Diário Oficial do Município de São Paulo 25/10/2017 | DOMSP-SP

Padrão

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

GABRIEL TAVARES DE PONTES MATHEUS GUILHERME DA SILVA LIMA KELLY CAROLINE GOMES DA SILVA PINTO STEFANIE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA BRITO RODRIGO GARCIA SANTOS LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS MARCELO LEANDRO SPINETTI FERREIRA MELL BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA MISAEL SANTOS TELES DE SOUZA PEDRO GABRIEL DOS SANTOS IGNACIO(*) IRISALANIS GUIMARÃES DA COSTA LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA BRUNO BRESCIA MARTINS FABIO PASINI JUNIOR GABRIEL FERNANDES MARQUES FELIPE BENEDETTOMELO

CLAYTON EDUARDO VENTURA SILVA MAIARA SANTOS DO NASCIMENTO GABRIEL LUCIANO FARIAS LUCAS DA SILVA BARBOSA REBEKA LOPES DA SILVA KETLY SOUZA DOS SANTOS LUCAS DE OLIVEIRA SILVA

CASSIO ELI NASCIMENTO OLIVEIRA SANTOS PIETRA NOGUEIRA SILVA RAFAEL DOURADO PEDRO GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA ALINE TEIXEIRA NEVES LARISSAIRAEL DIONISIO

ANDRESSA RODRIGUES CARDOSO GABRIELA GONZAGA DA SILVA ANTONIO CARLOS FOSSA NETO GABRIELVITORVIANA DE BRITO ANGELICA FERNANDES DOS SANTOS GIULIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS(*) GRAZIELA FERREIRA DA SILVA GUSTAVO OLIVEIRA DE SÁ ISADORA SANTOS E SOUZA

JOSEANE STEFANIE FERREIRA RODRIGUES LINCOLN BRITO DIAS

LUCAS DANIEL GARCIA SANTOS LUIZ ANTONIO ALVES VIEIRA AGUIAR LUZINETE SANTOS DA SILVA MELISSA DE SOUZA GALVAO MONALIZA VITÓRIA FERRAZ MARIANO(*) NICOLAS EDUARDO VIDAL CRAVO SAMUEL ALVES NASCIMENTO VITORIA FREITAS PEREIRA

