2017 | DOMSP-SP

Padrão

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Não houve análise de aceitabilidade.

Habilitação

Não houve habilitação.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda Porte Empresa CNPJ Licitante

FOR0920 Outros 58.362.674/0001-16 DENTAL SOLIDENT LTDA.-EPP

Sessão Pública Suspensa

Às 12:25:41h do dia 04 de setembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Almoço.

Às 14:00:28h do dia 04 de setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Bruno Ruiz Segantini e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n°: 801085801002017OC00020.

Encerramento realizado por Bruno Ruiz Segantini

Considerações finais Sessão finalizada, informamos que os autos seguirão para o Sr. Diretor Geral, que, a seu critério, homologará o certame. Cumpre informar que durante a fase da habilitação o licitante decidiu por reduzir ainda mais o valor do lote dois para R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais) Data 04/09/2017 às 17:05:31

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço https://www2.bec.sp.gov.br - OC: 801085801002017OC00020

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO -EXTRATO - 2° TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO N° 042/2015/SMDHC - PROCESSO N° 2014-0.167.459-0

CONCEDENTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-

de estilo, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações c/c as disposições contidas na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e alterações:

I - AUTORIZO a contratação da empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PRTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 60.452.752/0029-16, objetivando a aquisição de 1(uma) assinatura anual do jornal "O Globo”, versão digital, por um período de 12 (doze) meses.

II - EMITA-SE a respectiva de nota de empenho, no montante de R$358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da referida empresa, para atendimento da despesa supracitada neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 31.10.04.122.3024.2.100.33903900.

ERNACIONAIS

ASSUNTO: Renovação de assinatura de jornal - Folha

^{OBJETO DO} ADITAMENTO: Pr^orrog^ação d^a trigênda do _{À v}ista dos elementos que instruem o processo SEI n°

P^resente Tei™ de Conrenio peto penodo ^de 12 (d^{oze) meses}, $073.2016/0000144-7, em especial a manifestação de SGM/AJ,

SE n° 4153794, observadas as formalidades legais e cautelas

^{VALOR DO CON}VE^NIO: As ^des^{pesas com a execução d}<de estilo, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei Federal comrêmo ^serão n^o v^alo^{r d}e ^R$ ^R$ 67.262.911,37 fcessrnto _V 8.666/93 e suas alterações c/c as disposições contidas na ^sete mHhões, ^duzentos e ^sessenta e ^dois md, novecentos e ^onz_te Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° ^{reais e} frtote ^e sete ^cent^avos). _ 44.279/03 e alterações:

ENTIDADE: ^{SECRETARIA MUNICIPAL} DA ^EDU^CAÇÃO i - AUTORIZO a contratação da EMPRESA FOLHA DA MA-

END^EREÇO: ^Rua Bo^{rges Lagoa}, n° 12³⁰, ^Vila demente - S^p_Nhã s/A, CNPJ 60.579.703/0001-48, objetivando a aquisição de CNPJ/MF: 46.392.114/0001-25 ^{J M} *

^{SECRETÁR|O: ALEXANDRE ALVES SCHNE|DER} impressa e digital, por um período de 12 (doze) meses.

^{DATA DE ASS|NATUR}A: 26.⁰6.²⁰¹⁷. || - emitA-SE a respectiva de nota de empenho, no mon

tante de R$1.077,00 (um mil e setenta e sete reais), em favor

~ da referida empresa, para atendimento da despesa supracitada

DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 31.10.04. 122.3024.2.100.33903900.

GABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/

SMDP/2017 - ESCLARECIMENTOS

Data: 01/09/2017 _

Quem: Banco Fator S.A. PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Pergunta:

Em relação aos itens 4.4.1 b) do Edital: GABINETE DO SECRETÁRIO

"4.4.1 Deverão ser apresentados exclusivamente pela líder ,

do consórcio documentos de habilitação que comprovem: ^{DESPACHO AUTORIZATÓRIO}

(...) PROCESSO ELETRÔNICO N°6065.2017/0000087-0

b) experiência nos últimos 5 (cinco) anos em operações de ^|NTERESSADA: ^SECRETA^R|A ^MUN|C|pA^L DA ^pESSOA ^COM

natureza e porte semelhantes à operação descrita no item 2 D^EF|C|ENC|A ^{- SMpE}D

deste Edital e no Termo de Referência - Anexo I". ^{ASSUNTO: Prorro}g^aç^ão pelo prazo de 02 (dois) meses a

