2017 | DOMSP-SP

Padrão

22/09/2017 86.095

22/09/2017 86.097

18/09/2017 84.081 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA RETINOL, ACETATO + COLECALCIFEROL 50.000UI + 10.000UI/ 400 5,75 2.300,00

ML SOL ORAL -10 ML

18/09/2017 84.084 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A HIDROCORTISONA ACETATO 10MG/G (1%) CREME BISNAGA 50 4,20 210,00

18/09/2017 84.089 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA "RANITIDINA EM SOLUÇÃO ORAL 15MG/ML FRASCO 120 ML" 80 3,54 283,20

18/09/2017 84.095 FANEM LTDA APARELHO RADIÔMETRO 3 2.090,00 6.270,00

18/09/2017 84.145 DIAGNOSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP CAIXAS PORTA-LÂMINAS COM CAPACIDADE PARA 3 LÂMINAS 600 0,30 180,00

18/09/2017 84.170 SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, COM VÁLVULA, DESCARTÁ- 5.000 0,56 2.807,50

VEL, ESTÉRIL, NR. 08.

SONDA, ASPIRAÇÃO, TRAQUEAL, COM VÁLVULA, DESCARTÁ- 3.000 0,46 1.380,00

VEL, ESTÉRIL, NR. 06.

18/09/2017 84.172 PORTAL LTDA VASELINA LIQUIDA ALMOTOLIA 100 ML 900 2,40 2.160,00

19/09/2017 84.492 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E EQUIPO COM FOTOPROTETOR PARA BOMBA DE INFUSÃO DE 10.000 3,50 35.000,00

HOSPITALARES S.A. SERINGA (EXTENSOR)

19/09/2017 84.510 PORTAL LTDA DEXAMETASONA 1MG/ML (0,1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRAS- 80 3,99 319,20

CO COM 5 ML

19/09/2017 84.511 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 1,59 159,00

AMPOLA 3 ML

19/09/2017 84.513 SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA ENOXAPARINA SODICA 20 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) 1.200 12,25 14.700,00

SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA 0,4 ML SC

ENOXAPARINA SODICA 20 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) 300 8,29 2.487,00

SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA 0,2 ML SC

ENOXAPARINA SODICA 20 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) 600 18,66 11.196,00

SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA 0,6 ML SC

22/09/2017 86.095 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A LUVA, CIRÚRGICA, LÁTEX, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 7,0 11.000 1,02 11.220,00

LUVA, CIRÚRGICA, LÁTEX, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 6,5 20.000 1,02 20.400,00

22/09/2017 86.097 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A DIMENIDRINATO 50MG/ML+PIRIDOXINA CLORIDRATO (VIT. 50 1,30 65,00

B6)50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 1 ML- IM BETAMETASONA ACETATO 3 MG/ML + BETAMETASONA FOS- 1.600 4,80 7.680,00

FATO DISSÓDICO 3MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 1 ML

23/09/2017 86.136 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS TERBUTALINA 0,5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP DE 1 ML 600 1,79 1.074,00

PARA SAUDE LTDA

23/09/2017 86.137 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA DIMENIDRINATO 3MG/ML + PIRIDOXINA CLOR. (VIT.B6) 5 2.000 2,24 4.480,00

MG/ML + GLIC.100MG/ML + FRUT. 100 MG/ML SOL.INJ.AMP

10 ML IV

23/09/2017 86.138 PHARLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A DOXICICLINA CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO 3.000 0,19 570,00

23/09/2017 86.139 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CARBAMAZEPINA EM COMPRIMIDOS COM 200 MG 25.000 0,08 1.932,50

PARA SAUDE LTDA

23/09/2017 86.140 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO - CP 4.000 0,06 253,60

23/09/2017 86.141 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, COM 15.000 1,92 28.800,00

DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20G

23/09/2017 86.142 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA LEVOMEPROMAZINA EM SOLUÇÃO ORAL COM 40 MG/ML - FR 40 7,15 286,00

LEVOMEPROMAZINA EM COMPRIMIDOS COM 100 MG - CP 2.000 0,66 1.320,00

23/09/2017 86.143 WOODMED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA- LENÇOL, PAPEL, 70 CM X 50 M, DESCARTÁVEL 1.000 6,16 6.160,00

