rua Domingos de Barros Lisboa, Codlog: 19.030-6, CEP 05134-120 - LT. 03 - QD. "07" - Concedidos os números:294 (Lote 03-A) e 288 (Lote 03-B).

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

2013- 0.234.374-9 ANDREA ZILLER DA SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SANTO AMARO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO

ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR 2017-0.014.412-6 MARINA CRUZ BETZIOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

2014- 0.071.324-9 MARCO ANTONIO BERNARDINO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2014- 0.266.983-2 MARCO ANTONIO BERNARDINO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015- 0.276.682-1 ROGERIO NUNES TEIXEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015- 0.344.186-1 ROGERIO NUNES TEIXEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

2017-0.156.209-6 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F44 LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.160.062-1 AMANDA SOARES CURCIO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

201 7-0.1 56.1 78-2 PAULA PEREIRA ROCHA 21658111800

1-JUNTAR COPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO IMOVEL.2-ANEXAR CRONOGRAMA FISICO DE OBRA COM OS DEVIDOS RESPONSAVEIS TECNICOS DEVIDAMENTE HABILITADO.3-A.R.T.E/OU R.R.T. DO(S) RESPONSAVEIS TECNICOS DAS OBRAS E SERVICOS.

2017-0.161.312-0 PRINCESA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

1-ATENDER INTEGUALMENTE O AUTO DE INTERDICAO COM DOCUMENTACAO ATUALIZADA E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.2-APRESENTAR A TITULARIDADE DO IMOVEL.3--APRESENTAR O A.V.C.B. DA EDIFICACAO.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-206

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2016- 0.011.112-9 LEANDRO DESTRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017- 0.139.372-3 SERGIO LUIZ DE SANTANA CARVALHO RETROZ

O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR: 1 - DECLARACAO, DEVIDAMENTE ASSINADA, DE QUE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O REQUERIMENTO SAO VERDADEIROS. 2 - PROCURACAO, COM FIRMA RECONHECIDA, NO CASO DE REPRESENTANTE LEGAL COM COPIAS DO RG E CPF.

2017-0.151.623-0 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR: 1 - CARTAO DE INSCRICAO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA -CNPJ, NO CASO DE PESSOA JURIDICA. 2 - CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, E ATA DA ULTIMA ASSEMBLEIA, SE APLICAVEL AO CASO. 3 - DECLARAÇÕES. DEVIDAMENTE ASSINADA, DE QUE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O REQUERIMENTO SAO VERDADEIROS. 4 - PROCURAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA, OUTORGADA AO SR. MARIO A. DE ANDRADE, QUE ASSINOU O COMUNICADO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO.

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:59:37.