2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0009827-0 I - À vista dos elementos contidos no presente, no termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais normas complementares c.c Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais n°. 44.279/03 e 57.580/17 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n°. 2.324/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 003/ SME-FB/2012, firmado com a empresa Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Transportes do Brasil., inscrita no CNPJ sob o n°. 07.440.842/0001-03, com na Rua Peixoto Werneck, de serviços de locação de veículos, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre, para prorrogação da vigência do contrato pelo prazo 03 (três) meses ou até a decisão da Ata de Registro de Preços 005/SMG-COBES/2017, a iniciar-se em 12/09/2017.

II- As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária indicada na Nota de Reserva n°. 45.991/2017.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

2015-0.178.477-0 - INSTITUTO CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - ICEQ - ADITAMENTO DA PARCERIA PARA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DE BERÇÁRIO - CEI CONSTRUINDO O FUTURO II - Portaria SME N°3.477/2011, os Termos de convênios firmados anteriormente a 01/01/2017, permanecerão regidos pelas normas aplicáveis á época da celebração, conforme Art. 76 da Portaria SME N°4.548/2017. I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações retro dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas Portarias SME 3.477/2011 e 2.324/2017, bem como no artigo 65 do Decreto Municipal 57.575/16, ADITAMENTO do Termo de convênio N°027/DRE-PJ/2015-RP, para manutenção do CEI CONSTRUINDO O FUTURO II, firmado em parceria com a entidade INSTITUTO CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - ICEQ, inscrita no CNPJ n° 15.221.952/0001-02, objetivando a DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DE BERÇÁRIO, que atende atualmente 164 crianças, sendo 96 de berçário na faixa etária de 00 a 03 anos, e passará a atender 163 crianças, sendo 74 crianças de berçário na faixa etária de 00 a 03 anos, pelo valor mensal de R$ 115.715,06 (Cento e quinze Mil, Setecentos e quinze Reais e seis centavos), já incluso adicional de berçário e verba de instalação, conforme Portaria em vigor; II.Deverá ser providenciada até 31/12/2017, a adaptação da parceria às regras do Decreto Municipal 57.575/16 e Portaria SME 4.548/2017; III.A documentação exigida pela Portaria SME 3.477/2011, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento; IV.As despesas decorrentes da presente autorização onerará a dotação orçamentária indicada nas notas de reservas n°34.102/2017 e n°38.655/2017.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

2017-0.098.527-9 - INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER - Celebração de parceria em continuidade por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação e alteração da capacidade de atendimento - CEI CAMBALHOTA. PORTARIA SME N° 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil o INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER-CNPJ n° 03.653.346/0001-87, que tem por objeto a manutenção em continuidade e alteração da capacidade de atendimento do CEI CAMBALHOTA-CNPJ n°03. 653.346/0002-68, com atendimento para 114 crianças na faixa etária de 02 a 05 anos (excepcionalmente para o ano de 2017), pelo valor de repasse mensal de R$ 72.081,84 (Setenta e dois e Mil, oitenta e um Reais e oitenta e quatro Centavos), sendo R$8.400,00 (Oito Mil e quatrocentos Reais) para custeio do aluguel, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls.129 a 133; II.Acolho as justificativas de fl. 97 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16; III.Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 e da manifestação de fl.114, fica designado como Gestor da parceria, o servidor José Nilton Moura de Oliveira, RF 654.958.6/3, e como suplente, a servidora Cristiane Ferreira Chagas Oliveira, RF 570.266.6/2; IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação designada pela Portaria DRE-PJ n° 79 de 24/05/17; V.As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.14.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva n°39.726, em fl.89; VI.Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16.

Torna sem efeito publicação de DOC de 05/09/2017.

EXTRATO DO TERMO DE REPASSE PNAE/SME/CODAE N° 112/ 2017/DRE-PJ

PROCESSO: 2017-0129.496-2

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DRE- PIRI-TUBA JARAGUÁ e INSTITUTO ANJOS SOLIDÁRIOS.

