2017 | DOMSP-SP

Padrão

07.266.548/0001-27) no valor total de R$ 3.612,00 (três mil e seiscentos e doze reais); o item 02 à empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 07.118.264/0001-93), no valor total de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) e o item 03 à empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (CNPJ: 01.571.702/0001-98), no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 4.978,00 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.343, conforme documento sob fls. 121 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 248/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001926-7

OBJETO: MEDICAMENTOS.

Às 09:01 horas do dia 14 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0001926-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 248/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), pelo melhor lance de R$ 4.578,00 e com valor negociado a R$ 4.227,93.

Item 02: Aceito para: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0001-51), pelo melhor lance de R$ 5.776,00 e com valor negociado a R$ 5.776,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo as empresas habilitadas. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), no valor total de R$ 4.227,93 (quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos) e o item 02 à empresa CRIS-TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0001-51), no valor total de R$ 5.776,00 (cinco mil e setecentos e setenta e seis reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 10.003,93 (dez mil e três reais e noventa e três centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:57 horas do dia 14 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 248/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001926-7

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 194 a 196 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 248/2017, pelo critério de menor preço, o item 01 à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), no valor total de R$ 4.227,93 (quatro mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos) e o item 02 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0001-51), no valor total de R$ 5.776,00 (cinco mil e setecentos e setenta e seis reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 10.003,93 (dez mil e três reais e noventa e três centavos).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.331, conforme documento sob fls. 132 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/00000125-4 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica às fls. 142, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho n°. 1653/2017, no valor de R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais), emitida em favor da empresa FONTE VIVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ: 12.139.930/0001-00, cujo objeto é BOBINA TÉRMICA DE 57MM, 01 VIA

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/00000132-5 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica às fls. 251, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 284/2017, no valor de R$ 35.330,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais), emitida em favor da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, CNPJ: 56.994.502/0015-35, decorrente do Termo de Contrato n°.273/2016.

COMPRAS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000556-0

OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

Às 09:02 do dia 11 de agosto de 2017, reuniu-se o Pre-goeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela PORTARIA 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, para, em atendimento às disposições contidas no Decreto 5450/2005, referente ao Processo n° 6210.2017/0000556-0 realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 246/2017, cujo objeto é a MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”.

I - PUBLIQUE-SE. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ODAIR BEZERRA

Pregoeiro

SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ

Equipe de Apoio

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 246/2017

PROCESSO N°. 6210.2017/0000556-0

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a Ata da Sessão Pública de Pregão em fls. 206 e 207 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO DESERTO o Pregão Eletrônico n°. 246/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

II - Publique-se.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0001620-0 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 42, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de BECLOMETASONA, DIPROPRIONATO, SUSPENSÃO PARA INALAÇAO 400 MCG/ ML, FLACONETE COM 2 ML, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 153/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 61.363.032/0001-46, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva n° 1545/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001496-8 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 42, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de lidocaína cloridrato 20 mg/ml (2%) solução injetável frasco-ampola 20 ml, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 176/2017 - SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 6.324,00 (seis mil trezentos e vinte e quatro reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1539/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0001506-9 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 40, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de insulina humana regular 100 ui/ml suspensão injetável frasco-ampola 10 ml, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 436/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 08.076.127/0008-72, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 2.500,70 (dois mil e quinhentos reais e setenta centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00, conforme Nota de Reserva n° 1538/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001258-2 -I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 40, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de imunoglobulina anti rho (d) 250 mcg a 300 mcg solução injetável seringa, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 048/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTO FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 62.969.589/0005-11, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1536/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0000910-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 100, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e artigo 16, § único do Decreto 56.475/2015, AUTORIZO a contratação da empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ n° 61.418.042/0001-31, dispensada a licitação em decorrência do valor, para aquisição de KIT PARA ANESTESIA COMBINADA RAQUI/PERIDURAL, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme resultado da cotação eletrônica juntada em fls. 92/94, por apresentar preço inferior quando comparados aos obtidos na pesquisa de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 60, e por atender às condições de contratação, conforme opção da unidade requisitante, em fls. 78, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 pela Nota de Reserva n° 1.323/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002095-0 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 44, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e obedecido o dispositivo no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, AUTORIZO a contratação da empresa IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ n° 08.311.856/0001-90, dispensada a licitação em decorrência do valor, para aquisição de RESTRITOR PARA PACIENTE - TAMANHO: ADULTO, pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme resultado da cotação eletrônica juntada às fls. 38/39, por apresentar preço inferior quando comparado aos obtidos na pesquisa de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 9, e por atender às condições de contratação, conforme opção da unidade requisitante, às fls. 26, onerando-se a dotação 02.10.30 2.3003.4.103.3.3.90.30.00 pela Nota de Reserva n° 1.442/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002805-5 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.° 8666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n.° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIO E IMPORTACAO ERECTA LTDA, CNPJ n° 43.420.629/0001-01, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de Sensor de temperatura tipo PT - 100, no valor total global de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), haja vista a exclusividade atestada pela ABIMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS às fls 07/09 e conforme Proposta da Empresa em fls. 10, onerando-se a dotação 02.10.302 .3003.4.103.3.3.90.30.00, pela nota de Reserva n° 1550/2017.

II - Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002732-6 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.° 8666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n.° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa SOTE-LAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA, CNPJ n° 01.115.603/0003-63, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para aquisição de peças (kit escovas do motor), no valor total global de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais), haja vista a exclusividade atestada pela SINCOMED - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E CIENTÍFICO DE SÃO PAULO às fls. 04 e conforme Proposta da Empresa em fls. 05, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30. 00, pela nota de Reserva n° 1.527/2017.

II - Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001774-6 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 87, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e artigo 16, § único do Decreto 56.475/2015, AUTORIZO a contratação da empresa PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO--HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.235.608/0001-70, dispensada a licitação em decorrência do valor, para aquisição de Agulha de esclerose para Gastroscópio e Agulha de injeção (esclerose) para Colonoscópio, pelo valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil quarenta reais), conforme resultado da cotação eletrônica juntada em fls. 79/82, por apresentar preço inferior quando comparados aos obtidos na pesquisa de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 29, e por atender às condições de contratação, conforme opção da unidade requisitante, em fls. 59/60, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30 .00 pela Nota de Reserva n° 1.363/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001865-3 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 43, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de hidrocortisona succinato sódico 500 mg pó para solução injetável frasco-ampola, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 384/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 06.629.745/0001-09, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1537/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO N° 2014-0.277.622-1 / SEI N° 6310.2016/0000179-5

CONVOCAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93

Convocamos a empresa LIDIA KARAGULIAN FORTES

- ME CNPJ N° 01.758.679/0001-45 para comparecer no IPREM/SP, sito na Avenida Zaki Narchi, 536 - Vila Guilherme -na Divisão de Assuntos Internos - DAI, no horário das 09h00 às 16h00 para a providência abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, a partir da publicação desta convocação:

•Retirada das Notas de Empenho n° 536, 537, 538 e 539/2017 - referente à prorrogação da vigência do termo de Contrato n° 012/IPREM/2015 pelo período de 12 (doze) meses.

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

RESUMO DA ATA DE REALIZAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/PGM/2017

6021.2017/0009104-3 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/ PGM/17 - Prestação de serviços de transporte de cargas e materiais, mediante locação de 4 (quatro) veículos, tipo perua (Station Wagon), sem motorista e sem combustível, em caráter não eventual, com quilometragem livre, objetivando o apoio das atividades técnico-administrativas da Procuradoria Geral do Município, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo II do Edital. Às 9:30 horas do dia 15 de agosto de 2017 teve ínicio e término a sessão do pregão eletrônico em referência - Pregão Eletrônico n° 004/PGM/2017, processada por esta Pregoeira Oficial VANILDE COSTA DELGADO e respectivos membros da Equipe de Apoio, desta Procuradoria Geral do Município, designados pela Port. 5/2016-SNJ.G, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 54.102/13, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de cargas e materiais, mediante locação de 04 (quatro) veículos, tipo perua (Station Wagon), sem motorista e sem combustível, em caráter não eventual, com quilometragem livre, objetivando o apoio das atividades técnico-administrativas da Procuradoria Geral do Município, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo II do Edital, através do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, tendo, resumidamente, se processado como segue: I - ABERTURA: Aberta a sessão pública, inicialmente esta Pregoeira que foi designada em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou, o aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas para o item 01 do referido pregão das empresas participantes, decidindo classificar para a etapa de lances todas as propostas apresentadas. II - FASE DE LANCES: Abriu em seguida a fase de lances para classificação da melhor proposta. III - CLASSIFICAÇÃO: Encerrada a rodada de lances foi divulgada a empresa com o melhor lance, - "TGEX TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME", CNPJ n° 09.576.274/0001-06, no valor total mensal de R$7.400,00, sendo convocada para negociar alegou que esse era o seu valor limite, mas estando o valor ofertando dentro do valor referencial, foi aceito. IV- ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS/HABILITAÇÃO: Enviada a proposta de preços pela empresa " TGEX TRANSPORTES", melhor classificada no certame, após análise da proposta e verificado que os modelos ofertados atendiam às especificações técnicas exigidas no edital, foi aceita a proposta de preços. Enviados os documentos de habilitação necessários, em complementação às respectivas Declarações de Situação do Fornecedor do SICAF e demais documentos extraídos do sistema e sites oficiais pela equipe de apoio, que analisados foram julgados regulares e na validade, sendo portanto, HABILITADA a referida empresa. V -INTENÇÃO DE RECURSOS: Não foram apresentadas quaisquer intenções de recurso. VI- ADJUDICAÇÃO: Dentro do prazo estipulado no edital foi recebida e analisada a documentação original da empresa “ TGEX TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME", CNPJ n° 09.576.274/0001-06, julgada vencedora do certame, que encontrando-se regular e em termos, foi-lhe adjudicado no sistema o objeto do pregão, por esta Pregoeira. A seguir, será encaminhado o processo à Autoridade competente para a homologação do certame. Os recursos para a presente despesa foram reservados através da Nota de Reserva n° 43.041/2017. A Ata e os demais eventos deste Pregão Eletrônico, na íntegra, se encontram disponíveis no sítio www. comprasnet.gov.br - UASG: 925059 e no processo eletrônico em epígrafe. Eu, Vanilde Costa Delgado, atuei como pregoeira e elaborei a presente Ata.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0005008-1

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa CIRÚRGICA KD LTDA- EPP., CNPJ n° 09.260.071/0001-06, detentora da Ata de Registro de Preço n° 064/2016-SMS.G - SEI 2973763, através da Ordem de Fornecimento n° 1428/17-1 - SEI 3321718, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 48.904/2017

- SEI 3260925, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 32.737 - SEI 3802585, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0007405-3

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SMS-3 (Processo: 6018.2017/0000180-3)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.027.894/0003-26, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Ata de RP n° 316/2016-SMS.G, SEI - 2495795, referente à Ordem de Fornecimento n° 0934/2017-1 - SEI 3260645, consubstanciado pela Nota de Empenho 39.124/17 - SEI 2917238, a penalidade de multa correspondente a 6% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 762.154 - SEI 3624008, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.