Questionamento: Por operações de natureza semelhante à ^{contar de 05 de setembro de 2017 do Contrato n°003/SM-}operação descrita no item 2, entendemos que inclui a assesso- ^PED/2015.

ria na compra ou venda de empresas (fusão e aquisição). Nosso ^{1 - À vista dos elementos contidos no presente}, ^{em espe}-_ent_endi_ment_{o es}tá _corret_o? cial das manifestações retro das áreas competentes de CAF

R_esp_ost_a: e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, observadas

Sim, o entendimento está correto. A experiência cuja com- ^{as formalidades} _ ^{legais e cautelas de est}H^o, ^{a prorrogação do}

provação se exige inclui a de assessoria na compra e venda de ^{prazo de vigência com fundamento no artigo} 57, ^{inciso ||}, ^da

empresas (fusão e aquisição). Nos termos no item 2 do Edital, ^{Lei Federal n}°8.666^/199^{3 e suas alterações}, ^{na Lei Municipal}

a Operação consiste na “prestação de serviços de avaliação ⁿ°¹³.^{278/2002 e no} D^{ecreto Municipal n}°⁴⁴.²79^{/2003 e suas}

econômico-financeira, proposição de estruturação e execução ^{alterações pe}^ ^{prazo de 02 (dois) meses a contar de 05 de}

da venda dos ativos mobiliários detidos pelo Município (“Ser- setembro de 2017 do Contrato n°003/SMPED/2015 firmado

viços"), correspondentes à totalidade das ações (“Participação ^{com a EMPRESA DE TECNOLOG|}A DA ^|NFORMA^{ÇÃO E CO-}

Turismo S.A. (“SP Turis"), sociedade de economia mista por CNPJ/MF n°43.076.702/0001-61, para prestação de serviços de

ele controlada (“Operação"). Exige-se. portanto, experiência técnicos especializados em Tecnologia da informação para a

em operação de natureza e porte semelhantes à prevista no “^{Sustentação de T|C}".

referido item 2 do Edital e no seu Termo de Referência Anexo. II - O reservado, conforme Nota de Reserva n°44.375/2017,

2. P_erg_unt_a: razão pela qual AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no

Em relação ao item 9.1. b) do Anexo I - Termo de Refe- valor total de R$71.180,07 (setenta e um mil cento e oitenta

_rê_nci_{a :} reais e sete centavos) em favor da EMPRESA DE TECNOLO-

"9.1 Constituem critérios técnicos de seleção da Licitante ^{G|A DA |NFORMAÇÃO E COM}UNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE Vencedora: SÃO PAULO - PRODAM-SP, CNPJ/MF n°43.076.702/0001-61,

(...) onerando a Dotação Orçamentária n°36.00.36.10.14.126.302

b) deter comprovada experiência em uma operação de 4.2.171.3.3.90.39.00.00, bem como o cancelamento do saldo natureza e porte semelhantes à Operação ora pretendida, as- ^{remanescente, caso houver.}

sim entendida a alienação de ativos mobiliários e imobiliários cujos valores superem 50% (cinquenta por cento) do valor de mercado da SP Turis em 11 de maio de 2017, nos últimos 05 GESTÃO (cinco) anos ;

Questionamento: Entendemos que a experiência supra mencionada refere-se a ativos mobiliários OU ativos imobiliá- -------------------------------------------------------------

rios, sendo suficiente a experiência com um dos dois ativos e 6013.2017/0000497-0 AQUISIÇÃO DE ESCADA ^{não n}e^ce^ssaria^me^{nte a} experiênda com °^s dofc ^tip^{os de} atte. COM 5 DEGRAUS, CONFECCIONADA EM ALUMÍ-

^Nosso entendroento ^esta arreto? _NIO C_{OM PÉS ANTIDERRAPANTES}

Resposta:

Sim, o entendimento está correto. ^I ’ ^{À vista dos elcmcnto}'^s- «^itita ^no presente, em e^sped^al

3. P_erg_unt_a: da manifestação de COJUR n° 4443967, após ciência da chefia

Em relação ao item 17.1.8 do Edital. ^de gaWnete ^de ^SMG n° 444⁴06^5, n^{o uso} da rompetênda

