2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6018.2017/0006584-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 424/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 43.295.831/0001-40, detentora da Ata de Registro de Preços n° 424/16-SMS-G, para aquisição de INSULINA HUMALOG KWIKPEN - 80 CARPULES + SISTEMA APLICAÇÃO, pelo valor total de R$ 2.016,80, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n.° 38.361/17.

PROCESSO: 6018.2017/0006584-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 446/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 43.295.831/0001-40, detentora da Ata de Registro de Preços n° 446/2016, para aquisição de VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG (GALVUS MET) - 224 COMPRIMIDOS, pelo valor total de R$ 537,60, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.3 01.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n°. 38.361/17.

PROCESSO: 6018.2017/0005974-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ n° 02.800.248/0001-62, detentora da Ata de Registro de Preço n° 122/2017-SMS.G - SEI 3263515, através da Ordem de Fornecimento n° 1557/17-1 - SEI 3889444, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 57.761/2017 - SEI 3650175, a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 21.531 - SEI 3922175, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0002094-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 387/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 09.613.374/0001-57, através da dispensa de licitação, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 56.513/17 (SEI 3580226), a penalidade de multa correspondente a 5% sobre o valor da Nota Fiscal n° 56.513 (SEI 3942818), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 2011-0.105.353-0

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

CONVÊNIO N° 002/2011-SMS.G

CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista do noticiado no presente administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 014/2017 ao Termo de Convênio n° 002/2011-SMS.G, com o CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM”, referente a Implementação, desenvolvimento e incremento das ações relativas ao serviço de atenção integral à assistência materno-infantil - "Parto Seguro

para os meses de Julho e Agosto de 2017 no valor total de R$ 14.621.544,54 (quatorze milhões e seiscentos e vinte e um mil reais e cinquenta e quatro centavos) referente a custeio, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4103.3 350.3900.00.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0004768-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa GREINER BIO-ONEO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 71.957.310/0001-47, detentora da Ata de Registro de Preço n° 094/2016-SMS.G - SEI 2919407, através da Ordem de Fornecimento n° 1400/17-1 - SEI 3694990, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 56.491/2017 - SEI 3561256, a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 84.455 - SEI 3886268, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 2011-0.105.353-0

CONVÊNIO N° 002/2011-SMS.G

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da área técnica, RETIRRATIFICO o Despacho proferido à fls. 1533, para dele fazer constar corretamente o valor de R$ 14.618.484,54 (quatorze milhões seiscentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e não como constou (R$ 14.621.544,54), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0007043-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 273/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME., CNPJ n° 10.807.173/0001-70, detentora da Ata de Registro de Preço n° 273/2016-SMS.G - SEI 3528153, através da Ordem de Fornecimento n° 1694/17-1 - SEI 3717241, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 61.758/2017 - SEI 3701161, a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 14.087 - SEI 3921339, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0004648-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ n° 08.145.933/0001-89, detentora da Ata de Registro de Preço n° 168/2017-SMS.G - SEI 2893205, através da Ordem de Fornecimento n° 1394/17-1 - SEI 3569557, em razão do atraso injustificado na entrega de produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 54.063/2017 - SEI 3472464, a penalidade de multa correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 2347 - SEI 3923656, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0003673-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 305/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., CNPJ n° 09.613.374/0001-57, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 46.217/2017 -SEI 3165957, a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 58.633 - SEI 3548069, com fundamento no anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0007716-8

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 470/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e em especial à necessidade de cumprimento de ordem judicial exarada nos autos da ação judicial proposta por Giovanna Almeida De Lima, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal 50.689/2009, a contratação por meio da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, da empresa HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 06.081.203/0001-36, para o fornecimento de 06 FRASCOS DE KEPPRA 100MG/ML, perfazendo o valor total de R$ 401,76 (quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), a ser cumprido no prazo de entrega de até 15 dias após recebimento do empenho, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.485/2017.

II. Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão restar atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2015/0000552-0

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 17/08/2017 - PÁGINA 53

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 375/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ n° 04.027.894/0003-26, através da Proposta - SEI 1010340, em razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a penalidade de multa 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 668777 - SEI 1560124, com fundamento no Anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0004885-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 461/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e em especial à necessidade de cumprimento de ordem judicial exarada nos autos da ação judicial proposta por Sandra Marcelino Olímpio Silva, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal 50.689/2009, a contratação por meio da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 43.295.831/0001-40, para o fornecimento de 196 COMPRIMIDOS DE VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA + ANLODIPINO 160/12,5/5 MG, perfazendo o valor total de R$ 558,60 (quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), a ser cumprido no prazo de entrega de até 30 dias após recebimento do empenho, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.487/2017.

II. Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0003176-1 PROCESSO: 6018.2017/0005995-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

DISPENSA DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2016-SMS.G

PENALIDADE PENALIDADE

DESPACHO DO SECRETÁRIO DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos noticiados no presente, em es- I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em

pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secreta- especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

ria, que acolho e pela competência conferida pela portaria acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da compe-

^890/2013-SMS.^G, ^{APLICO à em}p^{resa PORTAL L}T^DA., ^CNPJ: tência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa

05.005.873/0001-00, pelo atraso decorrido na entrega dos pro- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA-

dutos pactuados através da dispensa de licitação, multa corres- çãO LTDA. - CNPJ N° 04.027.89410/0003-26 através da ATA

pondente a 7% (sete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° DE REGISTRO DE PREÇO N° 378/2016-SMS.G - SEI 3268252,

83.920 (SEI 3969345), consubstanciado pela Nota de Empenho _{em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos,}

n° 56.430/17 (SEI 3640256), com fundamento no artigo 86 da _{consubstanciado pela Nota de Empenho n° 56.350/2017 - SEI}

^{Lei Federal n}° ⁸.^666/93. 3543146, referente a Ordem de Fornecimento n° 1563/17-1

^{II - Outrossim}, ^{fica a em}p^{resa NOTIFICADA do} p^{razo de} - sei 3862649, a penalidade de multa correspondente a 11%

^{cinco dias úteis} p^{ara inter}p^osiç^{ão de eventual recurso}; ^{a contar} (onze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 780.211 - SEI

da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das _{3922268, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei}

^resp^{ectivas custas}. Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2017/0004625-4 II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

_{DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS}, _SMS.₃ ^{de 5 (cinco) dias úteis} p^{ara inter}p^osiç^{ão de eventual recurso},

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 256/2015-SMS.G ^{mediante o recolhimento das custas de preparo}.

^PENALIDADE PROCESSO: 6018.2017/0005188-6

D^{ESPACHO DO} DI^RETOR DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

^I - ^{À vista dos elem}e^ntos ^constante^s n^estes ^autos, ^em PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2017-SMS.G especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, iiAMmnrArÃn

HOMOLOGAÇÃO

que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da _{DESPACHO DO DIRETOR}competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à _À . , .

I. À vista dos elementos constantes no presente processo empresa IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS _rri mo r □

E HOSPITALARES LTDA. - EPP, CNPJ n° 07.788.510/0001-14, ^administra’^{lvo SE}' ^N° ^^^f"⁰⁵™^ ™ “^“^a V

através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 256/2015-SMS.G ^jud^icação_d^aSenhor^a hegoeoda 4’ Cfl/^A ^a qu^{al a}doto

- SEI 2890206, em razão do atraso injustificado na entrega ‘;_|^,'^,’° ,^raza°^{de dec}'^d'^r;.‘^om,^fundament° ⁿ_v^os ,’^BJ^mos. ^{do art} ,⁴³' dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° ^{VI da Lei Federa}'ⁿ° ⁸'^{666/93 e do art 4}°- ^XX'^{1 da} L^{ei Federal n}° 52.738 - SEI 3416363, referente a Ordem de Fornecimento n° ¹⁰.^{520/02 e em face da com}p^{etência dqle}9^ada l^{!qla Portaria n}° 1.387/17-1 - SEI 3463892,a penalidade de multa correspon- ^890/2013‘ ^SMS‘^G, ^DECIDO:

dente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° . ^I|. ^HOMOLOGAR <> Pregâ» Betrônio) ^272/201⁷ - ÜMS.G, 93549 - SEI 3956572, com fundamento na ATA de RP e no art. ^{cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA} O roRNKMNTO