ADEMIR MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR

37.957.078-6 14/12/1999

38.629.437-9 14/11/1999

52.395.875-4 26/06/1999

38.061.349-9 27/04/1999

52.136.115-X 22/02/1999

54.735.085-5 03/01/1998

39.175.283-2 06/06/1997

50.985.094-7 27/01/1997

53.423.965-1 11/03/2003

39.250.754-7 08/09/2000

50.538.289- 1 29/08/2000

39.583.089-8 07/07/2000

38.474.800-4 19/06/2000

52.829.938-4 14/12/1999

37.303.440-4 06/05/1999

38.231.979-5 29/05/1998

39.128.589-0 26/03/2002

55.852.752-8 23/07/2001

52.125.419-X 01/09/1999

59.331.236-3 01/04/1999

39.538.477-1 02/09/2001

52.018.064-1 21/01/2000

39.988.874-3 20/07/1999

52.204.320-3 03/09/1997

37.045.867-9 02/09/1997

63.031.461-5 26/08/2003

39.021.966-6 16/07/1999

37.721.267-2 08/03/1999

54.147.719-5 24/10/2001

52.109.787-3 04/10/2001

57.311.254-X 25/09/2000

37.871.289- 5 19/07/2000

55.527.919-4 19/11/2002

55.674.608-9 25/04/1998

56.671.449-8 21/07/1997

50.419.649-2 01/08/2001

53.256.024-3 18/08/2000

39.663.104-6 02/09/2002

54.084.127-4 31/05/1999

39.759.111-0 07/05/2002

50.762.880-9 19/10/2001

60.571.945-7 13/10/1999

58.280.886-8 28/08/2001

21.203.090-6 11/01/1997

50.719.203-5 08/06/2003

39.149.311-5 08/06/2001

38.100.681-5 08/08/2001

50.591.233-8 22/08/1999

56.789.931-7 22/10/2001

39.553.374-0 31/01/1999

4 4 7

2 5 8

1 4 7

2 4 8

2 5 9

3 2 7

3 4 6

4 2 9

3 3 5

1 4 10

3 3 7

2 4 8

2 3 8

3 4 6

4 4 5

2 4 7

4 3 3

2 3 6

3 2 7

3 3 6

4 3 5

3 5 7

3 3 6

3 3 5

3 3 5

3 4 5

3 1 6

2 2 8

3 3 5

2 2 5

3 2 4

1 4 3

1 3 7

3 3 6

1 2 3

3 3 6

2 3 0

1 2 2

1 2 5

0 2 2

1 2 3

0 3 5

1 2 2

0 3 4

1 4 2

0 3 7

2 1 5

0 1 8

0 3 6

0 0 0

6

6

9

7

5

9

8

6

9

5

7

6

7

7

7

7

9

8

7

7

6

3

6

7

7

5

7

5

5

7

7

8

4

3

3

2

5

4

2

5

6

8

5

2

7

4

3

8

7 0

21 21 21 21 21 21 21 21 20 20 20 20 20 20 20 20 19

19 19 19 18 18 18 18 18 17 17 17 16 16 16 16 15 15 NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO NÃO HABILITADO AUSENTE

CAMILA FONSECA LIMA 50.572.886-2 25/10/2001

CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 56.962.130-6 09/05/1998

CAROLIN KELLER RODRIGUES DA SILVA 56.336.312-5 29/08/1999

CHRISTIANO OLIVEIRA SANTOS 56.110.240-5 28/09/2001

DOUGLAS JONAS ROCHA 52.684.626-4 09/12/1998

GABRIEL DE ALMEIDA GILIO 56.025.775-2 06/03/2002

GABRIEL GUEDES BONACIO 38.569.169-5 31/03/1997

GABRIEL SILVA ALVES DOS SANTOS(*) 57.754.414-7 16/02/2002

GUSTAVO BRUNO ARAUJO DA CRUZ 54.197.360-5 20/02/2000

HIAGO DE SOUZA SILVA 50.590.730-6 23/03/2001

JESUS SALVADOR PEREIRA SILVA V598325-2 11/11/1999

JULIA LEAL DA SILVA 55.310.801-3 17/12/2000

KAIRE EDUARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO 37.836.016-4 10/02/1999

LILIAN CRISTINA GONÇALVES 53.610.488-8 18/11/1999

VINICIUS CARMO DA SILVA 54.694.707-4 20/10/2002

Candidato que optou pela reserva de vagas para pessoas negras

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0 0 0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

AUSENTE

LA - acertos em lei de aprendizagem

NI - acertos em noções de informática

LP - acertos em língua portuguesa

RLM - acertos em raciocínio lógico e matemático

II - Classificação Preliminar das pessoas com deficiência aprovadas dentro do número de vagas

Não houve candidatos inscritos nesta condição.

III - Classificação Preliminar das pessoas negras aprovadas dentro do número de vagas:

Classificação NOME RG PONTUAÇÃO

1 VICTOR HUGO BATISTA COSTA 39.949.231-8 24

2 KAUANY MENEZES 63.153.581-0 21

3 PEDRO GABRIEL DOS SANTOS IGNACIO 50.538.289-1 20

IV - Classificação Preliminar dos candidatos aprovados em ampla concorrência dentro do número de vagas:

Classificação NOME RG PONTUAÇÃO

1 GABRIEL JUVENCIO DA SILVA 39.636.635-1 30

2 MARIA EDUARDA SAGRADO 52.863.645-5 29

3 ISABELA CONSTANTINO DE TOLEDO 52.647.398-8 29

4 DANIEL DOS SANTOS GASPAR 39.313.288-2 28

5 ELIANA ALVES DE ALMEIDA 53.130.729-3 28

6 CAMILY AIKO YARA 52.564.102-6 27

7 ENDY LUIZY DE ALMEIDA AZEVEDO 38.379.947-8 27

8 GABRIEL JIAMELARO WALDER 54.602.531-6 27

EDITAIS

TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

DO PROCESSO N° 2017-0.137.228-9

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Edital de Chamamento Bolsistas Educadores, Coordenador e Assistente Administrativo para o PRONATEC. Homologação do Resultado Final.