LARES LTDA

25/09/2017 86.167 CIRÚRGICA FERNANDES- COMERCIO DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP. FITA ADESIVA, HOSPITALAR, 19 MM X 50 METROS 1.000 1,95 1.949,90

SOCIEDADE LTDA

25/09/2017 86.184 FARMACIA M2M LTDA - ME CLORETO FERRICO 500MG/G (50%) GEL BISNAGA 10G - BNG 80 13,18 1.054,40

25/09/2017 86.260 PRIME PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO 14.400 0,07 964,80

25/09/2017 86.284 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA METRONIDAZOL 100 MG/G (10%) CREME OU GEL VAGINAL 1.500 3,12 4.680,00

BISNAGA 50 G

26/09/2017 86.628 ESTRELA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME DEXAMETASONA 1 MG/G (0,1%) CREME BISNAGA 10 GRAMAS 300 0,65 196,35

26/09/2017 87.117 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A OCITOCINA 5 UI/MLSOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1 ML 20.000 0,88 17.600,00

26/09/2017 87.128 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ETILEFRINA 0,01 G/ML INJETAVEL (EFORTIL) - AMPOLA COM 180 0,97 174,60

1 ML - AMP

26/09/2017 87.137 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA EM GELEIA A 20 MG/ML OU 600 3,90 2.340,00

20 MG/G

26/09/2017 87.144 MANZATOS FARMA LTDA ME AMICACINA SULFATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJ. AMP. 2 ML 600 1,31 786,00

26/09/2017 87.198 PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES Diversos Materiais Hospitalares 1 36.000,00 36.000,00

LTDA.

26/09/2017 87.206 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Diversos Materiais Hospitalares 1 186.400,00 186.400,00

27/09/2017 87.486 ECO DIAGNOSTICA LTDA - ME BHCG, TESTE, TIRAS REATIVAS 10.000 0,35 3.463,00

27/09/2017 87.610 FANEM LTDA BANHO MARIA DIGITAL 5 780,00 3.900,00

28/09/2017 87.878 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A INDICADOR BIOLÓGICO PARA CONTROLE ESTERILIZAÇÃO, A 300 10,20 3.058,50

VAPOR, LEITURA RÁPIDA

28/09/2017 87.887 P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA - ME CLOREXIDINA DIGLICONATO 20MG/ML (2%) SOLUÇÃO DE- 192 9,89 1.898,88

GERMANTE FRASCO COM BOMBA DOSEADORA COM 500 ML

28/09/2017 87.895 CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D) 250 MCG A 300 MCG SOLU- 300 128,00 38.400,00

ÇÃO INJETÁVEL - SERINGA

28/09/2017 87.904 CIRÚRGICA FERNANDES- COMERCIO DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP. ESPÉCULO VAGINAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, TAMANHO M 40.704 1,20 48.844,80

SOCIEDADE LTDA

28/09/2017 87.947

28/09/2017 87.954

28/09/2017 87.964

29/09/2017 88.310

01/09/2017 79.791

01/09/2017 79.809

05/09/2017 81.207

05/09/2017 81.215

05/09/2017 81.256

18/09/2017 84.013

GLENMARK FARMACEUTICA LTDA

ELLIPSIS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

VIDA LAVANDERIAS ESPECIALIZADAS LTDA

COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.

SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI

PRODUMED - SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

(1:1000) SOLUÇÃO INJ. AMPOLA 1ML

SALBUTAMOL SULFATO 100 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL 10 FRASCO

AMOXICILINA 500 MG COMPRIMIDO 14.700

"MEROPENEM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - 500MG - FRAS- 200 CO-AMPOLA C/ DILUENTE EM SISTEMA FECHADO C/ 100ML"

SORBITOL + MANITOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA 1.440 FECHADO COM 1.000 ML

