2017 | DOMSP-SP

Padrão

Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia .

Art. 2° - O Credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3° - Para fins de comprovação do credenciamento efetuado, a Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional traditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente,

I- não mantidas as condições de credenciamento;

III- a Organização parceira com esta Pasta for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA /BRASILÂNDIA

PORTARIA N° 93 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

6016.2017/0040639-0

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/2017 e do que consta do SEI N° 6016.2017/0040639-0, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei Federal n° 13.019/14 e no Decreto Municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1°- A ASSOCIAÇÃO A FAMÍLIA UNIÃO FAZ A FORÇA, CNPJ n° 05.449.168/0001-00, situado à Rua Francisco Margall, n° 78, Jd Damasceno, São Paulo - CEP 02879-150 - SP, fica credenciada, nos termos da Portaria SME 4.549/17, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo por meio da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia .

Art. 2° - O Credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I- não mantidas as condições de credenciamento;

II- comprovada irregularidade na documentação;

III- a Organização parceira for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

6016.2017/0046076-9

DESPACHO N° 005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

PA N° 2017-0.118.143-2 INTERESSADO: ALEGRIA DO SABER, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. À vista do que consta nos autos, especialmente o relatório conclusivo da Comissão de Supervisores Escolares, que adoto como razão de decidir, em conformidade com a competência estabelecida na Portaria SME n° 2.453/15 e com o previsto na Portaria SME

da na Avenida Francisco Nobrega Barbosa, n°. 318, Parque Al-

ao disposto na Deliberação CME n° 07/14.

6016.2017/0041750-2

DESPACHO N° 06, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

A Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica indeferida a solicitação de Credenciamento da ASSOCIAÇÃO J. SILVA SILVESTRE JSS, CNPJ: 24.893.945/0001-48, situada na Rua Carlos Marchais, n° 261, São Paulo-SP, pelo não atendimento do inciso XI, do artigo 3° da Portaria n° 4.549/17.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6016.2017/0046878-6

PORTARIA N° 214, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

A Diretora Regional de Educação Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n° 07/14, na Portaria SME n° 7.671/15 e do que consta no Protocolado n° 16.3.35.016*1999, expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica prorrogada, consoante a data de entrega da documentação e nos termos do § 3° do art. 7° da Deliberação CME n° 07/14, a autorização de funcionamento concedida em caráter provisório, pela Portaria n° 145/15, DOC de 25/09/15 da ESCOLA SETE DE SETEMBRO, localizada na Rua João Robalo, n° 118, Jardim Soraia, São Paulo, mantida por Pré-Escola Sete de Setembro de 1822 S/C LTDA - ME, CNPJ: 03.416.338/0001-17, com a finalidade de atender crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade.

Art. 2° - Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação vigente.

Art. 3° - O não cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria pelo mantenedor, ensejará na proposta de cassação da presente autorização, conforme o disposto na legislação em vigor.

Art. 4° - A prorrogação mencionada no art. 1° desta Portaria terá validade por mais dois anos, a partir da sua vigência.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

6016.2017/0046361-0

PORTARIA N° 179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e do que consta no SEI n° 6016.2017/0046361-0, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - A ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO, CNPJ: 59.947.465/0001-05, situada na Rua Giovanni Quadri, 60 - Bairro:

Portaria SME n° 4.549/17, com a Secretaria Municipal de Educação

Art. 2° - O credenciamento de que trata esta Portaria com-

serviços de Educação Infantil.

Art. 3° - Para fins de comprovação do credenciamento efetuado, a Diretoria Regional de Educação Itaquera emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - não mantidas as condições do credenciamento;

II - comprovada irregularidade na documentação;

III - a Organização parceira for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6016.2017/0046365-2

PORTARIA N° 180, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e do que consta no SEI n° 6016.2017/0046365-2, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES RAIOS DE LUAR, CNPJ: 59.947.465/0001-05, situada na Avenida Prof° João Batista Conti, 1.201 - Conjunto José Bonifácio, São Paulo, fica credenciada, nos termos da Portaria SME n° 4.549/17, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por meio da Diretoria Regional de Educação Itaquera.

