2017 | DOMSP-SP

Padrão

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.125.175.5. SAS ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO -Termo de Aditamento 003/2017 ao Termo de Convênio 151/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização REDE CRIANÇA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , CNPJ 04.437.234/0001-51. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Resolvem a partir de 09/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1^a - Fica incluído o nome fantasia do serviço, como SPSVV GIRASSOL AMARELO

CLAUSULA 2a - Fica REDUZIDO o valor de R$ 697,96 sendo:

A) Diante do Decreto 57.580 de 19/01/2017 que dispõe sobre a implantação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, fica REDUZIDO o valor de R$ 700,00 das despesas destinadas á locação de imóvel, totalizando o valor de R$ 2.800,00 para essa despesa.

B) Fica ACRESCIDO o valor de R$ 2,04 para complementa-ção das despesas com o IPTU, totalizando o valor de total de repasse mensal em R$ 47.626,81.

CLAUSULA 3a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 09/08/2017 .

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2016.0.2018.450.6. SAS MOOCA -Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 012/SMADS/2017. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE , CNPJ 50.951.805/0018-37. CENTRO DE ACOLHIDA ÁS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA:MODALIDADE-CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS-IMIGRANTES .Resolvem a partir de 09/08/2017 aditar o termo de convênio em referência.

CLAUSULA 1a Fica aditado o Plano de Trabalho objeto do zado pelo Supervisor de assistência Social SAS MOOCA, com a alteração da oferta de vagas por gênero dos usuários das vagas noite, acrescentando 20 vagas destinadas para o sexo masculino e a redução de 20 vagas destinadas para o sexo feminino, permanecendo o atendimento á 325 pessoas imigrantes em noite(140 vagas para homens e 60 para mulheres com ou sem filhos), observados os padrões das ofertas que compões no serviço, estabelecidos nas normas técnicas oriundas de SMADS.

CLAUSULA 2a Fica alterada a transição do ANEXO V do termo firmado por não estar de acordo com o ANEXO V do edital de chamamento n° 206/SMADS/2016, publicado no DOC em 17/11/2016.

CLAUSULA 3a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 09/08/2017 .

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

2010- 0.287.710-1-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 02/SMADS/2011, firmado entre esta Pasta e José Roberto Scaldelai, RG n° 6.027.299-5 e CPF n° 497.429.738-49 e Sueli Aparecida Romão Scaldelai, RG n° 8.182.389-X e CPF n° 952.364.228-68, referente ao imóvel situado na Rua Antônio Taborda, 37, Vila Guilhermina, destinado ao CREAS Penha, para redução do valor de locação em 10% a partir do mês de julho de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

2011- 0.130.016-3-À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 08/SMADS/2011, firmado entre esta Pasta e Agnes Bucheroni

ao imóvel situado na Rua Alves Guimarães, 257, utilizado pelo “Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”, para redução do valor de locação em 30% a partir do mês de julho de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo

MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI - EPP, que ofertou o ênfase para transporte de cargas e pequenos volumes, incluindo valor unitário de R$ 370,00, negociado a R$ 369,00, relati- motorista e combustível, de quilometragem livre, para suprir vamente ao Item 01 - Lote B (cota reservada) (beliche), as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme o Senhor Pregoeiro decide declarar vencedora e habilitá-la especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II do provisoriamente. Aberto o prazo para apresentação de recurso _{Edital SF/CPL n° 21/2017.}

a ^empre^sa ^E. ^TR|P0D^E C^0MERC^|0 DE M^0VEIS ^{- ME -} CNPJ 4. o Edital estará à disposição dos interessados a partir 22.228.425^/00O¹-95, manifeütou ^intençâ^o d^e leroso ^aleg^an- de 21/08/2017 e poderá ser obtido por meio de consulta nos do que: Itafetemo:: ^intenç^ã° d^e recura D°^{r nã}° concordar sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou www. ^{com a empresa arrematada, caso haja alguma divergência} comprasnet.gov.br, ou ainda, mediante o recolhimento de com o edital, impetraremos as razões de recurso . O Pregoeiro . _f