CNPJ N° 08.281.996/0001-62

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

6016.2017/0002834-4

Aditamento: Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviços de moto frete

I - À vista do contido, em especial a manifestação da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional (4424364) que acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria 2324/ SME/2017, AUTORIZO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02 e demais normas pertinentes o aditamento, cujo objeto é a prorrogação de vigência para prestação de serviços de moto frete do Termo de contrato n° 012/ DRE-CL/2015, com entrega e coleta de pequenas cargas, com 02 (duas) motocicletas pelo valor unitário de R$ 2.977,20 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) mensais, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2017 e término em 14/09/2018, pelo valor total anual estimado em R$ 71.452,80 (setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), mais reajuste com base no Decreto Municipal n° 57.580/2017 e suas alterações, observando-se as demais normas que regulamentam a matéria a favor da empresa DANLEX SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 07.503.564/0001-96;

II- Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho a favor da empresa supracitada, no valor de R$ 23.817,60 (vinte e três mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), onerando a Dotação n° 16.15.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00. 00, do orçamento vigente, através da nota de reserva n° 43.157 (4205138) ,

III - Encaminhar ao Setor Financeiro para prosseguimento.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

PROCESSO 2015-0.181.412-1

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DRESA 20171806/ DRESA/2017- RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 11/DRESA/2015-RP

CEI VIVER MELHOR - DRE SANTO AMARO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO e a ASSOCIAÇÃO VIVER MELHOR DO JARDIM MIRIAM

CNPJ: 05.097.443/0001-66

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ATENDIMENTO AO DECRETO N°57.580/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A CONVENIADA manterá em funcionamento a partir de 01/05/2017 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI VIVER MELHOR

ENDEREÇO: RUA AMERICANÓPOLIS, 310 - CIDADE ADEMAR

CAPACIDADE CONVENIADA: 172 CRIANÇAS, SENDO 64 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30- R$ 452,41 04- R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 00-R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 88.167,66

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 14.110,72

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 12.600,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 114.878,38 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.18.12.365.3010.2825.33. 50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 28/04/2017

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO VIEIRA - DRE-SA

MARIA IRENA DE JESUS COSTA - CONVENIADA

PROCESSO 2012-0.326.423-9

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DRESA 20171803/ DRESA/2017- RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 256/SME/2012-RP

CEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DRE SANTO AMARO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO e o CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO

CNPJ: 51.184.723/0001-05

VIGÊNCIA: 01/07/2015 A 31/12/2017

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ATENDIMENTO AO DECRETO N°57.580/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A CONVENIADA manterá em funcionamento a partir de 01/05/2017 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

ENDEREÇO: RUA ROQUE CORDEIRO, 27- JARDIM APURÁ

CAPACIDADE CONVENIADA: 57 CRIANÇAS, SENDO 00 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 2 A 3 ANOS

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30- R$ 452,41 04- R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 00-R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 36.128,88

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 2.189,34

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 38.318,22

MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.18.12.365.3010.2825.33 .50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 28/04/2017

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO VIEIRA - DRE-SA

NAIR BORTOLETI - CONVENIADA

PROCESSO 6016.2017.0032.010-0

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras em folhas encartadas no presente, com a competência a mim delegada pela Portaria SME-2324/2017 e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e art. 40 no Decreto Municipal n°. 54.102/2013, AUTORIZO a contratação da empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 64.088.214/0001-44, através da ATA RP 007-SMG/COBES-2016, para aquisição de 260 kg de Açúcar Refinado em embalagem de 1kg para uso da Copa da DRESA.

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da notas de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 673,40 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos) , onerando a dotação n°. 16.18.12.122.3024.2100.3390.30.00, do orçamento vigente, através da nota de reserva n°. 43.810/17.

PROCESSO 6016.2017.00.32.039-8

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, em especial da manifestação do Setor de Compras em folhas encartadas no presente, com a competência a mim delegada pela Portaria SME-2324/2017 e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e art. 40 no Decreto Municipal n°. 54.102/2013, AUTORIZO a contratação da empresa SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ 19.760.235/0001-00, para aquisição de Água Sanitária embalagem de 01 litro, para uso das Unidades Escolares da DRESA.

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da notas de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 5.898,36 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), onerando a dotação n°. 16.18.12.368.3010.2822.3 390.30.00, do orçamento vigente, através da nota de reserva n°. 44.489/17.

