2017 | DOMSP-SP

Padrão

201 7-0.083.279-0, JESUS PEREZ FERNANDES, 162.150.0026-3, Repres. NELSON NEVES IVAROSK

2017-0.045.668-3, ANA LUCIA HARTIL MENDONCA, 263.027.0016-5

DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB

INTIMAÇÃO

ATENDER AS CONVOCAÇÕES DOS SRS. AUDITORES FISCAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS:

INTIMAÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRIBUTARIA:

2017-0.091.992-6, FELIX DE NOLE MELO, 136.093.0050-6

2017-0.093.169-1, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA,

viços no término do prazo fixado acarretará em multa mensal, até a comprovação de adequação, conforme Artigo 6 da Lei n° 11.345, de 14 de abril de 1993.

00159/SEL/SEGUR-2/2017-2013-0.164.927-5- ASSOCIA-

CAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO; R ALEXANDRE DUMAS, 00581 - SANTO AMARO; 180 DIAS.

DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO

COMUNIQUE-SE

Retificação do Comunique-se publicado no DOC em 21/07/2017 pag. 64. PA 2017-0.106.594-7-Administradora

de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0164/17, a ser emitida conforme PA 2017-0.106.574-2.

2) Apresentar ao DEUSO/SMUL via original ou cópia autenticada da TRANSCRIÇÃO atualizada do imóvel, para a retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0164/17.

3) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará na anulação das 3 (três) vias da Declaração, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7° do Decreto N° 57.536, de 2016.

SUBDIVISÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS - SUBIM

SUREM/DEJUG/DIESP/SUBIM

Nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal n° 56.223, de 1° de julho de 2015, ficam credenciadas de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a Pessoa Jurídica,

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-153

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A

2016-0.257.214-0 AGNALDO WAGNER DE MELO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2016- 0.261.639-2 DAVI MENEGATTI GARCIA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017- 0.067.447-8 GILBERTO FERREIRA SERRANO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.088.024-8 FATIMA DORCA DE CARVALHO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGU-

RANCA DE USO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

2017-0.057.091-5 CONDOMINIO EDIFICIO CAPITANEA

CONFORME CARTA

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSE DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO ( TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PEL 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

GABINETE DO SECRETARIO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2003-1001317-4 0005204000178-1 3 ADEMIR DE CARLO_/WALTER DE CARLO

2003-1017946-3 0005914200301-1 1 IZAIAS GOMES

2003- 1067736-6 0011901901504-1 2 AMELIA DOMINGOS PEDROZO

2004- 1011320-0 0006732701258-1 2 CECILIA ELIAS NAME

COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SEL/RESID

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2012-0358911-1 0030706900305-1 1 CHRISTINE DE TOLEDO CALABRO

2016- 0208202-9 0010746500571-1 1 JOSE CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

2017- 0066528-2 0002400600104-1 1 IPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

2017-0118651-5 0001208100165-1 3 PAULO MAURO

2017-0066438-3 0001213400023-1 1 GRAZIELLI CHRISTINE VADILLETTI DE OLIVEIRA

2014-0158950-9 0001509200312-1 1 BRASILINCORP OFFICE PARK EMPREEND. IMOBILIARIOS

ASSUNTO: Declaração de Potencial

Construtivo Passível de Transferência sem doação de área.

Comunicar ao interessado:

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0160/17 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na TRANSCRIÇÃO n° 95.138, o potencial construtivo passível de transferência de 959,48 m², originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0160/17, a ser emitida conforme PA 2017-0.106.594-7.

COMUNIQUE-SE

Retificação do Comunique-se publicado no DOC em 21/07/2017 pag. 64. PA 2017-0.106.585-8-Administradora

SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência sem doação de área.

Comunicar ao interessado:

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0162/17 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na TRANSCRIÇÃO n° 95.136,

ÍN TA)

_No _Ip_So_-tencial construtivo passível de transferência de 959,48 m2, _Aor_Lig_Ei_Inado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0162/17, a ser emitida conforme PA 2017-0.106.585-8.

COMUNIQUE-SE

Retificação do Comunique-se publicado no DOC em 21/07/2017 pag. 64. PA.2017-0.106.586-6-Administradora

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

M ?! Balancete Financeiro

Julho/2017 _emR$

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Exercício Exercício Exercício Exercício

ESPECIFICAÇÃO .. , ESPECIFICAÇÃO .. . . . .