, ., ■■ ~ x ~ emolumentos aos cofres públicos, na Comissão Permanente

decide abrir prazo para apresentação de razões e contrarrazões,

conforme ite^ 11 do Edital. O Pregoeiro decide abrir prazo para * ^Licitaç^{ão -}, ^SF/,C^{PL - V}'^{aduto do Chá}; ^{15 -} "° ^andar, ^Edifí^ci° entrega dos documentos originais. Nada mais havendo a tratar, M^{atarazz0, até 0 ú}lt^{imo dia que antecede a abertura}, ^{no horário}lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assi- ^{das 9:00 às 16:00 horas.}

nada por todos. Eu, Luiz Carlos Machado a lavrei, e os membros 5. ^As p^r°p°^{stas deverão ser entre}g^ues p^{or meio do Sistema}_aci_{ma c}it_ad_{os con}f_eri_ram. Eletrônico, www.comprasnet.gov.br, nas condições descritas

no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09:00 ^{EXTRATO DE TERMO} horas do 31/08/2017.

6024.2016/0000192-8 - Termo de Aditamento 6. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos

38/SMADS/2017 ao Aditamento 75/SMADS/2016 ao pelo e-mail: cpl@prefeitura.sp.gov.br.

Contrato 25/SMADS/2016, lavrado com a empresa GOL-

DEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EI- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/

RELI - Objeto: Fornecimento de cestas de suprimento alimentar CPL

(Assunto: alteração da cláusula primeira do Termo de Aditamen- ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PRE^{to 75/SMADS/2016 ao Contrato 25/SMADS/2016) - (Assunto:} gÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 19/2017 QUE TRATA DA ^Em ^ate^ndime^nto a° ^Decret° Mumdp^al n° 57.^580/2017, fica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-alterada a cláusula primeira do Termo de Aditamento n° 75/ _{TAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LE-}^SMAD^S/2.^{010 ao} Crnrtrato 25/SMADS/2⁰¹6, p^ara feer . ^c°ns^tar treiroS, ADESIVOS E PLACAS DE COMUNICAçÃo VISUAL, a alteração do valor unitário da cesta de suprimento alimentar, _ínr«_r „.,_Trni,Ar

PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER AS passando de R$ 48,79 Para R$ 45,50 correspondendo a redução

de 6,74% e alteração do índice de reajuste) . Ficam ratificadas ^{UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO}em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições an- ^{MUNICÍPI0 DE SÃO PAULO - SF}, ^{SITUADA NA RUA} UB^EROteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, ^BADARÓ, ^{190 - CENTR0 - SÃ0 PAUL0 - SP}- ^{PR0CESS0 SEI}desde que não colidam com o presente. Data da assinatura ⁶⁰¹⁷.^{2017/0016106-6}

_03/08/2017. Às 15h00 do dia 17 de agosto de 2017, reabriu-se na sala

de reunião 02 da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura

6024.2016/0000192-8 - Termo de Aditamento 15 - 11° andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n°

^{38/SMADS/2017 ao Aditamento 75/SMADS/201}6 ^ao 19/2017, que trata da contratação de empresa especializada ^{Contrato 25/SMADS/2016, lavrado com a empresa GOL-} para prestação de serviço de confecção e instalação de letreiros,

^{DEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EI-} adesivos e placas de comunicação visual, para áreas internas

RELI - Objeto: Fornecimento de cestas de suprimento alimentar _{e externas para atender as unidades da Secretaria Municipal}

_u . , _T .a.* * o-rr. Senhoras Fabiana A. O. Pereira - Pregoeira; Susana Conceição

alterada a cláusula primeira do Termo de Aditamento n° 75/

SMADS/2016 ao Contrato 25/SMADS/2016, para fazer constar M™"- ^{e os Senhores}_J ^Andersonde J^esus Sm®. e Marro Pauto

a alteração do valor unitário da cesta de suprimento alimentar, ^{Silva como membros da E}9^uiD^{e de A}D^{0i<0 Reaberta a sessã}° ^apassando de R$ 48,79 Para R$ 45,50 correspondendo a redução ^Pre9^{oeira informou a em}D^{resa DNA SIGNS OBRAS E SERVICOS}

