2017 | DOMSP-SP

Padrão

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

P.A. N°_2017-0.139.957-8

INTERESSADA: Marcele Garcia Guerra - RF 844.165.1

ASSUNTO: Adiantamento para viagem de servidor no interesse da administração

DESPACHO

A vista dos elementos que instruem o presente processo e nos termos do Decreto 48.744/2007, 52.755/2011 e 57.709/2017, AUTORIZO:

I - A emissão das notas de reserva, empenho ordinário e liquidação de duas diárias, no valor total de R$ 1.423,10 (Hum mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos), para a cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e transporte interno, por meio de aditamento em nome da servidora Marcele Garcia Guerra, RF 844.165.1, inscrita no CPF/MF sob o n° 313.449.548-12, ocupante do cargo de Coordenador Geral, da Coordenação de Ambientes e Dados para a Inovação, da Coordenadoria de Plataforma de Inovação, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nos dias 11 e 12 de setembro de

de participar de evento no interesse da Administração, da oficina de ideação e prototipagem “Laboratório em Educação”, ministrado pelo G.NOVA - Laboratório de Inovação em Governo” na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

P.A. N° 2017-0.139.962-4

INTERESSADO: Vitor Cipriano de Fazio - RF 827.505.0

ASSUNTO: Adiantamento para viagem de servidor no interesse da administração

DESPACHO

A vista dos elementos que instruem o presente processo e nos termos do Decreto 48.744/2007, 52.755/2011 e 57.709/2017, AUTORIZO:

I - A emissão das notas de reserva, empenho ordinário e liquidação de duas diárias, no valor total de R$ 1.423,10 (Hum mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) para a cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e transporte interno, por meio de aditamento em nome do servidor Vitor Cipriano de Fazio, RF 827.505.0, inscrito no CPF/MF sob o n° 321.657.538-13, ocupante do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Plataforma de Inovação, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza e com ônus para a Municipalidade de

de participar de evento no interesse da Administração, da oficina de ideação e prototipagem "Laboratório em Educação”, ministrado pelo G.NOVA - Laboratório de Inovação em Governo” na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

RERRATIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DIRETRIZES SMT N° 050/16

Interessado: CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.

Local: Av. Aricanduva, n° 5.555 - Vila Matilde

Processo n°: 2017-0.022.823-0

Assunto: Rerratificação da Certidão de Diretrizes SMT n.° 050/16

I. Considerando as informações e justificativas técnicas apresentadas no parecer do Departamento de Análise de Impacto das Medidas Mitigadoras - DAI, juntado às folhas 82 e 83 do processo n.° 2017-0.022.823-0;

II. Resolvo acrescentar o item 9.3 e alterar o item 10 das Disposições Específicas da Certidão de Diretrizes SMT n.° 050/16, em razão de adequações necessárias solicitadas pelas área de projetos viários da CET. Assim, o item 9 da Certidão de Diretrizes n.° 050/16 passa a ter a seguinte redação:

"9. Para amenizar o impacto deste empreendimento o empreendedor deverá executar, no padrão DSV/CET e nos termos da Lei 15.150/10 e Decreto 51.771/10, as seguintes obras e serviços de sinalização:

9.1. SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Implantar/revitalizar a sinalização horizontal, vertical e de orientação nos trechos viários abaixo relacionados, incluindo placas especiais, dispositivos de sinalização e as aproximações em até 30 metros.

a) Nova Via;

b) Av. Gualtar;

9.2. OBRAS VIÁRIAS

9.2.1 - Implantar e executar serviços de movimento de terra, pavimentação, adequações geométricas, calçadas, drenagem, na Av. Gualtar, conforme projeto funcional;

9.2.2- Implantar e executar passarela sobre a Av. Gualtar, integrando as duas unidades do Céu Aricanduva, conforme projeto funcional;

9.2.3 - Implantar e executar serviços de movimento de terra, pavimentação, adequações geométricas, drenagem, calçadas, na Nova Via fazendo a ligação da Av. Gualtar à R. Francesco Melzi e a Av. Principal do Centro Comercial, conforme projeto funcional;

9.3. SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

9.3.1 - Fornecer e instalar no padrão subterrâneo no cruzamento da Nova Via x R. Francesco Melzi, 01 (um) conjunto semafórico completo, composto por colunas, grupos focais a LED, incluindo 01 (um) controlador semafórico em tempo real, de 16 (dezesseis) fases, compatível com o sistema semafórico estabelecido pela CET à época de sua implantação, e demais equipamentos necessários, conforme projeto funcional elaborado pela CET.