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2017, DE ACORDO COM O ART. DA 16 LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. N.E. NOME RAZAO SOCIAL TIPO V.Total

70765 ASSOCIAÇÃO ÁGUAS MARINHA E 89.898,02

Convênio CEI AGUAS MARINHA II

70771 A M E E 88.167,66

Convênio CEI AME

70774 MOVIMENTO PAULISTA E 82.596,66

Convênio CEI ANJO PEQUENINO

70776 ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL E 64.726,99

Convênio CEI BEM TE VI

70780 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ E 135.276,14

Convênio CEI BRILHO DO SOL

70783 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ E 135.121,90

Convênio CEI BRILHO DO SOL II

70786 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ E 80.752,88

Convênio CEI BRILHO DO SOL III

70790 OBRA SOCIAL SANTA RITA DE CASSIA E 38.030,40

Convênio CEI CANTINHO DA CRIANÇA

70793 MOVIMENTO PAULISTA E 67.434,01

Convênio CEI CANTINHO DOS MIMOS

70797 ASSOC. COM. ASS. E DESENV. SOCIAL ESPERANÇA

DE UM NOVO AMANHECER E 96.631,42

Convênio CEI CANTINHO DA VOVO VALDA

70800 ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA E 202.935,40

Convênio CEI CARMEM RODRIGUES

70801 CENTRO ORGANIZADO DE REVALORIZAÇÃO INFANTIL

E SOCIAL - CORIS E 45.450,88

Convênio CEI CARROSSEL ENCANTADO

70802 GAIA - GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO A INFÂNCIA

E A ADOLESCÊNCIA E 101.164,51

Convênio CEI CRI-AÇÃO II - ILHA BELA

71356 ASSOCIAÇÃO VISÃO DO FUTURO E 250.666,92

Convênio CEI CIDADE AZUL

71380 ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA E 202.012,95

Convênio CEI COM ANTONIO CARLOS VIDEIRA

Convênio CEI IRMÃ AGOSTINA

71398 ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO JUVENIL

E INFANTIL-ADEJI E 111.176,88

Convênio CEI ALEGRIA

71461 GAIA - GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO A INFÂNCIA

E A ADOLESCÊNCIA E 157.961,79

Convênio CEI CRI-AÇÃO

71464 MDLD AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS E 121.846,55

Convênio CEI - MDLD III / CAMINHANDO P/ O FUTURO

71481 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ MONTE GEREZIM E 71.378,61

Convênio CEI MONT SINAI I

71681 SEARA BENDITA INSTITUICAO ESPIRITA O 1.083,97

Reembolso de seguro contra fogo - EMEI CIDADE ADEMAR III

71683 MCT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - EPP , O 4.095,08

Reembolso de seguro contra fogo - EMEI AMERICANÓPOLIS

72116 ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA G 372.666,67 Serviço de poda e remoção de árvores em Unid. Educacionais da DRE-SANTO AMARO

73469 TOP 5 SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA.- ME G 172.224,00

Contr. Emerg. - Locação de veículos, quilometragem livre, incluso motorista e combustível - DRESA

74807 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. G 23.700,00

Prorrogação Contratual por mais 12 meses a partir de 01/09/2017 -Principal

74811 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. E 1.066,50

Prorrogação Contratual por mais 12 meses a partir de 01/09/2017 -Reajuste

74834 LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP G 14.600,00 Prorrogação Contratual por mais 12 meses a partir de 01/09/2017 -Principal

74841 LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E 657,00 Prorrogação Contratual por mais 12 meses a partir de 01/09/2017 -Reajuste