Art. 2° - O credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - não mantidas as condições do credenciamento;

II - comprovada irregularidade na documentação;

III - a Organização parceira for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO DOC DE 11/10/2017

PORTARIA N° 51/SMADS/2017

FILIPE SABARÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de revisão da portaria n° obrigatoriedade de despacho autorizatório para;

Art. 1°: Ficam delegadas às supervisoras de assistência referidos no artigo 13 do Decreto Municipal n° 53.484/2012, para o recebimento dos bens em doação de acordo com o disposto na portaria n° 42/SMADS/2016.

Art. 2° A parte referente ao anexo II da portaria n° 42/SMA-DS/2016, alterada pela portaria n° 42/SMADS/2017, fica revogada, passando a viger conforme o anexo único dessa portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na mesma data sua publicação.

6024.2017/0000581-0

I - À vista dos dados e informações constantes deste processo, especialmente pela manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, nos termos do artigo 65, § 1° da Lei 8.666/93, o aditamento do Contrato n° 62/SMADS/12, firmado entre a Municipalidade de São Paulo, através da SMADS, e a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.069.276/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, para nele constar a prorrogação de 08 (oito) postos noturnos, por 25 (vinte e cinco) dias, compreendendo o período de 01/11/2017 a 25/11/2017, aos serviços contratados, totalizando o acréscimo no montante de R$ 51.134,00 (cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais).

II - Fica autorizada a emissão da competente nota de empenho no valor necessário ao atendimento das despesas, onerando a dotação n° 93.10.08.244.3023.6.239.3.3.90.37.00 .00 e 93.10.08.244.3023.6.236.3.3.90.37.00.00 do orçamento vigente, conforme nota de reserva n° 62.309 e 62.310.

6024.2016/0001394-4

À vista do noticiado no presente, e fundamento no artigo 57, §4°, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO aditamento do Contrato n° 43/SMADS/2012 firmado entre SMADS e a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 06.069.276/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, para nele fazer constar: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 43/SMADS/2012, por mais 01 (um) mês, contados a partir de 01/11/2017, com cláusula resolutiva, podendo ser rescindido a qualquer tempo sem ônus a municipalidade; e O dispêndio total estimado do presente aditamento é de R$ 639.041,28 (seiscentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e vinte e oito centavos). AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando as dotações orçamentárias n° 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.37.00.00, 93.10.08.128 .3023.6.212.3.3.90.37.00.00, 93.10.08.244.3023.6.164.3.3.90. 37.00.00, 93.10.08.244.3023.6.239.3.3.90.37.00.00, 93.10.08. 244.3023.6.236.3.3.90.37.00.00 e 93.10.08.244.3023.4.308.3.3 .90.37.00.03, através das Notas de Reserva ns° 62.314, 62.315, 62.316, 62.317, 62.318, 62.320.

ANEXO I

N° PROCESSO

SAS

N.° TERMO CONVÊNIO

ORGANIZAÇÃO

CNPJ

SERVIÇO

NOME FANTASIA

CAPAC.

Vigência INICIO

Vigência TERMINO

PRORRO-GAVEL ATÉ

DOTAÇÃO

VALOR MENSAL

2014.0.127.090.1

SÉ

115/SMADS/2014

FUNDAÇÃO JOVEM PROFISSIONAL

62.203.427/0001-44

RESTAURANTE ESCOLA

RESTAURANTE ESCOLA SÃO PAULO

01/08/14

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 63.019,62

2014.0.229.003.5

SÉ

185/SMADS/2014

FUNDAÇÃO JOVEM PROFISSIONAL

62.203.427/0001-44

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP JOVEM PROFISSIONAL

200

28/10/14

31/12/17

31/12/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 96.224,24

2014.0.356.101.6

023/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA

05.919.155/0001-40

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CASA PADRE HÉLIO LOPES

16/04/15

15/09/17

15/09/18

93.10.08.243.3013.6221.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM RISCO SOCIAL

