2017 | DOMSP-SP

Padrão

88.601 CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA prorrogação de 01/10 a 31/10/2017 - tc 04/2012 - lote 01

88.618 CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA prorrogação de 01/10 a 31/10/2017 - tc 04/2012 - lote 01

88.638 CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA prorrogação de 01/10 a 31/10/2017 - tc 04/2012 - lote 01

88.643 CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA prorrogação de 01/10 a 31/10/2017 - tc 04/2012 - lote 01

88.651 CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANCADOS LTDA prorrogação de 01/10 a 31/10/2017 - tc 04/2012 - lote 01

88.662 CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANCADOS LTDA prorrogação de 01/10 a 31/10/2017 - tc 04/2012 - lote 01 Total de Serviços

Total de Compras e Serviços Cancelamentos

82.142 SÃO PAULO TURISMO S/A.

83.090 TOKA EVENTOS ARTISTICOS EIRELI ME

86.099 ERICA DE FARIA DUTRA - ME

Total de Cancelamentos

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017 -SME/COPED-DIEI

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação-SME, por meio da

http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/ Educacao-Infantil, ou pessoalmente - no horário das 9h às 18h, na Rua Doutor Diogo de Faria, 1.247 - Sala 301-A, Vila Clemen-tino, as inscrições para credenciamento de Arte-educadores e Formadores para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, de acordo com que determina a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, as normas e regulamentos municipais aplicáveis, o entendimento traçado pela Procuradoria Geral do Município na Ementa n° 10.178, acolhida pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, as cláusulas e condições deste Edital.

I - DO OBJETO

O presente edital visa o credenciamento de arte-educado-res e formadores para desenvolverem atividades formativas na linguagem musical no Projeto Parques Sonoros, coordenados pela SME/COPED-DIEI, nos equipamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino com o objetivo de abrir espaço para a musicalidade das crianças e adultos, a partir da construção de objetos sonoros e instrumentos pelos envolvidos e como consequência disponibilizá-los nos parques das unidades ou outros espaços disponíveis, bem como acompanhar e alimentar a continuidade dos Parques Sonoros instalados em anos anteriores. Além disso, trazer contribuições do campo artístico para a formação continuada das Equipes Gestora, Docente e de Apoio frente às necessidades de implantação ou continuidade das ações do Projeto Parques Sonoros. Tais profissionais atuarão em consonância com as concepções de criança, infâncias e perfil dos educadores contidos na Proposta de Politica Pública para a Educação Infantil conforme documento disponível no portal de SME:

http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalS-MESP/Educacao-Infantil

O período de realização das atividades relativas ao Projeto Parques Sonoros e sua forma de atuação serão fixados posteriormente junto às Unidades Educacionais envolvidas. Para os fins deste edital de credenciamento, adotam-se as seguintes definições:

(A) Arte-Educador: possuir formação em curso técnico e/ou superior em uma das áreas de interesse (linguagem expressiva do brincar e/ou nas linguagens artísticas de música, teatro, artes visuais e corpo/dança) da unidade requisitante, que tenha experiência comprovada e conhecimentos específicos a respeito do tema que constitui objeto da formação pretendida com educação musical, e experiência na elaboração e/ou desenvolvimento de projetos, documentalmente comprovados, e preferencialmente na educação infantil, objeto deste Edital.

(B) Formador: possuir formação universitária nas áreas de interesse (linguagem expressiva do brincar e/ou nas linguagens artísticas de música, teatro, artes visuais e corpo/dança) da unidade requisitante que, em nível de pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado, tenha conhecimentos específicos a respeito do tema que constitui objeto da formação pretendida e experiência comprovada com educação musical e experiência na elaboração e/ou desenvolvimento de projetos, documentalmente comprovados, preferencialmente na educação infantil, objeto deste Edital.

II - DAS ATRIBUIÇÕES

2.1 Desenvolver ações de formação continuada com as Equipes Docente das Unidades de CEIs Diretas, EMEIs, CEMEIs, EMEBs e CEIIs, inscritos no projeto Parques Sonoros com vistas a atender a Política Municipal para o desenvolvimento integral das crianças. Tais ações deverão ser planejadas e executadas em consonância com o perfil de arte-educador e de formador proposto pela SME para atuar em conjunto com DIEI.

