2017 | DOMSP-SP

Padrão

foi publicado no DOC em 20/08/2016, fica incluído o seguinte produto à listagem apresentada anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

1210 Tinta para impressão, ou material relacionado 25.000 L Líquido Fracionado

com tinta para impressão

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE:389/DECONT-14/17-P.A-2016-0.256.399-0

Diante da solicitação feita pela empresa Confiança Transportes e Intermediações Ltda., CNPJ 18.116.691/0001-59, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o

deferimento foi publicado no DOC em 16/12/2016, ficam incluídos os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA-ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO

3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e 30.000 L Líquido Granel combustível para motores

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE:390/DECONT-14/17-P.A-2016-0.277.327-7

Diante da solicitação feita pela empresa Sistema Nova Ambiental Ltda. - EPP, CNPJ 05.124.428/0001-60, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o

deferimento foi publicado no DOC em 19/01/2017, fica incluído o seguinte produto à listagem apresentada anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA- ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO

3291 Resíduos clínicos inespecíficos, N.E., ou resí- 500 kg Sólido Fracionado duos (bio)médicos, N.E., ou resíduos médicos regulamentados, N.E.

3291 Resíduos clínicos inespecíficos, N.E., ou resí- 500 kg Líquido Fracionado duos (bio)médicos, N.E., ou resíduos médicos regulamentados, N.E.

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br

I - COMUNIQUE-SE: 258/DECONT-12/2017 - PA. 20120.256.092-6

Fica a Associação dos Moradores do Condomínio Diamantes, CNPJ n° 03.366.232/0001-56, situada à rua Piraquara, n° 500 - Jardim Nordeste - CEP 03.688-000 ou representante legal, convocado a apresentar na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, DECONT-12 - Rua do Paraíso, n° 387 - Térreo, as complementações da proposta Projeto Técnico de Reparação de Dano Ambiental (PTRDA) seguindo as diretrizes do Termo de Referência n° 001/DECONT-12/SVMA/2011 para continuidade do TAC (PA 2012-0.256.092-6), no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação no D.O.C, sob pena de indeferimento.

1. Reiteramos atender a solicitação do comunique-se n° 084/DECONT-12/2017.

Protocolar os documentos na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Rua do Paraíso, n° 387 - térreo - protocolo. Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

I - COMUNIQUE-SE: 257 /DECONT-12/2017 - PA. 20160.092.426-0

Fica o Sr. Jean Peirre Zarouk, CPF n° 100.881.148-30, situada à Av. Quarto Centenário, n° 709 - Sala 07 - Jardim Luzi-legal, convocado a apresentar na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, DECONT-12 - Rua do Paraíso, n° 387 - Térreo, as complementações abaixo relacionadas para continuidade da análise do projeto de TAC (PA 2016-0.092.4260), no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no D.O.C, sob pena de indeferimento.

1. Reiteramos atender a solicitação do comunique-se 138/ DECONT-12/2017.

I - COMUNIQUE-SE: 256/DECONT-12/2017 - PA 20170.056.564-4

Fica a empresa ELETROPAULO, e/ou seu representante legal, convocado a adequar o Projeto Técnico de Reparação do Dano Ambiental - PTRDA, conforme Portaria n° 001/DECONT--G/2014 - Termo de Referência - Vegetação Arbórea Urbana, visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, devendo atender:

1) Itens 2.3; 2.4.1.6; 2.4.1.7; 2.4.1.9 e 2.4.2;

2) Adequar planilhas de custo do projeto técnico apresentado, de acordo com o art. 16 do Decreto n° 54.421, de 03 de outubro de 2013.

O interessado terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação das adequações solicitadas, sob pena de indeferimento do processo. Protocolizar a documentação na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - DAF-33, Rua do Paraíso, n°. 387, térreo.

Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao Comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

I - COMUNIQUE-SE: 255/DECONT-12/2017 - PA. 20160.248.602-2

Fica a empresa Pedras Decorativas Garcia Comércio Ltda EPP, CNPJ: 10.506.577/0001-23. Endereço: Rua General Chagas Santos, 791 - CEP: 04145-051 - Saúde - São Paulo/SP e/ ou seu representante legal, informada do deferimento do prazo solicitado, devendo apresentar o Projeto Técnico com as devidas adequações no prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC), sob pena de indeferimento do processo. Protocolar o documento na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Rua do Paraíso, n° 387, Térreo, Protocolo. Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do email decont1@ prefeitura.sp.gov.br com a técnica Natalie. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

I - COMUNIQUE-SE: 254/DECONT-12/2017 - PA. 20110.0237.049-1

Fica a empresa Komanche Blue Beneficiadora Têxtil Ltda, CNPJ: 67.574.715/0001-29. Endereço: Rua Francisco Pólito n° 1265 - CEP: 03137-010 - Bela Vista - São Paulo/SP, e/ou seu representante legal, informada do deferimento do prazo solicitado, devendo apresentar o Projeto Técnico com as devidas adequações no prazo de 40 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC), sob pena de indeferimento do processo. Protocolar o documento na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Rua do Paraíso, n° 387, Térreo, Protocolo. Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do email decont1@ prefeitura.sp.gov.br com a técnica Natalie. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

Fica a empresa FLAM Administração e Empreendimentos S/S Ltda., CNPJ: 55.709.109/0001-94, estabelecida à Rua Talmud seu representante legal, comunicada do deferimento do prazo para atendimento às solicitações do Comunique-se n° 220/DE-CONT-12/2017, publicado no DOC em 15/09/2017. A interessada terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação da documentação solicitada, sob pena de indeferimento do processo.

Protocolizar a documentação na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - DAF-33, Rua do Paraíso, n° 387, térreo.

Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se por meio do e-mail decont1@ agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AM

BIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 471/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n°. 2013-0.042.518-7

Interessado: Hidroplan Hidrogeologia e Planejamento Ambiental Ltda.

Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os

pela CETESB no que refere-se à situação ambiental da área;

2 - Apresentar cópia digital em CD de todos os estudos a serem apresentados à CETESB para a área em questão;

3 - Apresentar Termo de Reabilitação para Uso Declarado emitido pelo órgão ambiental estadual, bem como os despachos citados no mesmo;

4 - Apresentar matrícula atualizada com a averbação da contaminação e posterior averbação da reabilitação;

5 - Retirar cópia do Parecer Técnico n° 199/GTAC/2017;

6 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas pode será agendada reunião através do e-mail decont2@ prefeitura.sp.gov.br

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL(DECONT-2)

COMUNIQUE-SE: 1114/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2014-0.263.179-7 - Interessado: BANTEC ART COUROS LTDA. - Solicitação de Licença Prévia e de Instalação.

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais GTAIA - IND no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:

1.) Fica concedida a dilação de prazo de 30 dias para o atendimento ao Comunique-se 939/DECONT-2/GTAIA--IND/2017. Caso haja necessidade, solicitar nova prorrogação, devidamente justificada, antes do vencimento do prazo vigente.

OBS.:1 Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir

te, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000 no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Agendamento de reunião para dirimir eventuais dúvidas por meio do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE: 1112/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA: 2015-0.282.484-8 - Interessado: BRV- Indústria de Artefatos Plásticos e Metálicos Ltda. ME - Solicitação de Licença Prévia e de Instalação.

1.) Fica concedida a dilação de prazo de 30 dias para o atendimento ao Comunique-se 913/DECONT-2/GTAIA--IND/2017. Caso haja necessidade, solicitar nova prorrogação, devidamente justificada, antes do vencimento do prazo vigente.

OBS.:1 Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000 no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Agendamento de reunião para dirimir eventuais dúvidas por meio do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE: 1113/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2017-0.069.065-1 - Interessado: Associação Dehonia-na Brasil Central - ADBC. - Licença Ambiental de Operação (Regularização).

1. 1.) deverá ser apresentado o Auto de Licença de Funcionamento autorizando a realização da atividade de fabricação de velas, inclusive decorativas (CNAE 3299-0/06), pois, de acordo com a Lei Municipal n° 16.402/2016 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) a referida atividade não é permitida para o local solicitado.

OBS.:1 Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000 no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Agendamento para dirimir dúvidas tratar pelo e--mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE: 1109/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2016-0.014.306-3 - Interessado: Técnica Industrial Oswaldo Filizola Ltda. - Licença Ambiental de Operação (Renovação).

O Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental de Atividades Industriais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

1. ) Apresentar adequações das instalações da atividade de pintura, incluindo sistemas de controle para poluição do ar e seu respectivo sistema de filtragem a fim de atender o Art. 33 do Decreto Estadual 8468/76 e a resolução CONAMA N° 382/06, ou se for o caso, apresentar declaração e comprovante de terceirização dos serviços de pinturas;

2. ) Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI) vigente emitido pela CETESB; ou manifestação desfavorável da CETESB sobre o CADRI;

3. ) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente;

4. ) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) recolhida pelo Responsável Técnico pelas informações fornecidas no Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) do Processo Administrativo (P.A.);

5. ) Publicação para requerimento de licenças ambientais em jornal oficial, bem como em jornal regional de grande circulação, de acordo com o Art. 2° da Resolução CONAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86, adaptado à Secretaria do Verde e Meio Ambiente;

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.^a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/

SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se através do e-mail de-

data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1111/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2016-0.059.913-0 - Interessado: ROMA VIDA BENEFI-CIAMENTO PLÁSTICO LTDA. - Licença Ambiental de Operação (Regularização).

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais GTAIA - IND no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos

1. ) Informamos que fica concedida a dilação de prazo de 30 dias para o atendimento ao Comunique-se 985/DECONT-2/GTAIA--IND/2017. Caso haja necessidade, solicitar nova prorrogação, devidamente justificada, antes do vencimento do prazo vigente.

OBS.:2 Agendamento para dirimir dúvidas tratar pelo e-

^-mail^decont2@^prefeitura.^sp.^gov.^br COMUNIQUE-SE: 1103/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA:

^COMUNI^{QUE-SE: 1}.^110/DEC^ONT-2/GTAl^A-I^{ND/2017 - PA:} 2016-0.033.140-4 - Interessado: F-9 Artes Gráficas LTDA

2014- 0.204.229-5 - Interessado: Centrográfica Editora &

_ . . .Atvidades Industriais, no uso de suas atribuições legais e

■ ^{O Grupo} J^{écnico de Avaliaçã}o ^{de Impa}c^{tos Ambientais} _^d4oisiderando a legislação vigente e os procedimentos adotados Atividades Industriais (GTAIA-IND) no uso de suas atribuiçoe«ê_m SVMA _solicita: legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos

actotadoü em WMA üoHdta 1) Considerando a documentação protocolada no dia

A J.⁾^Cf± ,M^ovimen';'^çã°, ^de_r“^{s de Interesse} 24/10/2017, fica concedido, prazo de 30 dias para entrega do CADRI; Ambiental (CADRI) válido, emitido pela CETESB.

I,- ■ _{x x} . - _x. Obs. 1: Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir

2. )Auto de Licença de Funcionamento autorizando a ati-

da data da publicação no DOC. Informamos que o referido vidade de impressão de material para uso publicitário (CNAE

P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo 1813-0/01), pois, de acordo com a Lei Municipal n° 16.402/2016 . . . .. ^H

estabelecido.

(Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) não é permitida

Obs. 2: Atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto para o local solicitado.

ao Comunique-se, poderá ser agendado através do e-mail: de-

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, _x 7 •* . _n

cont.2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias

data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/

Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP ^ou ,^r,^eP^^sentaa'l^te Tj*™* d?-^.'^

04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h. , ’ _DA C™™^^-5* 1.101^/DECONT-2/GTAIA-IND^/2017 ^-

nDc i_mPA: 2016-0.204.501-8 - Interessado: Ilumatic S/A Ilumina-

OBS.:2poderá ser agendado atendimento para dirimir

eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do ^çã° ^e E^trometatorgica ^- ^nm/açao de ^Licença Ambiental DECONT/GTAIA-IND, através do e-mail: decont2@prefeitura. ^de °p^e[^ação' , , .....

sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, , . O J^ecni^c° ^*^a'^laçã° ^de ^p^ ^Ambien_t^ta.^is .^de

o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar ^Ativⁱdade^s Industr^s ^(GTAIA-^IND^{) no uso} d^{e suas} atnbii^^

representante legal através de procuração específica. ^le9^ais_J^{e c}°^nsid^erand^{o a} teg^ Agente e ^os pr°^ced^ime^nt°^s

