2017 | DOMSP-SP

Padrão

648.026.8/1 ESTER RIBEIRO RODRIGUES 2017-0.065.769-7 161077184000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 11 meses 01 dia, correspondente aos períodos de 10/09/1979 a 20/05/1980; 03/05/1982 a 29/09/1982; 19/10/1982 a 01/02/1984; 16/07/1984 a 31/08/1984 e de 14/04/1988 a 08/09/1988.

660.593.1/1 CARLA SCARCHOFOLI 2017-0.083.659-1 161077520000200

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 05 dias. 671.847.7/1 MARIA EUNICE SALES 2017-0.036.811-3 161077161000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 14 dias. 671.847.7/2 MARIA EUNICE SALES 2017-0.038.154-3 161077161000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 00 mês 25 dias, correspondente aos períodos de 17/10/1977 a 11/02/1980; 01/04/1982 a 31/03/1990; 01/07/1997 a 31/07/1997 e de 01/09/1997 a 30/04/1998.

699.962.0/1 KATIA DE V. M. DE OLIVEIRA 2017-0.067.610-1 161077161000000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81. o tempo de 05 anos 03 meses 27 dias, correspondente ao período de 02/05/1989 a 28/08/1994.

707.167.1/3 ANA EDIVA CARVALHO SOUZA 2017-0.026.046-0 161077173000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 05 meses 24 dias, correspondente aos períodos de 04/03/1983 a 27/09/1983; 01/02/1984 a 03/01/1985; 23/05/1985 a 07/05/1987; 03/07/1989 a 02/10/1998; 22/10/1999 a 17/01/2000; 28/03/2000 a 12/04/2000 e de 02/10/2000 a 02/04/2001.

714.300.1/1 HELENA DOS SANTOS CAIRES 2017.0.042.389-0 161077127000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 01 mês 03 dias, correspondente aos períodos de 08/05/1973 a 19/09/1973; 26/09/1973 a 11/01/1974 e de 02/08/1993 a 06/01/1998.

725.087.8/1 ELIANE DE SOUSA LIMA SILVA 2017-0.071.149-7 161077173000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias. 737.766.5/2 MEIRY LUCIDI FIORAVANTI 2017-0.039.765-2 161077500000100

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 15 dias. 737.941.2/1 ROSIMEIRE MARIA P. MACEDO 2017-0.066.560-6 161077120000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 15 anos 07 meses 08 dias, correspondente aos períodos de 18/03/1988 a 12/01/1989; 27/01/1989 a 30/03/2000; 24/05/2000 a 25/09/2000; 27/09/2000 a 22/12/2000; 25/08/2004 a 15/12/2005; 02/10/2006 a 21/12/2007 e de 01/05/2008 a 31/10/2008.

750.722.4/2 TATIANA H. DE OLIVEIRA 2017-0.030.442-5 161077136000000

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 15 dias. 754.177.5/2 MARCIA A. DOS SANTOS 2017-0.064.360-2 161077156000000

754.189.9/1 CASSIA AP. REALI FONSECA 2017-0.070.381-8 161077156000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 06 meses 27 dias, correspondente aos períodos de 01/02/1984 a 29/01/1986 e de 03/02/1986 a 31/08/1987.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 00 mês 08 dias, correspondente ao período de 03/07/1995 a 10/07/2006.

771.132.8/1 ADRIANA DE MORAIS MARTIM 2016-0.201.535-6 161077117000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 01 dia. 774.016.6/1 LINDACI PEREIRA REIS 2017-0.067.607-1 161077102000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 03 meses 18 dias, correspondente aos períodos de 06/01/1987 a 10/12/1987; 02/05/1988 a 14/04/1992; 01/02/2003 a 30/11/2003 e de 01/12/2003 a 30/06/2008. 776.858.3/1 SOELI AP. PIROZI BENTO 2013-0.289.193-2 161077500000100

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 22 dias. 784.704.1/3 ANA P. V. DE S. S. MONTEIRO 2017-0.054.517-1 161077185000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 11 anos 07 meses 10 dias, correspondente aos períodos de 09/03/1995 a 10/05/1995; 11/05/1995 a 29/03/1996; 01/04/1996 a 1 1/02/1997; 06/03/1997 a 31/03/1997; 17/04/1997 a 08/02/1998; 05/05/1998 a 29/06/1998; 07/08/1998 a 07/02/1999; 17/05/1999 a 31/05/1999; 01/06/1999 a 06/02/2000; 21/02/2000 a 05/05/2000; 08/05/2000 a 30/06/2000; 03/07/2000 a 18/12/2000; 02/01/2001 a 02/02/2001; 04/06/2001 a 06/12/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002; 19/02/2002 a 26/04/2002; 29/04/2002 a 02/06/2002; 03/06/2002 a 29/08/2002; 18/09/2002 a 13/02/2005; 24/03/2005 a 12/02/2006; 30/03/2006 a 1 1/02/2007; 27/04/2007 a 06/05/2007; 25/05/2007 a 23/09/2009 e de 07/11/2009 a 19/01/2012.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 01 ano 10 meses 09 dias. 794.848.4/1 GISELE OLIVEIRA B. SANTOS 2017-0.039.763-6 161077227000000

