Diário Oficial do Município de São Paulo 01/11/2017 | DOMSP-SP
Padrão
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
(ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COMUNIQUE-SE
2017-0.148.216-5 -Fundação Armando Alvares Penteado ; LOCAL: Rua Barão de Itapetininga, 70, 78, 88 e 100.
Passível de Transferência sem doação de área.
Comunicar ao interessado:
PROCESSO
1994-0121042-0
1994-0157251-8
2003-1015199-2
2003-1019049-1
SQL/INCRA
0006709800350-1 1
0011406100101-1 1
0008600900182-1 3
0008817700304-1 5
NOME
NAZARE FLORENCIO DA COSTA E OUTRA
VERIATO JOSE DOMINGUES
BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
SOLANGE MONTEIRO DE PAIVA BUENO
2003- 1064241-4 0006116001084-1 7 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
2004- 1006754-3 0011909900051-1 1 GILSON BARBOSA DOS SANTOS
2004-1009084-7 0015230200137-1 1 NILTON SANTOS GOMES 2014-0154386-0 0011415800171-1 1 DIRCEU ANTONIO KERMICHI BOTARI
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SEL/ RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0364691-1 0030107200047-1 1 BANCO BRASCAN S/A
2014-0123150-7
0030107400100-1 2
0008321101720-1 4
0004118400081-1 2
COORD.EDIF.SERVICO SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA 2012-0349922-8 0003705300881-1 2
IMOBILIARIOS LTDA
CYRELA VERMONT DE INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
SKY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
KLABIN SEGALL SAO PAULO 20
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LT
E USO INSTITUCIONAL - SEL/
NOME
MARC BORIS RUBIN
2016-0126667-3
2014-0074682-1
Passível de Transferência SMUL/DEUSO 192/17 o interessado deverá:
1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na Certidão de Matrícula n° 40.922, registrada no 5° Cartório de Registro de Imóveis de
9.216,00 m2, originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 192/17, a ser emitida conforme PA 2017-0.148.216-5.
2) Apresentar ao DEUSO/SMUL via original ou cópia autenticada da certidão de matrícula atualizada do imóvel, para a retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 192/17.
3) Os documentos solicitados deverão ser apresentados partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará na anulação das 3 (três) vias da Declaração, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7° do Decreto N° 57.536, de 2016.
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
2017-0076725-5 0001306504295-1 6 ASSOC. PROTETORA DA INFANCIA
PROV. de SAO PAULO CONTABILIDADE
2017-0068555-0 0000606424857-1 5 FLAMONVIT SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA
2014-0134036-5 0005235800079-1 1 ANALIA FRANCO COMERCIO E RETIRADA DE NOIA DE EMPENHO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das COMIN cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
2014- 0121598-6 0004719400426-1 1 COMERCIAL E INCORPORADORA FRESNO S/A.
2016- 0278532-1 0012416100059-1 1 ROBERTO CARLOS FEBEIRAclarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil
2017- 0086902-3 0000904804798-1 109 TOP CENTER FUNDO DEianceira, à rua Castro Alves, 63/73, 5° Andar de 2 a a 6a feira,
INVESTIMENTO IMOBdâÁ RKàs 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro-2017-0107788-0 0008637500285-1 30 CAIXA BENEFICIENTEcDAsos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e
POLICIA MILITAR DO E0S3TA(TDrêOs) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a
2015- 0122986-5 0010150800567-1 4 LAERCIO OLIVEIRA DÁ(CONCfíCAOlata.
PROCESSO SQL/INCRA NOME EMPRESA PROC/MOD. N E
2016- 0096770"8 0011418600104-1 3 LUIS ANTOMO paSsoCOZil EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 6210.2016/0001090-1 - Dispensa 2602
2016- 0174822-8 6383580508810-2 2 UNIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
2017- 0110173-0 0016911900289-1 2 CCISA27 INCORPORÁDORÁETDÁADA DE NOTA DE EMPENHO
2017-0041318-6 0010729000124-1 6 PROJETO IMOBILIÁRIO E 5SETÜDÁDE GESTÃO DE CONTRATOS
2016- 0266602-0 0019601803172-1 10 IN PARQUE BELEM PACAEMncBoUntra-se a disposição do interessado, após convocação
EMPR.IMOB.SPE LTDAdo mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Ál-ves, 63/73, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a Nota COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ de Empenho abaixo relacionadas
SEGUR EMPRESA PROC/MOD. NE
PROCESSO SQL/INCRA NOME CONGR DAS IRMÃS HOSP DO SAG CORAÇÃO 2012-0.037.115-8 - Pregão 080/2012 2606
2008-0247151-6 6383580105457-2 98 AQUARIUM AUTO POSTO LTDA.