"A Licitante adjudicatária deverá ter registro atualizado no ^dele9^ada p^{ela Portaria n}° ¹8/2⁰¹⁷’^SMG. AUTONZO, ^com tom

Cadastro de Credores junto à Secretaria Municipal da Fazenda ^{damento no art. 24,} H ^{da Lei Federal n}° 8.^666/9^{3, respeitadas}

(SF), ou, caso não possua, deverá providenciá-lo no prazo de ^{as formalidades legais e cautelas de} ^fito, ^a^{CONTRATAÇÃO}^,

02(dois) dias úteis, a partir da homologação do certame, junto ^{da empresa}^{COMERCIAL VANGUAR}D^{EIRA EIRELI - ME}, ^CNPJ

ao setor de contabilidade da Contratante, sob pena de configu- ¹⁰.⁹⁴².^831/0001-3⁶^{, para aqui}s^ição, ^{no valor total de R}$

rar recusa na contratação para fins de aplicação das penalida- ^{124,00 (cento e vinte e quatro reais), de 01 (uma) Escada com 5}

d_es p_revist_as _nest_e Edit_al" (cinco) degraus, confeccionada em alumínio, com pés antiderra-

Questionamento: Solicitamos por gentileza informar quais ^pantes, ^tonl'^orm'^e propor ^{comercial de n}° ^SE| 3844774.

^os procedmentos ^e rairm ^obter ^{o acesso} p^ara atuahzar ^o 6013.2016/0000067-0 - SECRETARIA MU-registro no Cadastro de Credores junto à Secretaria Municipal _{NICIPAL DE GESTÃO - CONTRATO CELEBRADO}

i Fnvanrln /ÇE\ lilVirnL ML ULJIMv VvN I RHI VLLLDliMuU

_Respost_a: COM A PRODAM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE

A Licitante-adjudicatária deverá, caso não possua o refe- SE^RVIÇOS TÉCNKOS ES^OAUZADOS ^ParA DE-

rido registro atualizado, providenciá-lo junto ao setor de con- SENVOLVIMENTO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO tabilidade da Contratante, que dará as instruções necessárias DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INFRAESTRU-para tanto. TURA DE TIC. - DESIGNAÇÃO DE NOVOS FISCAIS

DO AJUSTE.

~ I- À vista da solicitação formulada - doc. 4184392, e com

RELAÇÕES INTERNACIONAIS fundamento nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 54.873/14 e no artigo 9° do Decreto n° 57.578/17, DESIGNO como fiscais e GABINETE DO SECRETÁRIO___________ respectivos suplentes do Contrato n° 06/SMG/2016, firmado

com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do ^{DO PROCESSO N}° 6073.2017/0000141-2 Município de São Paulo - PRODAM/SP S/A, inscrita no CNPJ sob

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES n° 43.076.702/0001-61, cujo objeto é a prestação de serviços INTERNACIONAIS técnicos especializados para desenvolvimento, melhorias e

ASSUNTO: Contratação de assinatura de jornal - O Globo manutenção de Sistemas de Informação e Infraestrutura de TIC, À vista dos elementos que instruem o processo SEI n° os seguintes servidores:

6073.2016/0000141-2, em especial a manifestação de SGM/AJ, Sistema SIGSS - Módulo de Contratos

SEI n° 4156738, observadas as formalidades legais e cautelas Titular: Itamar de Castro Ribeiro, RF 842.982.1

Suplente: Filipe Seiti Nakamura, RF 840.983.8

Sistema SIGSS - Módulo de Apenações

Titular: Roberto Expedito Candido, RF 600.920.4

Suplente: Mário Antonio Nardi, RF 625.124.2

Sistema SIMPROC

Titular: Dárcio Gomes, RF 728.170.6

Suplente: Paulo Roberto Dutra, RF 503.654.2

Data Center

Titular: Danilo Raphael Chiaretto, RF 787.365.4

Suplente: Filipe Seiti Nakamura, RF 840.983.8

Sistemas de Informação - Operação Assistida (Atendimento e Suporte a demandas abertas via GDS)

Titular: Makiesse Antonio Kiassungua, RF 823.387.0

Suplente: Rafael da Matta, RF 812.108.7

Redes e Conectividades

Titular: Rafael da Matta, RF 812.108.7

Suplente: Makiesse Antonio Kiassungua, RF 823.387.0 Telecomunicações

Titular: Danilo Raphael Chiaretto, RF 787.365.4

Suplente: Rafael da Matta, RF 812.108.7

II - Ficam mantidos os fiscais e respectivos suplentes das demais parcelas do objeto contratual, desicnados no despacho doc.3071360, publicado no D.O.C de 25.05.2017.

