2017 | DOMSP-SP

Padrão

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 886, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Nomear a senhora MARIANA LEILA NASCIMENTO COLLIN, RG 2613257-SEPSDS/DF, para exercer o cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, da Coordenação de Praças Digitais, da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Vaga 13657).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de setembro de 2017.

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1 - LUCAS BORGES RAMOS, RG 52.218.198-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I, Ref. DAI-06, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Programação, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/2016 (Vaga 12800).

2 - RENAN ALBINO PERONDI, RG 34.752.231-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Supervisão de Fomento a Linguagens Artísticas, da Coordenadoria de Cidadania Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/2016 (Vaga 12628).

3 - ISABEL XAVIER DA SILVA, RG 27.811.565-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coor-

57.528/2016 (Vaga 12859).

4 - ALVARO ASSUMPÇÃO OLYNTHO NETTO, RF 816.903.9, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de Informação, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/2016 (Vaga 12928).

5 - LUCAS DE SOUZA ALMEIDA, RG 48.127.856-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Informação, da Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/2016 (Vaga 12839).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de setembro de 2017.

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 888, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

1 - BEATRIZ FRAGOSO CAMARGO ESTEVAM, RG 37.683.445-6-SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. DAS-10, do Núcleo de Gestão das Modalidades Esportivas, da Coordenadoria de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, constante da Tabela "C" do Anexo I a que se refere o artigo 54 do Decreto 49.799/2008 (Vaga 11110).

2 - SILVIA VIDOR DE SOUZA REIS, RF 774.683.1, para exercer o cargo de Diretor de Núcleo Técnico, Ref. DAS-12, da Coordenadoria de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, constante da Tabela "C" integrante do Anexo I a que se refere o artigo 54 do Decreto 49.799/2008 (Vaga 11129).

3 - ANDRÉA KATIA ZOCCARATO RODRIGUEZ, RF 775.449.3, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. DAS-10, da Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, integrante da Tabela "D", constante do Anexo I, a que se refere o artigo 54 do Decreto 49.799/2008 (Vaga 11160).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de setembro de 2017.

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 889, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1 - LAIS DA CONCEIÇÃO SOUSA, RG 44.445.362-3-SSP/ SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Supervisão Técnica de Suprimentos, da Coordenadoria de Gestão Administrativa - CGA, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Anexo I Tabela "G" a que se refere o artigo 47 do Decreto 48.359/2007 (Vaga 12308).

2 - VALERIA CRISTINA LOPES PRINCZ, RG 17.326.458-X--SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Supervisão de Assistência Social da Sé - SAS SE, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Decreto 54.073/2013 (Vaga 14387).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de setembro de 2017.

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 890, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1 - HUGO MAIA ALVES DA COSTA, RG 1593866-SSP/ES, excepcionalmente, a partir de 01.09.2017, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, do Centro de Monitoramento e a Avaliação, da Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais - COPS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Decreto 54.073/2013 (Vaga 12219).

2 - ELISANDRA CARLA DA SILVA, RF 827.492.4, excepcionalmente, a partir de 01.09.2017, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de Assistência Social de Santana/Tucuruvi - SAS ST, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Decreto 54.073/2013 (Vaga 14062).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de setembro de 2017.

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 891, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Nomear a senhora KATIA GUERRETTA DA SILVA, RF 619.596.2, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Secretaria do Governo Municipal, constante do Decreto 56.508/2015 (Vaga 9676).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de setembro de 2017.

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

DESPACHOS DA SUPERVISORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇAS/SGM/CAF/SEOF

Nos termos no disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 08 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6010.2017/0000006-4 em nome de ERICH NELSON CARDOSO HOFFMANN, referente ao período de 08.06 a 21.07.2017, no valor de R$ 3.000,00.

Nos termos no disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 08 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6010.2017/0000013-7 em nome de SUELI APARECIDA MONIS SARCINELLA, referente ao período de 01 a 14.08.2017, no valor de R$ 3.000,00.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-165

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

ENDERECO: VIADUTO DO CHA, 15 - 5 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SGM/PE

2014-0.134.946-0 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA ABREU

INDEFERIDO

COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

6029.2017/0000920-3 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Proposta de doação - Edital de Chamamento Público 02/2017 - SMG.G. - À vista dos elementos contidos no presente, com fulcro no artigo 538 e seguintes da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil), Decreto Municipal 40.384/01 alterado pelo Decreto Municipal 55.152/14 e no Edital de Chamamento Público 02/2017 - SMG.G, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a doação a ser celebrada com a empresa SEVENTH LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.374.350/0001-79, dos seguintes itens: D-Guard Center: Licença de edição Enterprise (quantas forem necessárias, limitadas à quantidade de servidores); Licença para conexão em até 5.000 câmeras simultâneas; Licenças extras de LPR (quantas forem necessárias, limitadas ao número de câmeras); D-Guard Cloud: Licenças para gravação em nuvem de 100 câmeras, por 7 dias (VGA 20 fps ou HD 6 fps), por um período de 4 anos; Situator PSIM: Licença para gerenciamento de acesso remoto integrado a vídeo, alarme e VoiP, para gerenciamento de até 10 prédios/portarias (contas) simultâneas e; Aplicativos Mobile: Todos os aplicativos desenvolvidos pela Seventh para o acesso às imagens em nuvem ou nos servidores locais D-Guard estão incluídos nesta doação, para o uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, na execução do Projeto City Câmeras.