^Y Atual Anterior Atual Anterior

ORDINÁRIA 3.700.182,25 3.124.903,35 ORDINÁRIA 210.164.142,64 281.634.190,15

TESOURO MUNICIPAL - - TESOURO MUNICIPAL 204.866.970,17 278.004.897,42

RECURSOS PRÓPRIOS DAADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.700.182,25 3.124.903,35 RECURSOS PRÓPRIOS DAADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.297.172,47 3.629.292,73

RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - - RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE

VINCULADA - - VINCULADA 3.778.445,75 3.588.709,04

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 3.778.445,75 3.588.709,04

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - - TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS

FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - - FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO

OUTRAS FONTES - - OUTRAS FONTES

RECEITA CONDICIONADA - - RECEITA CONDICIONADA

TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - - TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 141.452.673,36 148.585.256,58 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) - -

PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 141.452.673,36 148.585.256,58 PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - -

INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS

PARAAPORTES DE RECURSOS PARA O RGPS - - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) 90.897.894,17 161.059.086,79 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 30.332.121,60 31.663.860,32

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR 65.427.931,54 132.753.119,09 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6.108.629,45 4.886.708,68

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR 1.454.262,56 3.592.827,17 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 921.588,31 4.748.378,18

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 23.765.524,82 24.655.659,42 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 22.859.093,68 21.832.005,96

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 250.175,25 57.481,11 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 442.810,16 196.767,50

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 23.566.896,38 24.871.085,31 SALDO PARA O MÊS SEGUINTE (IX) 15.342.936,17 20.753.572,52

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.566.896,38 24.871.085,31 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.342.936,17 20.753.572,52

Total (V) = (l+ll+lll+IV) 259.617.646,16 337.640.332,03 Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 259.617.646,16 337.640.332,03

Janete Lunardi

Coord. do S. T. de Contabilidade

Ademir Rodrigues de Souza Diretor de Divisão Técnica

Dr. Antonio Célio Camargo Moreno Superintendente

JUSTIÇA

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Pauta da 7^a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a ser realizada no dia 25.08.2017 (sexta-feira) às 09hs, na sala do Conselho instalada no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Muni-cipio, localizada no Pátio do Colégio, n° 5, 5° Andar, Centro, com a seguinte ordem do dia:

1) Informes;

2) Ratificação da ata da 6^a Reunião Ordinária realizada

2017-0.120.945-0 / Érika Patrícia Candido 42814698850 / R. Conselheiro Nebias, 109 - Campos Elíseos / H7773 / INDEFERIDO;

2017-0.120.946-9 / William Cardona Sastoque ME / R. Guainases, 136, térreo - Santa Ifigênia / H7774 / INDEFERIDO;

2017—0.120.778-4 / Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda / R. Reo Barros, 697, 729-745-745A - Jd. Vila Formosa / INDEFERIDO;

2017-0.120.773-3 / Devani Ind. De Pães e Docoes Ltda / R. Januário da Costa, 123 - Jd. Sta Teresinha / G21666 / INDEFERIDO;

2017-0.117.682-0 / Ind. E Com. De Pães Cheves & Shervis Ltda / R. Costa Lavos, 38-50-11 - Vila Nova Iorque / G21665 / INDEFERIDO;

2017-0.126.247-5 / Saberpack Sistemas de Embalagem Ltda ME / R. Itaquirim, 422 - Vila Indiana / H7827 / Advogada: Teresinha Ribeiro - OAB/SP: 181.292 / INDEFERIDO;

2013-0272067-4 0009046202747-1 1 EDFCON CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - ME

2013- 0332635-0 0000700600027-1 5 EDUARDO MULLER

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/SERVIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2010-0262565-0 0004212500515-1 4 AMPARO MATERNAL / PMSP / ENIO SHIMABUKURO

2016-0241326-2 0010119400137-1 9 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PARK LTDA.

2015-0276574-4 0003606900228-1 4 JORGE LUIZ BRUSA

2015-0176560-0 0000905000031-1 5 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

2014- 0135120-0 0008707201303-1 3 FLAVIO CELSO VILLA DA COSTA

2013-0365010-6 0000907404138-1 1 MARIA DE LOURDES DUMONT ADAMS DE SALVO SOUZA

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2007-0288955-1 6383580070130-2 1 ODELIO ANTONIO DE LIMA

SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência sem doação de área.