DESPACHO

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e demais elementos do presente, em especial a manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica às fls. 57 e 58 do presente e manifestação da Comissão instituída pela Portaria 36/Fundação Paulistana/2017, anexa às fls. 54 e 55 dos autos, com classificação definitiva dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, publicada no Diário Oficial da Cidade em 30 de setembro de 2017, página 47, HOMOLOGO nos termos do artigo 26 do Edital 01/Fundação Paulistana/2017, o resultado do processo seletivo, que selecionou profissionais para as funções de Coordenadores Pedagógicos, Educadores e Assistentes Administrativos para atuarem como bolsistas cursos técnicos de formação inicial e continuada (FIC) vinculados ao PRONATEC.

DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PUBLICAÇÃO N° 197/CMDCA/2017

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90 - ECA, torna público o convite para 3a reunião do Grupo de Trabalho para discussão das propostas de Política Pública para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua:

Data: 27/10/17

Horário: 10H às 15H

Local: Conselho Municipal de Assistência Social

Endereço: Praça Antônio Prado, n° 33, 12° andar - Centro

CAMPO LIMPO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

CONVOCAÇÃO

Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação, nesta Prefeitura Regional, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59/65 - Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas, na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Contabilidade.

6032.2017/0000221-0 97.165/2017 - TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Obs: A entrega da(s) Nota(s) de Empenho fica(m) condicionada(s) à apresentação do(s) documento(s) abaixo relacionado(s) para cada caso, devidamente atualizados:

- CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

- FGTS - Certificado de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

- CRDTF - Certidão de Regularidade de débitos relativos a tributos federais e á divida ativa da União, inclusive as contribuições sociais.

- CRDTE - Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado, expedido por meio de unidade administrativa competente da sede da licitante.

- CDTDAES - Certidão de Debitos Tributarios da Divida Ativa do Estado de São Paulo;

- CADIN MUNICIPAL- Cadastro Informativo Municipal.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-196

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO 2013-0.140.815-4 RENATO SANTOS DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-196

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444

2017-0.002.496-1 EDUARDO SALVADOR DE OLIVEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.023.269-6 JOAO FERNANDO HOMOR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.039.325-8 JOAO FERNANDO HOMOR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.064.768-3 MARIA LUCIA PETITTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.087.185-0 RICARDO DE MOURA BAENA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.133.455-7 ALEXANDRE ANDREO ALVES

ATENDERAO DISPOSTO NO DECRETO 45904/05 ARTIGOS 9-,7- E 11-COBINADOS COM O ART.47.-INTERFERENCIAS NA FAIXA LIVRE. ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO 45904/05 ARTIGOS 9-,7- E 11-COBINADOCOM O ART.47.-INTERFEREN-CIAS NA FAIXA LIVRE. ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO 45904/05 ARTIGOS 9-,7- E 11-COBINADOCOM O ART.47.--INTERFERENCIAS NA FAIXA LIVRE.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

TERMO DE ADITAMENTO N.° 02 À ORDEM DE INÍCIO N.° 05/PR-IP/CPO/2017

ATA de R.P. n°041/SMSP/COGEL/2010 - CONTRATO N.° 09/SP-IP/2012. TERMO DE ADITAMENTO n°11/ PR-IP/2017 - PROCESSO: 2012-0.072.915-0 - SEI n.° 6039.2017/0000039-9 - UNIDADE REQUISITANTE: Coor-denadoria de Projetos e Obras - DIRIGIDO À: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Conservação de áreas urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entorno e/ou serviços técnicos de manejo de árvores e/ ou conservação mecanizada de áreas Urbanizadas/ajardinadas/ praguejadas e em seu entorno, através de equipes “Tipo A” e “Tipo B".

