2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

ADIANTAMENTO

Diante do Parecer Técnico Conclusivo desta Diretoria Regional de Educação Ipiranga e, nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto número 48.592/07, de 06 de agosto de 2007, APROVO as prestações de contas dos processos de adiantamento relacionados abaixo.

ADIANTAMENTO: JULHO/2017

PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL

EMEF

60162017/0019142-3 R$ 1.200,00 161.263.858-96 Silvia Pereira Lima Borges

60162017/0019161-0 R$ 1.200,00 053.769.268-18 Sônia Gorete de Oliveira

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

Retificação de Publicação em página 39 do DOC de 03/08/2017:

Onde se lê:

Leia-se:

60.16.2017-0.026.800-0 R$ 3.400,00 251.350.218-33 GRAZIELA DA SILVA DIAS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ

ADIANTAMENTO - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Diretora Regional de Educação - Butantã , nos termos do disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas dos processos de

Nome Valor CPF Processo Período

ANDRÉ LUIZ BAFUME 1.500,00 065.131.638-38 6016.2017/0018322-6 JUNHO/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA / JARAGUÁ

ADIANTAMENTO

À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe o Decreto n° 23.639/87, a Lei n° 10.513/88, art. 2° incisos I,II,III,IV e IX, os Decretos n°s 29.929/91, 43.731/03 e suas

1°, 4°, 5°, 15, 17, 18 e 19 do Decreto n° 48.592/07, Decreto n° 53.694 de 14/01/2013 e a Portaria SF 151/12, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, destinadas a atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de Bens móveis e conservação e adaptação de Bens imóveis por meio da concessão de Adiantamento no mês de AGOSTO/2017 onerando as dotações relacionadas abaixo:

16.14.12.368.3010.2.822.33.90.39.00.00.96.01

6016.2017/0031139-9 3.000,00 114.840.228-40 SIMONE DANTAS LOPES BERTAGGIA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

CONVOCAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N° 004/2016/2017 DO DOC DE 07/10/2016

Conforme Edital de Credenciamento SME N° 004/2016/2017 do DOC de 07/10/2016 e lista de ordenação por

para atender o Programa Extensão de Jornada nos CEUs, devido a desistência do Oficineiro de Capoeira Welington Mendes Fonseca - CPF 342.678.458-08, a comparecerem na DRE Campo Limpo, localizada na Av. João Dias, n° 3763, Jd. Santo Antônio, no dia 23 de agosto de 2017 às 14h, munidos dos seguintes documentos: 1. Cópia simples e legível do: 1.1. RG e CPF;

1.2. Comprovante de endereço atualizado e com CEP; 1.3. Documento que informe o número do PIS, PASEP OU NIT; 2. Comprovante de situação cadastral do CPF; 3. Comprovante do CADIN Municipal.

Oficineiro; área; CPF

Francisco de Assis Oliveira Junior; Capoeira; 223.560.408-03

Claudio Paulino da Silva; Capoeira; 167.015.118-21

Gustavo R. Sinãniz Plata; Jogos de Salão; 432.297.678-61 Paulo Conceição Varjão; Jogos de Salão; 147.574.118-98 Marcos Aurélio Gomes de Brito; Jogos de Salão;

310.790.308-67

O não comparecimento caracterizará desistência e cederá a vez para o candidato com a classificação subsequente. Alertamos que conforme o item 9.6.3 a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero entre a Municipalidade e o contratado.

CONVOCAÇÃO DE OFICINEIROS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME N° 004/2016/2017 do DOC de 07/10/2016

Conforme Edital de Credenciamento SME N° 004/2016/2017 do DOC de 07/10/2016 e lista de ordenação por sorteio público, convocamos os oficineiros nas áreas de dança, artes plásticas e visuais, cultura hip hop, artes cênicas, capoeira e música abaixo relacionados, para atender o Programa Extensão de Jornada nos CEUs, a comparecerem na DRE Campo Limpo, localizada na Av. João Dias, n° 3763, Jd. Santo Antônio, no dia 24 de agosto de 2017 às 14h, munidos dos seguintes documentos: 1. Cópia simples e legível do: 1.1. RG e CPF;

1.2. Comprovante de endereço atualizado e com CEP; 1.3. Documento que informe o número do PIS, PASEP OU NIT; 2. Comprovante de situação cadastral do CPF; 3. Comprovante do CADIN Municipal.

