Diário Oficial do Município de São Paulo 19/08/2017 | DOMSP-SP

Quadra 13 Terreno 213 - A outorga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.924-8 em nome de Flavio Arnaldo Yazber par reinumar os despojos de Arnaldo Yazber

Cemitério do Lageado

Quadra 02-PN Terreno 83 - A outorga concedida em 16/08/2017 pelo processo n° 2017-0.130.175-6 em nome de Ecilda Medrado Farias para reinumar os despojos de Jose Vieira Farias.

Quadra 02-PN Terreno 98 - A outorga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.678-8 em nome de Simone dos Santos Cardoso para reinumar os despojos de Sonia Maria Espósito.

Cemitério Vila Mariana

Quadra 38 Terreno 11 - A outorga concedida em 17/08/2017 pelo processo n° 2017-0.130.526-3 em nome de Giuseppa Cruciata Mule para reinumar os despojos de Antonia Mione Cruciata.

Cemitério Saudade

Quadra 05 Terreno 14 - A outorga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.470-0 em nome de Flavia Regina Nunes Souza para reinumar os despojos de Maria Albino da Silva.

Quadra 09 Terreno 108 - A outorga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.652-4 em nome de Marines Sales de Souza Fernandes para reinumar os despojos de Ademar Rosa Fernandes.

Quadra 07 Terreno 13 - A outorga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.348-7 em nome de Eudilene Pereira dos Santos para reinumar os despojos de Maria Leça Pereira.

Quadra 11 Terreno 130 - A outorga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.631-1 em nome de Juarez Leandro Ferreira para reinumar os despojos de Andresa Maria Ferreira.

Quadra 04 Terreno 20 - A outroga concedida em 18/08/2017 pelo processo n° 2017-0.131.850-0 em nome de Tereza Isabel Takamura Soares Lima para reinumar os despojos de Michiko Takamura.

Retificação de publicação

Onde se lê: Cemitério São Paulo: Quadra 19 Terreno 162 -Disponibilizado pelo processo n° 2013-0.077.075-5, Publicado em 12 de Agosto de 2017 (pagina 19) Leia-se: Cemitério São Paulo Quadra 19 Terreno 162 - Indisponível Outorga concedida em 24/06/2015 pelo processo n° 2015-0.165.321-7

Onde se lê: Cemitério São Paulo : Quadra 30 Terreno 83 -Disponibilizado pelo processo n° 2013-0.077.075-5, Publicado em 12 de Agosto de 2017 (pagina 19) Leia-se: Cemitério da São Paulo: Quadra 30 Terreno 83 - indisponível vinculado ao processo n° 2015-0.278.241-0

Onde se lê: Cemitério São Paulo: Quadra 30 Terreno 306 -Disponibilizado pelo processo n° 2013-0.077.075-5, Publicado em 12 de Agosto de 2017 (pagina 20) Leia-se: Cemitério São Paulo: Quadra 38 Terreno 306 - Disponibilizado pelo processo n° 2013-0.077.075-5.

Onde se lê: Cemiteio do Lageado: Quadra 02- PN Terreno 171 , Publicado em 12 de Agosto de 2017 (pagina 19) Leia-se: Cemitério Lageado: Quadra 02-PN Terreno 171 - Disponibilizado pelo processo n° 2017-0.011.667-0

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

2016-0.239.039-4 - Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital - SMIT/CCCD - Relatório Conclusivo de apuração preliminar. DESPACHO- 1. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as informações contidas no Relatório Conclusivo apresentado pela Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria 26/SMIT/2017, que acolho como razões de decidir, DETERMINO: a) o arquivamento da presente apuração preliminar, pela inexistência de indícios de responsabilidade funcional, com fundamento no artigo 102, inciso II do Decreto Municipal 43.233, de 22 de maio de 2003. b) a adoção das providências necessárias para que se efetue a baixa dos bens furtados, nos termos da manifestação da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital -CCCD, às fls. 27 e 61 e do Decreto n° 53.484, de 19 de outubro de 2012, quais sejam:

Quantidade Equipamento Marca/Modelo N° Patrimônio

1 CPU Servidor Supermicro 001.050310057-8

18 Thin Client INIT 001.50318896-3 a 001.50318913-7

19 Monitor AOC 001.050318149-7 a 001.050318167-5

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1

2012- 0.029.346-7 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP - SABESP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2014-0.043.263-0 EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNI-CACOES S A EMBRATEL

