2017 | DOMSP-SP

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PORTARIA INTERNA N° 051/2017 - DIRETORIA TÉCNICA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

A Diretora do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, Dra. Ginalda Cremonesi Zambone, no uso de suas atribuições e com base na Portaria Ministerial n° 2616/1998, altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Grupo executor

Dra. Lourdes das Neves Miranda - RF: 70989012

Enf. Kátia Cristiane Crepaldi Yamaguti - RF: 83249721

Grupo consultor

Dra. Carmem Lucia Martins Heltai - RF: 6302271-7

Dr. Daltro Lemos da Rosa - RF: 7027214-2

Dilma Mineko Tacahashi Puccini - RF: 83046451

Jéssica Medeiros Cardoso - RF: 60026748

Dra. Lilia Azzi Collet da Rocha Camargo - RF: 6439691-2 Luiz Estevão Coutinho Pereira - RG: 40350635-9

Dra. Neide Palaia Zupo Giro - RF: 5254990-2

Percília Evangelista Santana da Silva - RG: 38.089.233-9

Pierre Nickel - RF: 50521451

Dr. Ruy Portela de Camargo Junior - RF: 6305288-2 Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

PORTARIA INTERNA N°052/2017 - DIRETORIA TÉCNICA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

A Diretora do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, Dra. Ginalda Cremonesi Zambone no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve alterar a composição da Comissão Intra--hospitalar de Transplante. A Comissão será constituído pelos seguintes colaboradores:

Dr. Daltro Lemos da Rosa - RF: 7027214-2

Dra. Lilia Azzi Collet da Rocha Camargo - RF: 6439691-2

Enf. Carla Audenise de Souza - RF: 8295948-1

Dra. Neide Palaia Zupo Giro - RF: 5254990-2

Márcia Campos de Oliveira - RF: 8328595-1

Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

PORTARIA INTERNA N° 053/2017 - DIRETORIA TÉCNICA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

A Diretora de Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, Dra. Ginalda Cremonesi Zambone, no uso de suas atribuições, designa os novos componentes da Comissão Transfusional:

Dr. Valentino Adolfo Alfredo Izzo - RG: 2668260

Dr. Ruy Portela de Camargo Junior - RF: 6305288-2

Dr. Luiz Roberto Ramalho Martins - RF: 5589002-2

Enf. Elizete Rodrigues Felício Valesin - RF: 5836395-3

Dra. Neide Palaia Zupo Giro - RF: 5254990-2

Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

PORTARIA INTERNA N° 054/2017 - DIRETORIA TÉCNICA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

A Diretora do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, Dra. Ginalda Cremonesi Zambone no uso das atribuições que lhe são conferidas, comunica que conforme a Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, visando atender a Portaria 1.748 de 30/08/2011 (D. O. U. de 31/08/2011/ Seção 1/ pág. 143) que trata no seu Anexo III, reestrutura a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Risco de Acidentes com Materiais Perfurocortantes. A Comissão Responsável está composta pelos seguintes funcionários:

Dra. Ginalda Cremonesi Zambone - RF: 6612270-1

Dr. Alberto Mitsuo Yamaoka - RF: 57436811

Dra. Lourdes das Neves Miranda - RF: 70989012

Enf. Dilma Mineko Tacahashi Puccini - RF: 83046451

Enf. Claudia Simonia Costa Kimura - RF: 8300411-1

Felipe Caravieri de Abreu - RF: 8311714-1

Argeu Pereira da Silva - RF: 8354995-1

Vinicius Barros Hasemi - RF: 8350884-1

José Ricardo de Araújo - RF: 6182453-4

Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

PORTARIA INTERNA N° 055/2017 - DIRETORIA TÉCNICA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

A Diretora do Departamento Técnico do Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni, Dra. Ginalda Cre-monesi Zambone no uso das atribuições que lhe são conferidas, altera a Comissão de Planejamento Familiar.

Dra. Ginalda Cremonesi Zambone - RF: 6612270-1

Dr. Luiz Roberto Ramalho Martins - RF: 5589002-2

Dr. Douglas Otto Verndl - RF: 6321704-1

Dra. Carmem Lúcia Martins Heltai - RF: 6302271-7

Dr. Alberto Glebocki - RF: 57840004

Dr. Toyoji Kogima Junior - RF: 5848792-2

Esta portaria entrará em vigor na data da publicação.

ASSESSORIA JURÍDICA

DESPACHOS

PROCESSO 6110.2016/0002655-3

À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008 e pela Portaria 006/2017 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 250/2017, para a aquisição de kit duplo para bomba extratora de leite materno (item 01), para uso nas ma-ternidades e banco de leite humano do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria 195/2017/AHM.G.