2017- 0161149-6 0008251700140-1 76 UNLIMITED SPORTS PROMOCAO DE EVENTO LTDA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
2017-0160893-2 0000802800483-1 6 FRENTE MEIOS DE COMUNICACAO LTDA EPP SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
2017-0158814-1 0010152800068-1 8 ASSOC.ATLETICA ACADÊMICA VISCONDE DE CAIRU Encontra-se a disposição do interessado, após convocação
2017-0158198-8 0001710300469-1 134 TOY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro
2017-0156123-5 0002111500011-1 99 MÁRCIO CARNEIRO ALVARES EVENTOS ME Alves, 63/73, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a
2017-0154327-0 0030607901877-1 132 ZUM BRAZIL EVENTOS LTDA Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das
2017-0112951-1 0013238600507-1 23 AUTO pOSTO NIpo BRASILEIRO LTDA cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e
0002405000105-1 24
0011115700293-1 12
2017-0111739-4
2017-0109886-1
2017-0109880-2
2017-0108603-0
2017-0101104-9
2017-0098939-8
2017-0098933-9
2017-0097830-2
2017-0092145-9
2017-0079001-0
2017-0059084-3
2017-0033559-2
2015-0200131-0
2017-0019427-1
2017-0022849-4
2017-0030005-5
2017-0025973-0
2015-0320213-1
2015-0200140-0
0002004500018-1 15
0011265200301-1 13
0015929700051-1 14
0002606700384-1 22
0002606700384-1 23
0004109000459-1 19
0026200600013-1 4
0003805300581-1 13
0029907700159-1 14
0004413400011-1 16
0004309400019-1 18
0019701600583-1 1
0003508900657-1 17
0004815200351-1 11
0007303300236-1 14
0007429900607-1 6
0004309400019-1 17
SERVICOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
MORADA DO SOL COMERCIO DE
LUBRIFICANTES II LTDA
AUTO POSTO RUDA LTDA
AUTO POSTO ESTRELA DALVA DO CURUCA LTDA FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
AUTO POSTO PORTAL DO BRÁS LTDA
AUTO POSTO PORTAL DO BRÁS LTDA
POSTO DE SERVICOS TALISMA SAO PAULO LTDA
MARCELO EDUARDO RICIERI DE LIMA
POSTO TOPÁZIO LTDA
POSTO DE SERVICOS IRMAOS REIS LTDA
AUTO POSTO AMARINHO FRANCO LTDA
AUTO POSTO 28 DE SETEMBRO LTDA
CENTRO AUTOMOTIVO THOMAS EDISON LTDA
AUTO POSTO INDEPENDÊNCIA DO CAMBUCI LTDA
AUTO POSTO PORTAL DA SAUDE LTDA
AUTO POSTO PARQUE DA JUVENTUDE LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DÊ DISTRIBUICAO AUTO POSTO 28 DÊ SETEMBRO LTDA
DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO
COMUNIQUE-SE
2014-0.209.589-5-Alpha Empreendimentos e Administração de Imóveis ; LOCAL: Rua Vergueiro, 2740; ASSUNTO: Alvará de execução de Estação Rádio Base - ERB
O interessado deverá apresentar justificativa técnica para a altura desejada e as medidas adotadas para sua compatibiliza-ção com o entorno.
As informações solicitadas deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C.
O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste.
COMUNIQUE-SE
2017-0.148.211-4 Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP ; LOCAL: Praça da Patriarca, 66, 70, 74, e 78. São Paulo, SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência sem doação de área.
Comunicar ao interessado:
Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 193/17 o interessado deverá:
1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na Certidão de Matrícula N° 170.278, registrada no 4° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, o potencial construtivo passível de transferência de 1.843,20 m2, originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 193/17, a ser emitida conforme PÁ 2017-0.148.211-4.