Objeto do Aditamento: Retomada de equipes suspensas.

PRAZO: 23 (vinte e três) dias.

Pelo Termo de Aditamento 011/PR-IP/2017 o presente contrato sofreu a suspensão de 03 (três) equipes do tipo "A" e 03 (três) equipes do tipo "B", a partir de 25/08/2017. Pelo Termo de Aditamento n.° 01 à Ordem de Início 05/PR-IP/CPO/2017 as atividades das equipes suspensas foram retomadas a partir de 12/09/2017, por um período 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias, até 25/10/2017. Dada a determinação de retomada da integra-lidade do contrato mediante a disponibilidade de recursos nos termos do item II despacho do Prefeito Regional publicado no DOC de 25/08/2017 - página 58, fica a empresa autorizada a retomar as atividades das equipes suspensas a partir de 26/10/2017, por um período de 23 (vinte e três) dias. A execução dos serviços será fiscalizada pelo Eng.° Agrônomo Luiz Carlos Zelezoglo Junior, R.F. n.° 782654 da Unidade de Áreas Verdes da Supervisão Técnica de Limpeza Pública da Subprefei-

do o bom andamento dos serviços. Seguem anexos o cronogra-ma físico-financeiro do ajuste inicial, os referentes à retomada das equipes e o consolidado. Para cobertura das despesas que correrão por conta da verba 5310.15.452.3022.2.366.3.3.90.39 .00.00 foram emitidas as notas de empenho n.° 94153 e 94160 no valor total de R$ 344.686,08 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos).

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-196

PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE

ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300

2014- 0.101.961-3 ALI AHMAD GHAZZAOUI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015- 0.056.353-2 ENILSON BISERRA PIRES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.073.350-0 ENILSON BISERRA PIRES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.179.786-3 MARCIO CORDEIRO VAZ

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.315.729-2 ENILSON BISERRA PIRES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.136.396-4 ROSANA ANTONIA MENDES LEAL

O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1-CERTIFICADO DE CONCLUSÃO COM A RESPECTIVA PLANTA APROVADA 2-PROJETO DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Administração

Torna sem efeito a publicação de 24/10/2017, pagina 40, da Supervisão de Administração, referente aos processos de 6043.2017/0000.394-2 e 6043.2017/0000333-0.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA LAPA, REALIZADA EM 14/09/2017.

Nos dias Quatorze de Setembro de dois mil e dezessete, às 19h45m em segunda chamada, reuniu-se nas dependências da Prefeitura Regional da Lapa, à Rua Guaicurus, n° 1000, o Conselho Participativo Municipal da Lapa por meio de seus eleitos.

O coordenador Umberto de Campos Sarti Filho, no exercício de suas atividades, deu início à reunião por pauta pré--estabelecida:

Leitura da Ata da Reunião Ordinária de 09.08.2017 para sua aprovação;

Esclarecimentos referente ao ocorrido no PS da Lapa, com apresentação de Documentos e participação de representante da OAB para esclarecimentos;

Outros Assuntos;

Estiveram presentes os conselheiros (as): Umberto de Campos Sarti Filho; Maria Esther Xavier Pereira do Valle; Filipe Cardoso B. Fornari; Maria de Lourdes Oliveira; Vanessa Cristina Ma-

tarazzo; Margarida Ferreira; Alexandra Swerts Leandro; Fernando Mourão, Valdeny Silva e Edson Sales, totalizando 10 presenças.

Os conselheiros ausentes que apresentaram suas justificativas que seguem em anexo foram: Claudinei Simões da Silva, Cassia Maria Santos Vilas Boas, Paulo Cesar Maluf, Rafael Sara-giotto, Fernando Gdikian, Flavia Amorim Maia, Shirley Jesus dos Santos, Sinuhe Alberice Maria Isméria Nogueira Santos, Denise Tosin Garcia Schmitt e Vania Maria Gatti Lima, totalizando 11 justificativas.