Oficineiro; área; CPF

Silvana Aparecida Vieira S. Fante; Dança; 170.936.768-71

Renata Freitas Barbosa; Dança; 325.970.398-54

Michele Di Mali Pereira dos Reis; Dança; 252.575.978-88 Alana Costa Gomes Ferreira; Dança; 354.809.788-02 Alessandra Aparecida Alves da Silva; Artes Plásticas e Visuais; 155.601.898-39

Clarice Arashiro; Artes Plásticas e Visuais; 176.800.468-40

Dimas Michael da Silva; Artes Plásticas e Visuais; 396.716.928-69

Marcia Aparecida de Oliveira Lima; Artes Plásticas e Visuais; 086.383.668-25

Alex Silva Marinho Valentim; Cultura Hip Hop; 452.657.868-05

Tamisa Betina da Silva; Artes Cênicas; 408.732.108-83

Ana Maria Machado de Jesus; Artes Cênicas; 302.187.248-45

Raquel do Nascimento Serradas; Artes Cênicas;

248.941.538-74

Severino Jose do Espirito Santo; Capoeira; 117.009.498-88

Jacy Faustino de Paula; Música; 456.765.937-68

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0021894-1 SOCIEDADE AMIGOS JARDIM ROSA MARIA - Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, na Portaria n° 34/SMG/2017 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS nos documentos 3557832 e 4195044,

Setor de Parcerias/Contabilidade no documento 4184862 e Setor Jurídico no documento 4221809, DEFIRO a inscrição da SOCIEDADE AMIGOS JARDIM ROSA MARIA - CNPJ n° 47.311.766/0001-50, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

ADIANTAMENTO.

à vista dos elementos constantes nos referidos processos, AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO BANCÁRIO - MÊS DE AGOSTO DE 2017 das Unidades Educacionais desta DRE, com base na legislação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2°, incisos I, II, II; Decreto 23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado pelo Decreto 41.036/01 e 41.394/01; Decreto 48.592/07, artigos 1° e 2°; Decreto 45.787/05; Portaria SF 151/2012; Portarias SME 7221/05; 2.697/05; 2.696/05; 1.834/08; 2.409/08 onerando as dotações relacionadas abaixo:

CPF RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR

088.870.428-37 LUIZA MARIA FERREIRA RIBEIRO 6016.2017/0030952-1 800,00

Tornar sem efeito a linha de retificações de Adiantamento publicada no DOC de 08/08/2017 - pág. 45 por ter saído com incorreções, ficando válidas as retificações abaixo:

Onde se lê:

RESPONSAVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO

MARIA DEL CARMEN GARCIA HORRO 6016.2017/0028524-0 1.200,00 AGOSTO/2017

Leia-se:

ANA GILDA LEOCADIO 6016.2017/0028524-0 1.200,00 AGOSTO/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

COMUNICADO N° 29/2017 DE 17/08/2017

SEI N° 6016.2017/0031232-8

Comunicamos alteração nas datas de dedetização CEU Formosa - Professor Éden Silvério de Oliveira E no CEU Azul da Cor do Mar - Professor Josei Toda por motivo de eventos que serão realizados nas referidas datas:

CEU Formosa - Professor Éden Silvério de Oliveira

De 26 e 27 de AGOSTO de 2017 Para 19 e 20 de Agosto de 2017

CEU Azul da Cor do Mar - Professor Josei Toda e

De 26 e 27 de AGOSTO de 2017 Para 09 e 10 de Setembro de 2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -ITAQUERA

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-

6016.2017/0030179-2.Galpão Atria Brasil. Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e Setor Jurídico, DEFIRO a inscrição do Galpão Atria Brasil - CNPJ 14.682.279/0001-45, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -ITAQUERA

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS

6016.2017/0029396-0.Associação João Rodrigues de Freitas. Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/ Contabilidade e Setor Jurídico, DEFIRO a inscrição da Associação João Rodrigues de Freitas - CNPJ 00.103.177/0001-13, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor

- CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0030101-6 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS VALENTES , com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SME/34/2017 e nos termos da manifestação da DRE Guaianases, DEFIRO a inscrição da Associação Comunitária Pequenos Valentes - CNPJ 04.749.434/0001-40, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0026467-6 - ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE APOIO SOCIAL, EDUCAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SME/34/2017 e nos termos da manifestação da DRE Guaianases, DEFIRO a inscrição da Associação e Centro de Apoio Social, Educação Estrela da Manhã - CNPJ 14.107.129/0001-08, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

