Diário Oficial do Município de São Paulo 17/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
I - OBJETIVOS:
CONTRIBUIR COM AS EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS PARA POTENCIALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ROTINA ESCOLAR.
II - CONTEÚDO:
A LIDERANÇA DO GESTOR NA ESCOLA - RELAÇÃO COM A COMUNIDADE
O DIRETOR COMO GESTOR PÚBLICO - PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
PROJETO POLITICO-PEDAGÓGICO - REGIMENTO ESCOLAR;
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
III - METODOLOGIA:
APRESENTAÇÃO DE FILMES; EXPOSIÇÕES ORAIS E DIALOGADAS; RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES ? PROBLEMA; LEITURA DE TEXTOS; DINÂMICAS DE GRUPO.
((G))IV - PÚBLICO ALVO:
DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO.
V - CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 HORAS PRESENCIAIS.
VI - CRONOGRAMA:)
DIAS: 29/08, 15/09, 03/10,01/11 E 10/11/2017.
HORÁRIOS: TURMA 1: DAS 09H ÀS 13 HORAS E TURMA 2: DAS 14H ÀS 18 HORAS.
VII - TOTAL DE VAGAS: 60, SENDO 30 VAGAS POR TURMA.
QUANTIDADE DE TURMAS: 2.
VIII - REGENTES:
TÂNIA CRISTINA DA SILVA BORETO - RF. 727731-8 ELISABETH FERNANDES DE SOUSA - RF. 546212-6 FELIPE FRANCISCO FERIANCE - RF. 588.250-8
MARCIA BORCETO JELEN DE CASTRO - RF. 620.080-0
ELIANE APARECIDA DOS SANTOS LUSCRI - RF. 623.847-5
MARCIA CERQUEIRA SOUZA BASTOS RIBEIRO - RF. 720.761-1
JUDITELINO DE OLIVEIRA COUTINHO - RF. 772.070-0
ROSANA RODRIGUES DIAS - RF. 723.613-1
MARISTELA LUCIA TOSETTI VIEIRA - RF. 721.274-7
GETULIO MARCIO SOARES - RF. 720.526-1
IX- CERTIFICAÇÃO: FARÁ JUS À CERTIFICAÇÃO MEDIANTE CONCEITO SATISFATÓRIO E 100% DE FREQUÊNCIA.
X - INSCRIÇÕES:
AS INSCRIÇÕES DEVEM SER EFETIVADAS NO PERÍODO DE 19/08 A 23/08/2017, POR MEIO DO LINK: https://goo.gl/forms/ Goz50YTOCtYNKN4J2
XI - ÁREA PROMOTORA:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ.
COMUNICADO N° 25 , DE 21 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
- BUTANTÃ, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO CULTURA CORPORAL, CONFORME SEGUE:
I - OBJETIVOS:
AS ATIVIDADES CORPORAIS FAZEM CIRCULAR REPRESENTAÇÕES DOS SÍMBOLOS PRODUZIDOS POR UMA DETERMINADA SOCIEDADE E EM UMA DETERMINADA ÉPOCA, POSSIBILITANDO QUE SE TRACE UM PANORAMA DO SEU PERCURSO E DE COMO ESSAS MANIFESTAÇÕES SURGEM E SE TRANSMITEM. PARA AS CRIANÇAS, É IMPORTANTE O ACESSO ÀS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES PARA QUE HAJA APROFUNDAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A RESSIGNIFICAÇÃO DE SUAS PRÁTICAS. ASSIM, O CURSO VISA O APROFUNDAMENTO E APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A CULTURA CORPORAL.
II - CONTEÚDO:
A PERSPECTIVA CULTURAL DO COMPONENTE E SUA RELAÇÃO COM A LINGUAGEM; PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA ESCOLA; EDUCAÇÃO FÍSICA, CURRÍCULO E CULTURA; CURRÍCULO CULTURAL; PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS; RELATOS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS.
III - METODOLOGIA:
DISCUSSÕES A PARTIR DE LEITURAS DE TEXTOS E IMAGENS, APRESENTAÇÕES CONCEITUAIS, DINÂMICAS EM GRUPOS, EXPOSIÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS, PRODUÇÃO DE REGISTROS A PARTIR DAS REFLEXÕES REALIZADAS.
IV - PÚBLICO ALVO:
PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PREFERENCIALMENTE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
V - CARGA HORÁRIA TOTAL: 12 HORAS PRESENCIAIS.