_{86 da Lei Federal n}° _{8 666/93} DÊ MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO COM MÁSCARA

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo ^{PARA AR COMPRIMIDO: ADULTO} _ ^{E INFANTIL}, p^rocessado _ p^ela

de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, 2^{a Comissão Permanente de Licitação da SMS}, ^{cujo objetos}

mediante o recolhimento das custas de preparo. ^{foram ADJUDICADOS às emprqsas}: C^{OTAÇÃO COM REpRE}

SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n°

^{PROCESSO: 6018}.^{2017/0005793-0} 58.950.775/0001-08, ITEM 1/2 (MICRONEBULIZADOR, PARA

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3 INALAÇÃO, COM MÁSCARA, PARA AR COMPRIMIDO, ADULTO),

^{ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N}° ^465/2015-SMS.^G PARTICIPAÇÃO ABERTA (75%)+COTA RESERVADA ME/EPP

^PENALIDADE (25%), valor unitário R$ 4,55; C.B.S. MEDICO CIENTÍFICA S/A.,

^{DESPACHO DO DIRETOR} CNPJ n° 48.791.685/0001-68, ITEM 3/4 (MICRONEBULIZADOR,

^{I - À vista dos elementos constantes nestes autos}, ^em para inalação, com máscara, para ar comprimido,

^{especial a manifestação da Assessoria Jur|dica desta pasta}, ^que INFANTIL), PARTICIPAÇÃO ABERTA (75%)+COTA RESERVADA

acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da compe- _{ME/EPP (25%), valor unitário R$ 4,80; por apresentarem os}

^{tência delegada pela Portaria n}° ^890/2013-SMS.^G, ^{à empresa} menores preços e por atenderem aos demais requisitos do

^{SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E pRODUTOS} edital, e a intenção da empresa CIRURGICA FERNANDES -^PARA A ^SAÚD^E LTDA., ^{CNpJ n}° n.⁸⁹⁶.^{538/0001-42, detentora} COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES ^{da ATA DE REGISTRO DE pREÇO N}° ^465/2015-SMS.^{G - SEI} - SOCIEDADE LIMITADA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31 , em ³²⁰³²⁹7, ^{através da Ordem de Fornecimento n}° ^1523/17-1 fornecer o ITEM 1 pelo valor unitário de R$ 5,09 e ITEM 3, pelo

^{- SEI 373026}7, ^{em razão do atraso injustificado na entrega} valor unitário de R$ 5,77, na impossibilidade da detentora da

dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° At_a f_azê-l_o.

61.649/2017 - SEI 3690594, a penalidade de multa corres

pondente a 6% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° ^{PROCESSO: 6018}.^2017/000573^1-0

85.733 - SEI 3983802, com fundamento na ATA de RP e no art. REPUBLICADO POR SER SAÍDO COM INCORREÇÕES

86 da Lei Federal n° 8.666/93. NO DOC/SP DO DIA 25/08/2017, PÁG. 68

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 465/2017-SMS.G de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, AUTORIZAÇÃO

mediante o recolhimento das custas de preparo. DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, a mani-^{PROCESSO: 6018}.^{2017/0007959-4} festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a

^{DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3} necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da

^{PREGÃO ELET}R^{ÔNICO N}° ^321/2017-SMS.^G competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009

^{HOMOLOGAÇÃO} e com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93,

^{DESPACHO DO DIRETOR} AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação n° 465/2017,

I. À vista dos elementos constantes no presente processo de 1632 unidades de lanceta accu-chek fastclix, no valor total

administrativo SEI 6018.2017/0007959-4, em especial a adju- de R$ 848,64 da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A., CNPJ

dicação da Senhora Pregoeira da 4^a CPL/SMS.G, , a qual adoto 48.791.685/0001-68.

como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, II. a presente aquisição onerará a dotação orçamentária n° VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00 - Fonte 00.

