2017 | DOMSP-SP

Padrão

Item 03: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor inaceitável, muito acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária.

Item 04: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor inaceitável, muito acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária.

Item 05: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 06: Excluído, conforme publicação no DOC n° 153, do dia 12/08/2017, página 59.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:39 horas do dia 22 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 259/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0001216-7

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão às fls. 120 a 122 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal

n°. 259/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS.

II - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 263/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001099-5

OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

Às 09:01 horas do dia 23 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0001099-2, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 263/2017, cujo objeto é MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.

Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor ofertado, acima da pesquisa de preços e da disponibilidade orçamentária.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:18 horas do dia 23 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Pregão

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 263/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2016/0001099-5

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão às fls. 244 a 246 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 263/2017, cujo objeto é MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

II - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 264/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001257-2

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR.

Às 09:00 do dia 23 de agosto de 2017, reuniu-se o Pre-goeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela PORTARIA 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, para, em atendimento às disposições contidas no Decreto 5450/2005, referente ao Processo n° 6210.2016/0001257-2, realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 264/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”.

I - PUBLIQUE-SE. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ

Equipe de Apoio

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 264/2017

PROCESSO N°. 6210.2016/0001257-2

OBJETO: ** CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão em fls. 267 e 268 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 264/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR.

II - Publique-se.

COMPRAS

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 2014-0.164.258-2 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, juntada às fls. 202, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 324/2014, firmado com a empresa DRA-GER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 02.535.707/0001-28, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia da marca DRAGER, modelo

da Lei Federal n° 8.666/93, bem como o reajuste contratual no percentual de 2,25%, com base no item 2 da cláusula III, do referido Termo de Contrato, c/c o Decreto n° 53.841/2013, assim com o disposto no artigo 55, III, da Lei 8666/93, tudo conforme memória de cálculo juntada às fls. 196, passando o valor total mensal para 850,30 (oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos) e valor total global para R$ 10.203,60 (dez mil, duzentos e três reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva n° 1.546/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da nota de empenho no valor respectivo.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei

Processo n° 6210.2017/0001955-2 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 38, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 5 ML - AMP, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 382/2015 - SMS-G, cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMA-CÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ n° 06.628.333/0001-46, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 5.875,00 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1.589/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0000910-7 - I - No uso da competência que me confere o artigo 4°, inciso VIII, da Lei 13.766/2004 e alterações introduzidas pela Lei 16.122/2015, C/C Lei 16.148/2016 e diante dos elementos que instruem os autos, especialmente da manifestação do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, que acolho, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 92, publicado no DOC de 19 de agosto de 2017 (4243707), tendo em vista a não necessidade da aquisição

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002074-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 168, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e obedecido o dispositivo no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, AUTORIZO a contratação da empresa CREMER S.A, CNPJ n° 82.641.325/0021-61, dispensada a licitação em decorrência do valor, para aquisição de extensor para bomba de infusão tipo seringa, pelo valor total de R$ 1.992,00 (um mil novecentos e noventa e dois reais), conforme resultado da cotação eletrônica juntada às fls. 159/160, por apresentar preço inferior quando comparados aos obtidos na pesquisa de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 122, e por atender às condições de contratação, conforme opção da unidade requisitante, às fls. 142, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.0 0 pela Nota de Reserva n° 1491/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001832-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 104, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do disposto no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e obedecido o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação das seguintes empresas, dispensada a licitação em decorrência do valor: REY GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRE-LI-EPP, CNPJ: n° 04.345.762/0001-80, para aquisição de ácido acético solução a 90% a 100%, pelo valor total de R$ 1.993,95 (hum mil, noventos e noventa e tres reais, noventa e cinco centavos); L.F. WOLF ARIAS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ n° 05.852.138/0001-32, para aquisição de solução concentrada líquida de ácido cítrico a 50%, pelo valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 58.635.830/0001-75, para aquisição de solução indicadora de ácido peracético, pelo valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), tudo conforme resultado da cotação eletrônica juntada às fls. 94/98, por apresentarem preços inferiores quando comparados aos obtidos nas pesquisas de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 29, e por atenderem às condições de contratação, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3. 90.30.00, pela Nota de Reserva N° 1376/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2017/0003005-0 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.794.555/0004-20, dispensada a licitação por ter sido caracterizada situação emergencial, para aquisição de sistema de fístula, para paciente, no valor total de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), por atender as condições de contratação, conforme informações contantes na inicial, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva n° 1.602/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO N° 2014-0.079.710-8 / SEI N° 6310.2016/0000086-1

CONVOCAÇÃO

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/ SEMPLA-COBES/2013

Convocamos a empresa DANLEX SERVIÇOS LTDA CNPJ/ MF N° 07.503.564/0001-96 para comparecer no IPREM/SP, sito

02029-000, na Divisão de Assuntos Internos - DAI, no horário das 09h00 às 16h00min para a providência abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, a partir da publicação desta convocação:

•Retirada das Notas de Empenho n° 561 e 562/2017 e do Termo Aditivo n° 04 - referente à prorrogação de vigência pelo período de mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato n° 008/IPREM/2014.