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

6029.2017/0000317-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Contratação de empresa especializada para projeto e execução de nova entrada de energia. - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 35, de 06 de julho de 2017, à vista dos elementos que instruem o presente, a requisição, memorial descritivo, croqui, tabela e a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 11, § 6°, combinado com o artigo 9°, ambos do Decreto Municipal 57.578/17, AUTORIZO a emissão de nota de reserva com transferência de recursos para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO, no valor de R$ 9.811,76 (nove mil oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos), visando à contratação de serviços de execução de uma nova entrada de energia, com ligação aérea na Inspetoria Regional de Santana e Junta do Serviço Militar de Santana, situado na Praça Heróis da FEB s/n°, consoante especificações do memorial descritivo doc. 3715445.

6029.2017/0000539-6 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de 40 (quarenta) micro-retíficas elétricas, para ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros Metropolitano. - I. - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, e no Decreto Municipal 56.475/15, bem como nas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo 1°, §1° do Decreto 54.102/13 e na Portaria 35/ SMSU/17, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas e APROVO o edital de link 4173551, conforme manifestação da Assessoria Jurídica da Pasta, para a aquisição de 40 (quarenta) micro-retíficas elétricas, para serem utilizadas pelo Corpo de Bombeiros Metropolitano, conforme descrito no Termo de Referência, adotando-se como critério o menor preço por item considerando o valor unitário do item licitado, nas condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência. - II. - Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNOo servidor Cássio José Poggio - RF.: 771.514.5., Pregoeiro Eletrônico, para conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 27/SMSU/16.

6029.2017/0000603-1 - Angela Maria Branco RF. 583.787.1. - Afastamento. - I - Em face dos elementos contidos no presente, e com fulcro no artigo 4°, II, do Decreto 48.743/07 e pela competência atribuída a mim pela Portaria 35/SMSU/2017, AUTORIZO, com fundamento no art. 1°, III, do supracitado Decreto, o afastamento da servidora Angela Maria Branco RF: 583.787.1, para participar do "II Congresso Brasileiro de Ciências e Tecnologias Ambientais", no período de 03 de outubro a 05 de outubro de 2017, no município de Toledo - PR, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo. - II -Observo, outrossim, que a servidora deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas, nos termos do artigo 5°, do Decreto 48.743/07.

6029.2017/0000436-5 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de capacetes. - I. - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, e no Decreto Municipal 56.475/15, bem como nas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo 1°, §1° do Decreto 54.102/13 e na Portaria 35/SMSU/17, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas e APROVO o edital de link 4318451, conforme manifestação da Assessoria Jurídica

da Pasta, para a aquisição de 300 (trezentos) capacetes para policiamento, cor azul noturno, adesivado e numerado sequencialmente para a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme descrito no Termo de Referência, adotando-se como critério o menor preço, considerando para oferta de lances o valor unitário do item, nas condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência. - II. - Nos termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO a servidora Simone Cristina Tobias - RF. 685.412.5, Pregoeira Eletrônica, para conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 27/SMSU/16.

6029.2017/0000006-8 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Substituição de fiscal. - De acordo com as atribuições a mim conferidas pela legislação vigente, e nos termos do artigo 6° do Decreto Municipal 54.873/2014, DESIGNO o servidor Adelmo Aylton de Souza Carneti, RF. 844.191.0, como um dos fiscais do Contrato de Locação 002/SMSU/2013, firmado com a empresa Campos e Fernandes - Administração e Participação LTDA., CNPJ 03.022.486/0001-57, em substituição à servidora Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas, RF. 826.747.2.