75228 CRISTIANE PEDRO SANTOS G 16.134,00

Contratação de Guia Intérprete de Libras -EMEFM PROF° LINNEU PRESTES

75234 KAROLINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS G 11.551,00

Contratação de Instrutor de LIBRAS - EMEBS ANNE SULLIVAN

75241 MICHEL DE FREITAS SILVA G 13.020,00

Contratação de Guia Intérprete de LIBRAS - EMEBS ANNE SULLIVAN

75246 MARIA ELISABETE DA SILVA G 8.832,00

Contratação de Instrutor de LIBRAS - EMEBS ANNE SULLIVAN

75252 EDUARDO PEREIRA ROCHA G 1.464,00

Contratação de Instrutor de LIBRAS - EMEBS ANNE SULLIVAN

75355 KAROLINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS G 1.883,00

Contratação de Instrutor de LIBRAS - EMEBS ANNE SULLIVAN

75864 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E 9.600,00

INSS PATRONAL - Guia Intérprete e Instrutor de Libras 2017

75930 AÇÃO COMUNITÁRIA SAO BENEDITO E 15.659,52

Convênio CEI NOSSA SENHORA DE FATIMA

78338 HOLDING CARDOSO DISTRIBUIDORA E PARTICIPAÇOES LTDA G 30.869,77

Locação de Imóvel DRESA - Prorrogação Contratual

78349 HOLDING CARDOSO DISTRIBUIDORA E PARTICIPAÇOES LTDA O 4.332,00

Locação de Imóvel DRESA - Prorrogação Contratual

78436 SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME O 6.311,25

Aquisição Luva Látex não cirúrgico, embalagem c/ 100 unidades -459 unidades

78441 DIGITAL DESIGN GRAF LTDA O 200,00

Aquisição de BANNER 15 anos CEI

TOTAL 3.073.083,39

CANCELAMENTOS

Canc. N° Fornecedor N.E.Canc Valor

19915 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 62699 5.000,00

19916 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 14887 7.000,00

19917 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 14890 6.900,00

19918 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. 14894 5.500,00

19974 HOLDING CARDOSO DISTRIBUIDORA E PARTICIPAÇOES LTDA 8588 40.023,50

20747 HOLDING CARDOSO DISTRIBUIDORA E PARTICIPAÇOES LTDA 8588 30.137,74

20991 EDUARDO PEREIRA ROCHA 70282 976,80

20992 CRISTIANE PEDRO SANTOS 70273 976,80

20993 KAROLINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 70276 976,80

20994 MICHEL DE FREITAS SILVA 70277 976,80

20995 MARIA ELISABETE DA SILVA 70279 976,80

21055 KAROLINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 57758 486,00

21056 MICHEL DE FREITAS SILVA 57768 425,00

21057 MARIA ELISABETE DA SILVA 57773 486,00

21058 EDUARDO PEREIRA ROCHA 57776 486,00

21207 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 60163 376,60

TOTAL DE CANCELAMENTOS 101.704,84

PROCESSO 2015-0.321.058-4

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DRESA 20171873/ DRESA/2017- RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2567/DRESA/2016-RP

CEI JOANINHA - DRE SANTO AMARO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO e o INSTITUTO PARA UMA VIDA MELHOR

CNPJ: 07.907.201/0001-16

VIGÊNCIA: 04/03/2016 A 03/09/2018

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ATENDIMENTO AO DECRETO N°57.580/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A CONVENIADA manterá em funcionamento a partir de 01/05/2017 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI JOANINHA

ENDEREÇO: RUA HENRIQUE NICOLA VINET, 111- JARDIM UBIRAJARA

CAPACIDADE CONVENIADA: 138 CRIANÇAS, SENDO 64 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,8430 - R$ 493,12 30- R$ 452,41 04- R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 00-R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 73.932,54

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 14.110,72

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 13.300,00

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 101.343,26

MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.18.12.365.3010.2825.33. 50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 29/04/2017

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO VIEIRA - DRE-SA

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CONVENIADA

PROCESSO 2013-0.127.774-2

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DRESA 20171897/ DRESA/2017- RP

DO TERMO DE CONVÊNIO N° 168/SME/2013-RP

CEI MANTO AZUL - DRE SANTO AMARO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:28:40.

e o CENTRO ORGANIZADO DE REVALORIZAÇÃO INFANTIL E SOCIAL - CORIS

CNPJ: 08.302.030/0001-64

VIGÊNCIA: 24/07/2015 A 23/01/2018

OBJETO: REDUÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ATENDIMENTO AO DECRETO N°57.580/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A CONVENIADA manterá em funcionamento a partir de 01/05/2017 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI MANTO AZUL

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ROCHA, 281/287-VILA MARARI

BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,8430 - R$ 493,12 30- R$ 452,41 04- R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 00-R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 45.450,88

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 3.968,64

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 5.828,14 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 51.279,02 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.18.12.365.3010.2825.33. 50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 05/09/2017