10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal ^{890/2013- SMS-G, DECIDO:} da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 321/2017-SMS.G, respectiva nota empenho.

cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO

DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: GLUCONATO DE CLOREXIDINA ^{PROCESSO: 6018}.^{2017/0005837-}6

0,12% SEM ÁLCOOL, processado pela 2a Comissão Permanente DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

de Licitação da SMS, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa: (Processo: 6018.2016/0008983-0)

MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ CONTRATO N° 011/2017/SMS-1/CONTRATOS

n ° 10.807.173/0001-70, ITEM 01/02 (MATERIAL ODONTOLÓ- PENALIDADE

GICO: GLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% SEM ÁLCOOL), DESPACHO DO DIRETOR

participação aberta(75%)+cota reservada ME/EPP(25%); pelo I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-valor de R$ 9,99 (preço unitário); por apresentar o menor preço pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

e por atender aos demais requisitos do edital. acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competên

cia delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa FRE-^{PROCESSO: 6018}.^{2017/0003959-}2, eDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ: 94.132.024/0001-48,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2017-SMS.G,

PENALIDADE pactuado através do Termo de Contrato n° 011/2017/SMS-1/

DESPACHO DO DIRETOR CONTRATOS (SEI 2831182), multa correspondente a 1% sobre o

I - À vista dos elementos constantes nestes autos,^" ^{da Nota Fiscal n}° ⁴7.9^{60 - SÊI 368685}9, ^{referente a Ordem}especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta PasU^clqur^iecimc’^{lto SÊI} 3^{215682, co}" ^fjndamento' ^{no Termo de}

Contrato e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da compe-. _{n +} . _{+ +} . _Mrvriri<-_AnA . .

..... . , ^r II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de ^tên^{cia delegada pela Po}r^tar^ia n ^890/2013-SMS.^G, ^à ^P^jctaco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a ^{FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQ}U^{E LTD}A., CIJFcOiftar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento 70.939.574/0001-05, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOSespectivas custas.

N° 079/2017-SMS.G (SEI 2758680), em razão do atraso iⁿjus-_PROCESSO: _{60182016/0009372-2}tificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota

-II- l- o m xrrM-7 /m DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 464/2017-SMS.G

de Empenho n° 52.165/17 (SEI 3351044), referente à Ordem^ERRATIFICAÇÃO

de Fornecimento n° 1259/17-1 (SEI 3359993), a penalidade de_{DESPACHO DO SECRETÁRIO}

multa correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal n°À vista do constante no presente administrativo, em espe-246.180 (SEI 3959355), com fundamento na ATA DE RP ecianloa manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93. acolho, RERRATIFICO o despacho exarado no documento SEI n°

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do p^⁴¹⁴⁶⁸, ^{publicado no DOC de 18/08/201}7, ^pág. 77, ^{para dele}

de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recifVsOr ‘^ons,a,^{r os}, ^dados, "^e^ ^a!> C^{NPJ da} “"p¹^

ficando ratificados todos os termos daquele despacho que não ^medW^t^qGE85°íh80^q®a(^c«7^/OO^tHÍ7^dO^preP^ar°. colidirem com o presente.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3 _{Onde se Lê:}

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2016-SMS.G "(...) da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ

^PENALIDADE 74.400.052/0001-9 (...)"

DESPACHO DO DIRETOR Leia-se:

^{I - À vista dos elementos constantes nestes autos}, “" "(...) da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ

especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, 74.400.052/0001-91 (...)"

que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à em- ^{PROCESSO: 6018}.^{2017/0001227-}9

presa L. M. LADEIRA & CIA. LTDA., CNPJ: 06.926.016/0001-06, DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 229/2016-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 314/2015-SMS.G

(SEI 3445872), em razão de atraso injustificado, a penalidade RERRATIFICAÇÃO

de multa correspondente a 9% sobre o valor da 12.978 (SEI DESPACHO DO DIRETOR

4011588), consubstanciado na nota de empenho n° 57.981 (SEI À vista do constante no presente administrativo, em espe-

3615252) referente a ordem de fornecimento n° 1649/17-1 (SEI cial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que

3713784), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei acolho, RERRATIFICO o despacho exarado no documento SEI n°

Federal n° 8.666/93. 3710479, publicado no DOC de 21/07/2017, pág. 81, para dele

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo fazer constar a fundamentação correta da aplicação de pena-

de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, lidade; ficando ratificados todos os termos daquele despacho

mediante o recolhimento das custas de preparo. que não colidirem com o presente.

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:35.