60162017/0026377-7 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RUMO CERTO, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SME/34/2017 e nos termos da manifestação da DRE Guaianases, DEFIRO a inscrição da Associação Beneficente Rumo Certo - CNPJ 00.453.256/0001-54, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0029388-9 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CRIANÇA DE DEUS , com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SME/34/2017 e nos termos da manifestação da DRE Guaianases, DEFIRO a inscrição da Associação Beneficente Comunitária Crianças de Deus

- CNPJ 09.376.423/0001-85 no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0024254-0 - GREMIO BENEFICIENTE RECREATIVO JESUS E ESPERANÇA, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SME/34/2017 e nos termos da manifestação da DRE Guaianases, DEFIRO a inscrição do Grêmio Beneficente Recreativo Jesus e Esperança - CNPJ 97.404.362/0001-80, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIAJURIDICA

ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO ORDINÁRIA

No dia 18 de Agosto de 2017, às 11h, no Auditório B do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP, localizado na Avenida Ibirapuera, n° 1315, reuniram-se a Comissão de Seleção, composta nos termos da Portaria 029/SEME-G/2017, tendo como membros: Sr. Mario Cesar Bortoluzo RF: 839.086-0,

Sra. Camila de Menezes Tavares RF: 826.738-3 e Fábio Rodrigo Brandão RF: 770.554-9 e como Membros Suplentes: Sr. Daniel Gaudencio Adriano RF: 843.622-3 e Silvia Vidor RF: 770.5549 e como Secretária Executiva, Sra. Thays Souza Teixeira RF: 837.831-2, para análise dos projetos apresentados à CGPO, com base nos critérios da Lei Federal n° 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 57.575/16, para execução das Emendas Parlamentares que visam à realização de eventos e correlatos. As propostas recebidas foram:

P.A.- 2017-0.106.925-0

O projeto Thunder Fight 11, proposto pela Associação Paulista de Desportos inscrita no CNPJ: 12.499.480/0001-66, no valor total de R$ 129.494,80 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), sendo repasse da emenda da Vereadora Noemi Nonato. O evento será agendado após a liberação do recurso. O projeto trata-se do fomento a modalidade MMA - Mixed Martial Arts. Atenderá atletas profissionais representando associações renomadas do Brasil e espectadores de todas as idades. Terá inicio as 19hs previsto para encerramento as 23hs. O local pretendido para o evento será no Ginásio Mané Garricha, situado na Rua Pedro de

P.A.- 2017-0.126.826-0

Projeto BJJ Stars Gladiators, proposto pelo Instituto Pedro 90, inscrito no CNPJ: 12.611.821/0001-43, no valor total de R$ 169.998,70 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), será do repasse da Emenda do Vereador Gilberto Nascimento. O evento será agendado após a liberação do recurso. Trata-se o presente de fomentar a modalidade Jiu Jitsu entre adolescentes e adultos em competição entre academias da modalidade com atletas ranqueados. O horário está pretendido para inicio após as 21hs. O Local pretendido para realização será Ginásio de Esportes Mané Garrincha, situado na Rua Pedro de Toledo, 1651, Vila Clementino,

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO: 215/2017

DO: CGEE

PARA: Todas as Unidades e Secretarias

A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos - CGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fechamento do " C.E.E. Luiz Martinez - Tiquatira " nos dias 21/08/2017 para dedetização e limpeza da caixa d’ água na Unidade.

COMUNICADO: 216/2017

DO: CGEE

PARA: Todas as Unidades e Secretarias

A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos - CGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fechamento do " Centro Esportivo Campo Limpo " no dia 21/08/2017 para desinsetização e desratização da Unidade.