de 6,74% e alteração do índice de reajuste) . Ficam ratificadas ^{EIRELI - ME}, ^{CNPJ 13}.838.⁹³2^/0OO^1-5⁰, q^{ue as a}m^ostr^as en-

em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições an- ^{viadas foram reprovadas pela Comissão Técnica}, ^{sendo assim}teriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, ^{a licitante está desclassificada. A Pregoeira chamou a QUARTA}desde que não colidam com o presente. Data da assinatura classificada, empresa APEX DO BRASIL COMUNICACAO VISUAL 03/08/2017. LTDA - ME, CNPJ n° 02.801.644/0001-04, que ofertou o valor

de R$ 22.263,00 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e três re-^{EXTRATO DE} l^ERMO ais). A Pregoeira solicitou a redução do valor ofertada, contudo

⁶⁰²⁴.^{2016/0000244-4 - Termo de Aditamento 42/} a licitante informou que estava no seu limite. A Pregoeira acei-

SMADS/^{2017 ao} Co^ntrato 26^/SMA^DS/2⁰¹6,Ja^vrado com tou a proposta e convocou para envio da documentação con-

a em^pre^sa C^{IEE -} C^{ENTR0 DE INTEGR}A^{ÇÃ0 EMPRE}SA forme itens 11.3 e 12.6 do Edital. Recebida a documentação,

^ESCOLA^{- Objeto: Prestação de serviços por instituição espe-} a Pregoeira solicitou que a licitante adequasse os anexos nos

^cializad^{a em} üdmmrtmç;.⁰ de program^a de frtagra ⁽A^ssunto^: ,, . ... . _{Pregoeira susDendeu a sessão Dara análise}

~ i i. ~ \ rs x-s IIIUIUco UU cUILdl. r\ rlcUUclld dUdUcIIUcU d bcbodU Udld dlldlloc

prorrogação de prazo e alterações contratuais) Prazo; 12 meses . . . . . ^r .. .0,^0,^^-,^

4. _i n-i/no/^n-i-r i- u j i' i □ ■ _i dos documentos, com reabertura para o dia 18/08/2017 ^as

a partir de 01/08/2017. Fica alterada a cláusula décima segunda

do Contrato supramencionado na seguinte conformidade: ^10h00. ^{Nada maisbavendo} aprwdenaar; ^lavr°u^-se a D’'^esonte

Exercerá condição de fiscal do presente contrato a Sra. MARIZA ^{Ata c}'^{Je vai} D^{or todos conferida e assina}.^da. .

ZANAROLI BONAVOGLIA, portadora do R.F. n° 314.510.7, a _ ^{ATA DE RE}AB^ERTURA ^DA SESSM ^PÚBLKA ^{D0 PRE-}quem competirá o gerenciamento da execução do ajuste duran- ^{GÃ0 ELETRÔNIC0} SF/CPL ^N° ^19/2⁰17 ^{QUE TR}A^TA DA

te sua vigência. Quanto ao substituto da fiscal do contrato fica ^{C0NTRATAÇÃ0} D^{E EMPRES}A ^ESPECIALIZADA ^{PARA PRES-}

designado o Sr. ALESSANDRO DA COSTA TALLO, RF: 795.804.8. TAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LE-

- Alteração do índice de reajuste - Dispêndio mensal estimado: TREIROS, ADESIVOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL,

R$ 173.392,26 - Não será aplicado o índice de reajuste anual PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PARA ATENDER AS

previsto a partir de agosto de 2017. Ficam ratificadas em todos UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO

os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SF, SITUADA NA RUA LÍBERO

ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que BADARÓ, 190 - CENTRO - SÃO PAULO - SP. PROCESSO SEI

não colidam com o presente. Data da assinatura 01/08/2017. 6017.2017/0016106-6

Extrato DE TERMO Às 10h00 do dia 18 de agosto de 2017, reabriu-se na sala

de reunião 02 da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura

^{empresa WEBER} C^0NSU^{LT0RIA E ENGEN}HA^RIA AM - <1„ _andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 19/2017, ^BIENTA^{L LT}D^A^{- O}b^jet^{o: Prest}açã^{o de} serei® g^iqj&ata da contratação de empresa especializada para presta-^{investigação ambiental, com fornecimento de materiais}çã^do^ede serviço de confecção e instalação de letreiros, adesivos primeira linha e mão de obra especializada (Assunto: prorroegpala-cas de comunicação visual, para áreas internas e externas ção de prazo e alterações Contratuais) . Prazo de vigênci^ado atender as unidades da Secretaria Municipal da Fazenda