6013.2017/0001471-1 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Contrato de Comodato. - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da Assesso-ria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 40.384/01, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o recebimento de 02 (dois) veículos sendo um modelo E6, marca BYD, chassis LCOCE4DB2H1000076 e um modelo E5, marca BYD, chassis LGXCE6DB4J0000097, e 02 (dois) carregadores, sendo um 40KW, marca BYD e um 7KW, marca BYD, conforme declaração de doc. 4408553, para uso da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, oferecidos em regime de comodato, a ser firmado com empresa BYD DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 17.140.820/0002-62, pelo período compreendido en-

Do E-mail de 29/08/2017 - À vista do e-mail de 29/08/2017, AUTORIZO o deslocamento da Viatura Nissan Frontier, Placas FQQ6324 ao Município de Franco da Rocha

- São Paulo, com a guarnição composta pelos seguintes servidores: Manoel Estevão de Lima Junior - RF:. 569.270.9, André Luis Portella Silva - RF:. 698.006.6, Marcelo Rodrigues de Moura - RF:. 771.866.7, Alexsander Fagundes Bonfim - RF:. 740.869.2 e Débora Ramos dos Santos - RF:. 753.369.1 e Viatura Nissan Frontier, Placas FQO7205 ao Município de Franco da Rocha - São Paulo, com a guarnição composta pelos seguintes servidores: Cláudio Vilas Boas - RF:. 648.367.4, Osvaldo Pereira de Amorim - RF:. 674.591.1, José Humberto Mendes Junior

- RF:. 708.835.3 e Helito Marcio Barbosa de A. Carrijo - RF:. 709.570.8, no dia 30 de agosto de 2017.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

6013.2017/0001073-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS ENCERRADOS PELA DIVISÃO DO ARQUIVO ADMINISTRATIVO.

Tendo em vista os elementos constantes do presente processo, AUTORIZO, consoante a previsão do artigo 4°, II, da Portaria n° 46/SMG/2017, a eliminação de documentos, objetos da Relação de Eliminação de Documentos n° 7/2017 (3623024) e da lista de (n° 3623605), pela Divisão do Arquivo Administrativo, da Coordenação de Gestão Documental - CGDOC desta Pasta, por sua competência prevista no artigo 2° do Decreto n° 42.431, de 25 de setembro de 2002, com a aprovação da minuta (de n° 4408067) de edital para dar ciência sobre esta eliminação.

6023.2017/0000022-7

À vista dos elementos contidos no presente, em especial as informações contidas em docs. SEI n° 3221544, 3229850, 4151465, 4337155, 4337164 e 4373466 e a manifestação da Coordenadoria Jurídica - COJUR (SEI n° 3399348 e 4406065) desta Pasta, AUTORIZO, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho em favor da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, CNPJ n° 08.755.269/0001-90, no valor de R$ R$ 3.625,33 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), onerando a dotação orçamentária n° 28.13.09.271.3004.6821.3190.1300 (SEI n° 4373466), relativamente às despesas, no presente exercício, com o recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias decorrentes da cessão do servidor estadual JOÃO FABIANO MARTUCCI LOPES, portador do RG n° 44.293.629-1 e inscrita no CPF/MF sob o n° 355.166.098-01, à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-165

COORDENACAO DE GESTAO DOCUMENTAL

ENDERECO: RUA BOA VISTA, 280

PROCESSOS DA UNIDADE SMG/CGDOC-24

2017-7.010.403-4 ALEXANDRE RUGNA

INDEFERIDO

ESTA SOLICITAÇÃO NÃO PODE SER ATENDIDA VISTO QUE PARA OS DADOS CITADOS NADA FOI LOCALIZADO.

2017-7.011.211-8 MARIA DO CARMO CHEN INDEFERIDO

ESTA SOLICITAÇÃO NÃO PODE SER ATENDIDA VISTO QUE PARA OS DADOS CITADOS NADA FOI LOCALIZADO.

2017-7.011.461-7 RENATO SILVA

INDEFERIDO

ESTA SOLICITAÇÃO NÃO PODE SER ATENDIDA VISTO QUE PARA OS DADOS CITADOS NADA FOI LOCALIZADO.

2017-7.011.467-6 GILBERTO ZAKZUK

INDEFERIDO

ESTA SOLICITAÇÃO NÃO PODE SER ATENDIDA VISTO QUE PARA OS DADOS CITADO NADA FOI LOCALIZADO.

2017-7.011.916-3 CARREFOUR

INDEFERIDO

ESTA SOLICITAÇÃO NÃO PODE SER ATENDITA VISTO QUE O PROCESSO 200802021111 NÃO SE ENCONTRA EM PODER DA UNIDADE.

2017-7.012.340-3 FERNANDA BORBA DE OLIVEIRA INDEFERIDO

ESTA SOLICITAÇÃO NÃO PODE SER ATENDIDA VISTO QUE PARA OS DADOS CITADOS NADA FOI LOCALIZADO.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS

RATIFICAÇÃO

Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s) a retirar a(s) NOTA(S) DE EMPENHO, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data, na Seção de Concessionárias - COA-FI - 33, situado à Rua Boa Vista n° 280, 6° andar, das 10:00 as 18:30horas.