COMUNICADO 221/2017

A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos - CGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade de Cidade São Mateus (SM)) Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 27/09/2017 às 10h00, As-sembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

- Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

P.A.- 2017-0.111.796-3

Projeto 1° Festival de Futebol Amador de São Mateus, proposto pela Liga de Futebol Amador de São Mateus, inscrito no CNPJ: 01.676.202/0001-10, no valor total de R$ 198.844,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), sendo do repasse da Emenda da Vereadora Edir Sales. As datas previstas serão marcadas após o recurso ser liberado. O evento contará com a participação de 90 equipes compostas por 20 jogadores de futebol amador, contendo idade acima de 18 anos sem limite de idade máxima. Trata-se de um festival e não uma competição, portanto em todas as rodadas terão pre-miações. Os espaços que acontecerão os jogos serão, Esporte Clube Unidos do Rio Claro, situado na Rua Cinira Polônio, sem número, Jardim Pro Morar Rio Claro - São Mateus, CDC Lá Vai

CDC União do Morro, situado Rua Astolfo Marques, n° 330, Jd. Santa Teresinha, Campo A.A. Gaviões, situado na Rua Forte do Araxá, 580, Pq. São Lourenço, Campo do Galícia, situado na Rua Particular, ° 01, Pq. São Raphael e CDC São Matheus, situado na Rua Doutor Aureliano da Silva Arruda, n° 559, São Mateus.

P.A.- 2017-0.065.647-0

Projeto 3° Circuito Olímpico de Taekwondo 2017, proposto pela Federação Paulista de Taekwondo Olímpico inscrito no CNPJ: 07.989.404/0001-07, no valor total de R$ 147.520,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais), sendo o valor do repasse referente a Emenda do Vereador Celso Jatene. O evento será marcado após a liberação do recurso. O evento tem como finalidade fomentar a modalidade de Taekwondo, de uma forma mais conjunta, com atividades de lutas leves onde não serão permitidos golpes na cabeça e nem com força excessiva. O público alvo será crianças, jovens e adultos. O local pretendido para o evento será no Centro Esportivo Vila Guilherme, situado na Avenida Guilherme, n°1819, Vila Guilherme,

P.A.- 2017-0.065.663-1

Projeto 3° Desafio da Virada, proposto pela Federação Paulista de Taekwondo Olímpico, inscrito no CNPJ: 07.989.404/0001-07, no valor total de R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo que o valor repassado pela Emenda do Vereador Conte Lopes. O evento contará com trocas de faixas e estimular a continuação da pratica esportiva promover amizade e trabalho em grupo. Terá competições de várias modalidades relacionadas ao Taekwon-do. O Horário de inicio está previsto para as 10hs da manhã, com horário de encerramento previsto para as 16hs. O local pretendido para o evento é no Centro Esportivo Vila Maria.

P.A.- 2017-0.065.602-0

Projeto 5^a Copa Revelando Talentos, proposto pela Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos, inscrito no CNPJ: 08.668.336/0001-39, no valor de R$ 164.430,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais), sendo que o valor será do repasse do Vereador Celso Jatene. O evento terá como objetivo atividades lúdicas, competições de chutes, executar competições de Taekwondo com enfoque educacional, lúdico e competitivo. O público alvo será crianças, adolescentes, adultos e terceira idade. O local do evento está pretendido para o Centro Esportivo José Bonifácio, situado na Rua Ana Perena, n° 110, Jardim Bonifácio, São Paulo.

P.A.- 2017-0.106.923-3

Projeto I Exposição Paralímpica e Festival de Judô "SUPERAÇÃO", proposto pela Fomentus - Associação Brasileira de Fomento ao Esporte, Cultura e Desenvolvimento Humano, inscrita no CNPJ: 08.192.572/0001-21, no valor total de R$ 147.709,40 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos), sendo o valor do repasse da Emenda Vereador Masataka Ota. O Evento tem como objetivo fomentar a modalidade esportiva Judô, visando o esporte paradesportivo e paralímpico. O público alvo são crianças e adolescentes, com o objetivo de inclusão social com a participação de portadores de necessidades especiais de diversas entidades e projetos sociais convidados. O horário pretendido para realização é da 9hs da manhã até as 16h30. O local pretendido da realização será no Centro Esportivo Vila Manchester.

P.A.- 2017-0.071.123-3

Projeto Arena Brazil X, proposto pela Federação Paulista de Lutas e Artes Marciais, inscrito no CNPJ: 62.463.260/0001-50, no valor de R$ 81.760,00 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), sendo o Valor do repasse referente a Emenda do Vereador Souza Santos. A data será agendada após a liberação do recurso. O evento tem como objetivo fomentar e desenvolver as modalidades de Muay Thai amador bem como o contato livre, identificar, detectar talentos das modalidades na categoria feminina. O público alvo são adolescentes e adultos. O local pretendido para a realização do evento é Ginásio do Clube da Mooca - Rua Taquari, n° 635, São Paulo.

