2017 | DOMSP-SP

Padrão

de Licitações e Contratos, bem como, Artigo 16° da Lei Municipal 13.278/02 e Artigo 18, §2 do Decreto Municipal 44.279/03, e demais disposições legais pertinentes.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.

SEI N.° 6054.2017/0000100-1

DESPACHO:

ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.

I. Fica retificado o Despacho (doc. 4373114), publicado no DOC de 30/08/2017, página 127, para fazer constar: dotação n° 87.10.26.572.3009.4702.3390.3900.00.

II. ONDE SE LÊ: "... a contar de 28/08/2017 a 31/08/2017

LEIA-SE: “.....a contar de 30/08/2017 a 31/08/2017 ....”.

ATA DE PROSSEGUIMENTO/JULGAMENTO

CONVITE N° 008/PR-SM/17

SEI N°: 6054.2017/0000230-0

OBJETO: contratação de serviços para execução de projeto

Pedro Ramazzani e Rua Henri Nadir - Recanto Verde do Sol.

No dia cinco de setembro de dois mil e dezessete, às 14:30hs, na Prefeitura Regional São Mateus-PR/SM, sita a

reunidos os membros nomeados pela Portaria n° 015/PR-SM/ GAB/2017, ao final elencados e assinados, foram reiniciados os trabalhos do Convite 008/PR-SM/2017 em epígrafe. A Comissão decidiu:

I - CLASSIFICAR e HABILITAR as empresas: 1^a - COGER CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA, com valor de R$ 59.751,93 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos); 2a - ENGEFIG ENGENHARIA LTDA-EPP, com valor de R$ 61.590,46 (sessenta e um mil quinhentos e noventa reais e quarenta e seis centavos); e 3a - SOLEIL CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS LTDA, com valor de R$ 62.050,09 (sessenta e dois mil cinquenta reais e nove centavos).

II - DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empresa classificada em primeiro lugar.

III - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da publicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art. 109, §§ 5° e 6° da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim Édise Jaime Castanheiro, secretária, lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assinado pela Comissão.

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6058.2017/0000016-3 -

ANTIGO 2014-0.205.221-5

Interessado: PR-MG

Assunto: Termo de Contrato n° 003/SP-MG/CAF/ SA/2014 - Prorrogação de vigência - Substituição de Índice de Reajuste - Reajuste Econômico-Financeiro

I. DESPACHO

I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9° da Lei n° 13.399/02, em atendimento ao Decreto n°. 57.580/2017 e à vista dos elementos constantes do processo

para decidir, AUTORIZO, com fundamento no Decreto n°, 57.580/2017, inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, alterações posteriores, e na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, a ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, passando a vigorar o “centro da meta da inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN”, REAJUSTE ECONÔMICO-FINANCEIRO e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato n° 003/SP-MG/CAF/ SA/2014, formalizado com a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n° 00.495.124/0001-95, referente à prestação de serviços para Impressão Departamental da Prefeitura Regional de Vila Maria / Vila Guilherme, por um período de mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/09/2017 até 08/09/2018, ou até o término de procedimento licitatório para a contratação dos serviços objeto do aditamento em referência, o que ocorrer primeiro, e desde que atenda ao interesse público.

ção autorizada importa em R$ 8.544,89 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), já con-

mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme cálculos SEI 4444181.

III. AUTORIZO, em conseqüência, para suportar as despesas que a prorrogação ensejará neste exercício, a emissão das notas de empenho correspondentes, consoante reservas de recursos informadas às SEI 4444212 e 4444232, onerando a dotação n.° 47.10.15.122.3024.2100.33903900.00 do orçamento vigente.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TERMO ADITIVO N° 02/PR-VP/2017 AO CONTRA-

CONTRATADA: VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 09.002.604/0001-41

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/SP-VP/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE

PROCESSO SEI: 6060.2017/0000009-1

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA E DE QUILOMETRAGEM LIVRE.

OBJETO DESTE TERMO: REPACTUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2017

TERMO ADITIVO N° 02/PR-VP/2017 AO CONTRATO N° 21/SP-VP/2015

CONTRATADA: VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 09.002.604/0001-41

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/SP-VP/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE

PROCESSO SEI: 6060.2017/0000009-1

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA E DE QUILOMETRAGEM LIVRE.