VI - CRONOGRAMA:
OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 04/10, 11/10 E 18/10 DAS 19HS ÀS 23HS.
LOCAL: SALA II DA DRE BUTANTÃ, SITUADA NA RUA AZÉM ABDALLA AZÉM, 564 - JARDIM BONFIGLIOLI, SÃO PAULO - SP, TELEFONES PARA CONTATO: 3749-1522 / 3397-8442.
VII - TOTAL DE VAGAS: 40
QUANTIDADE DE TURMAS: 1
VIII - REGENTES: ALINE SANTOS DO NASCIMENTO -RF.804.533-0, MARCOS RIBEIRO DAS NEVES - RF.791.856-9, ARTHUR MÜLLER - CPF 268.643.448-19, MARCELO FERREIRA LIMA - CPF.135.371.528-09, MARCOS GARCIA NEIRA
- CPF. 884.934.587-91, FELIPE NUNES QUARESMA - CPF. 337.589.118-00.
IX- CERTIFICAÇÃO: FARÃO JUS AO CERTIFICADO OS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM 100% DE FREQUÊNCIA E CONCEITO SATISFATÓRIO.
X - INSCRIÇÕES: AS INSCRIÇÕES DEVEM SER EFETIVADAS NO PERÍODO DE
22 A 25/08/2017, POR MEIO DO LINK: https://goo.gl/forms/ Qy2ACN2jsZL3DDJX2
XI - ÁREA PROMOTORA:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
FÉRIAS DEFERIDAS
DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
720.715.8/1 ELENICE ELENA DE OLIVEIRA 20/2017 18/08/2017
721.612.2/1 KEIKO KISHI LAZZERI 15/2017 26/09/2017
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
692.550.2/1 MARLI LASSO PALACIOS 15/2017 25/09/2017
SECRETARIO DE ESCOLA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
675.003.6/2 MARIZA RUTH MARCON 15/2017 23/08/2017
Licenças Médicas de Curta Duração concedidas nos termos da lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 57.571/2016, Inciso I do Art. 31
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
161080153000000 500.986.3/2 CLEIA DA SILVA DIAS 3 09/08/2017
161080000000000 633.612.4/1 ELAINE AP. RIBEIRO FELIPE 1 14/08/2017
161080183000000 638.062.0/1 CRISTIANE DOTTA DA S. BRITO 2 07/08/2017
161080189000000 657.813.6/2 FRANCISCA DE CASSIA G. LANDIM 2 08/08/2017
161080199000000 684.966.1/1 e 2 SIMONE MARIA DO C. DE LIMA 1 10/08/2017
161080165000000 713.924.1/1 ELAINE DE FATIMA PAIXÃO 3 02/08/2017
161080182000000 734.815.1/1 e 2 FERNANDA O. FEITOZA TOMASAUSKAS 1 11/08/2017
161080108000000 744.378.1/1 e 2 ODENICE FRANCISCA ITACARAMBY 1 10/08/2017
161080184000000 749.587.1/1 ELENI APARECIDA M. CASTANHO 3 02/08/2017
161080114000000 751.032.2/1 LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO 1 10/08/2017
161080181000000 751.802.1/1 TATIANA SILVA DO NASCIMENTO 1 22/06/2017
161080183000000 755.001.4/1 ELISABETE VIVLADINI DIAS 2 10/08/2017
161080190000000 758.612.4/1 DAIANE DE OLIVEIRA ROSA 2 02/08/2017
161080146000000 775.722.1/1 JOYCE CRISTIANE R. B. BONFIM 1 09/08/2017
161080165000000 776.628.9/1 ANA CRISTINA RODERO RAIMUNDO 3 10/08/2017
161080123000000 776.694.7/1 ALINE PATRICIA A. FERRAZ 1 09/08/2017
161080560000100 778.072.9/1 ADRIANO BARONI DIAS 1 11/08/2017
161080123000000 808.328.2/1 PRISCILA INACIO BUENO 1 08/08/2017
161080123000000 808.328.2/1 PRISCILA INACIO BUENO 1 09/08/2017
161080142000000 816.385.5/1 LILIANE GARCIA DA SILVA 1 09/08/2017
161080179000000 820.365.2/1 VIVIANE BASTOS DA SILVA 1 08/08/2017
161080124000000 826.931.9/1 MARISA DO CARMO DA SILVA 2 10/08/2017
LICENÇAS MEDICAS DE CURTA DURAÇÃO concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP/2004
EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
161080215000000 785.426.9/4 IZABEL APARECIDA SANTOS GALLIANO 1 10/08/2017
LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM
Concedidas nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto n° 57.571/2016, Inciso II DO ART. 31 RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
680.916.2/1 e 2 ISABEL CRISTINA CORONADO 3 09/08/2017
730.523.1/2 ANDREA PELEGRINI 1 07/08/2017
800.133.2/1 DOLORES IMACULADA CONCEIÇÃO 2 09/08/2017
801.660.7/1 e 2 LUIS ROBSON MUNIZ 3 07/08/2017
809.323.7/1 RENAN FERNANDES MACEDO 2 09/08/2017
LICENÇA NOJO
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
821.449.2/1 ELISANGELA PAIXÃO DE SOUZA 8 20/07/2017
LICENÇA GESTANTE
Concedo licença gestante, nos termos do art. 148 da lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecimento na Portaria 084/SGP-G2003, publicada no DOM 14/02/03, alterado pela lei 14.872 de 31/12/2008, publicada no DOC 01/01/09.