R$ 86.571,43

2014.0.356.106.7

120/SMADS/2015

APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE

74.087.081/0001-45

CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES

CAE PARA MULHERES ESPERANÇA

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

R$ 80.549,54

2015.0.043.137.7

092/SMADS/2015

ASSISTÊNCIA SOCIAL A COLMEIA

51.150.423/0001-29

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA NOSSA SENHORA DO CARMO

180

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 55.129,28

2015.0.051.303.9

106/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVENDA DA CRIANÇA

61.577.110/0001-05

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP IRMÃ YVONE VENDITTI

160

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 80.998,47

2015.0.043.124.5

074/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA

65.887.382/0001-62

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

MSE-MA ESPAÇO JUVENTUDE E CIDADANIA - SÃO MATEUS

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 60.912,51

2015.0.043.130.0

064/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA

65.887.382/0001-62

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

MSE-MA ARTE DE VIVER - SÃO RAFAEL

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 58.426,02

2015.0.115.536.5

090/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE

04.250.687/0001-74

SCFV - CLUBE DA TURMA

CLUBE DA TURMA PROJETO QUIXOTE

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 39.088,40

2015.0.035.184.5

086/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACENCIAS

52.164.233/0001-23

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

MSE / MA CAPÃO REDONDO II

105

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 61.168,89

2015.0.111.304.2

087/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA

69.100.576/0001-27

SCFV - MODALIDADE: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

130

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 26.666,50

2015.0.111.289.5

085/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA

69.100.576/0001-27

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA RAINHA DA PAZ

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 47.208,41

2015.0.083.452.8

084/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA ARCO IRIS - AMAI

56.098.460/0001-59

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA AMAI II - CONJ. HAB. BRIG. FARIA LIMA

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 45.220,38

2014.0.259.113.2

110/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE

61.705.877/0001-72

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP AEB

200

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 92.484,64

2015.0.036.446.7

046/SMADS/2015

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA - ANECOM

33.646.704/0004-38

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA CEJOLE

180

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 55.129,28

2015.0.035.179.9

072/SMADS/2015

CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

64.033.061/0001-38

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA SÃO JOSÉ

240

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 73.302,93

2015.0.085.678.5

076/SMADS/2015

CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO À MULHER À CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO

04.488.578/0001-90

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

PROJETO CATAVENTO

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 68.214,18

2014.0.259.108.6

114/SMADS/2015

CASA JOSÉ COLTRO

59.483.099/0001-72

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP CASA JOSÉ COLTRO

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 61.300,89

2015.0.102.581.0

113/SMADS/2015

CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA PROJETO NEEMIAS

07.827.871/0001-22

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP KAIROS

160

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 93.500,14

2015.0.033.379.0

088/SMADS/2015

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MONICA PAIÃO TREVISAN

67.143.818/0001-34

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

MSE / MA JARDIM SINHÁ

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 48.588,28

2015.0.049.500.6

132/SMADS/2015

CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CÔNEGO LUIZ BIASI

46.533.725/0001-46

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP

160

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 78.428,47

2015.0.038.987.7

096/SMADS/2015

CENTRO SOCIAL BOM JESUS DE CANGAIBA

43.384.635/0001-42

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA SANTO ONOFRE

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 46.208,41

2015.0.005.356.9

099/SMADS/2015

CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA

53.834.560/0001-08

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

CEDESP SANTA LUZIA

480

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 218.064,72

2015.0.055.250.6

056/SMADS/2015

CENTRO SOCIAL SANTO DIAS

58.409.871/0001-43

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

MSE / MA RIO PEQUENO ADOLESCENTE E AUTO CONSTRUÇÃO

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 59.054,12

2015.0.036.002.0

082/SMADS/2015

COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH

43.473.487/0001-32

CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS

SAMARITANOS

200

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

R$ 113.102,24

2015.0.068.203.5

080/SMADS/2015

COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH

43.473.487/0001-32

MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

MSE/MA LIBERDADE E CIDADANIA

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

R$ 48.345,81

2015.0.035.175.6

055/SMADS/2015

MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA REMO

47.084.603/0001-82

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA VALO VELHO

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 42.071,27

2015.0.021.792.8

121/SMADS/2015

NÚCLEO COMUNITÁRIO DE VILA TEREZINHA

53.054.078/0001-55

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS - CEDESP

160

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6168.3.3.50.39.00.0X - AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS

R$ 83.991,27

2015.0.046.147.0

093/SMADS/2015

OBRA SOCIAL SÃO BENEDITO

62.786.074/0001-52

SCFV - MODALIDADE CCA: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ATENDIMENTO DE 06 A 14 ANOS E 11 MESES

CCA NADINO

120

01/07/15

31/08/17

31/08/18

93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS

R$ 41.208,41

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:58:34.