PROCESSO SEI N° 6310.2017/0000766-3

CONVOCAÇÃO

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/ SMG-COBES/2017

Convocamos a empresa 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ/MF N° 18.033.552/0001-61, para comparecer no IPREM/SP, sito na Avenida Zaki Narchi, 536

Assuntos Internos - DAI, no horário das 09h00 às 16h00min para a providência abaixo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação desta convocação:

• Retirada da Nota de Empenho n° 559/2017 e do Termo de Contrato - referente à contratação dos serviços de para intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet para o IPREM.

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/08/17 - PÁG. 56

ONDE SE LÊ :

" SEI N° 6021.2017/0002171-1 ... VALOR DO CONTRATO:..."

LEIA-SE:

" SEI N° 6021.2017/0002171-1 ... VALOR ESTIMADO DO CONTRATO:..."

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 2014-0.348.765-7

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2015-SMS.G TERMO DE CONTRATO N° 002/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 009/2017

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Área Técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, por força da delegação conferida pela Portaria n° 890/13-SMS.G, o TERMO ADITIVO 009/2017 AO CONTRATO N° 002/2015-SMS.G firmado entre a Pasta e o INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO, inscrito no CNPJ sob n° 67.187.070/0001-71, cujo objeto é adicionar o parágrafo quarto na Cláusula Oitava - “Do Preço”, a fim de incluir recursos financeiros para custear as ações de ampliação de cirurgia eletiva em atendimento a Portaria GM/MS n° 1.294/2017, cujos valores serão custeados pelo Bloco de Assistência de Média e Alta Complexidade - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - Faec, sendo o valor mensal do SIA/SUS estimado em R$ 41.769,52 e do SIH/SUS de R$ 190.885,90 mensal, totalizando R$ 1.163.277,10, para o período de validade de agosto a dezembro do presente ano para a execução da estratégia, onerando dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4113 .3390.3900.02, conforme informação do CFO à fl.543, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições da pactuação inicial, não alteradas por este instrumento.

PROCESSO: 6018.2017/0008954-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 426/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 34 CM - 4.000 PACOTES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 426/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa AMÉRICA SERVE LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 09.424.115/0001-88, pelo valor de R$ 16.000,00, onerando a dotação n° 84.1 0.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 43.763/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009510-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON 3-0, NÃO ABSORVÍVEL, 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR 1,5 CM - 5.016 ENVELOPES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 066/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ n° 33.348.467/0004-29, pelo valor de R$ 5.266,80, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 44.098/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009507-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 192/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, CATGUT, SIMPLES 3-0, ABSORVÍVEL, 70 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, 2,5 CM - 960 ENVELOPES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 192/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa SHA-LON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ n° 33.348.467/0004-29, pelo valor de R$ 2.640,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 44.059/2017. A detentora receberá por meio do endereço

GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008905-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL 13 X 4,5 MM - 27.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 006/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ n° 59.309.302/0001-99, pelo valor de R$ 1.404,00, onerando a do-

Nota de Reserva n° 43.744/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007941-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FENOBARBITAL 100 MG - 3.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 063/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 210.300,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 43.462/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2016/0001392-3

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 327/2016, SMS-G EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 327/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 327/2016-SMS.G, pelo período de 26/08/2016 a 26/08/2018, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 15/07/2017 - pág. 54 e 19/07/2017 pág. 78, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0004555-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 276/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Prego-eiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 276/2017/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS DE NYLON, processado pela 1^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ 37.844.479/0001-52, o ITEM 02 (FIO CIRÚRGICO, NYLON, 10-0, NÃO ABSORV, 30 CM, 2 AGULHAS 3/8 CÍRCULO, ESPATULADAS, 0,65 CM - Participação Aberta, vinculado ao item n° 03 ) ao preço unitário de R$ 12,0000 e o ITEM 03 (FIO CIRÚRGICO, NYLON, 10-0, NÃO ABSORV, 30 CM, 2 AGULHAS 3/8 CÍRCULO, ESPATULADAS, 0,65 CM - Cota Reservada para ME/EPP/Cooperativas, vinculado ao item n° 02. ) ao preço unitário de R$ 12,0000, por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.

III. DECLARO FRACASSADO o ITEM 01 (FIO CIRÚRGICO, NYLON 5-0, NÃO ABSORV., 75 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,95 CM - Exclusivo para ME/EPP/Cooperativas) pela desclassificação de todas as propostas.

PROCESSO: 6018.2017/0005811-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 284/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a adjudicação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 284/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONTROLADOS IV , processado pela 4a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LABNEWS INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA., CNPJ n° 01.940.597/0001-17 - ITEM 02 75% e 03- 25% (MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1ML), pelo valor de R$ 4,1050 (preço unitário), por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.

III. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (DIAZEPAM EM COMPRIMIDOS SULCADOS COM 10 M) , ITEM 04 (VALPROATO DE SÓDIO EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS, CÁPSULAS OU DRÁGEAS COM 250 MG) , conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei 123/2006, c/c com o art. 15 inc. I do Decreto Municipal n° 56.475/2015: “I - não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:10:35.