2017 | DOMSP-SP

Padrão

Espessura, 7/8 onerando a dotação n° 44.10.15.122.3024.2.100 .3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.

2 - O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será até 08 (oito) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da celebração da contratação, conforme o disciplinado no item 1.1.

3 - A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PROCESSO N° 6034.2017.0000.196-7

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram delegadas, com suporte na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade LEILÃO n° 001/SP--AD/2017, objetivando a venda de sucata, carcaças de veículos e assemelhados, apreendidos ou removidos de via pública, depositados no páteo desta Prefeitura Regional, sem possível identificação de propriedade, constituindo sucata não passível de ser registrada ou regularizada, e no estado em que se encontram, lote adjudicado pela Ilma Leiloeira ao credenciado n° 01,Sr. VALDIR MAGDALENO, pelo valor de (9NG))R$ 1.746,00 (mil setecentos e quarenta e seis reais), recolhido aos cofres públicos através do DAMSP n° 2017000012 (Código n° 7191 - Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas).

PROCESSO N° 60.34.2017/0.000.209-2

Despacho - DLE 030/2017 - COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 024/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002, com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 alterada pela Lei Federal n° 8.883/93 e na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 024/2017 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa de Licitação à empresa adjudicada VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, referente a aquisição de:

Item Descrição Qtde Valor Unit. Valor Total

01 BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO nas medidas de 02 175,00 350,00

I. 57 por 2,24 m

02 BANDEIRA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL nas 02 175,00 350,00

medidas de 1,57 por 2,24 m

03 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO nas medidas 02 175,00 350,00

de 1,57 por 2,24 m

Totalizando a aquisição o valor de R$ 1.050,00(um mil e cinquenta reais)

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 03.574.465/0001-44, no valor R$ 1.050,00(um mil e cinquenta reais), onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.0 0.00, do presente exercício.

III - As Empresas contratadas deverão comprovar sua re-Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PROCESSO SEI N° 6037.2016/0000023-0 - I. À vista dos elementos constantes no presente e, consoante competência a mim conferida pela Lei 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na alinea "b", Inciso I e parágrafo 1°, ambos do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03, o ADITAMENTO ao termo de contrato n° 003/SPFB/20106, de prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto a córregos e canais, em favor da empresa JARC CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.557.747/0001-08, tendo por objeto o ACRÉSCIMO de mais 01 equipe para o período de 01/09/2017 a 30/09/2017((CFL)), o que consubstanciará um acréscimo no valor contratual de R$ 84.057,19 (oitenta e quatro mil cinquenta e sete reais e dezenove centavos). A respectiva despeza onerará a dotação orçamentária n° 43.10.17.51 2.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva sob n° 45.695/17, relativa ao doc. SEI n° 4408338;

II. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do referido Termo;

III. Fica o contratado oportunamente convocado para assinatura do Termo de Aditamento;

IV. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada;

V. Publique-se; e

VII. Encaminhe-se a CAF/SF para as providências cabíveis.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 01/ PR-IQ/2017

PROCESSO: 6041.2017/0000189-2

PREGÃO ELETRONICO N° 02/2017/COBES.

Ata de R.P. 05/SMG-COBES/2017

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo -Prefeitura Regional de Itaquera - CNPJ 06.056.497/0001-46

CONTRATADA: 99 TÁXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWA-RES LTDA. CNPJ n° 18.033.552/0001-61.

VALOR DO CONTRATO: R$279.384,66.