6013.2017/0001288-3 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE AUDIÔMETRO, IMPEDANCIÔMETRO E CABINE AUDIOLÓGICA.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação de COJUR n° 4392487, após ciência da chefia de gabinete de SMG n° 4392491, no uso da competência delegada pela Portaria n° 18/2017-SMG, AUTORIZO, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal n° 8.666/93, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a CONTRATAÇÃO da empresa ACÚSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ - 05.207.574/0001-59, no valor total de R$ 1050,00 (mil e cinquenta reais), para a prestação do serviço de calibração de Audiômetro Marca Interacoustic - AD28, Im-pedanciômetro Marca Interacoustic AZ 26, e Cabine Acústica Audiológica, Marca Redussom, instalados na Coordenação de

SEI 4360574.

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO N° 25/SMPR/COGEL/2017

Assunto: CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO.

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas para retirada do envelope no prazo de 05 (cinco) dias úteis na Co-

425 - 37 andar, das 9h00 às 17h00. Após esse período os envelopes serão destruídos.

Envelope Empresa CNPJ Processo Licitação

Habilitação PRESERVA ENGENHARIA 08.613.217/0001-89 2016-0.100.787-2 Concorrência

LTDA. n° 04/2016

Habilitação WYDE ENGENHARIA E 05.463.902/0001-88 2016-0.100.787-2 Concorrência

EMPREITEIRA DE OBRAS n° 04/2016

LTDA.

Habilitação TECNOSONDA S.A 33.841.727/0001-50 2016-0.100.787-2 Concorrência n° 04/2016

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N.° 6030.2016/0000072-0

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo contratual previsto no Termo de Contrato n.° 06/SP-AF/2016, firmado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.604.122/0001-97, a partir do dia 13/09/2017 ao 12/09/2018, foi juntado demonstrativo dos valores necessários ao período da prorrogação com reajuste estimativo, (4418788), no valor total de R$ 20.890,08 (vinte mil, oitocentos e noventa e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) para o presente exercício e o valor de R$ 13.926,72 (treze mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) para o exercício de 2018. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária n° 66.10.15.122.30 24.2.100.3.3.90.30.00.00.

PROCESSO N.° 6030.2016/0000007-0

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo contratual previsto no Termo de Contrato n°. 008/SP-AF/2016, firmado com a empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME, CNPJ n.° 23.169.093/0001-88, a partir do dia 19/10/2017 a 18/10/2018, foi juntado demonstrativo dos valores necessários ao período da prorrogação com reajuste estimativo, (4381554 no valor de total R$ 29.615,20 (vinte e nove mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos), sendo R$ 5.779,99 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para o presente exercício e o valor de R$ 23.835,21 (vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) para o exercício de 2018. As despesas correspondentes ao presente exercício correrão por conta da dotação orçamentária n° 66.10. 15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000195-0 -RETIFICAÇÃO DO DESPACHO

Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação de pavimentos vários-“Tapa-Buracos", por tonelada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão de caçamba térmica e controle digital. Objeto do Aditamento - Pedido de Prorrogação de Prazo Contratual -, Termo de Contrato n° 003/SP-BT/SF/2015, pelo período de 22/06/2017 até 30/08/2017, bem como redução de 18,05%, num total de 8.400 toneladas. “Onde se lê: I-6031.2016/0000195-0 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/03 e suas atualizações considerando o contido no presente e especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica às fls., AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato n° 003/SP-BT/SF/2015, pelo período de 02(dois) meses, a partir de 22/06/2017 até 30/08/2017, bem como redução contratual de 18,05%(dezoito virgula zero por cento) passando de 10.250 para 8.400 toneladas, referente aos serviços de conservação de pavimentos viários e tapa buraco com aplicação de concreto as-fáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão caçamba