2.2 Ministrar, planejar e desenvolver sob orientação de SME/COPED-DIEI as ações de formação continuada, entendidas como: oficinas, palestras, cursos, seminários, produção de material específico de apoio pedagógico, atendendo às necessidades formativas das equipes técnicas e profissionais de Educação Infantil em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as ações planejadas para o desenvolvimento do Projeto Parques Sonoros;

2.3. Desenvolver atividades em que serão abordados aspectos práticos e teóricos da linguagem musical, de forma extensiva e regular, de acordo com Plano de Trabalho a ser desenvolvido em conjunto com SME/COPED-DIEI.

2.4. As atividades desenvolvidas deverão proporcionar ao educador/a o contato com manifestações artísticas que contemplem a construção de conhecimento na linguagem musical no âmbito da teoria, da técnica e da prática, de acordo com as especialidades dos formadores e arte-educadores;

2.5 Assegurar aos docentes, nas Unidades inscritas, estratégias artístico-pedagógicas que valorizem, ressignifiquem, divulguem e promovam a linguagem musical, visando condições para a formação e qualificação de educadores da educação infantil.

2.6 Assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido juntamente com os docentes das Unidades inscritas;

2.7 Mostrar comprometimento no desenvolvimento das ações através de assiduidade, pontualidade e responsabilidade;

2.8 Envolver os participantes nas atividades teóricas e práticas desenvolvidas na Unidade Educacional;

2.9 Desenvolver atividades elaboradas de acordo com as diretrizes que serão fixadas no decorrer do processo;

2.10 Prever e solicitar os recursos necessários ao grupo envolvido (cola, tesoura, fitas adesivas, objetos de uso do cotidiano...) em tempo hábil, de acordo com as necessidades de cada um dos espaços de formação das Unidades de Educação Infantil nas diferentes Diretorias Regionais de Educação envolvidas no Projeto.

2.11 Manter e informar a avaliação diária da frequência de seu grupo sempre que solicitado;

2.12 Auxiliar na organização, distribuição e recolhimento dos materiais, zelando pela integridade dos mesmos;

2.13 Participar, uma vez por mês, das reuniões de planejamento e avaliação junto a Equipe da SME/COPED-DIEI bem como, possuir disponibilidade e compromisso para realizar os ajustes necessários para atender às necessidades das diferentes Diretorias Regionais de Educação.

1 327.180,00 327.180,00

1 849.870,00 849.870,00

1 430.920,00 430.920,00

1 31.920,00 31.920,00

1 35.910,00 35.910,00

16.894.120,00

25.126.949,93

122.139,03

66.000,00

12.800,00

200.939,03

2.14 Acompanhar e avaliar a ação, bem como, a realização dos ajustes necessários para que as ações desenvolvidas alcancem as expectativas propostas no planejamento;

2.15 Estar disponível para trabalhar em quaisquer das

2.16 Trabalhar para o alcance das metas e das expectativas propostas no planejamento da formação;

2.17. Cumprir as atividades combinadas com a CONTRATANTE, nas unidades educacionais atribuídas;

2.18 Entregar, dentro dos prazos estabelecidos, o material referente aos trabalhos realizados, intencionando contribuir para avaliação, registro e publicações sobre a temática;

2.19 Zelar e manter o prédio, os equipamentos e o material de consumo em condições de higiene e segurança, de forma a garantir o desenvolvimento das atividades programadas, com qualidade;

2.20 Zelar pelo imóvel e mobiliário municipal, quando for o caso, os quais deverão ser mantidos em adequadas condições de uso e perfeito funcionamento;

2.21. As atividades a serem desenvolvidas, de acordo com as atribuições acima expostas, serão definidas, em específico (horários, Unidades Escolares atendidas, reuniões remuneradas etc.), por SME/COPED-DIEI, no âmbito de cada contratação individual, após homologado o credenciamento, e de acordo com as necessidades da Pasta, das Unidades e das disponibilidades demonstradas pelos profissionais credenciados, respeitado o sorteio constante do item 8.9.

2.22 Acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos professores com as crianças, respeitando a organização da unidade, portanto, planejando estes monitoramentos.