VALOR REFERENTE À READEQUAÇÃO DE RECURSO 1

VALOR REF A READEQUAÇÃO DE RECURSO 1

VALOR COMPLEMENTAR ÀS DESPESAS DE 2017 1

VALOR COMPLEMENTAR À DESPESAS DE 2017 1

5^a PRORROGAÇÃO POR ESCEPCIONALIDADE POR 06 (SEIS) 1 MESES

VALOR TOTAL DOS EMPENHOS

6,40 64,00

0,12 1.740,48

10,12 2.024,20

21,00 30.240,00

169.050,00 169.050,00

38.377,80 38.377,80

1.972.824,63 1.972.824,63

89.554,15 89.554,15

277.464,31 277.464,31

38.277,99 38.277,99

3.580.566,68

EMPENHOS CANCELADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

Data NC Empenho Fornecedor

18/09/2017 22.938 FANEM LTDA

27/09/2017 23.574 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

27/09/2017 23.572 PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

01/09/2017 22.013 CLARO S.A.

01/09/2017 22.009 CLARO S.A.

01/09/2017 21.962 DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA.

01/09/2017 21.964 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

01/09/2017 21.966 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

01/09/2017 21.968 THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

01/09/2017 21.919 VIDA LAVANDERIAS ESPECIALIZADAS LTDA

01/09/2017 21.918 VIDA LAVANDERIAS ESPECIALIZADAS LTDA

04/09/2017 22.078 PA ARQUIVOS LTDA

04/09/2017 22.079 TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA

05/09/2017 22.195 COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.

05/09/2017 22.208 SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI

12/09/2017 22.643 EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

12/09/2017 22.651 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

15/09/2017 22.866 BIOCORES COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME

18/09/2017 22.931 FANEM LTDA

VALOR TOTAL DOS EMPENHOS CANCELADOS

Descrição

Médico-Hospitalares

Diversos Materiais Hospitalares

Telefonia Fixa

Impressão

Postagem de Correspondências

Gás Liquefeito de Petróleo

Outras Máquinas e Equipamentos

Lavanderia em Geral

Guarda e Gerenciamento de Documentos

Peças e Acessórios para Equipamentos Médicos, Hospitalares e Laborator

Refeições e Lanches - Hospitais e Unidades de Saúde

Vigilância Ostensiva

Peças e Acessórios para Equipamentos Médicos, Hospitalares e Laborator

Oxigênio e Similares

Diversos Materiais Hospitalares

Outros Aparelhos e Utensílios Domésticos

" Total" 90.400,00 186.400,00 36.000,00 2.268,70 7.827,65 9.789,19 627,12 8.294,00 2.890,00 38.377,80 169.050,00 1.586,00 412,74 5.775,29 22.803,73 5.576,29 70.093,61 620,00 3.900,00 662.692,12

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV N°. 15/2017

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo - COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal 13.725/04 - Código Sanitário e, tendo em vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99:

Considerando:

- O Memo n° 435/2017 - STS Penha, referente as Notificações de Receita "B" (NRB) - SP N°05-01.603202 e SP N° 05-01. 603208 Sére "U", que apresenta no campo destinado a Identificação do Emitente o nome da COORD. DE SAÚDE/SUBPREF. PENHA, Rua Candapui, 492 - Penha, CEP 03821-000 - Fone: 6654-9929, CNPJ:05.640.843/0001-76;

- Que as referidas notificações apresentam erro de português na impressão da palavra Sére, quando o correto é Série, as numerações impressas nas notificações estão em desacordo com a Portaria SVS/MS 344/98, no qual devem ser compostas de oito dígítos, e estas apresentam nove dígitos, sendo que os dois primeiros representam o código da Autoridade Sanitária Estadual e os seis dígitos subsequentes correspondem à numeração sequencial fornecida à instituição e que as numerações impressas no rodapé não correspondem com as numerações das notificações.

Diante das evidências e da constatação de que se trata de falsificação,

Determina:

1 - A proibição de dispensação de medicamentos/subs-tâncias controladas prescritas em Notificação de Receita "B" (NRB) com as características descritas acima.

2 - Que qualquer tentativa de aquisição de medicamentos nas condições acima descritas seja comunicada IMEDIATAMENTE À COVISA.

