2017 | DOMSP-SP

Padrão

Suspensão Administrativa Reativado

Suspensão Administrativa

Reativado

Abertura de Prazo Informado Fechamento de Prazo

23/08/2017 12:58:09

23/08/2017 14:57:03

23/08/2017 15:20:27

25/08/2017 11:00:04

25/08/2017 11:09:55

25/08/2017 11:10:37

Previsão de Reabertura: 23/08/2017 15:00:00. Motivo: Considerando o horário de almoço vou suspender a sessão pelo prazo de duas horas, retomando na data de hoje às 15:00 hs, ocasião em que daremos continuidade a etapa de análise dos documentos enviados.

Previsão de Reabertura: 25/08/2017 11:00:00. Motivo: A proposta da COOPER PLANALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTE foi aceita e estamos convocando a mesma para a prova de conceito para o dia 24/08/2017 as 10:00 horas, sendo esta sessão será reaberta em 25/08/2017 as 11:00 horas, horário em que reabriremos a sessão para dar continuidade aos pro

Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 25/08/2017 às 11:40:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:55 horas do dia 25 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

ARNON DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

JANICE ALVES BARREIROS Equipe de Apoio

LUCILIA BANAR

Equipe de Apoio

ROSE MARY CATAPANO DE MELLO RODRIGUES Equipe de Apoio

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO-BUTANTÃ

6016.2017/0017859-1. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO- 07/DRE-BT-2017.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de transporte de pessoas e cargas via aplicativo customizado web e mobile, mediante disponibilidade de veículos, com condutor e combustível, equipados com sistema rastreador, objetivando o apoio às atividades técnico- administrativas da Administração na Diretoria Regional de Educação Butantã.

CONTRATADA: COOPER PLANALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTE CNPJ: 07.711.644/0001-08

I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento na Lei federal n°. 10.520/02, Lei Municipal n°. 13.278/02 e Decretos Municipais n°. 44.279/03, 46.662/05, no uso da delegação de competência conferida pelas Portarias SME n°. 2.138 de 30/03/05 e n°. 2.616 de 24/03/15 HOMOLOGO para que produza os efeitos legais decorrentes, a decisão do Pregoeiro e da comissão de licitação, instituído pela Portaria n°. 4.019 de 25/06/2015, que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n°. 07/DRE-BT/2017, pelo critério de menor preço por item, à contratação de empresa prestação de serviço de gerenciamento de transporte de pessoas e cargas via aplicativo customizado web e mobile, mediante disponibilidade de veículos, com condutor e combustível, equipados com sistema rastreador, objetivando o apoio às atividades técnico- administrativas da Administração na Diretoria Regional de Educação Butantã a favor da empresa COOPER PLANALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTE CNPJ: 07.711.644/0001-08 pelo valor mensal de R$ 31.450,0000 (trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), presente Pregão, autorizo a emissão da Nota de Empenho que deverá onerar a seguinte dotação orçamentária n°. 16.22.12.1 22.3024.2100.3.3.90.39.00.00, R$ R$ 94.350,0000 (noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) do orçamento vigente.

III. Com fundamento no Art. 6° do Decreto n° 54.873/14, INDICO e DESIGNO como fiscal da contratação, a servidora Rose Mary Catapano de Mello Rodrigues, RF 678.499.2/2 e, como substituto, a servidora Leidi Costa Honorato de Araujo, RF 538.659.4/2.

IV- Publique-se.

V- Após rubrica, ao Núcleo de Contabilidade e Prestação de Contas para adoção das medidas cabíveis quanto ao saldo de reserva e demais providências de sua alçada, com vistas à conclusão do procedimento.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ

PROCESSO: 2013-0.073.830-4 - INTERESSADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - CEOP. ASSUNTO: Extinção de Convênio N° 104/2013

I - vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo e dos pareceres e manifestações dos setores competentes desta DRE/BT, e com base na competência a mim delegada, pelas Portarias SME n° 4.772/2015, DECLARO EXTINTO, o Termo de Convênio n° 104/2013, por término de vigência, a partir de 16/04/2017, visando o encerramento da parceria firmada com a entidade “CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - CEOP", inscrita no CNPJ n° 04.939.188/0001-99, para gestão das classes de MOVA, loca-

II - Os setores pertinentes desta Diretoria Regional de Educação deverão zelar para que haja a regular prestação de contas de todos os valores e eventuais bens repassados à entidade.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIAJURIDICA

6019.2017/0000665-7

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição sei! 3864383, a manifestação de NSI/

cia delegada pela Portaria n.° 029/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa TOP REDES COMÉRCIO DE ARTIGOS E EVENTOS ESPORIVOS EIRELLI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 22.257.952/0001-28, para aquisição de material esportivo conforme requisição de CGPE, através da Ata de Registro de Preços n° 002/SEME/2017, no valor de R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, artigos 3° e 6° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e Decreto Municipal n.° 56.144/2015.