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2014-0.050.644-8 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2014-0.105.016-2 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP - SABESP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2014- 0.335.395-2 SECRET.MUN.COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS-SMSP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2015- 0.097.370-6 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2015- 0.124.389-2 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2016- 0.158.875-1 LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP/CD

2013- 0.094.797-3 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

DEFERIDO

EVIDENCIADA AS FALTAS GRAVES COMETIDAS PELO MOTORISTA SR. SERGIO ROBERTO HOYLER , ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER CONCLUSIVO DA COMISSAO DISCIPLINAR DE PRIMEIRO GRAU CONSTANTE DA ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE CASSACAO DELIBERANDO PELO ACOLHIMENTO NA APLICACAO DA PENALIDADE DE CASSACAO DO CONDUTAX N. 150.882-35 E DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 016.684-20, PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL 10.308/87 E DEMAIS FUNDAMENTOS JURIDICOS E DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS.

2013-0.268.348-5 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

DEFERIDO

EVIDENCIADA AS FALTAS GRAVES COMETIDAS PELO MOTORISTA SR. RAIMUNDO APARECIDO RODRIGUES NETO , ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER CONCLUSIVO DA COMISSAO DISCIPLINAR DE PRIMEIRO GRAU CONSTANTE DA ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE CASSACAO DELIBERANDO PELO ACOLHIMENTO PELA APLICACAO DA PENALIDADE DE CASSACAO DO CONDUTAX N. 216.986-35 E DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 033.272-21, PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL 10.308/87 E DEMAIS FUNDAMENTOS JURIDICOS E DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS.

2017-0.112.922-8 JUNDIA TRANSPORTADORA TURIS-TICA LTDA

DEFERIDO

CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS - DTP, QUE ACOLHO, DELIBERANDO PELO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRACAO AIIP N. Y5-098.421-42.

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3

2015-0.238.456-2 HAMILTON CRUZ FARIAS

DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 015.654-27. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO JURIDICA E DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLI-COS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA ALINEA "C" DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N. 7329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2015-0.244.329-1 FRANCOISE REGINA BATISTA DO PRADO STAMBONI

DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 036.687-20. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO JURIDICA E DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLI-COS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA ALINEA "C" DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N. 7329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.065.138-9 MARIO CESAR ESPEDITO RIBEIRO INDEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 034.838-27. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO, E O AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI N. 14.141 DE 27/03/2006 EM SEU ARTIGO 35.

2017-0.078.877-5 ALBERTO CARDOSO DA SILVA FILHO DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 041.078-29. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/1969, DECRETO N. 52.385/2011 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO AL-VARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.099.405-7 MARCIO TENANI ITAZIKI DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 006.447-22. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO

2017-0.107.647-7 MIRELLA OLIVEIRA DE FREITAS INDEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 037.214-26. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL PARECER DO DTP-3, QUE ACOLHO COMO RA-ZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS.

2017-0.113.822-7 JOSE ROBERIO ALVES DEFERIDO

TRANSFERNCIA DE ALVARA N. 042.282-27(TAXI PRETO) PARA O SR. CLAUDEMIR ANTONIO BUSO. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DA DIVISAO DE TAXI -DTP.3 DESTE DEPARTAMENTO TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, CONFORME LEGISLACOES VIGENTES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 042.282-27 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.115.266-1 LAURISMAR JOSE DA SILVA JUNIOR DEFERIDO

TRANSFERNCIA DE ALVARA N. 043.006-29(TAXI PRETO) PARA O SR. JOAO BATISTA DA SILVA DE MORAES. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DA DIVISAO DE TAXI -DTP.3 DESTE DEPARTAMENTO TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, CONFORME LEGISLACOES VIGENTES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 043.006-29 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDQUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.116.436-8 GILDSON DE LIMA CAVALCANTE DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA N. 043.430-26(TAXI PRETO) PARA O SR. ANDRE HENRY KHOURI. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DA DIVISAO DE TAXI-DTP.3 DESTE DEPAR-