9.3.2 - Fornecer e instalar, no padrão subterrâneo, no cruzamento da Av. Aricanduva x Av. Gualtar, grupos focais à LED, em substituição e complementação ao conjunto semafórico existente, incluindo 01 (um) controlador semafórico em tempo real, de 16 (dezesseis) fases, compatível com o sistema semafórico estabelecido pela CET à época de sua implantação, e demais equipamentos necessários, conforme projeto funcional elaborado pela CET.

10. Após a conclusão da implantação da sinalização sema-fórica prevista nos itens 9.3.1 e 9.3.2, desta certidão e havendo indisponibilidade de infraestrutura de comunicação, o sistema poderá operar em modo local, até que toda a infraestrutura esteja disponível.

Todo equipamento de controle semafórico, de monitoração e fiscalização de trânsito deve obedecer ao disposto na Portaria SMT/GAB/002/14.

Os projetos funcionais, revisão "B", referentes aos serviços de sinalização estabelecidos no item 9, constam às folhas 61 a 81 do processo 2017-0.022.823-0 e serão fornecidos oportunamente pela CET."

III. Os demais itens da Certidão de Diretrizes SMT n.° 050/16 permanecem válidos e inalterados.

IV. Emita-se a Rerratificação da Certidão.

PORTARIA N.° 178/17-SMT.GAB

SÉRGIO AVELLEDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o artigo 9°, parágrafo único, da Lei n° 16.311, de 12 de novembro de 2015, estabelece que a Se-

cretaria Municipal de Transportes, após a realização de análise técnica, pode autorizar, por meio de ato específico e em caráter excepcional e transitório, o uso de vias e logradouros públicos para o estacionamento de veículos de fretamento;

CONSIDERANDO a previsão de grande fluxo de veículos em atividade de fretamento para o Evento "Culto Evangélico”, que se realizará na Igreja Pentecostal Deus é Amor no Cambuci, no dia 09 de setembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizado no dia 09 de setembro, o estacionamento de veículos em atividade de fretamento na Av. Pres. Wilson (ambos os lados), entre o Viaduto Prof. Alberto Mesquita de Camargo ("Viaduto da Mooca”) e Rua Almeida Couto.

Parágrafo único - A autorização que trata este artigo ficará condicionada à regularidade dos veículos em atividade de fretamento frente aos órgãos municipais competentes, nos termos da legislação municipal aplicável.

Art. 2° - Deverão ser respeitadas as demais disposições do Código de Trânsito Brasileiro e outros diplomas legais vigentes, além das normas estabelecidas pela sinalização local.

Art. 3° - A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas nesta Portaria e na legislação aplicável será feita, no âmbito de sua respectiva competência, pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, pelo Departamento de Operação do

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 09 de setembro de 2017.

PORTARIA n.° 180/17-SMT.GAB

SÉRGIO AVELLEDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8° da Lei n.° 12.490, de 3 de outubro de 1997, e no artigo 11 do Decreto n.° 37.085, de 3 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8°, da Lei n° 14.751, de 28 de maio de 2008, regulamentado pelo artigo 11 do Decreto n° 49.800, de 23 de julho de 2008;

CONSIDERANDO a previsão da redução de circulação de veículos decorrente do feriado Nacional da Independência do Brasil no dia 7 de setembro;

CONSIDERANDO as informações da Superintendência de Engenharia de Tráfego e a solicitação da Diretoria de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego/CET expostas na CE.DO n° 98/2017, de 1° de setembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Suspender, no dia 8 de setembro de 2017, a execução do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei n.° 12.490, de 3 de outubro de 1997, e do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão, autorizado pela Lei

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-165

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/PP

2014-0.046.411-7 AMBIENTO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.061.968-4 ROGERIO PILON DENARDI - EPP DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.071.886-0 TRANSTODOGAZ - LOCACAO E TRANSPORTE LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.120.381-3 AUTO POSTO DOURO LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.121.722-9 POLITEC ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA - EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.127.587-3 COOP.DE CONS.TRANSP.RODOV.

AUTON.DE TRANSP.DE VEIC.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.129.380-4 OXIGENIO CAMBUCI COMERCIO DE SOLDAS LTDA - ME

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.136.099-4 VB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICI8TAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.139.058-3 ECOOSASCO AMBIENTAL S/A

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.139.069-9 R.R.SERVICOS & COLETA DE RESI-DUOS INDUSTRIAIS LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.143.709-1 JERZZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.151.046-5 MIXANDI COM. DE GASES E MATERIAIS DE SOLDA LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.151.048-1 SILVA RODRIGUES TRANSPORTES LTDA EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.151.295-6 ASSTAM BRASIL MANUTENCAO AMBIENTAL LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.151.309-0 EXPRESSO 9002 TRANSPOSTES LTDA - EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.151.310-3 MR PLANTING COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.159.384-0 VASITEX VASILHAMES LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.165.123-9 TRANSPORTES DE AGUA SANTO ELIAS LTDA.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.165.211-1 EXPRESS TCM LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.165.213-8 IMPACTO TRANSPORTES LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.165.214-6 CORPOTEC CONSTRUTORA EMPRE-END IMOBILIARIOS LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.165.220-0 TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.165.223-5 ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZA-CAO DE TEXTEIS S/A