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
740.496.4/1 CASSIANAALVES BERNARDINO 180 05/08/2017
842.315.6/1 SIMONE JANAINA RIBEIRO A. SANTANA 33 10/08/2017
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
613.264.2/1 MARILU LIMA DOS SANTOS E SANTOS 8 03/08/2017
ALTERAÇÃO DE NOME
RF/V NOME DE PARA
610.112.7/2 DULCELINA CEZARIO DEGAN DULCELINA CEZARIO DEGAN PREVIATELLI 728.020.3/2 RITA DE CASIA HERNANDES DA SILVA RITA DE CASIA HERNANDES
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA
613.264.2/1 MARILU LIMA DOS SANTOS E SANTOS VIUVA CASADA
728.020.3/2 RITA DE CASIA HERNANDES DA SILVA CASADA DIVORCIADA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS
COMUNICADO N° 50 DE 16/08/2017
SEI 6016.2017/0030893-2
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no parágrafo único do artigo 8° da Portaria SME n° 4.214/16, torna público as atribuições compulsórias realizadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio que atuam nas EMEFs, EMEBSs e EMEFMs e se ausentaram das sessões de escolha/ atribuição realizadas em conformidade com o disposto no supracitado texto legal e Comunicado SME n° 477/17:
1 - EMEF Arquiteto Vilanova Artigas, Maria do Socorro Lopes Fernandes, RF 622.629.9/3, 3B, 4D e 4E, período noturno. Edna Aparecida do Amaral Venturinelli, RF 748.459.3/1, 4D, 4E, 4F e 4G, período noturno.
2 - CEU EMEF Alto Alegre, Paulo Roberto Martins da Silva, RF 621.091.1/2, 2a etapa B, período noturno. Marina Aceiro An-tonio, RF 603.291.5/3, 3D, 4C e 4D, período noturno. Michele Fernandes Garcia, RF 801.650.0/1,2B, 3D, 4C e 4D, período noturno.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
528.093.1/01 MARIA CRISTINA DE BRITO 7° 06/07/2017 241101009000000
532.536.6/01 GENIVAL FRANCISCO DA SILVA 7° 26/07/2017 240008030000000
593.409.5/02 RUBENS LANARO 6° 27/07/2017 241101008000000
645.563.8/01 SIDNEIASOUZA DASILVA 5° 15/07/2017 241105010060000
645.823.8/01 MARIA MARCIA FERREIRA TEOFILO 5° 19/07/2017 241102009000000
646.147.6/01 SILVIO SANTANA PEREIRA 5° 23/07/2017 241102008000000
646.446.7/01 ROSINEIDE DE SANTANA SOUZA 5° 06/07/2017 241104009000000
646.447.5/01 SEVERITO DANTAS BARBOSA DOS SANTOS 5° 16/07/2017 241104006000000
646.854.3/01 MARILENE PEDROZO DE MORAES 5° 08/07/2017 241105005000000
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA DIRETORA
LICENÇA MÉDICA DE RGPS
Concedida nos termos da Lei 10.793/89 e de acordo com o item II da Portaria 507/SGP/2004 (DOM 29/12/2004):
REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS A PARTIR DE
508.275.7/3 MARGARIDA ALMEIDA EGYDIO 01 11/08/2017
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -SGP/
SGAF-3/SEHAB
INDENIZAÇÃO
DEFIRO O pagamento das férias das servidoras abaixo, nos termos da O.N.002/94-SMA, republicada com texto final no DOC 01/07/2006, O.N. 001/SMG.G/2006, com as alterações do Despacho Normativo 002/SMG-G/2006, acrescidos de 1/3:
653.745.6/2 - MAYARA MARQUES BERNARDES, proc. 20170.121.760-7 - SEHAB, relativo aos exercícios de 2017 (30 dias).