DOTAÇÃO A SER ONERADA: 67.10.15.122.3024.2100.33 90.3300.00

NOTA DE EMPENHO: 75.251/2017

PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

6016.2017/0007008-1 I - À vista dos elementos constantes do processo, e Portaria 2.324/2017, nos termos do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO o Aditamento do contrato 02/2013 DRE IQ, com a empresa Brasinil Comércio e Manutenção de Extintores LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.780.118/0001-30, por 12 meses, pelo período de 09/09/2017 a 08/09/2018 para prestação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio instaladas nas Unidades Educacionais e Administrativas da DRE IQ, no valor total de R$ 101.660,00 (cento e um mil, seiscentos e sessenta reais), sendo 31.542,45 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) para o exercício de 2017 e R$ 70.117,55 (setenta mil, cento e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) para o exercício de 2018.II - Emita-se a referida Nota de Empenho estimativo para o exercício de 2017, considerando o acréscimo de 10% ao indicado acima, para provisionamento do reajuste anual, em favor da empresa acima discriminada, no valor total de R$ 34.854,41 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 31.116,89 (trinta e um mil, cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) onerando as dotações 16.19.12 .368.3010.2.822.3.3.90.39.00.00; R$ 3.208,24 (três mil, duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos) onerando a dotação 16.19.12.368.3010.2.851.3.3.90.39.00.00 e R$ 529,28 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) onerando a dotação 16.19.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6043.2017/0000138-9. A vista dos elementos de instrução do presente e no exercício das atribuições legais a mim conferidas pela lei municipal n° 13.399/02, e nos termos da lei federal n° 8.666/93, e em adendo ao despacho de 25/07/2017, publicado em DOC de 26/07/2017, pg. 48, no qual foi determinado o restabelecimento dos serviços de Conservação de Pavimentos Viários - Tapa Buracos de 01 (uma) equipe até a data de 10/09/2017, DETERMINO que os mesmos tenham sua continuidade até a data de 30/09/2017, esclarecendo que aludidos serviços foram contratados com a empresa CORPOTEC EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ N° 56.182.090/0001-33, conforme Termo de Contrato n° 02/SP JT/2013.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

6046.2017/0000094-0 (2013-0.227.951-0)

Int.: PRMO/CAF

Ass.: Prorrogação Contratual

DESPACHO

I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei n° 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado o interesse da Administração (4097752), mediante a anuência da contratada (4075387), à vista da manifestação da Supervisão de Finanças (4324516 e 4324984) e do pronunciamento da As-sessoria Jurídica (4458621), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo de validade do Contrato n° 9912334616/2013, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE

meses, contados de 31/10/2017; com supedâneo no artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, combinado com as disposições da Lei Municipal n° 13.278, de 07/01/2002; artigo 46 e incisos do Decreto n° 44.279/2003, regulamentador do aludido diploma municipal; de acordo com o estabelecido na Cláusula Sétima - Da Vigência - Item 7.1 do ajuste.

II - O valor do aditamento será de R$28.541,40 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), por conta da dotação n° 65.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00 ., com observância do Princípio da Anualidade Orçamentária.

III - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais.

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 025/PR-PA/2017 AO CONTRATO N°033/ SPPA/2013.

6047.2017/0000026-0- Contratante: PMSP/Prefeitura Regional Parelheiros; Contratada: PROSSERVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias. Objeto do Aditamento: Alteração do fiscal do contrato; Data da Assinatura: 22/08/2017.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 002/PR-PA/2017 AO CONTRATO N°022/ SPPA/2016.

6047.2016/0000056-0- Contratante: PMSP/Prefeitura Regional Parelheiros; Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina multifuncional/impressora digital nova, de primeiro uso e em linha de fabricação, com manutenção preventiva e corretiva do equipamento ofertado, para impressões preto e branco e coloridas, em regime de franquia mensal estimada, com faturamento de folhas efetivamente impressas, com fornecimento de todos os suprimentos e consumíveis (papel A4, A-3, toner, cilindro, revelador e qualquer outro suprimento que se faça necessário para o bom funcionamento dos equipamentos), com Fornecimento de software para solução de bilhetagem e contabilização, que será entregue e instalada na Supervisão de Administração e Suprimentos da Subprefeitura Parelheiros e mão-de-obra de 1 (um) operador de equipamento de fotocópias em período integral, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital 002/SP-PA/2016; Objeto do Aditamento: Alteração do fiscal do contrato; Data da Assinatura: 23/08/2017.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 024/PR-PA/2017 AO CONTRATO N°031/ SPPA/2014.

6047.2017/0000004-0- Contratante: PMSP/Prefeitura Regional Parelheiros; Contratada: PROSSEGUIR FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponi-bilização de mão de obra, saneantes domissanitários, incluindo materiais e equipamentos de limpeza, nas dependências da Sede da Subprefeitura Parelheiros e Postos de atendimento, conforme especificações técnicas do edital n°001/SPPA/2014; Objeto do Aditamento: Alteração do fiscal do contrato; Data da Assinatura: 23/08/2017.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 027/PR-PA/2017 AO CONTRATO N°038/ SPPA/2014.

6047.2017/0000012-0- Contratante: PMSP/Prefeitura Regional Parelheiros; Contratada: SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de microcomputadores para a subprefeitura parelheiros, conforme memorial descritivo integrante do edital 006/SPPA/2014. Objeto do Aditamento: Substituição do índice de reajustamento de preço contratual e alteração do fiscal do contrato; Data da Assinatura: 22/08/2017.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

N° 002/PR-PA/2017 AO CONTRATO N°043/ SPPA/2015.