3 - Que o descumprimento do disposto neste comunicado constitui Infração Sanitária, estando o infrator sujeito às medidas legais cabíveis.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV N°. 16/2017

Considerando o Boletim de Ocorrência N° 3221/2017, datado de 29/09/2017 complementar ao(s) R.D.O.(s) n°(s):3220/2017 - 19° D.P. - VILA MARIA, referente ao Furto de 04 folhas do Talonário de Notificação de Receita "A", em nome da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, CNPJ 61.699.567/0020-55, Telefone: ((11) 34783000, Endereço: Av. Alberto Byington, 1526 - Vila Maria - CEP 02127-001 - São Paulo - SP.

Determina o cancelamento das Notificações de Receita abaixo relacionadas:

Notificações de Receita "A": Série F; N° 754.277 à 754.280

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADO-RIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO

Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade , localizada na Rua SILVA BUENO, 821 - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão) apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS, FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou declaração.

EMPRESAS PROCESSO NOTA DE EMPENHO

RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-ME 6018.2017/0003721-2 96.191

PRIMED HOSPITALAR LTDA-ME 6018.2017/0007630-7 101.096

MED SHAPE COMERCIO E PRODUTOS PARA SAU- 6018.2017/0007546-7 105.764

DE EIRELI-ME

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ ARICANDUVA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-DUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal N°. 13.725 de 09/01/2004 tornam público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / A.I-Série - N° / Despacho / Data

2015-0.210.558-2 / Casa de repouso Residencial Ágape Ltda. / Rua Monguba N° 411 / Auto Multa N° 66-031.129-1 / 21-09-2017.

2015- 0.120.298-3 / Gela Point’s Bar Ltda-ME / Rua Can-tagalo N° 790 / Auto de Multa N° 66-032.122-0 / 26-07-2016.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.093.307-4 / ROCK BURGER HAMBURGUERIA EIRE-LI-ME / Avenida Zelina, 1031 / H n° 009734 / Advertência

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.093.307-4 / JAELSON DA SILVA PEREIRA ME / Rua Sinfonias do Acaso, 84 / Auto de Infração série H/n° 008031 / Concedida a prorrogação de prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para correção das irregularidades verificadas em inspeção.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO MATARAZZO

AUTO DE MULTA

2017-0.035.576-3/ Villas Empreendimentos e Participações Ltda / Rua Manoel Asson, 99/ 64-002.414-9.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTANA/ TUCURUVI

A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/ Tucuruvi de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Auto-n° Série/ Pena-lidade/ Data

2017-0.235.432-0/ Mercado Mazzei Ltda/ Av. Mazzei, 641/ H 027389/ Advertência/ 23/10/2017

2016- 0.020.970-6/ Casa de Repouso Chácara do Man-daqui Ltda Me/ Rua Dr. Orlando Zamati Mammana, 163/ H 027367/ Interdição/ 24/10/2017

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-n° e série/ Des-pacho/ Data

2016-0.020.970-6/ Casa de Repouso Chácara do Manda-qui Ltda Me/ Rua Dr. Orlando Zamati Mammana, 163/ F 1094/ Interdição parcial de Estabelecimento/ 24/10/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE JURIDICO

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pela Portaria Interse-cretarial n.° 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias n.° 890/2013 e 1021/2013 de SMS.G, atendendo a solicitação e providências da Gestão de Contratos, bem como manifestação da Assistência Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO, a prorrogação do Contrato firmado pela municipalidade com a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.° 34.028.316/0031-29, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos para atender as necessidades da CRS-Norte, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2017, tendo sido emitida para tanto, a Nota de Reserva n.° 61.122/2017 , onerando a dotação orçamentária n.° 84.23.1 0.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00

II - Em conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho.

III - Devolver a A.J. para os atos de Publicação

IV - A seguir à Supervisão de Finanças, para adoção das providências cabíveis, com posterior envio a A.J. para confecção do Termo Aditivo.