2) Apresentar ao DEUSO/SMUL via original ou cópia autenticada da certidão de matrícula atualizada do imóvel, para a retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 193/17.
3) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará na anulação das 3 (três) vias da Declaração, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7° do Decreto N° 57.536, de 2016.
declarações correspondentes.
EMPRESA PROC/MOD. NE
EMP DE TEC DA INF COM MUN DE SP PRODAM SP S/A 2014-0.282.409-9 - DISPENSA 2609
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação. PROCESSO NE RAZAO SOCIAL
Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 2 dias nas 93, 96 e 97; 3 dias nas 95 e 98 e 4 dias na 94 6018.2017/0009224-8 074.474/17 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Em razão do atraso de 3 dias na entrega da DANFE 76.698
6018.2017/0006506-2 029.914/17 MEGA DENTAL IMP EXP E COM DE PROD
ODONTOLOGICOS EIRELI-ME
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0014337-3
Tendo em vista o atraso de 41 (quarenta e um) e de 46 (quarenta e seis) dias na entrega de 400 e 200 unidades do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 75.337/2017, entregues através das Notas Fiscais Eletrônicas n°s. 2.983 e 3.007, respectivamente, é o presente para NOTIFICAR a empresa BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP., inscrita no CNPJ sob o n°. 11.934.368/0001-43, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item "Penalidades" do Anexo da Nota de Empenho supramencionada, em consonância com o Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n°. 073/2017-HMEC, que regeu o certame. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Áltenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeiri-nha - São Paulo - SP.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0014883-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 319/2017-SMS.G
Tendo em vista o atraso de 08 (oito) dias na entrega do item 01 do ajuste pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 86.097/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 406/17, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 214.946, é o presente para NOTIFICAR a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.665.981/0009-75, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n°. 319/2017-SMS.G, em razão do descumprimento do
item 5.8 do ajuste. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003),
do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Sudeste / Mooca, da CRS - Sudeste, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
P.Á. n° 2016-0.059.343-3 / DECÁFER DECÁPÁGEM DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA / Áv. Presidente Wilson, 2617,
série H / n° 019514 / Penalidade: ADVERTÊNCIA
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ ARICANDUVA
Á UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCÁ/ÁRICÁN-DUVÁ da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Áricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal N°. 13.725 de 09/01/2004 tornam públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:
Proc. / Razão Social-Pessoa Física / Endereço / ÁIP-Série-N° / Penalidade / Data
2017-0.160.609-3 / Maria de Lourdes Oliveira Queiroz--Cabeleireiro-ME / Rua do Oratório N° 2463 / ÁIP-Série G - N° 006708 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 25-07-2017.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
/ Data
2017-0.160.609-3 / Maria de Lourdes Oliveira Queiroz--Cabeleireiro-ME / Rua do Oratório N° 2463 / Termo de Interdição Parcial do Estabelecimento-Série E - N° 01725 / 25-07-2017.
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Razão Social-Pessoa Física / Endereço / TDE-Série--N° / Data
2017-0.160.609-3 / Maria de Lourdes Oliveira Queiroz-Ca-beleireiro-ME / Rua do Oratório N° 2463 / Termo de Desinterdi-ção Total do Estabelecimento-Série F - N° 2881 / 03-08-2017.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
Á Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
Prorrogação de prazo
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Infração/Despacho
2017-0.121.097-1 / MÁRGÁRETH CALDAS LIMA /
/ Concedida a prorrogação de prazo de 10 dias a contar a partir da data desta publicação, para correção das irregularidades.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA
Á Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade
2017-0.121.096-3 / DALVA MARIA MENDONÇA / Rua Aníbal de Matos, 254 / H n° 009728 / Advertência
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/ PINHEIROS
Á Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1°. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DA SUPERVISORA
Proc. n°/Infrator/Endereço/N°. A.I.P. ou N°. A.M./Pe-nalidade
2016- 0.259.549-2/L.G.Á. Estúdio Gourmet Com.de Álimentos-Eireli/R. Palestra Itália, 214/H/N.3339/Ádver-tência.
2017- 0.156.354-8/Hotel e Hospedagem para 3a Idade Light Life Ltda-ME/R. Visconde de Indaiatuba,206/H/N.022054/ Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto/ F/N.021533 às fls. 04.