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 07 anos 01 mês 22 dias, correspondente ao período de 16/06/2003 a 28/09/2010.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 03 meses 13 dias, correspondente ao período de 16/06/2003 a 28/09/2010.

795.150.7/1 KELI ANDRADE BATISTA 2017-0.053.803-5 161077136000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 11 meses 16 dias, correspondente aos períodos de 21/08/2000 a 30/08/2000; 18/09/2000 a 30/11/2000; 20/02/2001 a 22/02/2001; 19/03/2001 a 27/03/2001; 02/04/2001 a 26/04/2001; 07/05/2001 a 30/05/2001; 01/06/2001 a 28/06/2001; 02/07/2001 a 30/07/2001; 07/08/2001 a 24/08/2001; 27/08/2001 a 30/1 1/2001; 1 1/12/2001 a 17/12/2001; 26/02/2002 a 27/02/2002; 01/03/2002 a 27/03/2002; 01/04/2002 a 16/04/2002; 17/04/2002 a 29/06/2002; 26/07/2002 a 29/07/2002; 01/08/2002 a 16/08/2002 e de 19/08/2002 a 18/09/2002. 796.783.7/1 PATRICIA LUZIA DE OLIVEIRA 2017-0.075.493-5 161077540000100

798.153.8/1 FATIMA DIAS DE M. CAMARGO 2017-0.077.356-5 161077175000000

801.792.1/1 LUCIENE B. DOS S. DE SOUZA 2017-0.030.459-0 161077118000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 07 meses 29 dias, correspondente aos períodos de 22/11/1984 a 03/05/1985; 01/08/1985 a 09/07/1987; 22/04/1988 a 16/05/1988; 01/08/1988 a 02/08/1989 e de 16/10/1989 a 26/12/1989.

CÓD.173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 00 mês 25 dias, correspondente ao período de 22/04/1988 a 16/05/1988.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 08 meses 20 dias, correspondente ao período de 13/04/2007 a 02/01/2012.

803.098.7/1 PATRICIA FLORENTINO SILVA 2017-0.067.603-9 161077227000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 08 meses 21 dias, correspondente aos períodos de 01/03/1990 a 31/12/1990; 10/12/1991 a 31/10/1997; 16/11/1999 a 02/06/2000; 18/01/2006 a 27/07/2006; 19/07/2007 a 01/02/2008; 08/02/2008 a 20/06/2008; 30/06/2008 a 27/1 1/2008; 01/12/2008 a 30/1 1/2009; 01/12/2009 a 16/09/2010 e de 13/12/2010 a 05/10/2011. 804.014.1/1 EDEVÂNIA L. DE A. FERREIRA 2016-0.276.484-7161077110000000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 00 meses 22 dias, correspondente aos períodos de 20/08/2007 a 24/12/2007; 04/07/2008 a 15/03/2012 e de 16/03/2012 a 20/03/2012.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 04 anos 00 meses 20 dias, correspondente aos períodos de 20/08/2007 a 24/12/2007; 04/07/2008 a 15/03/2012 e de 16/03/2012 a 20/03/2012. 810.040.3/1 ADRIANA DE ANDRADE 2017-0.046.096-6 161077164000000

CÓD134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 06 meses 01 dia. 812.249.1/1 ADILMA P. DE ARAUJO 2017-0.055.397-2 161077215000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 00 dia. 812.266.1/1 GLAUCI G. S. FRIZANCO 2017-0.071.156-0 161077102000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia. 814.273.4/1 DOLORES M. WENCESLAU 2017-0.054.508-2 161077105000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 04 meses 20 dias, correspondente aos períodos de 08/07/1974 a 12/08/1974; 01/11/1974 a 14/11/1975; 16/01/1976 a 15/04/1976; 01/06/1976 a 10/08/1976; 01/11/1976 a 03/1 1/1977; 29/06/1978 a 12/09/1979; 02/01/1980 a 28/02/1980; 30/04/1980 a 13/06/1980; 05/05/2003 a 05/12/2007; 16/06/2009 a 10/08/2009 e de 17/08/2009 a 13/03/2014. 821.279.1/1 VIVIAN MARIA PEREIRA 2016-0.276.641-6 161077207000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 10 dias. 824.435.9/1 SANDRA REGINA DA COSTA 2017-0.080.087-2 161077560000300