III - DA REMUNERAÇÃO

3.1 - O formador, uma vez contratado, receberá para cada hora de formação efetivamente realizada, de acordo com o Comunicado n° 222, de 27 de fevereiro de 2009, assim como sua retificação publicada no DOC de 13 de março de 2009, o valor de:

3.1.1 Pós-graduado com especialização - Lato Sensu: R$ 60,00 (sessenta reais) por hora de trabalho, com os devidos descontos previstos em lei;

3.1.2 Pós-graduado Stricto Sensu - Mestrado: R$ 80,00 (oitenta reais) por hora de trabalho, com os devidos descontos previstos em lei;

3.1.3 Pós-graduado Stricto Sensu - Doutorado: R$ 100,00 (cem reais) por hora de trabalho, com os devidos descontos previstos em lei.

3.2 O Arte-educador, com formação em curso técnico e/ ou superior em música, receberá o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora de trabalho, com os devidos descontos previstos em lei.

3.3 O preço a ser pago abrangerá todos os custos e despesas direta e indiretamente envolvidos, não sendo devido nenhum outro valor ao contratado, seja a qualquer título;

3.4 Sendo efetivadas as contratações derivadas deste Credenciamento, para a cobertura dos custos, serão oneradas a dotação relativa à capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores e suas respectivas unidades orçamentárias.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 25 de outubro a 08 de novembro de 2017 pela internet, no Portal da Secretaria Municipal de Educação via endereço eletrônico http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/ Educacao-Infantil, ou pessoalmente, no horário das 9h às 18h, na Rua Doutor Diogo de Faria, 1.247 - Sala 301-A, Vila Clementino.

4.2. Para inscrição via internet o interessado deverá efetuar o seu cadastro no Google e, após, iniciar o procedimento de inscrição - preenchimento do Formulário Google relativo aos Anexos II e III, Formulário de Inscrição e a Declaração, respectivamente - no Portal da SME http://portalsme.prefeitura.sp.gov. br/Main/Page/PortalSMESP/Educacao-Infantil;

4.2.1. O interessado deverá no ato da inscrição anexar cópia - em formato pdf, de todos os documentos exigidos no item 7.2.

4.3 Para inscrição presencial, o interessado deverá trazer preenchidos o Formulário de Inscrição constante do ANEXO II e a Declaração constante do ANEXO III e ainda cópia de todos os documentos exigidos no item 7.2;

Parágrafo Único - O Formulário de Inscrição e a Declaração estarão disponíveis no Portal da Educação http://portalsme. prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Educacao-Infantil.

4.4. Os documentos ilegíveis não serão considerados, não sendo admitida a inscrição.

4.5. O interessado deverá apresentar todos os documentos originais exigidos no item 7.2 no dia marcado para a entrevista

V- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1 Poderão participar deste Credenciamento Arte-edu-cadores e Formadores de Linguagem Musical que, conforme Anexo I, tenham interesse nas ações previstas, apresentem perfis compatíveis com os objetivos e natureza das atividades formativas previstas pela SME/COPED-DIEI e manifestem interesse em fazê-lo nos termos deste Edital.

5.2 Os membros da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento e servidores públicos municipais não poderão participar do presente Credenciamento.

5.3 Não poderão se inscrever proponentes menores de 18 (dezoito) anos.

VI - DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

6.1 - A Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, com número ímpar de integrantes, composta, pelo menos, por dois servidores efetivos, será responsável pela avaliação da documentação apresentada e pelo credenciamento, de acordo com a sistemática estabelecida neste Edital;

VII - DAS CONDIÇÕES DE CREDENCIAMENTO

7.1. São requisitos mínimos do credenciamento:

83.506 CENTRO DE ACAO SOCIAL ESPACO LIVRE

convenio educacao especial espaco livre

83.522 SHALOM LIGA ISRAELITA DO BRASIL

convenio educacao especial shalom

83.843 RIGMATOUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME

apresentação do espetáculo “turma do pagode”

83.905 GLAUCIA D OLIM MAROTE FERRO

prestação de serviços de assessoria

83.938 CEAD CENTRO DE ESTUDOS ACAO DIRETA LTDA. - EPP

contratação do palestrante

84.955 TOKA EVENTOS ARTISTICOS EIRELI ME

apresentações do espetáculo “negritude júnior”

84.959 COMPWIRE INFORMATICA S/A

85.684 SHAMOU - ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

prorrogação por mais 40 dias, de 22/09/2017 a 31/10/2017.