2017-0.119.386-4/Nova Drogamil Drogaria e Perfumaria Ltda-ME/R. Marselha,811/H/N.013949/Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto /F/N.021639, às fls. 33.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
JURIDICO
DESPACHO:
I - Nos termos da Lei Federal n.° 8.666/1993 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial n.° 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias n.° 890/2013-SMS.G e 1021/2013-SMS.G, atendendo solicitação da STS-Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé e providências da Gestão de Contratos, guardada a devida cautela de estilo, AUTORIZO a prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, do Contrato de locação do imóvel de propriedade de: LUCIA HELENA MOREIRA, ÁNTONIO GÁLVÃO MOREIRA e EDINÉIÁ MARTINS MOREIRA PEREZ, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, sito à Avenida Francisco Rodrigues, n.° 435 - Jaçanã - São Paulo/SP, onde se encontra instalada a sede da SUVIS Jaçanã, pertencente à CRS-NORTE, a partir de 04/11/2017, tendo sido emitida para o presente exercício a Nota de Reserva
n.° 60.965/2017, onerando a dotação n° 84.23. 10.301.3003.4. 101.3.3.90.36.00.00.
II - Em conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota de
III -Devolver a A.J. para os atos de publicação;
IV - A seguir à Supervisão de Finanças, para adoção das
do Termo de Aditivo.
Dr. JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA
COORDENADOR
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/
COMUNICADO
Á Supervisora Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMU-NICAa abertura do Hospital Dia da Rede Hora Certa Freguesia do Ó / Brasilândia, sito na Rua Rui Moraes do Apocalipse, 2, nos dias 03/11/2017, 15/11/17 e 20/11/17 das 08:00 às 17:00h para serviços administrativos internos.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, n° 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2017/0012961 - 3 101.309 / 2017 INFO - SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS R$ 20.880,00
DE INFORMÁTICA EIRELI - ME
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP
O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARÁ Á REGULARIZAÇÃO DÁS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADO: COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDA
PROCESSO N.° 2015-0.305.631-3
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DTD6861 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411949135 e 1-124420535 pesquisada em 31/10/2017
pesquisada em 31/10/2017
FXU5558 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411890294 e 4-411970239 pesquisada em 31/10/2017
DTE3385 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411846374 pesquisada em 31/10/2017
EFW7273 Notificação(es) de Penalidade n° 1-124688402 pesquisada em 31/10/2017
ELW4686 Notificação(es) de Penalidade n° 1-124660625 pesquisada em 31/10/2017
Total de Placas: 6
INTERESSADO: NOSSO POSTO SÃO LOURENÇO LTDA PROCESSO N.° 2016-0.085.582-9
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EIC9225 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000036036 pesquisada em 31/10/2017
Total de Placas: 1
INTERESSADO: TRANSPORTES VENTO SUL LTDA - ME
PROCESSO N.° 2017-0.134.851-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DVS2739 Notificação(es) de Penalidade n° 1-096779105, 4-408285447, 4-411915535, 1-125647947 e 1-125724416 pesquisada em 30/10/2017
DSU9209 Notificação(es) de Penalidade n° 1-125617546, 1-125705813, 1-125710797 e 1-125724842 pesquisada em 30/10/2017
Total de Placas: 2
INTERESSADO: VENETO TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 2016-0.240.621-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
IDA7634 Notificação(es) de Penalidade n° 1-123225047, 1-122914832 e 1-123748911 pesquisada em 31/10/2017
IUF5621 Notificação(es) de Penalidade n° 1-124854012 e 1-124999707 pesquisada em 31/10/2017
Total de Placas: 2
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSO-RIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV.PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉRREO-PINHEIROS.
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo Administrativo n°. 2017-0.067.596-2
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o(a) Sr(a). JOSE VIEIRA GUIMÁRÁES - Condutax n°. 173.880-31, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, bloco "C" -munido(a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relativos à sua baixa de co-proprietário e de seu veículo de placas FCB-8348, do alvará de estacionamento n°. 001.279-22.
INTIMAÇÃO
Processo Administrativo n°. 2017-0.141.699-5
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA o(a) Sr(a). MARINALDO OLIVEIRA DA SILVA - Condutax n°. 092.952-32, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/ CIT - Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, bloco "C" - munido(a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relativos à baixa do Segundo Motorista, do alvará de estacionamento n°. 013.543-29.
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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.
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