PROCESSO 6110.2017/0002585-0

À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008 e pela Portaria 006/2017 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 244/2017, para a aquisição de fio de catgut cromado 3-0, ag 3,0 cm, 1/2 circ, cil, 70 cm (item 01), de fio sintético absorvível trançado 2-0, ag 3,5 cm, 1/2 circ, cil, 70 cm (item 02), de fio polipropileno 8-0, 2 ag, 0,80, 3/8 circ, cil, 60 cm (item 03) e de fio de nylon preto 5-0, ag 2,0 cm, 3/8 circ, tri, 45 cm (item 04), todos para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria 195/2017/AHM.G.

DESPACHO

PROCESSO N° 2017-0.117.616-1

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial proferida nos autos da Reclamação Trabalhista n° processo n° 000XXXX-20.2013.5.02.0060 em trâmite perante a 60^a Vara do Trabalho de São Paulo - SP e pela competência delegada pela Portaria n° 006/2017-AHM.G, AUTORIZO o depósito judicial em favor da Reclamante Flavia Atrib Baccan, inscrita no CPF sob n° 198.876.588-98, no valor de R$ 5.756,64 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente às verbas salariais e INSS, para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor n° RPV 379/2017 conforme Guia de Depósito Judicial ID n° 081400000005591610, onerando a dotação orçamentária 01.10.10.122.3024.2.100.31.90.94.00.

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

6110.2017/0004092-2

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0004092-2, do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio , em nome de Camila Araújo Lima, CPF 225.512.418-12, RF 8297991/1, o valor de R$ 5.340,20 (Cinco mil, Trezentos e Quarenta reais e Vinte centavos), e devolução parcial no valor de R$ 59,80 (Cinquenta e Nove reais e Oitenta centavos) referente ao período de Julho e Agosto/2017, no valor total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).

6110.2017/0004021-3

de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0004021-3, do Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, em nome de Gisley Terezinha Gauer Castro, CPF 100.217.168-70, RF 7102607/2, o valor de R$ 3.218,80 (Três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), e devolução parcial no valor de R$ 4.781,20 (Quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) referente ao período de Julho e Agosto/2017, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

6110.2017/0003992-4

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0003992-4, do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, em nome de Mauro Saraiva Apocalypse, CPF 535.380.308-63, RF 4053559/4, o valor de R$

3.982.40 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), e devolução parcial no valor de R$ 6.017,60 (Seis Mil e Dezesete Reais e sessenta Centavos) referente ao período de Julho e Agosto/2017, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

6110.2017/0003803-0

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0003803-0, da Unidade de Pronto Atendimento Vila Santa Catarina, em nome de Carlos Alberto Eduardo Gomes, CPF 203.313.124-68, RF 86056130, o valor de R$ 1.133,86 ( Hum Mil cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos ), e devolução parcial no valor de R$ 466,14 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) referente ao período de Julho e Agosto/2017, no valor total de R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais).

6110.2017/0003801-4

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0003801-4, do Hospital Municipal Tide Setúbal, em nome de Horácio Bonassi Filho, RF 8600401/6 e CPF 010.554.988-69, o valor de R$ 7.750,72 (Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta e Dois centavos), e devolução parcial no valor de R$ 2.249,28 (Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Oito Centavos) referente ao período de Julho e Agosto/17, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

6110.2017/0003787-5

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0003787-5, do Hospital Municipal Dr Carmino Caricchio, em nome de José Carlos Ingrund, CPF 567.863.108-00, RF 4050303/3, o valor de R$ 14.074,70 (Quatorze mil, setenta e quatro reais e setenta centavos ), e devolução parcial no valor de R$ 21.125,30 (Vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos ) referente ao período de Julho/Agosto/17, no valor total de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).

6110.2017/0003815-4

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0003815-4, do Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, em nome de Raquel Elfens-teins Bueno, CPF 950.227.918-20, RF 834.315.2/1, o valor de R$

68.40 (Sessenta e oito reais e quarenta centavos), e devolução parcial no valor de R$ 216,60 (Duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos) referente ao período de Julho e Agosto/17, no valor total de R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais).

6110.2017/0004604-1

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 6110.2017/0004604-1, do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, em nome de Daniela Cardoso Lourenço Alves, CPF 223.535.898-55, RF 830.194.81, o valor de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), e devolução parcial no valor de R$380,00 (Trezentos e oitenta reais) referente ao período de Agosto/17, no valor total de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).