DR. JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA

COORDENADOR

CRS - NORTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA

A Unidade de Vigilância em Saúde Casa Verde/Cachoei-rinha de acordo com o disposto no art.1°, inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

PRAZO PARA ADEQUAÇÕES

Proc./ Estabelecimento/Endereço/Despacho

2017-0.142.886-1/A LAREIRA REST. PÃES, DOCES E CONVENIÊNCIAS LTDA/Av. Emílio Carlos, 718 - Limão -S.Paulo/SP/Auto de Infração/Série G/N° 20178/06-09-2017/ Deferimento do prazo de 30 dias para adequações.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS

VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA

DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.144.135-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

ANK5055 Notificação(es) de Penalidade n° 1-125804988 pesquisada em 7/11/2017

FLJ5859 CIPP Faltante;CIV Faltante; Notificação(es) de Penalidade n° 4-411998817 e 4-411998818 pesquisada em 7/11/2017

GAT6609 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411960485, 4-411988064 e 1-125747661 pesquisada em 7/11/2017

GAT9904 Notificação(es) de Penalidade n° 4-412013363 pesquisada em 7/11/2017

Total de Placas: 4

INTERESSADO: FRIZANCO TRANSPORTES LTDA ME PROCESSO N.° 2015-0.271.402-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

HDQ2953 Notificação(es) de Penalidade n° 1-123459954, 1-123858588, 1-125264154 e 1-124907647 pesquisada em 7/11/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: VENETO TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.240.621-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EMU5145 Notificação(es) de Penalidade n° 4-410579249 pesquisada em 7/11/2017 JJB1786 Notificação(es) de Penalidade n° 1-124905835 pesquisada em 7/11/2017

Total de Placas: 2

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV.PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉRREO-PINHEIROS.

VERDE E MEIO AMBIENTE

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

PA: 2008-0.017.878-1

COMUNIQUE-SE N° 483/DECONT-G/2017

I - Tendo em vista a inércia da interessada quanto à apresentação de Recurso, fica encerrada a instância administrativa, restando a interessada "REALCE MÁRMORE PEDRAS E GRANITOS LTDA" CNPJ n° 56.286.628/0001-50, situada na Avenida Engenheira Heitor Antônio Eiras Garcia, n° 4170 - Bu-

no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso 387 - Paraíso, nesta Capital, para recolher os valores referentes aos Autos de Multas n° 67-010.469-8, 67-010.468-0, 67-010.467-1, por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do artigo 19 da Portaria n° 033/SVMA/2016.

2010-0.282.690-6 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do Comunique-se n° 428/DECONT-G/2017, publicado em D.O.C. dia 19/09/2017, pág. 62, tendo em vista o encerramento da instância administrativa, fica o Senhor "Marcio de Jesus Pereira", domiciliado na Rua Paul Claudel, n° 99999 - Jardim Apurá - São Paulo/SP, CEP: 04470140, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso, n° 387 - Paraíso, nesta capital, para recolher o valor referente aos Autos de Multa 67-006.967-1 e 67-006.969-8, por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do Artigo 19 da portaria n° 033/SVMA/2016.

2009-0.062.482-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital do Comunique-se n° 418/DECONT-G/2017, publicado em D.O.C. dia 07/09/2017, pág. 82, tendo em vista a inércia do interessado quanto a apresentação de Recurso, fica encerrada a instância administrativa, restando o Senhor Geraldo Luiz Cezar Perisse, domiciliado à Rua Joaquim Galvão, n° 544 - Vila Sonia - São Paulo/SP, CEP: 05627-070, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT - 3, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso, n° 387 - Paraíso, nesta capital, para recolher o valor referente aos Autos de Multa 67-006.288-0 e 67-006.289-8, por meio de extração de segunda via da notifi-cação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do Artigo 19 da portaria n° 033/SVMA/2016.

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL(DECONT-1)

DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/ DECONT-1

COMUNIQUE-SE:387/DECONT-14/17-P.A-2016-0.171.268-1

Diante da solicitação feita pela empresa Sir Ambiental Inteligência Ambiental LTDA, CNPJ 14.478.736/0001-84, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 20/08/2016, fica incluído o seguinte produto à listagem apresentada anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

3509 EMBALAGENS DESCARTADAS, VAZIAS, 6.500 kg Sólido Fracionado NÃO LIMPAS

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do e-mail: decont1@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE:388/DECONT-14/17-P.A-2016-0.166.858-5

Diante da solicitação feita pela empresa M3 Logística Ltda., CNPJ 05.994.192/0001-12, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Pro-

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:13:20.