2. AUTORIZO a emissão da nota de empenho em favor da empresa mencionada, que deverá onerar a dotação 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.30.00-00 no valor supra-mencionado, conforme Nota de Reserva n° 44.126/2017 (sei! 4311718), nos termos do Decreto Municipal n.° 57.578/2017, devendo onerar dotação própria no exercício seguinte, em observância ao princípio da anualidade.

6019.2017/0000029-2

I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a informação de NSI sei! 3989436, o parecer da Assessoria Jurídica retro, a anuência da empresa sei! 4310056, com fundamento no Decreto Municipal n.° 44.279/03, c.c com o inciso II e §2° do art. 57, c.c art. 65, §2°, II da Lei n° 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 058/SEME/2014, celebrado com a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 06.069.276/0001-02, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com equipamentos de intercomunicação e serviço de monitoramento eletrônico para atender os centros esportivos da administração direta da SEME, por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2017, ou até à conclusão de eventual procedimento licitatório porventura realizado pela Pasta, no valor total de R$ 17.614.900,44 (dezessete milhões seiscentos e quatorze mil novecentos reais e quarenta e quatro centavos).

II. AUTORIZO a emissão de nota de empenho onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.39.00 .00, no valor de R$ 5.871.633,48 (cinco milhões oitocentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da referida empresa, conforme nota de reserva n° 43.906/2017, para as despesas do presente exercício, devendo onerar dotação própria para o exercício seguinte, em obediência ao princípio da anualidade.

6019.2017/0000689-4

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as informações de CGEE sei! 4297634 e da Assessoria Jurídica as fls. retro, RETIFICO o despacho sei! 4184530, publicado no DOC de 17/08/2017, página 50, sei! 4205281, alterando o trecho “altero a composição dos seguintes, alterando os fiscais titulares 2 substitutos para Rodrigo Nuno Peiro Correa, RF 756.956.4", para “altero a composição da fiscalização dos seguintes contratos, alterando o fiscal titular 2 substituto para Rodrigo Nuno Peiró Correia, RF 756.956.4", restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

PUBLICADO POR OMISSÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

N° 046/SEME/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Sei! n° 6019.2017/0000205-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER.

CONTRATADA: CLARO S/A

OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC através de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal - DDR, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (Nacional e Internacional)

Rede Pública, atendendo as normas da ANATEL/UIT-T.

OBJETO DESTE TERMO: Alteração do Índice do Reajuste de Preços. - Resta alterado o índice de reajuste de preços, para o equivalente ao Centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, conforme artigo 7° do Decreto n° 57.580/2017;

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

N°112/SEME/2017

CONTRATO N° 053/SEME/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6019.2017/0000050-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

CONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte por ônibus de fretamento eventual, com fornecimento de veículos, condutor, combustível, quilometragem livre de acordo com as especificações constantes da ata de registro de preços n° 010/SME/2014.

OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação contratual

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 08/09/2017.

VALOR CONTRATUAL: O valor estimado será R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), sendo R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), para as despesas do presente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas onerarão as dotações n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente no valor de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil

2015-0.183.888-8

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação de CGPE de fls. 332/333, da entidade de fls. 288, e da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, §3°, do Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio 054/ SEME/2015, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MISSÕES E CIDADANIA DE HELIÓPOLIS, CNPJ n.° 08.312.248/0001-08, para o desenvolvimento da modalidade de FUTSAL, a partir do dia 15 de setembro de 2017 até o dia 14 de dezembro do ano presente, nos termos do plano de trabalho de fls. 292 e seguintes, sendo o valor total do repasse de SEME de 43.331,36 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e um e trinta e seis centavos), com fundamento no inciso II e §2°

2. AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00.00, no valor de R$ 43.331,36 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), correspondente ao previsto para o exercício presente, em favor da referida entidade, conforme nota de reserva de fls. 336.

2015-0.183.872-1

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação de CGPE de fls. 438, da entidade de fls. 359 e seguintes, e da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, §3°, do Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio 052/SEME-GAB/2015, celebrado com FEDERAÇÃO PAULISTA DE ARTES MARCIAIS INTERESTILOS, CNPJ n.° 08.668.336/0001-38, para o desenvolvimento da modalidade TAEKWONDO, a partir do dia 26 de agosto de 2017 até o dia 31 de dezembro do ano presente, nos termos do plano de trabalho de fls. 359 e seguintes, sendo o valor total do repasse de SEME de R$ 266.704,60 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos), com fundamento no inciso II e §2° do art. 57 e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.

2. AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00. 00, no valor de R$ 266.704,60 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos), correspondente ao previsto para o exercício presente, em favor da referida entidade, conforme nota de reserva de fls. 442.

2015-0.183.871-3

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação de CGPE de fls. 711/712, da entidade de fls. 386 e seguintes, e da Assessoria Jurídica às fls. retro, com fundamento no art. 65, §3°, do Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio 058/SEME-GAB/2015, celebrado com FEDERAÇÃO PAULISTA DE KARATÊ, CNPJ n.° 48.241.897/0001-71, para o

desenvolvimento da modalidade KARATÊ, a partir do dia 26 de agosto de 2017 até o dia 25 de novembro do ano presente, nos termos do plano de trabalho de fls. 386 e seguintes, sendo o valor total do repasse de SEME de R$ 288.853,74 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no inciso II e §2° do art. 57 e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.

2. AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00. 00, no valor de R$ 288.853,74 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao previsto para o exercício presente, em favor da referida entidade, conforme nota de reserva de fls. 715.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.068.203.5. SAS VILA MARIA/VILA GUILHERME--Termo de Aditamento 003/2017 ao Termo de Convênio 080/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA-CROPH, CNPJ 43.473.487/0001-32. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.Resolvem a partir de 01/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1^a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 10/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2012.0.070.947.7. SAS VILA MARIA/VILA GUILHERME--Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 084/SMADS/2012. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO FALA MULHER, CNPJ 06.256.776/0001-53. Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico.Resol-vem a partir de 14/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 13/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 21/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.109.732.2. SAS SANTO AMARO-Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 128/SMA-DS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização INSTITUTO SOCIAL SANTA LÚCIA, CNPJ 03.841.493/0001-80. Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua. Resolvem a partir de 14/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 13/09/2017, devendo ser

Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 08/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2014.0.151.216.6. SAS VILA MARIA/VILA GUILHERME--Termo de Aditamento 003/2017 ao Termo de Convênio 116/SMADS/2014. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS-ASCOM, CNPJ 02.620.604/0001-66. Centro de Acolhida Para Adultos II por 24 Horas.Resolvem a partir de 01/07/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - Ficam excluídas 60 vagas para acolhimento na ocorrência de baixas temperaturas a partir de 01/07/2017 no espaço da RUA GAL. LAURO CAVALCANTI,171-PIRITUBA.CLAUSULA 2a Fica cancelado o recurso de R$ 130.065,60. CLAUSULA 3a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 18/08/2017.

2014-0.218.614-9-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação firmado entre esta Pasta e Maria Emília Pereira, RG n° 1.680.491 e CPF n° 062.435.508-00, referente ao imóvel situado na Rua Cônego Vicente Miguel Marino, 572/584, destinado ao serviço socioassistencial “Residência Inclusiva", para manutenção do valor locatício e alteração do índice de reajuste que passa a ser

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

2013-0.323.393-9-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 08/SMADS/2014, firmado entre esta Pasta e Maurício Rubio Brancarense, RG n° 19.807.280 e CPF n° 156.358.056-04 e Ivone Nobre Bracarense, RG n° 7.931.7479 e CPF n° 672.086.228-68, referente ao imóvel situado na Rua Pascoal de Miranda, 311, o qual abriga o serviço

Crianças e Adolescentes", para redução do valor de locação em 10% a partir do mês de agosto de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2011- 0.358.213-1-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 02/SMADS/2012, firmado entre esta Pasta e Ana Áurea Ribeiro Colacique, RG n° 7.153.339-4 e CPF n° 945.620.918-00, referente ao imóvel situado na Estrada Alvarenga, 3657, utilizado pelo CRAS Pedreira, para redução do valor de locação em 30% a partir do mês de agosto de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2010-0.172.997-4-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 21/SMADS/2010, firmado entre esta Pasta e Hiroshi Okada, RG n° 3.810.718 e CPF n° 237.254.868-91 e Rumico Yamamoto Okada, RG n° 4.237.218 e CPF n° 415.902.798-91, referente ao imóvel situado na Rua dos Jornalistas, 48, utilizado pelo CRAS Jabaquara, para redução do valor de locação em 30% a partir do mês de agosto de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2012- 0.200.088-2-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 17/SMADS/2012, firmado entre esta Pasta e Silvano Carrete Pajaro, RNE n° W470014-X e CPF n° 020.528.308-04, referente ao imóvel situado na Rua Montenegro, 61, utilizado pelo serviço socioassistencial “Serviço de Acolhimento Institucional para