Solicitamos comunicar ao interessado:

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0161/17 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na TRANSCRIÇÃO n° 95.137,

3) Ofício 366/2017 PGM-G - TID 16824421;

4) Ofício SSG 12301/2012 - TID 9790380;

5) Programa de aperfeiçoamento da carreira de procurador 2017;

6) Regulamentação do artigo 54 do Decreto 57.263/16;

7) Revisão do Regimento Interno do Conselho;

8) Processos Administrativos n° 2016 - 0.185.338-2 e 2016

- 0.006.845-2, Comissão Permanente de Correição;

200 - Vila Buarque / H7798 / INDEFERIDO;

2017-0.126.251-3 / ______ ______ ________ ___________ / R. Joao Vicente da Fonseca, 453, terreo / H7771 / INDEFERIDO;

2017-0.120.944-2 / Emeka Christian Aniefuma / R. Conselheiro Nébias, 103 - República / H7772 / INDEFERIDO;

2017-0.120.949-3 / Omnilife Brasil Com. De prod. Nutricionais Ltda / R. Tuiuti, 2110 - Tatuapé / H7822 / Advogada: Patrícia Gomes - OAB/SP: 208.148 / DEFERIDO;

'o potencial construtivo passível de transferência de 959,48 m2, ^.^Pr.^oc. ^{/ Estab}ele^ciment^o / ^En^dere^ço / ^N° ^do Amo ^de

originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração ^Infraçã° \D^e?.^pach° . , _ , „

de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0161/17, a _e . .. _ _ ²⁰17-O.¹¹⁷.64⁴-⁷ / Hcfh^ Ernpacotedora ME / R.

ser emitida conforme PA 2017-0.106.586-6. SAÚDE ^Atucuri, ^{575 -} C^hác. ^{Santo A}’^ltonio / ^H7876 / ^DEFERE p^{razo de}

2) A_present_{ar ao} DEUSO/SMUI _vi_{a or}i_gi_nal _{ou c}ó_pi_{a au}t_en- ^{60 (sessenta) dias a contar desta publicação;}

2) Apresentar ao deuso/smul via original ou cópia auten

ticada da TRANSCRIÇÃO atualizada do imóvel, para a retirada COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM , ²⁰¹⁵;0;,²⁸⁷-⁽0³⁴/³_r,^{/ Ind}. ^de ®i^sc?Jí^o? ^8ig Br ^Ltda, / £

da via original da Declaração de Potencial Construtivo Transferí- c_Aú_DE A^st°^rga; 189 ^- C^idade P^atriarca /, ^G21638 / ^DEFERE p^ ^{de 70}

jmuul_______________________________________________ (setenta) dias a contar desta publicação;

RISCOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO

2017-0073920-0 0005903900690-1 4 PAULO ROBERTO SIMOES CALDAS

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2008-0216076-6 0000703300253-1 1 CONSELHO REG.DE ENFERMAGEM DE SP

2014- 0246276-6 0011819800686-1 1 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

2015- 0180695-1 0003204103439-1 6 DOCERIA RIVIERA LTDA

2017-0123134-0 0001001301935-1 11 PROTEGE SEGURANCA ELET.MONIT. E SERVICOS LTDA

2017-0109958-2 0002506400842-1 2 LEMAPLAST COM. DE PLASTICOS E COUROS LTDA

2017-0094538-2 0003210500071-1 7 KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA

2017-0084069-6 0008559107665-1 7 BMX REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A

2017-0067856-2 0006910800583-1 22 AUTO POSTO LUTAIF LTDA

2017-0063572-3 0007212204498-1 11 AUTO POSTO PORTAL DA VOLUNTARIOS LTDA

2017-0057500-3 0007421200894-1 20 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

2017-0057121-0 0013516800320-1 15 WALBRAX AUTO CENTER LTDA

2017-0054895-2 0005311800666-1 9 AUTO POSTO ROSA DOS VENTOS

2017-0129234-0 0004007401616-1 63 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

2017-0127048-6 0009900500229-1 26 GANDIN & CHIESA LTDA

2017-0125095-7 0005364701001-1 4 CENTRO ESPIRITA PERSEVERANCA

2017-0124166-4 0007327200010-1 127 TATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI - EPP