OBJETO DESTE TERMO: REPACTUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2017

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0000088-0 (Antigo 20150.218.333-8)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 4423135, RETIFICO o despacho 4407511, para fazer constar que a prorrogação do Contrato n° 11/SMC-

-G/2015, firmado com a MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA--EPP, é pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2017 a 31/08/2018, mantidos os demais termos do ato.

REVOGAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0003958-2

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial à informação SEI 4321487, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 15/2017-SMC/G, REVOGO o despacho SEI n° 3101511. Em consequencia, AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho n° 44992/2017 (3109193) e seu anexo (3109199).

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado pro omissão no DOC de 02.09.2017

Processo SEI 6025.2017/0008761-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4373946, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

dos na declaração de exclusividade , por intermédio de COMUNIDADE CORAL LUTHER KING, CNPJ (56.273.006/0001-97), legalmente representada por SIRA MILANI CPF (133.186.798-36).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Coro Luther King -Inauguração de placas de memória e ipês - Coro Luther King

Data / Período: de 04/09/2017 a 26/09/2017 - conforme cronograma

Locais e Horários:

Área Verde - Espaços Abertos - Cemitério Municipal Dom Bosco

04/09/2017 - Segunda-Feira às 16h00

Área Verde - Espaços Abertos - Cemitério Municipal de Campo Grande

18/09/2017 - Segunda-Feira às 15h00

Área Verde - Espaços Abertos - Cemitério Municipal de Vila Formosa

26/09/2017 - Terça-Feira às 14h00

Valor: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0 8 - Unidade Executora 25.10

signo a servidora Tânia Cristina Santaella, RF 778.658.1 e, como substituta, Izilda de Fátima Aparecida de Paula, RF 623.822.0.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo n° 2015-0.328.204-6

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável das unidades responsáveis pelo acompanhamento e análise às fls. 200/202 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do artigo 18, §7°, da Lei Municipal n° 15.951/2014, do item 6.10 do Edital n° 05/2015/SMC-NFC - 3a edição do Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de Prêmio n° 133/2015/SMC-NFC, APROVO o relatório final de atividades apresentado pela interessada COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69, referente a realização do projeto “Pagliacci” pelo núcleo artístico/produtor independente La Mínima Circo e Teatro. Em consequência, nada a mais a ser tratado, autorizo o arquivamento do presente, observadas as cautelas legais de praxe.

NOTIFICAÇÃO

Processo n° 2014-0.237.838-2

I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo n° 2014-0.237.838-2 e o disposto na Subcláusula 8.5 do Termo de Convênio n° 008/2014, no uso das competências que me foram atribuídas pela Portaria n° 74/2010/SMC-G, REJEITO as contas apresentadas referente à realização Projeto “9° Mostra Mundo Árabe no Cinema”, ocorrido no período de

e NOTIFICO o INSTITUTO DE CULTURA ÁRABE, inscrito no CNPJ sob N° 07.283.643/0001-39 para recolher ao FEPAC o

recebimento, que totaliza o montante de R$ 36.408,97 (trinta e seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e sete centavos), no prazo de até 30 (trinta) dias.

II. - A Guia de Recolhimento - DMSP pode ser retirada na Supervisão de Prestação de Contas e Parcerias Estratégicas.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo n° 2016-0.178.912-9

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 244 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, pela competência a mim delegada pela Portaria n° 74/2010/SMC e nos termos do item 10 e subitens do Edital n° 02/2016/SMC-NFC - Edital Xamego para Seleção e Apoio

e da Cláusula Quinta do Termo de Copatrocínio n° 107/2016/ SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69, referente a realização do projeto “Brasis -O Circo Redescobrindo a Cidade” pelo Grupo Circo Real Circense. Em consequência, nada mais a ser tratado, autorizo o arquivamento do presente, observadas as cautelas legais de praxe.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo n° 2016-0.178.919-6

I. - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas à fl. 288 e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, pela competência a mim delegada pela Portaria n° 74/2010/SMC e nos termos do item 10 e subitens do Edital n° 02/2016/SMC-NFC - Edital Xamego para Seleção e Apoio a Projetos de Circo para a Cidade de São Paulo - 2a edição, e da Cláusula Quinta do Termo de Copatrocínio n° 118/2016/ SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada por COOPERATIVA BRASILEIRA DE CIRCO, inscrita no CNPJ sob n° 07.778.314/0001-69, referente a realização do projeto “Amarillo Makers” pelo Grupo Circense Circo Amarillo. Em consequência, nada mais a ser tratado, autorizo o arquivamento do presente, observadas as cautelas legais de praxe.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMUNICADO

PROCESSO 6025.2017/0006178-2

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 17/SMC.G/2017

CONVÊNIO: 841048/2016/MINC/CAIXA

OBJETO: Aquisição de equipamentos de Som Para Dois Espaços Culturais da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.

Considerando a necessidade de alteração no Memorial Descritivo pela unidade solicitante, suspendo o certame "sine die"

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI 6025.2017/0006686-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a Requisição 3747059, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual acolho, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 15/2017/SMC-G e com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, tendo em vista o resultado da cotação eletrônica realizado no sistema do Comprasnet, Cotação Eletrônica n° 107/2017, conforme comprovante 4274176, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da empresa Juliana Gleice Rodrigues 34896280806, inscrita no CNPJ sob o n° 20.653.720/0001-63, para contratação de empresa, especializada em serviços de montagem fina e desmontagem de exposições de artes visuais, nos espaços expositivos do Centro Cultu-mil e setecentos reais), devendo onerar a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6387.3.3.9039.00.00, unidade executora 25.60., conforme nota de reserva com transferência 4356025 .

no a servidora Claudia Afonso de Oliveira Araújo, RF 811.474.1, como fiscal do contrato e a Maria Adelaide Nascimento Pontes, RF 671.907.4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008962-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. EPP, (CNPJ 08.346.733/0001-94), legalmente representada por Denise Pompeu de Toledo (CPF 043.054.538-00).

Objeto: Aquisição de direitos de exibição do filme "Mate-me Por Favor", durante a Mostra de Cinema “ Sem Susto: O cinema Pós-Horror”.

Datas: 10/09/2017 (às 17:30) e 13/09/2017 (às 17:30), conforme proposta/ cronograma 4421500 e 4421500.

Local: Sala Lima Barreto - Centro Cultural da Cidade de

Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00, com transferência para Unidade Executora 25.60., conforme nota de reserva de recursos 4427983.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840.961.7, como fiscal do contrato e Celio Franceschet, 788.710.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 05.09.2017.

Processo SEI 6025.2017/0008880-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do Edital de Credenciamento e Contratação do Programa Veia e Ventania, publicado no DOC de 29/07/2017 (4391440) e diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Fernando Ferrari de Souza (CPF 278.890.24843), nome artístico "Fernando Ferrari" e demais integrantes

de Aponte Serviços Ltda - ME, CNPJ (16.995.165/0001-80), legalmente representada por Daniela Almeida Embón CPF (318.051.508-20).

Data / Período: de 05/09/2017 a 05/12/2017 - conforme cronograma e proposta 4391442.

Locais e Horários:

Biblioteca Helena Silveira (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

05/09/2017 - Terça-Feira às 14:00

Biblioteca Helena Silveira (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

03/10/2017 - Terça-Feira às 14:00

Biblioteca Helena Silveira (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

07/11/2017 - Terça-Feira às 14:00

Biblioteca Helena Silveira (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

05/12/2017 - Terça-Feira às 14:00

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir de 06/09/2017. 2a parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir de 04/10/2017. 3a parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir de 08/11/2017. 4a parcela de R$ 5.000,00. Entrega de documentos a partir de 06/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1.871.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4414123.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7, como fiscal do contrato e o(a) Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo n° 23/SMC/CMAPH/2017 ao Contrato n° 09/ DPH/SMC/2015 - Processo n° 6025.2017/0000114-3 (antigo 2015-0.124.683-2)

Partes:PMSP/SMC/DPH e PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.905.350/0001-99, Aditam o contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviço de desinsetização, de-detização e desratização para as unidades do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Departamento dos Museus Municipais - DMU e Arquivo Histórico Municipal - AHM (denominações conforme Decreto Municipal n° 57.5282016), para fazer constar:

Inclusão de 9.600m² de limpeza de Áreas Internas - Piso Frio, do Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (OCA), a partir de 28/08/2017.