P.A.- 2017-0.125.212-7

Projeto 34° Campeonato Brasileiro de Taekwondo 2017, proposto pela Liga Nacional de Taekwondo, inscrito no CNPJ: 04.705.050/0001-25, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo o valor do repasse referente a Emenda do Vereador Toninho Paiva. Tem como Objetivo descobrir novos talentos para o alto rendimento da modalidade Taekwondo, possibilitar o aprimoramento das condições técnicas de competição dos atletas iniciantes, bem como a graduação em categorias estudantis. A data do evento será agendada após a liberação do recurso. O local pretendido para o evento será o Centro Esportivo Tietê, situado na Avenida Santos Dumont, 843, Luz, São Paulo.

Após análise foi deliberado em reunião pelos Membros da Comissão de Seleção, por unanimidade as seguintes propostas aprovadas atenderam os objetivos específicos do objeto da parceria.

n° 15/SEME-G/2017;

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2019.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade de Cidade São Mateus será realizada em SEME/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 27/09/2017 às 10h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria "A" do Clube da Comunidade de Cidade São Mateus São:

, Instituto de Integração Social Futuro Brilhante e Nosso Clube Futebol Clube

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria "A" que permanecerem como associadas categoria "A", terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria "B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu regisC^{O M} MNíiCADPclS^í/íft^-por parte da diretoria anterior serãA CoWaéwdfe G7/0ãv^:20s^t7^atfâij^c08ⁱh00 ^Eà^^li1>8F-iw^toa ^fiSiriBRMtfiiílêá^âe EsCpJèlHtÊÕeíüazer e Recreação/CGEE, sito à RuCosã<o^efl?n^die<ft,ⁿfi5§ssⁱdía^|Clíteé?^!^zaç^{ão e norma}lização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “BOLSA D'ÁGUA" Considerando as disposições do Capítulo VIII, Artigos 37,38,39 e 40 do Estatuto em vigor;

- Considerando a necessidade de alteração e atualização no estatuto para atender a lei 10.406/02 e ao decreto n° 48.267 de 10/04/2007, em conformidade com o artigo 49°, parágrafo único do estatuto em vigor.

Resolve: Convocar para o dia 30/09/2017, às 10HS, a Assembléia Geral obedecendo ao Estatuto;

-Ordem do dia:

A - leitura do relatório das realizações da Diretoria;

B - aprovação das contas da Diretoria;

C - eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2019;

D - Mudança do Estatuto de acordo com o código civil e a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

-Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos, que deverão ser observados pelas Associações componentes, com direito a voto:

1- A Assembléia do Clube da Comunidade "BOLSA D’ÁGUA" será realizada na SEME-CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, n° 1591, Vila Clementino, no dia 30/09/2017, às 10HS em primeira convocação, consoante o disposto no Artigo 38, e às 10H30 em segunda convocação com qualquer número de representantes presentes.

2- As Associações que constam como Associadas categoria "A" do Clube da Comunidade "BOLSA D’ÁGUA" são: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL BEM QUERER - CGEE SEME 1940 e ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL IDÉIA NOVA - CGEE -SEME 0190.

3- A Diretoria Executiva, (Presidente e Vice Presidente, Secretário, 1° E 2° Tesoureiros e o Presidente do Conselho Fiscal das Associações Categoria "A" que permanecerem como Associadas categoria "A" após deliberação da Assembléia do item "a" da Ordem do dia, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus representantes. Os Associados da Categoria "B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4- A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no Art.40, Inciso I, do Estatuto em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos Oté^ ^ND9/2017 das 08:00 às 18:00 h. na Secretaria Muni-subsecretária;^receitamunicipal* ^deDIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB

INTIMAÇÃO

ATENDER AS CONVOCAÇÕES DOS SRS. AUDITORES FISCAIS

NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS:

INTIMAÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRIBUTARIA:

201 7-0.01 9.601 -0, JOSE CARLOS MACHADO , 190.020.0082-1

2017-0.040.489-6, MARIA CRISTINA BRANCO DE ANDRA

DE, 087.276.0045-9

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:54.