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.166.670-8 TERRA MASTER EM LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.172.364-7 ROCHAFORTE TRANSPORTES E SER-VICOS EIRELI

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.172.376-0 TRAMPPO COM. E RECICL. DE PROD. IND. LTDA EPP.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.172.397-3 SULCARGO GRANEIS LIQUIDOS--LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.172.576-3 LATARO COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.180.368-3 IFT TRANSPORTES AEREOS LTDA DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.180.370-5 SCHIOPPA POLIMEROS E ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.189.082-9 TRANSPORTADORA GRAUNA LTDA DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.189.084-5 BAUMINAS LOG E TRANSPORTE LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.194.000-1 PTM TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. 2014-0.198.940-0 CLARION S/A AGROINDUSTRIAL DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.203.520-5 TABORDA AMBIENTAL BRASIL LTDA

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.220.801-0 COLORMAX TINTAS E VERNIZES LIMITADA - AME - EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.225.702-0 TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA EIRELI

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.254.903-9 RODOVIARIO TRANSBUENO LIMITADA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.268.474-2 EXPRESSO PREDILETO TRANSP. LOG. E ARM. LTDA EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.273.004-3 QUIMIPEL INDUSTRIA QUIMICA LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.273.008-6 EMBRASCAR EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA - EPP

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2014-0.273.009-4 GMAGRO TRNASPORTES RODOVIA-RIOS EIRELI

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014-0.306.325-3 AUTO POSTO ALEXANDRIA LTDA DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

2014- 0.318.578-2 INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2015- 0.068.337-6 JADE TRANSPORTES LTDA DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA

2015- 0.158.705-2 EXPRESSO APOLINARIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

DEFERIDO

TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1

2014-0.194.710-3 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP - SABESP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-1

2016- 0.092.262-3 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

INDEFERIDO

INSTITUI O SORTEIO DE VAGAS EM PONTO DE TAXI. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INDEFIRO O PEDIDO, POR PERDA DE OBJETO.

2017- 0.111.397-6 FRANCISCO CARLOS CUNHA

INDEFERIDO

CRIACAO DE PONTO DE TAXI NA PRAÇA ALEXANDRE FLEMING. TENDO EM VISTA A ANALISE TECNICA DESTE DTP, INDEFIRO A CRIACAO DE PONTO DE TAXI, PRACA ALEXANDRE FLEMING, DEVIDO A EXISTENCIA DE UM PONTO LIVRE CATEGORIA COMUM RADIO, NO LOCAL SOLICITADO.

2017-0.120.630-3 SEVERINO AUGUSTO BEZERRA DEFERIDO

AUTORIZACAO PARA SINALIZACAO DO PONTO CARGA A FRETE N. 237, LOCALIZADO NA RUA TUIUTI. CONSIDERANDO QUE O PONTO DE CARGA A FRETE N. 237, LOCALIZADO NA RUA TUIUTI, FOI RESSINALIZADO CORRETAMENTE, DEFIRO O PEDIDO DO INTERESSADO.

2017-0.125.192-9 LIDOMIR MARTINS PARREIRA INDEFERIDO

CRIACAO DE PONTO DE TAXI NA RUA CHILON, 240/207 X AV. BRIG. FARIA LIMA. A VISTA DA ANALISE TECNICA DESTE DTP E CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE TAPUME EM TODA AQUELA LATERAL DA RUA CHILON, E QUE DO OUTRO LADO DAQUELA VIA EXISTE SINALIZACAO DA CET DE "PROIBIDO ESTACIONAR", INDEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO.

2017-0.125.752-8 GILBERTO AGRA MOREIRA DEFERIDO

TRANSFERENCIA DO PONTO 187 DE CAMINHAO PARA PONTO MISTO. TENDO EM VISTA A ANALISE TECNICA DESTE DTP, DEFIRO A ALTERACAO DO PONTO DE CARGA A FRETE N. 187, SITUADO NA AV. JABAQUARA, CATEGORIA TIPO 2 PARA CATEGORIA TIPO 3, CONFORME PORTARIA ESPECIFICA.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:13:04.