PROCESSO SEI N.E. FIRMA

6013.2016/0000242-8 80.814/2017 TETHI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI - ME

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO - DESPACHOS

PA n° 2016-0.221.015-9

Interessado: Prefeitura Regional M’Boi Mirim

Assunto: Contratação emergencial. Ruptura de sistema para condução de águas servidas e solapamento do passeio às margens de córrego.

I - À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n. 2016-0.221.015-9, em especial das manifestações da Prefeitura Regional M’Boi Mirim, da Assessoria Técnica de Obras e Serviços e da Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos desta Pasta, RATIFICO, nos termos do §7°, do artigo 18, do Decreto n° 44.279/03, com redação dada pelo Decreto n° 50.689/09, a situação de emergência como passível de enquadramento na previsão contida no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-165

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE

2017-0.090.313-2 FRANCISCO JOSE DA CRUZ

DEFERIDO

CAO DE EQUIPAMENTOS -

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/G

2017-0.134.433-1 CARLOS COUTINHO

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.

Retificação da publicação do D.O.C. de 02/09/17 - página 04 - ATA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, para fazer constar o nome da servidora Maria de Lurdes Silva na Comissão Eleitoral Local, permanecendo as outras indicações inalteradas.

Processo eletrônico n° 6030.2017/0000319-4

Interessado: Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Car-rão

Assunto: Aquisição de Placas em PVC.

DESPACHO

I - À vista da instrução do presente processo, em conformidade com a Lei Municipal n°. 13.278/2002, os Decretos Municipais n°. 44.279/2003 e n° 46.662/2005, as Leis Federais n°. 10.520/2002 e n°. 8.666/1993, e demais normas complementares, aprovo a minuta do edital e autorizo a abertura de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, objetivando a aquisição de 1000 placas em PVC.

Processo n° 2017-0.052.011-0

ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO:

I. À vista dos elementos constantes dos autos, acolho a manifestação da Comissão de Apuração Preliminar, encaminhar ao Departamento de Procedimento Disciplinares para, se oportuno, a instauração da competente Sindicância, nos termos da alínea "c", do inciso III, do art. 102, do Decreto n°43.233/2003.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-165

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/PE

2015- 0.166.854-0 DENILSON CARLOS XAVIER DEFERIDO

DEFIRO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, CAT. USO R2H ZONEAMENTO ZM-1, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92, LEI 13.885/2004 E DECRETO 45.817/2005 E DECRETO 54.202/13, DECRETO 54.786/2014 E LEI 16.050/14. ARQUIVOS PARA AUTENTICACAO DE PLANTA: 03_COM_MARCO_KELLY_2017-LEVANTAMENTO.DWF 03_ COM_MARCO_KELLY_201 7-PROJETO.DWF AMBOS COM DATA DE 22/03/2017CONSTA PROCESSO DE AP ROVACAO DE DESDOBRO N 2016-0.248.249-3

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/G

2005-0.155.456-0 GEO CONSTRUTORA LTDA PARCIALMENTE DEFERIDO

I- NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE ME FOI ATRIBUÍDA, BEM COMO À VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTAÇÃO DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO À FL. 96 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO À FL. 97 E DE JUD 42 À FL. 17, MANTENHO OS AM'S 14-204.686-8, 14-204.687-6, 14-206.059-3, 14-206.060-7, 14-207.099-8, 14-207.100-5, 14-208.450-6, 14-208.621-5, 14-211.670-0, 14-211.671-8, 14-215.592-6, 14-215.593-4, 14-216.417-8 14-216.418-6, 14220.815-9, E 14-220.816-7 LAVRADOS NOS TERMOS DA LEI 10.508/88. II - CANCELE-SE OS SEGUINTES AM'S VISTO QUE FORAM LAVRADOS COM PRAZO INFERIOR A 30 DIAS: 14138.913-3, 14-144.705-2, 14-210.035-8, E14-210.036-6 III - CANCELE-SE TAMBÉM OS SEGUINTES AM'S POR FALTA DE PREENCHIM ENTO DE FATO CONSTITUTIVO: 14-132.427-9, 14-135.222-1, 14-135.094--7, 14-141.462-6, 14-143.474-1 E 14-146.590-5. IV - CANCELE-SE O AM 14-204.739-2 PELA LEI DE ANISTIA 11574/94.

2014-0.325.488-1 COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

DEFERIDO

NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUIDA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, E CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA AGENTE VISTORA A FL. 25 E INFORMACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 26 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 27 FACE DOCUMENTO APRESENTADO E JUNTADO A FL. 14, AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O RECURSO FORMULADO E CANCELO O AM - 14-292.205-6 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 13.885/04.

2016- 0.028.760-0 CLARO SA

DEFERIDO

NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, E CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA AGENTE VISTORA A FL. 28 E INFORMACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCA-LIZACAO A FL. 32 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 33 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O RECURSO FORMULADO E CANCELO O AM - 14-296.843-9 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 13.756/04.

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:11:48.