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO DA CONTRATAÇÃO: 6017.2016/0017251-1 PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6017.2017/0017435-4 NOTIFICAÇÃO N° 78/2017 - DICOM

INTERESSADO: CAST INFORMATICA S.A - CNPJ N° 03.143.181/0001-01

CONTRATO: 39/2013

OBJETO: Serviços técnicos sob demanda, em regime de “fábrica de software” para especificação de requisitos, análise, projeto, implementação, especificação de casos de teste, execução de testes funcionais e não funcionais, homologação e implantação de sistemas de informação e mapeamento de processos de negócio

DEFESA PRÉVIA

Prezado(a) Senhor(a),

Servimo-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa do seu representante legal.

As penalidades são as previstas no Capítulo IV, da Lei Federal n° 8.666/93, garantida a DEFESA PRÉVIA, bem como a apresentação de documentos e/ou notas fiscais que comprovem tais alegações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste.

No que tange à penalidade, a contratada estará sujeita à de multa de R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos), correspondente a 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso sobre o valor da Ordem de Execução de Serviços (OS) descum-prida até o limite de 90 (noventa) dias, conforme previsto no item 10.1.1, do Contrato SF 39/2013, referente ao descumpri-mento do prazo de entrega dos itens da OS. n° 089/2017, serviço constante na Nota Fiscal (série 2) n° 4274, que deveria ter sido entregue até 11/04/2017, porém, somente foi entregue em 12/04/2017, perfazendo um total de 01 (um) dia de atraso.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Viaduto do Chá, n° 15 -11° andar - Centro, telefone: (11) 3113-9330, onde o referido

Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2016/0015040-2

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 49.058.654/0001-65

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n° 30/2016, por parte da Administração, para constar a alteração da denominação social da Contratada de “Flexform Indústria Metalúrgica Ltda”, para “Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda.”.

CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 30/2016 e seus Termos Aditivos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento..

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO: 6017.2016/0021147-9

RESUMO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO SF N° 57/2015

CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

CONTRATADA: ACECO TI S.A - CNPJ N° 43.209.436/0001-06

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de construção de Infraestrutura de Processamento de Dados (Datacenter) no Edifício Othon com Sala Cofre Certificada por organismo Certificador independente acreditado pelo INMETRO conforme norma ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529, incluindo toda a infraestrutura auxiliar necessária para sua operação segura e contínua, bem como a prestação

1. A partir de 08/12/2016, fica reduzido o valor de 7,61%, do item II - Serviços de Manutenção

2. Em virtude da redução, o valor mensal estimado do Item II - Serviços de Manutenção passa a ser de R$ 62.561,60 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta

sente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação n° 06/SMADS/2012, firmado entre esta Pasta e Eliana Simões Caldeira Ceretti, RG n° 8.005.938-7 e CPF n° 950.025.968-0, Omar Vitiello, RG n° 20.317.542-6 e CPF n° 177.916.198-06 e José Carlos Ceretti, RG n° 9.140.031-4 e CPF n° 906.458.988-72, referente ao imóvel situado na Rua Guerino Giovani Leardini, 284/290, Pirituba, destinado ao CRAS Pirituba, para redução do valor de locação em 18,52% a partir do mês de julho de 2017 e alteração do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