TAMENTO DE TRANPOSRTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, CONFORME LEGISLACOES VIGENTES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 043.430-26 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDQUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.122.059-4 TELMO FERNANDO PINHO DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA N. 045.332-24(TAXI PRETO) PARA O SR. DELCIO DE OLIVEIRA SILVA. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DA DIVISAO DE TAXI-DTP.3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRAN-POSRTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, CONFORME LEGISLACOES VIGENTES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 045.332-24 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.122.142-6 MARCIA REGINA JARROQUE DE LIMA DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 021.595-20. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.123.543-5 LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA N. 043.007-26(TAXI PRETO) PARA O SR. BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DA DIVISAO DE TAXI -DTP.3 DESTE DEPARTAMENTO TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, CONFORME LEGISLACOES VIGENTES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 043.007-26 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.123.973-2 ROBERTO RODRIGUES FERREIRA DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA N. 042.595-21(TAXI PRETO) PARA O SR. EDMILSON VIEIRA DA SILVA. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DA DIVISAO DE TAXI -DTP.3 DESTE DEPARTAMENTO TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, CONFORME LEGISLACOES VIGENTES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 042.595-21 DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.126.883-0 MARINO GALHARDO BRAVI DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 024.104-27. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PORTARIA N.° 118/2017-DSV.GAB., DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.° 42.200, de 16 de julho de 2002, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI no Município de São Paulo, bem como as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos n° 44.273, de 22 de dezembro de 2003, 45.926, de 24 de maio de 2005, 50.582, de 24 de abril de 2009 e 57.096, de 29 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das JARI, editado por meio da Portaria n° 11/2005-DSV.GAB., com as modificações introduzidas pelas Portarias n° 22/2005-DSV. GAB., 43/2006-DSV.GAB., 3/2008-DSV.GAB., 12/2008-DSV.GAB., 114/2008-DSV.GAB. e 43/2011-DSV GAB;

RESOLVE:

I- Designar:

a) Rita de Cássia Maestre Nunes, RG 17.996.885-3, como representante do órgão na 1^a JARI; e

b) Bruno Neves de Matos, RF 800.370.0, como representante do órgão na 20a JARI.

II- A posse dos membros nomeados dar-se-á nos termos do art. 9° do Regimento Interno da JARI.

III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ABC

PROCESSO N.° 2016-0.153.662-0

BYC3201

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: G. H. NEVES E COMPANHIA LTDA - ME PROCESSO N.° 2016-0.186.014-1

QHG1020 MKZ1720 MLW1420 MKW0920 MKW1620

QHG1520 QHG1120 QHG0020 MKZ1320 MKH1820

QHG2020 QHG9020 QHG9920

Total de Placas Autorizadas: 13

INTERESSADO: GUERRA TRANSPORTE E LOGÍSTICA BARRETOS EIRELI - EPP

PROCESSO N.° 2015-0.247.423-5

FWZ6668 FMC9525

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO N.° 2014-0.347.125-4

DTW9041

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: OPERALOG LOGÍSTICA LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.323.949-3

FTW4148

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSJORDANO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.094.751-0

FLS6571 FVD1101 GIB7412 FYA3347 FWT2778

FOY4759 FXX0192 FAC8723 FCQ7044 FFL0995

FIW4046 FOQ9476 GGD3771 GFZ4495 FWD7913

FCK2981 FXL7871 FKO5232

Total de Placas Autorizadas: 18

INTERESSADO: TRANSPORTADORA MOROMIZATO LTDA PROCESSO N.° 2017-0.122.704-1

DPC6483 DPC6529 EJS8668 EKH0936 EWJ2090

FGW3440 EUQ0327 DPE3988 EVO2877

Total de Placas Autorizadas: 9

DTD5821

DJE3426

EFV7877

EBZ8865 OCZ7890

EFV7850

EFV7926

ECT3328

EFV9754

ELW9774

EFV7906

ELW8838

LOJ7261

91

19/5/2017

CNPJ

DBC9213

91

19/5/2017

60

CNPJ

57

INTERESSADO: TRANSPORTES SUPERA LTDA PROCESSO N.° 2015-0.040.738-7

DTB9062 PXD7907 DTD5821 EFV7850 ELW9774

DJB9325 DTD5816 DJE3426 EFV7926 EFV7906

DTD5827 ECT3467 EFV7877 ECT3328 ELW8838

EFV7849 ELW9764 EBZ8865 EFV9754 LOJ7261

MTQ6080 MTQ6081 OCZ7890

Total de Placas Autorizadas: 23

INTERESSADO: V TRANS TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.088.183-0

CZX4730 CZX4375

Total de Placas Autorizadas: 2

INDEFERIMENTO POR ABANDONO DOS REQUERIMENTOS PARA A LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS

INDEFIRO POR ABANDONO, com fulcro no artigo 56, do Decreto n.° 51.714, de 13 agosto de 2010, o(s) requerimento(s) para obtenção das Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos, considerando-se decorridos mais de 90(noven-ta) da publicação de pendências no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, relativas às empresas abaixo relacionada(s):