2017-0053205-3 0006600200189-1 4 MARANELLO - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUS-

TIVEL LTDA

2017-0031751-9 0000506803686-1 7 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

2017-0031305-0 0006413500018-1 16 AUTO POSTO O PORTAL DA VILA LTDA

2017-0019785-8 0005208100126-1 16 ENTRE AMIGOS AUTO POSTO E SERVICOS LTDA

2016- 0273852-8 0000508900522-1 19 AUTO POSTO CIDADE DOIS LTDA

2016-0266339-0 0006600200189-1 3 MARANELLO - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUS-

TIVEL LTDA

2016-0212939-4 0008627900183-1 20 ALCATRAZ COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA

2016-0036870-7 0000508900522-1 18 AUTO POSTO CIDADE DOIS LTDA

2015-0139732-6 0005919601418-1 59 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

2014-0265547-5 0005406205404-1 3 EDIFICIO EAST SITE TOWER CANTAGALO

2012-0141334-2 0012312800011-1 95 SAO PAULO FUTEBOL CLUBE

2012- 0208671-0 0001804800805-1 1 INSTITUTO DOM BOSCO

2013- 0208942-7 0001610609743-1 3 CONDOMINIO EDIFICIO ITAIM CENTER

2012-0279278-9 0016420200023-1 2 THIAGO DO VALE SANTANA

2012-0334516-6 0000508200407-1 12 RUI TSUYOSHI HARA

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

SEGUR-2

INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS-SEGUR-2

Pela presente, fica V.Sa intimado a executar as obras e serviços relacionados, conforme Lei n° 11.345, de 14 de abril de 1993. O não cumprimento desta intimação para obras e/ou ser-

partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará na anulação das 3 (três) vias da Declaração, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7° do Decreto N° 57.536, de 2016.

COMUNIQUE-SE

Retificação do Comunique-se publicado no DOC em 21/07/2017 pag. 64. PA 2017-0.106.580-7- Administradora Marqueza de Ytu Ltda ; LOCAL: Rua Mauá, 872, São Paulo, SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência sem doação de área.

Comunicar ao interessado:

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0163/17 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na TRANSCRIÇÃO n° 95.135, registrada no 5° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, o potencial construtivo passível de transferência de 959,48 m2, originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0163/17, a ser emitida conforme PA 2017-0.106.580-7.

COMUNIQUE-SE

Retificação do Comunique-se publicado no DOC em 21/07/2017 pag. 64. PA 2017-0.106.574-2-Administradora Marqueza de Ytu Ltda ; LOCAL: Rua Mauá, 866, São Paulo, SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência sem doação de área.

Comunicar ao interessado:

Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0164/17 o interessado deverá:

1) De acordo com o § 2° do artigo 6 do Decreto n° 57.536/16, providenciar averbação na TRANSCRIÇÃO n° 95.134, registrada no 5° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, o potencial construtivo passível de transferência de 959,48 m2, originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração

Processo Administrativo

A Subgerência de Vigilância dos Riscos à Saúde Relacionados ao Trabalho, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1° Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativo à infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo n°/Estabelecimento/Endereço/N° do Auto/Pena-lidade

2017-0.106.471-1 / Renew USI Ind. e Com. Ltda EPP / R. Soldado José Reymão, 330 - Pq. Novo Mundo, SP/SP / Série H-017652 / Interdição de Equipamento

Termo de Interdição

Processo / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo/ Interdição

2017-0.106.471-1 / Renew USI Ind. e Com. Ltda EPP / R. Soldado José Reymão, 330 - Pq. Novo Mundo, SP/SP / Série F-016936 / Interditado em 30/06/2017: torno mecânico marca Nardini ND 250

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS

A Subgerência de Vigilância de Alimentos, da Gerência de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVI-SA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho

2017-0.103.957-1 / Leonidio Pupo Carvalho Alves ME / Av. Dr. Frederico M. Costa Carvalho, 226 - Jd. Planalto / H7844 / INDEFERIDO;

2017-0.094.847-0 / Fabrique Pães Artesanais Ltda EPP / R. Itacolomi, 612 - Higienópolis / H7558 / INDEFERIDO;

