2017 | DOMSP-SP

Padrão

Coutinho - Pregoeira; Maria das Dores Silva, Francineia Batista de Matos, Fabiana Aparecida Oliveira Pereira como membros da Equipe de Apoio. Reaberta a sessão, a Pregoeira informou que as amostras apresentadas pela empresa SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 23.541.435/0001-49, foram aprovadas pela Comissão Técnica. A Pregoeira solicitou a licitante encaminhar a proposta de preços e os documentos originais nos termos do item 11.4 e 11.6 do Edital e declarou-a provisoriamente habilitada. Aberto o prazo para intenção de recursos, não houve manifestação. A Ata na íntegra está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se esta Ata que vai por todos conferida e assinada.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2016/0019793-0

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS 2°, 3°, 4°, 19° E 23° ANDARES DO EDIFÍCIO ANDRAUS.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N° 46.392.130/0001-18

CONTRATADA: LEVON KISSAJIKIAN E OUTROS

1. A partir de 30/05/2017, considera-se entregue o 23° andar do imóvel situado na Rua Pedro Américo, n° 32 à CONTRATADA, conforme Ofício GAB/SF n° 268/2017 e Termo de Entrega de Andar (docto. SEI n° 3814808 do processo 6017.2016/0019793-0).

2. Em virtude da presente alteração, o rol dos imóveis locados, com os respectivos valores locatícios, passa a ser:

ANDAR VALOR MENSAL

AV. SÃO JOÃO, 869 -2° AO 4° ANDARES R$ 27.059,51 POR ANDAR,

TOTALIZANDO R$ 81.178,53

AV. SÃO JOÃO, 869 - 19° ANDAR R$ 27.899,60

TOTAL R$ 109.078,13

2. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2017.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

SUPERVISÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

6066.2017/0000172-5 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL. ASSUNTO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para sustentação e melhorias do Sistema de Licenciamento Eletrônico e Construções - SLCe - Empresa de Tecnologia da Informação e

n° 004/2015/SEL - Nomeação de novos fiscais - Decreto n° 54.873/14. I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças - SMUL/CAF - 4203577, e da Assessoria Jurídica desta Secretaria - 4223955, com fundamento no art. 6° do Decreto n° 54.873/14, e na Portaria n° 018/2017/SMUL.G, NOMEIO os servidores Marly Kiatake, RF: 752.622-9 e Hélio Freitas Filho, RF: 811.213-4 para ocuparem a função de fiscais titulares e Helena Sertorio Senise, RF: 806.077-1 para ocupar a função de fiscal suplente do Contrato n° 004/2015/SEL, celebrado entre a antiga SEL e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação

n° 43.076.702/0001-61, no lugar dos servidores anteriormente nomeados pelo Despacho - 3128248.

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO DO GABINETE

PROCESSO N°: 6068.2017/0000242-0. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e SP -Urbanismo. ASSUNTO: Locação do 17° e 18° andar do Edifício

- empresa SP - Urbanismo. Ratificação. I - Em vista do contido nos presentes autos, RATIFICO a autorização exarada no Despacho n° 3710752, nos termos da Portaria n° 18/2017/SMUL.G.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

6014.2017/0000283-2 - SEHAB/SGAF.2 - Informação SEHAB/SGAF-2 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/SMA-DS/2017 - ASSUNTO: Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Carimbos - DESPACHO: I. À vista das informações constantes do processo, em especial as manifestações de SEHAB/SGAF.2 e SEHAB/ATAJ, e da Portaria 026/SEHAB.G/2017, Delegação de Competência da Chefia de Gabinete, que acolho, AUTORIZO a utilização da ATA de Registro de Preços 17/ SMADS/2017, nos termos do inciso II, artigo 15, da Lei Federal 8.666/93, e do artigo 9° da Lei 13.278/02, combinado com o art. 24 Decreto 56.144/2015; II. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 730,00, que deverá onerar a dotação 14.10.16.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, como consta da Nota de Reserva 42.107, em favor da empresa Indústria de Carimbos 2001 Ltda.-ME, CNPJ/MF 77.036.481/0001-10; III. O prazo de entrega será de 15 dias úteis, conforme item 5.7 da referida ATA; IV. Para atender às disposições contidas no art. 6°, do Decreto 54.873/14, foi nomeada comissão de servidores constante na Portaria 153/SEHAB-G/2014.

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

2017-0.025.048-1 - SEHAB - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 18/2017-SEHAB-G, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Habitação e a empresa DJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 13.966.630/0001-67, objetivando parceria para implantação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social e/ou Empreendimento Habitacional de Mercado Popular, na Rua Pedro Bel-legarde, 280, Tatuapé, São Paulo - SP. Prazo de vigência: 5 anos.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001220-5

OBJETO: MATERIAL DE GASOTERAPIA (NITROGÊNIO LÍQUIDO).

Às 09:04 horas do dia 05 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001220-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 195/2017, cujo objeto é MATERIAL DE GASOTERAPIA (NITROGÊNIO LÍQUIDO). O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para o item foi:

ITEM 01: Aceito para: MEIRELUCIA ALMEIDA - ME (CNPJ: 03.905.773/0001-05), pelo melhor lance de R$ 6.000,00 e com valor negociado a R$ 5.469,60.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa MEIRELUCIA ALMEIDA - ME (CNPJ: 03.905.773/0001-05), no valor total de R$ 5.469,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:15 horas do dia 20 de julho de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001220-5

OBJETO: **MATERIAL DE GASOTERAPIA (NITROGÊNIO LÍQUIDO).**

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.082, conforme documento sob fls. 16 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 238/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001338-4

OBJETO: MEDICAMENTOS.