COMUNIQUE-SE: 1108 DECONT-2/GTAIA-IND/2017 ad^otad^{os em} WMA, sdrata:

- PA: 2015-0.195.527-2. Interessado: SAMURAI EQUI- UAmrtaçfe de Re^sp^on^sab^ilid^ade Tétnrca ^(ART) rec^Nda

_{PAMENTOS FRIGORIFICOS E COM. LTDA}_{- Solicitação de} pelo Responsável Técnico pelas informações fornecidas no _{Licença Ambiental} Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) do

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais ^{Processo Ad}m^{inistrativo (P}A^);

de atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e ².⁾^{Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitido}

considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados ^{pela SABESP atualizada, conforme exigência feita pela CETESB}_em SVMA, _soli_cit_a: na licença ambiental anterior n° 45005775;

1. ) P_rezad_os (_as) 3.)Notas fiscais das coletas de resíduos sólidos gerados no

Informamos que fica concedido o prazo de 60 (sessenta) ^{processo produtivo da empresa;}

dias para a apresentação documento complementar solicita- 4.⁾^{Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB);}

do anteriormente. De acordo com carta protocolada no dia ^5.)^{Publicação referente ao requerimento de licença am-}

11/09/2017 e TID 16924272 da empresa SAMURAI EQUIPA- biental em jornal oficial, de acordo com o Art. 2° da Resolução MENTOS FRIGORIFICOS E COM. LTDA. CONAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolu-

- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento. ção CONAMA 06/86 ou o modelo simplificado.

2. )Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,

do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/

8:00 às 17:00 h. Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP

Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

NORMATIVA 01/2014. OBS.:2poderá ser agendado atendimento para dirimir

3. )Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do

caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 60 DECONT/GTAIA-IND, através do e-mail: decont2@prefeitura.

(sessenta) dias. sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada,

4. ) OBS:poderá ser agendado atendimento para dirimir o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar

eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do representante legal através de procuração específica.

DECONT/GTAIA-IND, por meio do email decont2@prefeitura. COMUNIQUE-SE: 1102/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, PA: 2016-0.045.720-3 Interessado: FAP Indústria e Comér-o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar cio de Acrílicos LTDA - EPP Solicitação de Licença Ambiental representante legal através de procuração específica. de Operação - Regularização.

COMUNIQUE-SE: 1107 DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA: O Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental de

2015- 0.195.527-2. Interessado: NEO COMPONENTE INDÚS- Atividades Industriais, no uso de suas atribuições legais e TRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Solicitação de Licença Ambiental considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de ativi- _em SVMA, _soli_cit_a:

dades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a 1) Conforme solicitado no comunique-se 994/DECONT-2/ legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita: GTAIA-IND/2017 publicado em 27/09/2017, apresentar Decla-

1. ) ^{Prezados (as)} ração de Responsabilidade, com firma reconhecida em Cartório,

^{Informamos que fica concedido o prazo de 60 (sessenta)} conforme modelo constante no Anexo III da Portaria N°002/ dias para a apresentação dos documentos complementares soli- DECONT.G/2017, publicada no Diário Oficial da Cidade de São citados anteriormente. De acordo com carta protocolada no dia _{Paulo - DOC, no dia 31 de agosto de 2017;}

^{04/09/2017 e TID 16905328 da empresa NEO COMPONENTE} Obs. 1: Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir ^{INDÚSTRIA E COMER}Ü^O LTDA. da data da publicação no DOC. Informamos que o referido

- Em ^re^laç^{ão ao} bdeto de p^aga^meⁿto ⁱⁿf^orm^amos q^ue a pA. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo

segunda via deverá ser retirada presencialmente. _{estabelecido.}

- ^Apre^senta^{r o C}e^rtificad^o d^e M°v^iment^aç^ão d^{e Res}id^uos _Obs. 2:' poderá ser agendado atendimento para dirimir

^{Sólidos (CADRI)}. eventuais dúvidas quanto ao Comunique-se no e-mail: de

^- A^{presentar o Auto de Licença d}e ^Funcionam^ento. cont.2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento

^2. ⁾^{Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da} na data agendada, o interessado deverá se apresentar pesso-data da ptlblw» ^{no DOC n}a SVMA/P^rot°co^l°, srtuado a Rua ^ente ou indicar representante legal através de procuração do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das _esp_ecífi_ca

^{8:00 às 17:00 h}. COMUNIQUE-SE: 1100/DECONT-2/GTAIA-IND/2017

Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA _{- PA: 2015-0.215.396-0 - CETEP EQUIPAMENTOS PARA}M l\/I ATI\/ A >1 ^{1 1} V. I J V V x.L I LI Ly UH r\IVI LIM I VJ r

NORMATIVA 01/2014.

PINTURA LTDA - EPP - Solicitação de Licença Ambiental

3. )Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso

(Regularização).

V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 60 (trinta) dias.

O Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental de Ativi-

^4. ^{) OBS:}^{poderá ser agendado atendimento para dirimir} dades Industriais, no uso de suas atribuições legais e consideran-eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do

do a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, DECONT/GTAIA-IND, por meio do email decont2@prefeitura.

informa que fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada,

apresentação dos documentos e complementações solicitados o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar

r-nnr-ncnnt.ntn i_a„_ai _atr_awA_{e nrftr}, ,_rsS_3ft ncnnrífir. através do Comunique-se 815/DECONT-2/GTAIA-IND/2017, publi-

representante legal através de procuração específica.

mMiiMimic ce. une ncmMT t/ctaia irin/mn cado no diário oficial da cidade de São Paulo no dia 5/08/2017.

COMUNIQUE-SE: 1106 DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - ___ .. . , , . . _. _A - iMhmDinn

PA: 2016-0.117.126-5 - Interessado: KADRINA FERRAMEN- O/B?"¹- ^Informam,^{os que o referido PA} s^erá 'N^DEFE^^RI?^O,

caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias

TARIA LTDA EPP - Solicitação de Licença Ambiental

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais ^c°^ntado,^{s a} p^art'^{r da data da} P^ub^licaçaoⁿoDOC, ^na SVMA/

de atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e ^{Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP}

de atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados ⁰⁴¹⁰³'⁰⁰⁰, ^no h"™ da^s 8^:°0 ^às 17:00 h

_em SVMA _soli_cit_a: OBS.:2) Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao Co-

1 \ Prkvarinc munique-se, agendar horário no e-mail: decont2@prefeitura.

1. ) Prezados (as) ^{1 1}

_{Informamos que fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias} sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, _{para a apresentação dos documentos complementares solici-} o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar tados anteriormente. De acordo com carta protocolada no dia ^{representante legal através de procuração específica.}

26/10/2017 e TID 17080149 da empresa KADRINA FERRAMEN- ^{COMUNIQUE-SE: 1077/DECONT-2/}G^{TAIA-IND/2017 -}TARIA LTDA - EPP, com a justificativa condizente. ^{PA: 2015-0}.²⁹⁷.1^{90-5 Interess}a^{do: DEPÓSITO DE} _ ^PEDRAS

2. )Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da ^{SARDEP LTDA-EPP.}^{- Solicitação de Licença Ambiental de}data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua ^{Operação (Renovação).}

do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de _{8:00 às 17:00 h.} Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições

Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos _{NORMATIVA 01/2014.} adotados em SVMA, solicita:

3. ) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso ^{- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse}

V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias para ^{Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB válido.}

_{a apresentação dos esclarecimentos solicitados .} OBS.:1Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,

4. ) OBS:poderá ser agendado atendimento para dirimir caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias

eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/

DECONT/GTAIA-IND, por meio do email decont2@prefeitura. Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP

sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar OBS.:2 Poderá ser agendado atendimento para dirimir representante legal através de procuração específica. eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do

COMUNIQUE-SE: 1105 DECONT-2/GTAIA-IND/2017 DECONT-2/GTAIA-IND, através do e-mail decont2@prefeitura.

- PA: 2016-0.027.942-9 - Interessado: NAT IND. E COM. sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada,

DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - Solicitação de Licença o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar Ambiental representante legal através de procuração específica.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:13:20.