Prorrogação por 01 (um) mês, de 28/08/2017 a 27/09/2017.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Valor: R$ 206.198,41.

Data da assinatura: 22 de agosto de 2017.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007939-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial dos pareceres da Comissão (SEI 4333358) e da Assessoria Jurídica (SEI 4430620), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 25, “caput” da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: ORNA MESSER LEVIN (CPF 075.413.498-95 e RG 19.127.015-5)

trar palestra: Livro "O Cortiço", de Aluísio de Azevedo", conforme “Solicitação” (SEI 4096471) e “Proposta” (SEI 4330270).

Data: 15/09/2017, conforme “Proposta” (SEI 4330270).

às 19 horas.

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará em parcela única, em 20 (vinte) dias após o evento, mediante a entrega da documentação de pagamento e confirmação desta Supervisão.

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1870.3.3.90. 36.00.00, para cobrir a despesa com a contratação, conforme Nota de Reserva n.° 44.775/2017 (SEI 4360722) no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, fica designado como fiscal o servidor Sr. Paulo Pirozelli Almeida Silva - RF 840.050.1 e, como suplente, o servidor Sr. Silas Batista Rocha - RF 804.930.1., conforme “Solicitação” (SEI 4096471).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0008166-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o requerimento SEI 4343746 e encaminhamento SEI 4343884, conforme delegação de competência disposta na Portaria n.° 15/2017-SMC-G, com fundamento no inciso III do

consoante artigo 9°, caput e §1° da Portaria n.° 122/2009-SF, AUTORIZO, a substituição da caução em seguro-garantia definitiva, pela Apólice de Seguro-Garantia n° 020-0775-03800696 (SEI 4343790), apresentada pela empresa E. A. P. PINGO REFRIGERAÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 14.849.140/0001-43, no valor de R$ 5.604,45 (cinco mil seiscentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao contrato n° 005/SMC/ BMA/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica, para os sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão instalados no edifício sede da Biblioteca Mário de Andrade, e seu edifício Anexo (Hemeroteca), em face da prorrogação do contrato com redução de valor, nos períodos de 11/04/2017 a 10/07/2017 (termo de aditamento n° 02 - SEI 4178239) e de 11/07/2017 a 10/10/2017 (termo de aditamento n° 3 - SEI

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008541-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria n° 60/2017-SMC/DEC-GAB, homologada conforme publicação no DOC de 04.08.2017 4299323, na competência que me foi delegada pela Portaria 15/2017- SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 “caput” da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores, e no item 9.1 do "Edital de Credenciamento n° 01/2017 - SMC/GAB - Edital de Chamamento para Credenciamento de interessados para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres para os equipamentos

Supervisão das Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados - SCC, integrantes da Secretaria Municipal de Cultura

disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie:

Contratado: Marco Antonio Barbosa Neves , (CPF 151.587.718-39)

Objeto: Realização de OFICINAS - Dança de Salão

Data / Período: de 17/09/2017 a 10/12/2017 conforme cronograma 44306709

Locais e Horários: Teatro - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, aos domingos, das 14hs às 17hs.

Valor: R$ 2.730,00 ( dois mil e setecentos e trinta reais), sendo R$ 70,00 (setenta reais) por hora efetivamente trabalhada.

Forma de Pagamento: Em 03 (três) parcelas

1a parcela de R$ 420,00. Entrega de documentos a partir de 25/09/2017.

2a parcela de R$ 1.050,00. Entrega de documentos a partir de 30/10/2017.

de 11/12/2017.

O pagamento de cada parcela dar-se-á no primeiro dia útil do mês subsequente da comprovada execução dos serviços, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 45.516/2017 (4404961).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor William Silva de Moraes, RF 782.778.4, como fiscal do contrato e o Sr. Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

ADIANTAMENTO

8510.2017/0000135-8. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento n° 8510.2017/0000135-8, em nome de Alexandro Robson Ber-toncini, referente ao período de 14/07/2017 a 31/07/2017, na importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 106/SME/2017

TERMO DE CONTRATO N° 52/SME/2016

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/SME/2016 - N° 6016.2017/0001006-2 - N° 2015-0.166.965-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: COMPWIRE

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:25.