Os Conselheiros que não compareceram e não justificaram foram: Oflavio Viana Oliveira, Marcos Bonine Flores, Lucimar C. Queiroz, Diego Rabatone Oliveira e Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco, totalizando 5 faltantes.

Foi dado o início da reunião.

Foi lida pelo Coordenador do Conselho Participativo da Lapa Umberto de Campos Sarti Filho à Ata da Reunião Ordinária de 09/08/2017, após a leitura foi colocado em votação para aprovação da Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

Após a Leitura da Ata de 09/08/2017 foi dado informe pelo Coordenador que o Conselheiro que Guilherme Rodrigues Monteiro Mendes teve sua renuncia ao cargo de Conselheiro por ocupar cargo em Comissão, passando a ocupar esta vaga o Conselheiro Suplente Wilson Simplicio Neres portador do RG - 54179816.

Tiveram a perda de seus mandatos por infringência ao Art. 28 do Decreto 56.208/2015 os seguintes Conselheiros (as); Camila Izídio Costa, Jamila Maia, Karina Moreira Gomes, Marcos José Pirani de Oliveira, Regina Célia Prebianchi Bozzolan, Roberto Galdi e Luiz Batista de Paula. Passaram a ocupar os cargos vagos pelos Conselheiros (as) acima citados os Conselheiros (as) Suplentes que são; Renata Imbassahy Falcone, Carolina Toledo Diniz, Carlos Gilardino, Paulo Sérgio Favero, Cristiane de Jesus, Fernando Alves Mourão e Lucia Helena Ferreira Skromov.

O Conselheiro Paulo Sérgio Favero comunicou ao Coordenador de que não poderia assumir o Cargo de Conselheiro por estar ocupando cargo em Comissão.

A conselheira Margarida Ferreira deu informe da Virada Sustentável que será realizada de 17 a 27 de Agosto de 2017 na EMEI da Vila Leopoldina.

Conselheira Alexandra deu os seguintes informes: o primeiro é sobre a extinção do CPOP (Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo) que ficou inativo desde sua última reunião em 19/12/2016, e sendo convocado pelo governo em 2017, e foi extinto sem comunicação direta a seus representantes do CPM Lapa com quatro membros eleitos titulares e suplentes Sr. Dálcio, Sr. Edson e Sra. Vanessa e a própria Sra. Alexandra que devolve os adesivos que seriam utilizados para sinalizar as Metas Prioritárias da Lapa por não terem mais função.

O segundo informe dá conta da Audiência Pública realizada

Governo sobre o decreto de chamamento da eleição do Conselho Participativo Municipal e suas incoerências na execução e alerta para que todos acompanhem esse processo para que este não desestimule a participação social e enfraqueça ainda mais essa instância de participação.

Conselheiro Fernando Mourão deu seu informe; informa faz parte do Conselho do CADES, Presidente da Associação AMOCI-TY e que é a favor da construção da Ponte Pirituba/Lapa, mas desde que o Projeto seja corrigido para não haver desperdício de recursos públicos e nem prejuízo aos usuários e que nos dias 25 e 27 de Agosto haverá Audiência Publica para tratar do assunto Ponte de Pirituba/Lapa, dia 25/08/2017 no Tendal da Lapa e no dia 27/08/2017 na Casa de Nassal.

Dr. Jairo Glikson representante da OAB/Lapa informa que este Projeto já se encontra em discussão no Ministério Publico, pois está em discussão por ser um Projeto totalmente incomple-

O Conselheiro Filipe Fornari apresentou um ofício com demandas da sociedade civil do distrito das Perdizes a serem enviadas ao CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), submetendo-o a votação do Pleno, que o aprovou por unanimidade. Junta-se ao ofício das demandas um requerimento ao senhor Prefeito Regional, Sr. Carlos Fernandes, solicitando o encaminhamento dessas demandas da Sociedade Civil ao senhor Gerente de Operações Noroeste do CET, Sr. Paulo Eduardo Soares, pelos trâmites oficiais da Prefeitura Regional da Lapa."