DESPACHO

Do Processo n.° 2016-0.263.866-3 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.046.859/0001-09, referente as NF’s 1669 e 1671, no valor de R$ 240.564,40 (duzentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33909200. 00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.263.326-2 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa G.N. Gerenciamento Nacional e Transportes e Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 71.632.160/0001-00, referente a NF 1846 no valor de R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33909200 .00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.262.611-8 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa Ka-paz Serviços Gerais Eireli - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.362.347/0001-91, referente a NF 656 no valor de R$ 26.522,04 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.1 0.302.3003.4.103.33909200.00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.263.867-1 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n°

36.765.378/0001-23, relativamente a Nota Fiscal n° 1783, no valor de R$ 54.889,04 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.268.395-2 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.390.500/0001-40, referente as NF’s 85989 e 85990

onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103 .33909200.02, deste exercício.

Do Processo n.° 2015-0.288.769-6 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa TEMAFE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.335.714/0001-40 referente as NF.n°. 2893, no valor de R$ 127.132,11 (cento e vinte e sete mil cento e trinta e dois reais e onze centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10. 302.3003.4.103.33909200.00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.262.500-6 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa NOVO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.858.106/0001-97, relativamente as Notas Fiscais n° 8601, 8599, 8595, 8591, 8600, 8592, 8596, 8598, 8594, 8593, 8597, 8590, 8588 e 8589, no valor de R$ 25.278,05 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos) e AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.0 0, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.262.608-8 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, RATIFICO, nos termos do artigo 3°, do Decreto n° 57.630, de 17 de Março de 2017, as despesas que deram ensejo ao requerimento da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 58.763.350/0001-90, relativamente as Notas Fiscais n° 22827, 22826 e 22825, no valor de R$ 75.770,19 (setenta e cinco mil setecentos e setenta reais e dezenove centavos) e AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4. 103.33909200.00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.262.574-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa TECNOGE-RA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.100.057/0001-74 referente as NF.n°s. 12792, 12793 e 12794, no valor de R$ 40.216,82 (quarenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos),onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33909200 .00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.262.524-3 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 64.799.539/0001-35 referente as NF.n°. 23346, no valor de R$ 93.292,85 (noventa e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos),onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.33909200.00, deste exercício.

Do Processo n.° 2016-0.206.325-3 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso IV, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478, de 10 de março de 2009, AUTORIZO o pagamento a título de D.E.A (Despesas de Exercícios Anteriores), à empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.854.654/0001-45, referente as NF’s 7480, 7481 e 7587, no valor de R$ 383,33 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.339 09200.02, deste exercício.

Retificação da Publicação do DOC de 28 de julho de 2017 - pagina 23

Retificação do Despacho Processo 6110.2017/0000082-3 D.E.A. de 28 de julho de 2017

Onde se lê:

"...inscrita no CNPJ/MF sob o 06.563.718/0001-84..."

Leia-se:

"...inscrita no CNPJ/MF sob o 03.563.718/0001-84..."

SERVIÇO FUNERÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA

INDEFERIDO o pedido formulado pela munícipe:

NOME RG PROC.

CACILDA SCHMITZ RODRIGUES SECIO 7.475.709-x 2017-0.146.181-8

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto 48.592 de 06 de Agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento referente ao período de 01/09/2017 a 30/09/17.

6410.2017/0001463-9 Marcelo Rodrigues dos Santos R$ 2.000,00

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

ExumaçõesAutorizadas

2017-0.067.595-4 Maria Auxiliadora Queiros

2017-0.062.492-6 Silvana Bollentini

2017-0.120.989-2 Terezinha Alaide Pereira dos Santos

2017-0.124.058-7 Monica Monteiro Gomes

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT

O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, na condição de Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, vem pelo presente convocar os conselheiros e convidar toda população interessada para participar da 29a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, a ser realizada no dia 31/10/17, terça-feira, das 19h00 às 21h30, no auditório da Prefeitura Regional Santa-

Programa:

19h00 Recepção aos conselheiros e convidados;

19h15 Abertura (com 50% mais um dos conselheiros);

19h30 Abertura (com qualquer número de conselheiros presentes);

19h40 Palavra do Governo

Pauta: Temas Regionais da Zona Norte

20h40 Palavra Aberta;

21h20 Informes Finais e;

21h30 Encerramento.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3 2016-0.016.034-0 MARINHO BARBOSA SILVA DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 040.391-22. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2016-0.030.028-2 MARIA IVANEIDE DE CASTRO SOUSA DEFERIDO