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO VIEIRA - DRE-SA MARCOS CEZAR BARBOSA REIS - CONVENIADA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PMSP - Diretoria Reg. Educacional - Penha

Ata de Realização do Pregão Eletrônico N° 00008/2017 PA 6016.2017/0009270-0

Às 10:01 horas do dia 30 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal portaria 21 de 09/03/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6016201700092700, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00008/2017. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1.350 unidades de TOALHA DE BANHO E 750 unidades de TOALHA DE ROSTO, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Valor final da pproposta será o global.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: TOALHA BANHO

Descrição Complementar: Aquisição de 1.350 unidades de TOALHA DE BANHO E 750 unidades de TOALHA DE ROSTO, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Valor final da proposta será global.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: un Valor estimado: R$ 48.658,5000 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME, pelo melhor lance de R$ 18.350,0000 e com valor negociado a R$ 18.345,0000 .

Histórico

Item: 1 - TOALHA BANHO

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF Fornecedor Porte

ME/EPP Declaração

ME/EPP/COOP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/ Hora Registro

* 09.369.439/0001-60 MUTEKI COMERCIAL LTDA - ME Sim Sim 1 R$ 49,4000 R$ 49,4000 25/08/2017 17:09:21

Marca: mtk

Fabricante: mtk

Modelo / Versão: mtk

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 1 - toalha de banho - tecido 100% algodão. enviesada nos quatro lados e ter acabamento em barras nas laterais superior e inferior, costuradas com linha compatível com a cor da toalha, felpuda e extremamente absorvente. COR - Branca Medidas: 70 cm x 130 m - com aproximadamente 350 Grs/m², marca/modelo: mtk/mtk EMBALAGEM - embalada individualmente em saco plástico, garantindo-lhe a integridade do produto até o seu destino final. Reembaladas conforme praxe do fabricante e que garante o produto até o seu destino final . Deverá ser garantida a qualidade do tecido, das cores antes e após a lavagem em máquina industrial ou não. Item 2 - TOALHA DE ROSTO tecido 100% algodão. enviesada nos quatro lados e com acabamento em barras nas laterais superior e inferior, costuradas com linha compatível com a cor da toalha. Deverá ser felpuda e extremamente absorvente. marca/modelo: mtk/mtk COR - Branca; Medidas : 0,80 cm x 0,50 m - com aproximadamente 350 Grs/ m2, EMBALAGEM - embalada individualmente em saco plástico, garantindo-lhe a integridade do produto até o seu destino final. Reembaladas conforme praxe do fabricante e que garante o produto até o seu destino final . Deverá ser garantida a qualidade do tecido, das cores antes e após a lavagem em máquina industrial ou não.

10.372.062/0001-88 R.F. GORY COMERCIAL LTDA - ME Sim Sim 1 R$ 20.587,5000 R$ 20.587,5000 25/08/2017 16:16:43

Marca: Santista

Fabricante: Coteminas

Modelo / Versão: Toalha Royal

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Toalha 100% algodão branca, medindo 70 cm X 130 cm 360 Grs/m2

27.590.979/0001-51 DANTI COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI - EP Sim Sim 1 R$ 23.793,0000 R$ 23.793,0000 21/08/2017 16:55:35

Marca: sacaria ouro branco

Fabricante: sacaria ouro branco Modelo / Versão: banho e rosto

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Aquisição de 1.350 unidades de TOALHA DE BANHO E 750 unidades de TOALHA DE ROSTO, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Valor final da proposta será global. .

54.368.410/0001-19 SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME Sim Sim 1 R$ 30.000,0000 R$ 30.000,0000 23/08/2017 16:21:37

Marca: Atlantica

Fabricante: Atlantica

Modelo / Versão: banho/Rosto

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: 1.350 unidades de TOALHA DE BANHO E 750 unidades de TOALHA DE ROSTO, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital (Toalha de Rosto em tecido 100% algodão.enviesada nos quatro lados e ter acabamento em barras nas laterais superior e inferior, costuradas com linha compatível com a cor da toalha. felpuda e extremamente absorvente.COR - Branca;Medidas : 0,80 cm x 0,50 m - com aproximadamente 350 Grs/m2, Toalha em tecido 100% algodão, enviesada nos quatro lados e acaba-