Também ficou definido o Convite ao Prefeito Regional, em atenção ao artigo 33 do Decreto 56.208 de 30/6/2015, não revogado pelo Decreto 57.829 de 14/8/17, convocar o Senhor Prefeito Regional para a apresentação semestral devida e ordenada em tal artigo, a saber:

Art. 33. Para o integral cumprimento do disposto no artigo 35 da Lei n° 15.764, de 2013, deverá o Subprefeito encaminhar e promover, semestralmente, juntamente com o Conselho Participativo Municipal, análise dos documentos de planejamento, conjunto de indicadores, agenda dos Conselhos Setoriais e fóruns representativos ativos em sua região e vinculados aos assuntos do governo local.

Como também que o Senhor Prefeito Regional apresente a situação das três obras prioritárias propostas pelo CPM, bem como a situação das demandas solicitadas pelos Conselheiros e todavia não atendidas e que também apresente as devolutivas de algumas perguntas efetuadas do CPM/LAPA.

Foi dado inicio a pauta abaixo:

Esclarecimentos referente ao ocorrido no PS da Lapa, com apresentação de Documentos e participação de representante da OAB para esclarecimentos;

Esta pauta se deu pelo desconforto que sofreram os Membros da OAB da Lapa, Coordenador do Conselho Participativo da Lapa, Editora do Jornal da Gente (Lapa) e Conselheiros Gestores da Saúde PS Lapa, que foram impedidos em efetuar visita ao Pronto Socorro no dia 15/08/2017, visita esta Agendada e que ficamos sabendo do seu cancelamento ao chegarmos no Pronto Socorro da Lapa. Depois em reunião com os Conselheiros e Gestores do PS Lapa realizado no dia 13/09/2017 foi tudo resolvido, houve falha de comunicação no cancelamento das visitas, e que haverá um trabalho em conjunto CPM Lapa, OAB e Conselho do PS da Lapa para apoiar todas as demandas do local.

Deu inicio as palavras a Conselheira Participativa da Lapa e Suplente do Conselho Gestor de Saúde PS da Lapa/ STS Lapa Margarida Ferreira que deveria marcar para efetuar visita, pois até mesmos vereadores avisam antes de irem, e que, foi contestado pelo Coordenador Umberto de Campos, visitas estas tem que serem sem avisar, pois a normalidade tem que ocorrer sem aviso prévio para que não se preparem para uma boa apresentação. Sobre as fugas de Pacientes da Psiquiatria, a Conselheira Margarida informa que não eram pacientes internos e sim que foram levados para consultas pelos seus parentes e que os parentes responsáveis acabaram deixando o paciente sozinho sem avisar ninguém do Pronto Socorro.

A Conselheira do Conselho Gestor de Saúde PS da Lapa/ STS Lapa, senhora Maria Isabel Suzuki informa que foi entregue o Laudo feito pela Empresa Kross Engenharia para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de São Paulo e Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, laudo este que faz parte desta Ata como Anexo, em que mostra a situação do Pronto Socorro da Lapa.

O senhor Eduardo Fiora pediu a palavra como cidadão, ele informou que sempre fez isto, tirava fotos e ia falar com o Secretario da Saúde Municipal e Vereadores e que para chegar até o Secretario da Saúde foi o vereador Nomura que o levou.

Desta forma o Coordenador deu a reunião por encerrada.

Ata digitada e formatada pelo Coordenador Umberto de Campos Sarti Filho em conjunto com a Secretária Denise Tosin, Secretario Adjunto Sinuhe Alberice e a Coordenadora Adjunta Flavia Amorim, Maia dentro das suas atribuições de Conselheiros (as) Participativos (as).

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:50:15.