6047.2017/0000005-8- Contratante: PMSP/Prefeitura Regional Parelheiros; Contratada: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA; Objeto do Contrato: Prestação de serviços para impressão departamental para atender as necessidades da Subprefeitura Parelheiros; Objeto do Aditamento: Alteração do fiscal do contrato; Data da Assinatura: 22/08/2017.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 01/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000621-3

Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL DA RUA NILZA COM RUA ANDRÉ FRANCISCO. Abertura dia 18/09/2017 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até o ultimo dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,15 por folha, por meio de guia de arrecadação que será fornecida na Subprefeitura Penha, na Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - Penha ou através do site da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br

AUTORIZAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 01/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000621-3

Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL DA RUA NILZA COM RUA ANDRÉ FRANCISCO.

DESPACHO:

À vista das informações constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 18, do Decreto Municipal n° 44.279/03, a abertura de licitação, na modalidade Convite, objetivando a contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL DA RUA NILZA COM RUA ANDRÉ FRANCISCO

Valor estimado R$ 149.865,23

ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 02/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000622-1

Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL DA PRAÇA MARIÁPOLIS - VILA GUILHERMINA. Abertura dia 19/09/2017 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até o ultimo dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,15 por folha, por meio de guia de arrecadação que será fornecida na Subprefeitura Penha, na Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - Penha ou através do site da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br

CONVITE N° 02/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000622-1 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA MUNICIPAL DA PRAÇA MARIÁPOLIS - VILA GUILHERMINA.

DESPACHO

Valor estimado R$ 149.968,66

ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 03/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000623-0 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MICHEL DAUD - CIDADE PATRIARCA. Abertura dia 20/09/2017 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até o ultimo dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,15 por folha, por meio de guia de arrecadação que será fornecida na Subprefeitura Penha, na Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - Penha ou através do site da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br

AUTORIZAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 03/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000623-0 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MICHEL DAUD - CIDADE PATRIARCA.

DESPACHO:

Valor estimado R$ 149.982,90

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2017/0000395-4- À vista dos elementos contidos no processo n° 6051.2017/0000395-4 e no exercício da atribuição a mim conferida pela legislação vigente, com suporte no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e também pelo Decreto n° 54.102/13, AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, realizada por Cotação Eletrônica n° 21/2017, no valor total de R$ 1.498,35 (Um mil e Quatrocentos e Noventa e Oito reais e Trinta e Cinco Centavos), para aquisição de diversos materiais hidráulicos sendo: (item 1) 06 (seis) Kit para caixa acoplada -universal - marca CENSI - preço unitário R$ 68,50, (item 2) 07 (sete) assento para vaso sanitário - marca ALUMASA - preço unitário R$ 12,85, (item 3) 72 metros de Tubo PVC soldável, rigído 25 mm (%) X 6 metros - marca MULTILIT - preço unitário R$ 1,79, (item 5) 12 (doze) cotovelo, material PVC, angulação 90, diâmetro %, cor marrom - marca CORR PLASTICK - preço unitário R$ 0,41, (item 8) 06 (seis) Registro gaveta, tipo manual, bitola %, material bronze fundido, características adicionais castelo com rosca para fixação de acabamento, marca FORU-SI - preço unitário R$ 28,16, a favor da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA ME - CNPJ 14.636.329/0001-58, totalizando o valor de R$ 803,71 (oitocentos e três reais e setenta e um centavos), (item 4) 36 (trinta e seis) metros de tubo de PVC

ponta e bolsa 50 mm (2 pol) X 6 metros- esgoto leve- marca KITUBOS, preço unitário R$ 6,80, a favor da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ 09.538.374/0001-30, totalizando o valor de R$ 244,80 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), (item 6) 18 (dezoito) adesivos para PVC - Bisnaga 75 gr, marca PLASTUBOS, preço unitário R$ 2,77, (item 7) 12 (doze) luvas de PVC rígido, soldável e com rosca 25 mm X (%), marca PLASTUBOS, preço unitário R$ 2,50, (item 9) 10 (dez) torneiras, material corpo metal, tipo pia, diâmetro %, acabamento superficial cromado, características adicionais longa, marca METAIS GLOBO, preço unitário R$ 27,50, (item 10) 03 (três) reparo de torneira para registro REF 407-0, marca METAIS GLOBO, preço unitário R$ 31,66, a favor da empresa SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP - CNPJ 26.469.541/0001-57, totalizando o valor de R$ 449,84 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos, aquisição de Diversos Materiais Hidráulicos, a serem utilizados para fins de manutenção e realização dos serviços executados pela Coordenadoria Projetos e Obras, em locais pertencentes a esta Prefeitura Regional, conforme propostas e Relatório de Classificação Plataforma Comprasnet;

AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho, que valerão como contrato, no valor de R$ 803,71 (Oitocentos e Três Reais e Setenta e Um centavos), para os itens (1,2, 3, 5 e 8) em favor da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA ME, CNPJ n° 14.636.329/0001-58; R$ 449,84 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) para os itens (6, 7, 9 e 10) em favor da empresa SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA - EPP, CNPJ n° 26.469.541/0001-57 e R$ 244,80 (Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), para o item (4) em favor da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ n° 09.538.374/0001-30, todas onerando a dotação 42.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente, através da Nota de Reserva n° 42.964/2017.

■

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SEI N.° 6054.2017/0000003-0

ASSUNTO: Reti-ratificação do empenhamento.

DESPACHO:

I. Fica reti-ratificado o Despacho (doc. 4382263), publicado no DOC de 01/09/2017, página 53, para fazer constar como segue:

ONDE SE LÊ: "... a contar de 06/09/2017 a 05/09/2017 ....” LEIA-SE: “.....a contar de 06/09/2017 a 05/09/2018 ....”.

SEI N.° 6054.2017/0000232-6

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.° 005/PR--SM/2017 - TIPO MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL.

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em especial da ATA acostada no documento n.° 4416817, publicada no DOC de 30/08/2017, pág. 127, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 005/PR-SM/2017, visando à contratação de serviços de execução de projeto executivo em área de risco para obra de contenção de talude na viela da Rua São Domingos - Recanto Verde do Sol, no valor de R$ 59.179,36 (cinquenta e nove mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo declarada vencedora a Empresa ENGEFIG ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 65.885.493/0001-30, onerando a dotação 11 .20.15.543.3022.1193.4490.5100.00, do orçamento vigente, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações e Contratos, bem como, Artigo 16° da Lei Municipal

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.

SEI N.° 6054.2017/0000234-2

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.° 003/PR--SM/2017 - TIPO MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL.

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em especial da ATA acostada no documento n.° 4416482, publicada no DOC de 30/08/2017, pág. 126, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 003/PR-SM/2017, visando à contratação de serviços para execução de projeto executivo em área de risco para contenção de encosta na Rua Almeida Lara, alt. 104 - Jd. das Laranjeiras, no valor de R$ 57.948,14 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarente e oito reais e quatorze centavos), sendo declarada vencedora a Empresa ENGEFIG ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 65.885.493/0001-30, onerando a dotação 11.20.15.5 43.3022.1193.4490.5100.00, do orçamento vigente, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações e Contratos, bem como, Artigo 16° da Lei Municipal 13.278/02 e Artigo 18, §2 do Decreto Municipal 44.279/03, e demais disposições legais pertinentes.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.

SEI N.° 6054.2017/0000233-4

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.° 006/PR--SM/2017 - TIPO MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL.

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em especial da ATA acostada no documento n.° 4416995, publicada no DOC de 30/08/2017, pág. 127, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 006/PR-SM/2017, visando à contratação de serviços para execução de projeto executivo para obra de contenção de encosta no afluente do Córrego Limoeiro, Rua Francesco Tessarini, próximo à Rua Jean Bitton - Recanto Verde do Sol, no valor de R$ 85.232,91 (oitenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), sendo declarada vencedora a Empresa ENGEFIG ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 65.885.493/0001-30, onerando a dotação 11.20.15.543.3022 .1193.4490.5100.00, do orçamento vigente, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações e Contratos, bem como, Artigo 16° da Lei Municipal 13.278/02 e Artigo 18, §2 do Decreto Municipal 44.279/03, e demais disposições legais pertinentes.

II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.

SEI N.° 6054.2017/0000231-8

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.° 002/PR--SM/2017 - TIPO MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL.

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em especial da ATA acostada no documento n.° 4415141, publicada no DOC de 30/08/2017, pág. 126, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 002/PR-SM/2017, visando à contratação de serviços para readequação e adequação de área pública, construção de quadra esportiva e instalação de playground, na Rua Cruz Gomes x Rua Carmem Tortola, no valor de R$ 59.650,37 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), sendo declarada vencedora a Empresa ENGEFIG ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 65.885.493/0001-30, onerando a dotação 11.20.15.543.3022.1193.4490.5100.00, do orçamento vigente, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:25.