86.105 TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A emergencial limpeza ceus de 23/09 a 22/10/2017

86.197 CARLOS AUGUSTO PAPASERGIO

despesas de pequeno vulto-outubro

86.214 ERICA DE FARIA DUTRA - ME

contratação de assessoria

86.477 CARLOS AUGUSTO PAPASERGIO

suplementação para despesas de pequeno vulto-setembro

86.622 PHD EDUCACAO LTDA - ME

contratação de empresa especializada em correção de redação - simulado do enem

87.858 RAVENA PRODUÇÕES ARTISTICAS CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP apresentações do espetáculo “discotecagem com kl jay”

87.966 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

estagiários - bolsa auxílio

87.971 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

estagiários - taxa administrativa

87.974 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

estagiários - bolsa auxílio

87.979 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

estagiários - taxa administrativa

87.981 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

estagiários - bolsa auxílio

87.983 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

estagiários - taxa administrativa

88.004 STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME

fornecimento de welcome coffee

88.023 LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI

prorrogação até 17/10/2017 - tc 59/2014

88.025 LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI

prorrogação até 17/10/2017 - tc 59/2014

88.028 LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI

prorrogação até 17/10/2017 - tc 59/2014

88.030 LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI

prorrogação até 17/10/2017 - tc 59/2014 - reajuste

88.145 HENRIQUE NELSON CALANDRA

aluguel rua botucatu, 94

88.151 HENRIQUE NELSON CALANDRA

aluguel rua botucatu, 94 - reembolso do iptu 3 parcelas

88.229 RIGMATOUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME

programação artística e cultural dos ceus.

88.281 TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 05/sme/2012

88.282 LIMPADORA CALIFORNIA LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/17 - tc 15/2012 - lote 12

88.284 TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A

prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 05/sme/2012

88.286 SHAMOU - ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

prorrogação de 01/10/2017 a 31/10/2017 - tc 81/2016

88.288 G4S INTERATIVA SERVICE LTDA

prorrogação do tc 06/sme/2012 período de 01/10/2017 à 31/10/2017

88.289 SHAMOU - ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

prorrogação de 01/10/2017 a 31/10/2017 - tc 81/2016 - reajuste

88.290 TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A

prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 05/sme/2012

88.291 LIMPADORA CALIFORNIA LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/17 - tc 15/2012 - lote 12

88.292 G4S INTERATIVA SERVICE LTDA

prorrogação do tc 06/sme/2012 período de 01/10/2017 à 31/10/2017

88.295 TB SERVIÇOS TRANSPORTE LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A

prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 05/sme/2012

88.296 E.SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

prorrogação de 05/10/2017 a 31/10/2017 - tc 80/2016

88.299 G4S INTERATIVA SERVICE LTDA

prorrogação do tc 06/sme/2012 período de 01/10/2017 à 31/10/2017

88.300 GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/2017 - tc 07/2012

88.303 E.SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

prorrogação de 05/10/2017 a 31/10/2017 - tc 80/2016 - reajuste

88.305 G4S INTERATIVA SERVICE LTDA

prorrogação do tc 06/sme/2012 período de 01/10/2017 à 31/10/2017

88.307 LIMPADORA CALIFORNIA LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/17 - tc 15/2012 - lote 12

88.308 G4S INTERATIVA SERVICE LTDA

prorrogação do tc 06/sme/2012 período de 01/10/2017 à 31/10/2017

88.309 GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/2017 - tc 07/2012 - lote 04

88.313 GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/2017 - tc 07/2012 - lote 04

88.315 LIMPADORA CALIFORNIA LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/17 - tc 15/2012 - lote 12

88.319 ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 18/sme/2012 - lote 15

88.320 GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

prorrogação de 01 a 31/10/2017 - tc 07/2012 - lote 04

88.327 ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 18/sme/2012 - lote 15

88.334 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

prorrogação de 01/10/2017 a 31/10/2017 tc - 14/sme/2012

88.338 ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA

prorrogação de 01.10 à 31.10.17 - tc 18/sme/2012 - lote 15

88.340 EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.