Placas Dias Public.Pend. pág.DOC Placas Dias Public.Pend. pág.DOC Placas Dias Public.Pend. pág.DOC

INTERESSADO: ALANO TERRAPLANAGEM E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ 47.084.728/0001-02

EAS5578 91 19/5/2017 57 EAS5694 91 19/5/2017 57

ETT8477 91 19/5/2017 57

FDA2365 91 19/5/2017 57

Total de placas indeferidas: 4

INTERESSADO: AUTO POSTO GUAPITUBA LTDA - CNPJ 48.145.163/0001-99

KPO5710 92 18/5/2017 50

Total de placas indeferidas: 1

INTERESSADO: CGDB COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL LTDA - CNPJ 09.720.547/0001-36

CZD6721 97 13/5/2017 59

Total de placas indeferidas: 1

INTERESSADO: FASSILOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ 09.214.368/0001-27

DRM5087 93 17/5/2017 43

Total de placas indeferidas: 1

INTERESSADO: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - CNPJ 06.915.050/0001-85

AOV2408 94 16/5/2017 65 ASA9012 196 3/2/2017 60

Total de placas indeferidas: 2

INTERESSADO: LEOFRAN TRANSPORTES LTDA - CNPJ 02.259.840/0001-07

BUD0133 91 19/5/2017 57 DBC9213 91 19/5/2017 57

ELW3570 91 19/5/2017 57

GQF9562 91 19/5/2017 57 HLX9109 91 19/5/2017 57

LNV5455 91 19/5/2017 57

Total de placas indeferidas: 6

INTERESSADO: NELCLIX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 01.389.800/0001-09

ELW6421 92 18/5/2017 50 EZL3137 92 18/5/2017 50

Total de placas indeferidas: 2

INTERESSADO: TRANSPORTADORA SAVO LTDA - CNPJ 59.911.388/0001-25

EPU6065 91 19/5/2017 57

Total de placas indeferidas: 1

INTERESSADO: VASITEX VASILHAMES LTDA - CNPJ 65.629.040/0001-42

CPJ9670 92 18/5/2017 50 CZX7437 92 18/5/2017 50

FHZ3098 92 18/5/2017 50

Total de placas indeferidas: 3

Dias:dias transcorridos desde a publicação; Public.Pend.: data da publicação da pendência; pág.DOC: página de publicação no Diário Oficial.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

TID 16244985 INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ASSUNTO: Remoção por corte de 01(um) exemplar arbóreo Tipuana, existente no passeio público, localizado à Av. dos Semaneiros, 700 - Alto de Pinheiros, nesta Capital, em decorrência de estado fitossanitário e risco de queda I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.° 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.° 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor da Laudo de fls. 01 verso, a anuência do Prefeito Regional e informações técnicas de DEPAVE-4, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II e III, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 26.535/88, a remoção por corte de 01(um) exemplar arbóreoTipuana, existente no passeio público, localizado à Av. dos Semaneiros, 700 - Alto de Pinheiros, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pela Prefeitura Regional Pinheiros, o plantio de 01(um) novo exemplar arbóreo de médio/grande porte, padrão DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, no mesmo local, no prazo de 30(trinta) dias, conforme o art. 15 da Lei Municipal n.° 10.365/87. III - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, e a execução do plantio pela Prefeitura Regional, este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. IV - O presente despacho possui prazo de 12(doze) meses a contar da sua publicação.

TID 16245015 INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS ASSUNTO: Remoção por corte de 01(um) exemplar arbóreo Tipuana, existente no passeio público, localizado à Avenida dos Semaneiros, 661, nesta Capital, em decorrência de estado fitossanitário e risco de queda I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.° 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.° 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo de fls. 01/01 verso, a anuência do Prefeito Regional e informações técnicas de DEPAVE-4, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos II e III, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 26.535/88, a remoção por corte de 01(um) exemplar arbóreo Tipuana, existente no passeio público, localizado à Avenida dos Semaneiros, 661, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pela Prefeitura Regional Pinheiros, o plantio de 01(um) novo exemplar arbóreo de grande porte, padrão DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, no mesmo local, no prazo de 30(trinta) dias, conforme o art. 15 da Lei Municipal n.° 10.365/87. III - Após o decurso

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:18:56.