térmica e controle digital, pela empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 69.048.254/0001-86. O valor total do presente aditamento é de R$ 732.791,50(setecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 618.545,90 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) para atender a execução dos serviços e R$ 114.245,60 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para atender despesas com reajuste, onerando a dotação orçamentária 50.10.15.452.3022.2341.33.90.39.00.00. Para a pretendida prorrogação será utilizada a Nota de Reserva n° 33.455, no valor de R$ 433.760,72 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e sobra dos empenhos: Empenho n° 6298 - valor R$ 149.030,78 (cento e quarenta e nove mil trinta reais e setenta e oito centavos); Empenho n°39901 - valor - R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Leia-se: I-6031.2016/0000195-0 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/03 e suas atualizações considerando o contido no presente e especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica às fls., AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato n° 003/SP-BT/ SF/2015, pelo período de 22/06/2017 até 30/08/2017, bem como redução contratual de 18,05%(dezoito virgula zero por cento) passando de 10.250 para 8.400 toneladas, referente aos serviços de conservação de pavimentos viários e tapa buraco com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão caçamba térmica e controle digital, pela empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 69.048.254/0001-86. O valor total do presente aditamento é de R$ 732.791,50(setecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 618.545,90 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) para atender a execução dos serviços e R$ 114.245,60 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para atender despesas com reajuste,

Nota de Reserva n° 33.455, no valor de R$ 433.760,72 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e

R$ 149.030,78 (cento e quarenta e nove mil trinta reais e setenta e oito centavos); Empenho n°39901 - valor - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000195-0 -RETIFICAÇÃO DO DESPACHO

Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação de pavimentos vários-“Tapa-Buracos", por tonelada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de

Objeto do Aditamento - Pedido de Prorrogação de Prazo Contratual -, Termo de Contrato n° 003/SP-BT/SF/2015, pelo período de 22/06/2017 até 30/08/2017, bem como redução de 18,05%, num total de 8.400 toneladas. "Onde se lê: I-6031.2016/0000195-0 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/03 e suas atualizações considerando o contido no presente e especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica às fls., AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato n° 003/SP-BT/SF/2015, pelo período de 02(dois) meses, a partir de 22/06/2017 até 30/08/2017, bem como redução contratual de 18,05%(dezoito virgula zero por cento) passando de 10.250 para 8.400 toneladas, referente aos serviços de conservação de pavimentos viários e tapa buraco com aplicação de concreto as-fáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão caçamba térmica e controle digital, pela empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 69.048.254/0001-86. O valor total do presente aditamento é de R$ 732.791,50(setecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 618.545,90 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) para atender a execução dos serviços e R$ 114.245,60 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para atender despesas com reajuste, onerando a dotação orçamentária 50.10.15.452.3022.2341.33.90.39.00.00. Para a pretendida prorrogação será utilizada a Nota de Reserva

sobra dos empenhos: Empenho n° 6298 - valor R$ 149.030,78 (cento e quarenta e nove mil trinta reais e setenta e oito centavos); Empenho n°39901 - valor - R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Leia-se: I-6031.2016/0000195-0 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/03 e suas atualizações considerando o contido no presente e especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica às fls., AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato n° 003/SP-BT/ SF/2015, pelo período de 22/06/2017 até 30/08/2017, bem como redução contratual de 18,05%(dezoito virgula zero por cento) passando de 10.250 para 8.400 toneladas, referente aos serviços de conservação de pavimentos viários e tapa buraco com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão caçamba térmica e controle digital, pela empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 69.048.254/0001-86. O valor total do presente aditamento é de R$ 732.791,50(setecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 618.545,90 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) para atender a execução dos serviços e R$ 114.245,60 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para atender despesas com reajuste, onerando a dotação orçamentária 50.10.15.452.3022.2341.3 3.90.39.00.00. Para a pretendida prorrogação será utilizada a Nota de Reserva n° 33.455, no valor de R$ 433.760,72 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e sobra dos empenhos: Empenho n° 6298 - valor R$ 149.030,78 (cento e quarenta e nove mil trinta reais e setenta e oito centavos); Empenho n°39901 - valor - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6033.2017/0000404-9: 1 - À vista dos elementos contidos no processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e Decreto n° 54.102/13 e Decreto n° 54829/14 AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho em favor da empresa ISOPRÓ ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP - CNPJ n° 14.724.961/0001-53 perfazendo um total de R$ 1.704,00 ( hum mil setecentos e quatro reais) objetivando a compra de 400 unidades de Disco de Corte, 7" e 200 unidades de Disco de Corte, 4 1/2, 1, 0 mm

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:25.