2013-0.112.525-0 / Trigo Moído Alimentos Ltda EPP / R. das Uvaias, 144 - Saúde / G25074 / INDEFERIDO;

2017-0.120.950-7 / La Pergoletta Pasta Fresca Ltda / Av. Regente Feijó, 794 - Vila Regente Feijó / H7824 / INDEFERIDO;

2017-0.126.234-3 / La Villa Del Capo com. De Alim. Ltda ME / R. Sebastião Bach, 83 - Vila Leopoldina / H7914 / INDEFERIDO;

2017-0.126.243-2 / Buona Madona Pizzaria EIRELI ME / Av. Sapopemba, 6326 - Sapopemba / H7867 / INDEFERIDO;

2017-0.120.942-6 / A A de Souza Pizzaria ME / R. Igarapé da Missão, 305 - Cjto Hab. Sta Etelvina / H7770 / INDEFERIDO;

2017-0.120.785-7 / Alessandro Pereira Chagas / R. Salvador Fernandes Cárdia, 526, térreo - Vila Helena / H7769 / INDEFERIDO;

contar desta publicação;

2017-0.117.647-1 / Marcio Luiz da Silva / R. Jorge Augusto, 116 - Vila Centenário / H7841 / DEFERE prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação;

2017-0.113.222-9 / Jose Luiz da Silva Espetinhos ME / Av. Parada Pinto, 1727 - Vila Nova Cachoeirinha / H7767 / DEFERE prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação;

2017-0.110.437-3 / Fernanda Cristina Teixeira Soares 34269782889 / R. Giacomo Armant, 47 - Pq. Boa Esperança / H7766 / DEFERE prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação;

2015-0.140.104-8 / Pizzaria e Esfiharia A Favorita do Bairro Ltda ME / Av. Itinguçu, 2464 - Vila Ré / H7761 / DEFERE prazo de 60 (sessenta) dias a contar desta publicação;

2017-0.100.788-2 / Carvalho e Silva Pizzaria Ltda ME / Av. Pires do Rio, 397 - São Miguel Pta / H7759 / DEFERE prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação;

2017-0.100.789-0 / M. Soares Pizzaria Ltda / Av. Maria Cursi, 378 - São Mateus / H7760 / DEFERE prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação;

2017-0.103.957-1 / Leonidio Pupo Carvalho Alves ME / Av. Dr. Frederico M. Costa Carvalho, 226 - Jd. Planalto / H7844 / INDEFERE prazo de 8 (oito) meses;

2013-0.112.525-0 / Trigo Moído Alimentos Ltda EPP / R. das Uvaias, 144 - Saúde / G25074 / DEFERE prazo de 40 (quarenta) dias a contar desta publicação;

2013- 0.340.484-9 / Restaurante Korea House Ltda / R. Galvão Bueno, 43 - Liberdade / H7825 / DEFERE prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar desta publicação;

2014- 0.295.713-7 / KFK Com. E Ind. De Alimentos Ltda / R. Américo Falcão, 356 - Jd. Pirajussara / H7525 / DEFERE prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação;

2017-0.075.467-6 / Jady Confeitos Artesanais Ltda ME / R. Pedrinopolis, 257 - Jd. Imperador / INDEFERE prorrogação de prazo de adequação solicitado;

2017-0.094.857-8 / Casa da Esfiha Vila Maria Ltda ME / DEFERE prorrogação de prazo de adequação de 90 (noventa) dias a contar desta publicação;

2017-0.094.864-0 / Pasta Bella Ind. E Com. De Alim. Ltda ME / R. Javaes, 751 - Bom Retiro / H7527 / DEFERE prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar desta publicação;

2017-0.103.950-4 / Agom Prod. Alim. Ltda ME / R. Fava, 66 - Limoeiro / H7582 / DEFERE prazo de 65 (sessenta e cinco) dias a contar desta publicação;

2017-0.110.431-4 / Maria Jose Martins Trombini MEI / R. Tomas Ribeiro Colaco, 523 - Jd. Vivian / H7857 / DEFERE prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar desta publicação;

2017-0.117.656-0 / Polvo e Açaí Lanchonete EIRELI EPP / Av. Nossa Sra. Do Sabará, 4401 - Vila Emir / H7821 / DEFERE prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação;

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:55.