2017-0.133.332-1 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

DEFERIDO

TRANSFERENCIA DO PONTO PRIVATIVO N. 1529 DE TAXI COMUM DA RUA ENG. RANULFO PINHEIRO DE LIMA PARA AV. NAZARE. TENDO EM VISTA A ANALISE TECNICA DESTE DTP, DE-FIRO O AUMENTO DO INDICE DE ROTATIVIDADE, A REDUCAO DO ESPACO FISICO E A TRANSFERENCIA DO PONTO PRIVATIVO N. 1529 DA RUA ENG. RANULFO PINHEIRO DE LIMA PARA A AV. NAZARE, CONFORME PORTARIA ESPECIFICA.

2017-0.135.568-6 LUIS CESAR GARCIA GURGEL DEFERIDO

TROCA DE CATEGORIA DE TAXI COMUM PARA LUXO, COM OPCAO PARA O PONTO N. 1001, 1027 E 1034. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP-1, DEFIRO A SOLICITACAO PLEITEADA PELO SR. LUIS CESAR GARCIA GURGEL - CONDUTAX 186.528-32, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1001, CATEGORIA LUXO, SITUADO NA ALAMENDA DOS JURUPIS. O CONDUTOR TERA PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE ATO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE, PARA EFETIVAR A INCLUSAO NO PONTO 1001. SE NAO O FIZER, ISSO IMPLICARA NO ARQUIVA-

TROCA DE CATEGORIA DE TAXI COMUM PARA LUXO, COM OPCAO PARA O PONTO 1001, 1027 E 1034. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS AO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM PARTICULAR O PARECER DO DTP-1, DEFIRO A SOLICITACAO PLEITEADA PELO SR. ALEXANDRE DIAS GIMENES - CONDUTAX 216.878-38, AUTORIZANDO SUA INCLUSAO NO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 1001, CATEGORIA LUXO, SITUADO NA ALAMEDA DOS JURUPIS. O CONDUTOR TERA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE ATO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE, PARA EFETIVAR A INCLUSAO NO PONTO 1001. SE NAO O FIZER, ISSO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO POR ABANDONO.

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3

2014-0.253.900-9 URIAS CANDIDO GONCALVES DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 023.902-21. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDI-

QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.045.823-6 ORLANDO VALESIN MARQUES INDEFERIDO

DEVOLUCAO DO VALOR PAGO A TITULO DE MULTA DE RE-GULARIZACAO PARA RENOVACAO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 044.123-20 FORA DO PRAZO.ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO DTP-AJU E O PARECER DO DTP-3, INDEFIRO O PEDIDO REQUERIDO NA INICIAL, HAJA VISTA, QUE REFERE-SE A MULTA DE RENOVACAO DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO, FORA DO PRAZO, CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI N. 7329/69, DE 11 DE JULHO DE 1969 (ALTERADO PELA LEI N. 8353 DE 30/12/1975).

2017-0.099.267-4 CARLOS ROBERTO DA SILVA DEFERIDO

SOLICITA SUA BAIXA COMO SEGUNDO CONDUTOR DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 004.187-22. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

2017-0.112.224-0 WAGNER MANOEL SILVA

DEFERIDO

SOLICITA SUA BAIXA COMO SEGUNDO CONDUTOR DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 027.021-26. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

2017-0.121.319-9 CASSIA MITSUKO HARADA DE OLIVEIRA

DEFERIDO

SOLICITACAO DE BAIXA DO COPROPRIETARIO NO ALVARA DE ESTACIONAMENTON. 034.290-24. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

2017-0.129.752-0 VLADIMIR CECON

INDEFERIDO

SOLICITA BAIXA DO COPROPRIETARIO DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 002.167-20. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO, E O AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI N. 14.141 DE 27/03/2006 EM SEU ARTIGO 35.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS

PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADO: EDNALDO MARTINS DA SILVA - ME PROCESSO N.° 2015-0.320.271-9

MOTIVO: Cancelamento da licença em vigor para acréscimo de produto(s) ONU, conforme solicitado pela empresa.

Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP

BUP4422 2017/08.731 CHP1747 2017/08.730 HBG6515 2017/04.697

Total de Placas Canceladas: 3

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADO: PETROLOG TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2015-0.065.104-0

MOTIVO: Veículo não mais pertence à frota da empresa, conforme informado pelo procurador da empresa.

Placas LETPP Placas LETPP

DPF6829 2017/07.681 DPF6830 2017/07.680

Total de Placas Canceladas: 2

REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO POR ERRO NA EDIÇÃO DO DOC DATADO DE 23/8/2017; PÁGINA 22

PROCESSO N.° 2017-0.130.618-9

INTERESSADO: HS TRANSERV - TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI-ME

Onde se lê GCM4524 leia-se GCW4524

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: ANION QUÍMICA INDUSTRIAL S/A

PROCESSO N.° 2015-0.225.288-7

DMQ9790

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: ANTARES RECICLAGEM LTDA EPP