Crianças e Adolescentes", para redução do valor de locação em 30% a partir do mês de agosto de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2011-0.076.637-1-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 09/SMADS/2011, firmado entre esta Pasta e Adilson Antunes, RG n° 5.494.932-4 e CPF n° 012.105.318-01 e Veranice Milan Antunes, RG n° 4.112.398-0 e CPF n° 004.594.838-03, referente ao imóvel situado na Rua Padre João Gualberto, 206, o qual abriga o CREAS Casa Verde, para redução do valor de locação em 10% a partir do mês de agosto de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2015-0.188.631-9-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 31/SMADS/2015, firmado entre esta Pasta e Francisco Ortolani Filho, RG n° 17.865.848 e CPF n° 058.590.318-23 e Maria Madalena Boos Ortolani, RG n° 14.241.639 e CPF n° 030.633.90801, referente ao imóvel situado na Rua Luis Botta, 1152, o qual abriga o serviço socioassistencial “Residência Inclusiva", para redução do valor de locação em 15% a partir do mês de agosto de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2013- 0.107.284-9-Diante dos elementos informativos que instruem o presente, AUTORIZO o pagamento da multa aplicada pelo Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa - AIIPM n° 29001886, lavrado pela Agência Ambiental de Santana da CETESB, no valor de R$ 25.070,00.AUTORIZO, outrossim, o empenhamento de recursos necessários ao atendimento da despesa no presente exercício financeiro, onerando a dotação orçamentária n° 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 .00, através da Nota de Reserva n° 43.936.

2015-0.103.958-6-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 22/SMADS/2015, firmado entre esta Pasta e Flores Rodrigues Pinheiro, RG n° 5.547.111-0 e CPF n° 598.024.808-00 e Ana Maria Correa Rodrigues, RG n° 12.338.820-X e CPF n° 076.828.988-28, referente ao imóvel situado na Rua Tétis, 141, destinado ao serviço socioassistencial “Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes", para manutenção do valor locatício e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2015-0.193.473-9-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação firmado entre esta Pasta e Maria Luiza Perrupato de Lima Paiva, RG n° 260.874 e CPF n° 076.653.088-48, referente ao imóvel situado na Saturnino Pereira, 387, destinado ao serviço socioassistencial “Centro Dia", para manutenção do valor locatício e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de

2014- 0.093.859-3-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 07/SMADS/2014, firmado entre esta Pasta e Deiró de Andrade, RG n° 17.348.632 e CPF n° 086.230.608-65, referente ao imóvel situado na Rua Marcondes Homem de Melo, 305, destinado ao serviço socioassistencial “Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes para Apoio à Central de Vagas da SMADS", para alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, bem como para consignar que não será aplicado o índice de reajuste anual previsto a partir de junho de 2017.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO___________

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL COMUNICADO DE ABERTURA SF/CPL N° 34/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6017.2017/0026921-5 PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL n° 23/2017

À vista do despacho do Senhor Chefe de Gabinete publicado no DOC 22/07/2017, página 12, o qual autorizou a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, impressão e remessa, sob

mento solicitados por Valet Service ou por estabelecimento que disponibiliza para seus clientes ou se beneficia dos serviços de manobra e guarda de veículos, com fundamento na Leis Municipais n° 13.278/2002 alterada pela Lei n° 16.445/2016 e n° 14.145/2006, dos Decretos Municipais n° 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 47.014/2006, 54.102/13, 54.829/14 e 56.475/15, da Lei Federal n° 10.520/2002, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, demais normas complementares e, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

2. A despesa deverá onerar a dotação 17.10.04.122.3024. 2.100.3.3.90.39.00.00.

3. Acha-se aberta licitação, na modalidade acima, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, impressão e remessa, sob demanda e autorização da

zenda, de cupons de estacionamento solicitados por Valet Ser-vice ou por estabelecimento que disponibiliza para seus clientes ou se beneficia dos serviços de manobra e guarda de veículos, conforme as características específicas descritas no Termo de Referência - Anexo II do Edital SF/CPL n° 23/2017.

4. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 28/08/2017 e poderá ser obtido por meio de consulta nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou www. comprasnet.gov.br, ou ainda, mediante o recolhimento de emolumentos aos cofres públicos, na Comissão Permanente de Licitação - SF/CPL - Viaduto do Chá, 15 - 11° andar, Edifício Matarazzo, até o último dia que antecede a abertura, no horário das 9:00 às 16:00 horas.

5. As propostas deverão ser entregues por meio do Sistema Eletrônico, www.comprasnet.gov.br, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09:00 horas do 11/09/2017.

6. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: cpl@prefeitura.sp.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 19/2017 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, ADESIVOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SF, SITUADA NA RUA LÍBERO BADARÓ, 190 - CENTRO - SÃO PAULO - SP. PROCESSO SEI 6017.2017/0016106-6

Às 14h00 do dia 25 de agosto de 2017, reabriu-se na sala de reunião 02 da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá n°. 15 - 11° andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n°

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:35.