PREGÃO ELETRÔNICO 11/SMADS/2017 - Processo 6024.2017/0001220-4 - OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de colchões de espuma de poliuretano de casal, solteiro e colchões de espuma para berço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefei-

técnicas e quantitativos constantes do ANEXO I do Edital - SESSÃO DE ABERTURA: 01/09/2017, as 10:00 horas. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS, comunica aos interessados que fará realizar a licitação acima mencionada, ficando o caderno de licitação disponível para consulta na Internet no site http://e-negocioscidadesp.pre-feitura.sp.gov.br e www.comprasnet.gov.br e na Seção Técnica de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 561/569 - 2° andar - Centro - São Paulo - Telefone para informações: 32919712. O caderno de licitação, composto de edital e anexos, poderá ser adquirido mediante o pagamento do preço público de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no local acima, até o último dia anterior à data designada para a sessão de abertura do aludido certame.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO 6024.2016/0000329-7 - ATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/SMADS/2017 - Registro de Preço para fornecimento de beliche em aço e cama de solteiro em aço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no ANEXO I do Edital - Às 15:00 horas do dia 17 de agosto de 2017, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 2° andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 561/569 - Centro - São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 09/SMADS/2017. Presentes os Senhores Luiz Carlos Machado, Pregoeiro da CPL, Janete Pereira Leite Ferreira, Teresinha de Jesus Oliveira dos Santos, Hatsumi Kasahara, Tiago Camilo, Lazaro Henrique Reis Almeida, Hélio Oliveira da Silva e Fernando Ferreira dos Santos, como membros da equipe de apoio da Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, após análise da documentação apresentada pela empresa CAB

cláusula sexta do Contrato supramencionado na seguinte Ao i°-. ^{Pereira - Pregoeira; Susana Conceição Moreira}, ^{e os}formidade: Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n° 8.65eS93¹,^or°^s A"^™^{11 de Jesus Souza e Marcio Rallo Silva como}a fiscalização do presente contrato ficará a cargo do serVíèf°í^l!r°^{s da} ^"í^{50 de Apoio}. ^{Reaberta a sessão}, ^{a Pre}9^oeiraCÉSAR TADEU COSTA COELHO, portador do R.F. n° 843.6°í9^v-°^c°^{u a empresa APEX DO BRASIL COMUNIC}ACA^O TOUAI. n j . x-x x -J r/ni-u l/ami-cca imLTPA - ME, CNPJ n° 02.801.644/0001-04, a enviar os anexos

0, ^senndo t^ua o^oono c^a_o aTÍ.’!³^CA ,^VAr^NESS^A 'Wv nos moldes do edital. Recebidos os anexos, estando

d° R.^{F n}° 828.5^94-2, (feagnadK D^{ela C}°°^rden^ac|°M a documentação de acordo com as exigências d° edital ^{de Gestã}° ^Admin^istrativ^a CGA. Dte^ndto m^ens^{al estimad}°eg°eira solicitou a licitante que apresentasse as amostras R$ 32.178,40. Ficam ratificadas em todos °s seus term°:n°aíterm°s d° item 13 d° edital. A sessão foi suspensa com demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e intSbertura para o dia 25/08/2017 as 14h00. Nada mais grantes do instrumento ora aditado, desde que não cclidamndo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que vai por com EXTRsATOetífcTERaMOsinatura 04/08/2017. todos conferida e assinada.

⁶⁰²⁴.^{2017/0000638-7 - Termo de Aditamento 35/} DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM SMADS/2017 ao contrato 56/SMADS/2015, lavrado com „

a empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA - Objeto: PROCESSO DA CONTRATAÇÃOA 6017’2016^/,0020781^-1

Prestação de serviços para impressão departamental para aten- ^PR0CESS⁰ p^{E PAG}AME^{NT0 N}° 6⁰¹7.2⁰¹7^/00304⁰8-8

der às Unidades da SMADS (Assunto: alteração de índice de ^N0T|HCA^ÇA^{0 n}° 77/2⁰17 D^IC0M

reajuste contratual). Ficam ratificadas em tcdcs cs seus termcs, ^INTERESSAD⁰: BAtlC⁰ GUBAtlK S/A ^- C^NPJ N°

integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam NOTA DE EMPENHO N° 14.688/17

com o presente. Data da assinatura 02/08/2017. OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação das

receitas municipais da PMSP

DEFESA PRÉVIA

FAZENDA ^Prezado!s'

Servimo-nos do presente para nos termos do GABINETE DO SECRETÁRIO artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei n°

-------------------------------------------------------- 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa do seu

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL representante legal.