Às 09:01 horas do dia 01 de agosto de 2017, reuniram-se pital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001338-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 238/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), pelo melhor lance de R$ 14.044,00 e com valor negociado a R$ 12.900,00.

Item 02: Aceito para: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), pelo melhor lance de R$ 22.791,96 e com valor negociado a R$ 22.788,00.

Item 03: Aceito para: UNITED MEDICAL LTDA (CNPJ: 68.949.239/0005-70), pelo melhor lance de R$ 69.700,40 e com valor negociado a R$ 64.249,60.

Item 04: Aceito para: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ: 05.795.285/0001-18), pelo melhor lance de R$ 35.398,00 e com valor negociado a R$ 21.996,00.

Obs.: Itens 02 e 03, os valores informados na 1^a pesquisa, conforme documento SEI n° (3334641), constavam preços inferiores ao aumento autorizado em março/17 e Tabela CMED de julho/17. Conforme item 11.1 do edital, foi solicitado nova pesquisa, visando obter um valor mais próximo do real, conforme documento SEI n° (3998922). Portanto, todos os itens foram adquiridos dentro da pesquisa de preços do processo e da dotação orçamentária.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo as empresas habilitadas. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01 e 02 à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), no valor total de R$ 35.688,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais); o item 03 à empresa UNITED MEDICAL LTDA (CNPJ: 68.949.239/0005-70), no valor total de R$ 64.249,60 (sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e o item 04 à empresa OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ: 05.795.285/0001-18), no valor total de R$ 21.996,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 121.933,60 (cento e vinte e um mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:26 horas do dia 07 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 238/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001338-4

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 151 a 153 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 238/2017, pelo critério de menor preço, os itens 01 e 02 à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.027.894/0003-26), no valor total de R$ 35.688,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais); o item 03 à empresa UNITED MEDICAL LTDA (CNPJ: 68.949.239/0005-70), no valor total de R$ 64.249,60 (sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e o item 04 à empresa OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ: 05.795.285/0001-18), no valor total de R$ 21.996,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 121.933,60 (cento e vinte e um mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.194, conforme documento sob fls. 43 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001315-5

OBJETO: MEDICAMENTOS.

Às 09:04 horas do dia 07 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001315-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 240/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Excluído, conforme publicação no DOC n° 149, do dia 08/08/2017, página 84.

Item 02: Cancelado na Aceitação. Motivo: Valor cotado, acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária e/ou não responde a chamada no Chat.

Item 03: Cancelado na Aceitação. Motivo: Valor cotado, acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária e/ou não responde a chamada no Chat.

HOSPITALARES - EIRELI - EPP (CNPJ: 82.387.226/0001-51), pelo melhor lance de R$ 3.120,00 e com valor negociado a R$ 2.860,00 e valor arredondado pela empresa na proposta de R$ 2.856,00.

Item 05: Cancelado na Aceitação. Motivo: Empresas desclassificadas por não atenderem o edital/valor cotado, acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária e/ou não responde a chamada no Chat.

Item 06: Aceito para: DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E pelo melhor lance de R$ 24.000,00 e com valor negociado a R$ 23.200,00 e valor arredondado pela empresa na proposta de R$ 23.196,60.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 04 e 06 à empresa DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - EPP (CNPJ: 82.387.226/0001-51), no valor total de R$ 26.052,60 (vinte e seis mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), restando PREJUDICADOS os itens 02, 03, e 05. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:24 horas do dia 11 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001315-5

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.310, conforme documento sob fls. 46 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001519-9

OBJETO: MEDICAMENTOS.

Às 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0001519-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 241/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase

de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.

Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa não responde a chamada no Chat.

Item 02: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 03: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor Inaceitável, acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária.

Item 04: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 05: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor cotado pelas empresas acima da pesquisa de preços e da dotação orçamentária e/ou não responderam a chamada no chat.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:37 horas do dia 08 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 241/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2016/0001519-9

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão às fls. 216 a 218 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 241/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS.

II - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001928-3

Às 09:06 horas do dia 11 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0001928-3, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 245/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP (CNPJ: 07.266.548/0001-27), pelo melhor lance de R$ 3.648,00 e com valor negociado a R$ 3.612,00.

Item 02: Aceito para: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 07.118.264/0001-93), pelo melhor lance de R$ 450,00 e com valor negociado a R$ 430,00. Tendo em vista a adequação de quantidade, o valor foi reajustado pela empresa na proposta em R$ 516,00.

Obs.: O Serviço Técnico de Farmácia solicitou adequação da quantidade do item 02 para 6.000 gramas, a fim de evitar o fracionamento da embalagem original do produto, conforme mencionado na Ata do Pregão.

Item 03: Aceito para: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (CNPJ: 01.571.702/0001-98), pelo melhor lance de R$ 3.480,00 e com valor negociado a R$ 850,00.

Obs.: O Serviço Técnico de Farmácia solicitou adequação da quantidade do item 03 para 50 bolsas, a fim de evitar o fracionamento da embalagem original do produto, conforme mencionado na Ata do Pregão.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP (CNPJ: 07.266.548/0001-27) no valor total de R$ 3.612,00 (três mil e seiscentos e doze reais); o item 02 à empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 07.118.264/0001-93), no valor total de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) e o item 03 à empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (CNPJ: 01.571.702/0001-98), no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 4.978,00 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:00 horas do dia 14 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001928-3

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.