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 16/08/2017 ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

5712777 ARMANDO CARLOS CINTRA DA SILVA 416668

5780110 JOSE ANTONIO PAIS SOBRAL 395651

6866930 GILMAR GOMES DOS REIS 406967

7562250 IZABEL CRISTINA MAPELLI 415874

7805594 ALINE CARLOS DE JESUS 408694

7926855 RICARDO AMERICO DA SILVA 380878

8023514 FABIO DOS SANTOS PINHEIRO 416729

8414653 KASSIA SANTOS MARIA DA SILVA 416810

8237964 ROSEMEIRE DELFINO ARGOLO 416803

8251941 MARCOS PAULO DE SOUZA 412836

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

7929803 SIRLENE DA COSTA FERREIRA 416820

O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do parágrafo único do artigo 8° da portaria n° 074/SMG.G/2009, a Unidade de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as opções de Inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

Legenda

GDA - Gratificação de Difícil Acesso (código de pagamento = 0009);

GSN - Gratificação por Serviço Noturno (código de pagamento = 0052);

GAE - Gratificação de Apoio a Educação (código de pagamento = 177).

RF/VC NOME GDA GSN GAE PARCELASA PARTIR

6305393/5 CARLOS ELI NASCIMENTO X - - 07/08/2017

7092971/2 CRISTINA TELES GOMES X - - 14/07/2017

7268068/2 RICARDO TEOTONIO BEZERRA X - - 07/08/2017

8414653/2 KASSIA SANTOS MARIA DA SILVA X X - 08/08/2017

8416052/1 JULIANA TORRES FAZZIO X X - 09/08/2017

8417571/1 DENISE QUIRINO DA SILVA X X - 11/08/2017

8419728/1 CASSIO ALVES DE OLIVEIRA X X - 03/08/2017

8422770/1 DALVANA ARAGAO DE S. ARAUJO X X - 10/08/2017

8422800/1 CELMA CRISTINA GALINDO LAUTON X X - 10/08/2017

8422885/1 SAMANTHA CRISTINA DE ARAUJO X - - 10/08/2017

8423105/1 CAROLINE DOS SANTOS X X - 11/08/2017

8425922/1 LILIAN DE ALBUQUERQUE HONDA X X - 07/08/2017

8426261/1 JOSE CARLOS PRESTES JUNIOR X - - 07/08/2017

8426597/1 FERNANDA FEIJO X X - 14/08/2017

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C 15/08/2017

PÁGINA 42

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

7227221 MARIA ELIZABETH ALVES M. SILVA 414241

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:14.

EVITE O

EXTRAVIO

1) Sempre que assumir a Chefia de alguma Unidade Municipal, solicite inventário de estoque do SIMPROC e confira com a situação atual da Unidade;

2) Sempre que um FUNCIONÁRIO DE ANÁLISE se desligar de uma Unidade, localizar todos os processos sob sua resposabilidade e zerar o estoque de processso deste funcionário;

3) Periodicamente, proceda a conferência física dos processos sob sua responsabilidade;

4) Detectando o desapareci

mento do processo, tome imediatamente as providências descritas na Portaria 382/ SGP.G/ 2002 (D.O.C.27.06.02) e Circular 005/DAF.G/2002

(D.O.C.27.06.02), seguindo o roteiro de busca a processos extraviados;

5) Verifique sempre se os processos parados (sem receber informação ou tramitação) há muito tempo, possuem justificativa para tanto. Caso contrário, encaminhe-os para quem for decidir o assunto;

6) Processos concluídos devem ser encaminhados para arquivamento na Seção de Encerramento de Processos (Arquivo Geral) -(SIMPROC 60 99 99 999);

7) Nunca deixe um processo sob sua responsabilidade constar "Em Trânsito” por um período superior a 10 (dez) dias;

8) Não peça a autuação de cópias ou partes de processos desaparecidos. Encaminhe-os para a C.P.P.E., para as devidas providências. Para melhor controle, utilize os recursos do SIMPROC, tais como: Registro de Subtramita-ções, Registro de Cotas, Despachos, etc.

9) Os processos reconstituídos não cabe carimbo de autuação/ou fim de autuação, prevalecendo o termo de reconstituição.

Dúvidas e Esclarecimentos: 3396-7020

Q PREFEITURA DE SÃO PAULO

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GOVERNO DO ESTADO

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