PROCESSO SEI n° 6017.2017/0027044-2 As penalidades são as previstas no Capítulo IV,

COMUNICADO DE ABERTURA SF/CPL N° 32/2017 da Lei Federal n° 8.666/93, garantida a DEFESA PRÉVIA, bem

PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL _n° 21/2017 como a apresentação de documentos e/ou notas fiscais que

À vista do despacho do Senhor Chefe de Gabinete pu- comprovem tais alegações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,

blicado no DOC 21/07/2017, página 18, o qual autorizou a ^{a partir da}^publicação^deste.

abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão ^{No que tange às penalidades, a contratada estará}

Eletrônico, objetivando a contratação de prestação de serviços ^{sujeita à}^{multa de:}

de locação de 02 (dois) veículos de transporte misto do tipo 1. ^R$ ^{100,00 (cem reais)}^p°^{r s}°^{licitaçã0, na hipótese de}

Van (furgão), com ênfase para transporte de cargas e pequenos ^{descumprimento das obrigações estabelecidas nos incisos V e}

volumes, incluindo motorista e combustível, de quilometragem ^{VI da cláusula terceira, e de não adoção das providências de-}

livre, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da terminadas pela Prefeitura, com acréscimo de R$ 100,00 a cada

Fazenda, com fundamento na Leis Municipais n° 13.278/2002 solicitação anterior não atendida, conforme disposto no item II

alterada pela Lei n° 16.445/2016 e n° 14.145/2006, dos De- da cláusula Décima Sexta, tendo em vista o descumprimento

cretos Municipais n° 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, do item V e VI, Cláusula Terceira do contrato de arrecadação

47.014/2006, 54.102/13, 54.829/14 e 56.475/15, da Lei Federal firmado em 30/12/2014, pela ausência de resposta ao Ofício

n° 10.520/2002, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada SF/SUTEM/DEFIN/DICAB n° 219/2017, no mês de Julho de

pela Lei Complementar n° 147/2014, demais normas comple- 2017.

mentares e, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão alterações. de Compras e Contratos, situada no Viaduto do Chá, n° 15 -

2. A despesa deverá onerar a dotação 17.10.04.122.3024. 11° andar - Centro, telefone: (11) 3113-9330, onde o referido

2.100.3.3.90.39.00.00. processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria.

3. Acha-se aberta licitação, na modalidade acima, objeti- Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vando a contratação de prestação de serviços de locação de 02 vias originais e recepcionada nesta divisão até o prazo limite (dois) veículos de transporte misto do tipo Van (furgão), com estabelecido.

quatorze centavos).

3. Fica alterado o item 3.1 da Cláusula Terceira, do Contrato SF 57/2015 para constar a substituição do índice de reajus-tamento atual pelo equivalente ao centro da meta da inflação pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

4. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original que passam a fazer parte integrante deste termo aditivo, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N.° 6017.2017/0011079-8

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF N° 24/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA - EPP, CNPJ N° 52.832.730/0001-52

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de

corretiva em 110 (cento e dez) cadeiras (tipo universitária destro/canhoto), pertencentes a esta Secretaria Municipal da Fazenda.

1.2 Deverão ser observadas as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, parte integrante deste edital.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO CONTRATUAL

4.1 O Contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE

5.1 O valor total da presente contratação é de R$ 12.582,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais).

5.3 Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida a nota de empenho n° 70.257/2017, no valor de R$ 12.582,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais), onerando a dotação orçamentária n° 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00. 00 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/ CPL

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 13/2017 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO - SF. PROCESSO SEI 6017.2016/0031591-6

Às 15h00 do dia 18 de agosto de 2017, reabriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá n°. 15 - 11° andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 13/2017, que trata da aquisição de utensílios domésticos para a copa e cozinha, para atender as unidades da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo. Presentes as Senhoras, Solange da Silva

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.