O pagamento do 13° salário/2017 proporcional foi pago pelo sistema SIGPEC, nos termos da Lei 10.779/89.
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
RECURSOS HUMANOS
CONVOCAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - PORTARIA 67/2015-HSPM
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei n° 16.122, de 2015 e, considerando:
- a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM;
- o estabelecido na Portaria n° 1.152/2008-SMG-G;
RESOLVE
Convocar para cumprimento da Jornada Especial de Trabalho - JET-40, no período de um ano, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, os servidores abaixo elencados:
RF. NOME CARGO
03.275-1 LUIZ CARLOS ANGELINI ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO
12.424-9 JOSÉ MOUSSA CHALOUHI ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO
12.534-2 MARCIA MARIA TAKATA SEKINO ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO
13.191-1 RENATA BERTOLUCCI GIONGO ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO
OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS
Nos termos do Anexo Único do Art. 2° da Port. n° 008/ SEMPLA/2015, o Departamento Técnico de Gestão de Talentos, faz publicar a opção de Inclusão na base de contribuição do RPPS, em relação à convocação para Jornada Especial, dos servidores abaixo:
R.F. NOME JORNADA CÓD. A PARTIR
03.275-1 LUIZ CARLOS ANGELINI JET40 133 17/08/2017
12.424-9 JOSÉ MOUSSA CHALOUHI JET40 133 17/08/2017
PORTARIAS DE SUBSTITUIÇÃO
DR. ANTONIO CELIO CAMARGO MORENO, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013.
RESOLVE
DESIGNAR
097/2017 - LAUDICEIA DO NASCIMENTO MARCIANO LOPES, R.F. 13.144-0, Assistente de Suporte Técnico - Técnico em Manutenção e Equipamento Hospitalar, Ref. M7 NV I Cat 7, efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, DAS-09, comissionado, da Seção de Manutenção Preventiva, do Serviço Técnico de Engenharia Clinica, da Gerência Técnica de Engenharia e Manutenção, do Departamento Técnico de Administração e Infra Estrutura, durante o impedimento legal por férias do titular, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017.
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Proc. 2017-0.117.533-5-HSPM - MARILIA ZANNON DE A FIGUEIREDO , R.F. 12778-7, Fonoaudióloga, Nível I. Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO, o afastamento do(a) servidor(a) acima mencionado(a), sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo do vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, para participar do 16° Congresso da Fundação de Otorrinolaringologia, no período de 31/08/17 a 02/09/2017, em São Paulo - SP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO
FÉRIAS DEFERIDAS
4233-1 - Rodolfo Mestriner Rosa - 20 dias do exercício de 2017, a partir de 11/09/2017;
550-0 - Alberto Félix de Almeida - 15 dias do exercício de 2017, a partir de 20/09/2017;
558-5 - José Antonio Guimarães - 10 dias do exercício de 2017, a partir de 28/08/2017;
DESPACHO
APOSENTADORIA - TÍTULO N° 019/2017
883/2017 - ROBERTO ASSAD, R.F. 10.950 - - Com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05 e nas informações constantes do processo administrativo n° 883/17, da Câmara Municipal de São Paulo, DECLARO aposentado por tempo de contribuição, o senhor ROBERTO ASSAD, Médico Chefe de Subdivisão, referencia QPA-16E, registro 10.950.
JUSTIÇA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPACHO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
2013-0.367.155-3 SINDICÂNCIA. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o relatório final da 4a Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal n° 15.764/2013, determino:
I - o ARQUIVAMENTO do processo, nos termos dos artigos 205 da Lei Municipal n° 8.989/79 e 106 do Decreto Municipal n° 43.233/2003, extinguindo-se o presente sem julgamento de mérito nos termos do artigo 75, inciso I do Decreto n° 43.233/03, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura do procedimento no caso do surgimento de novos elementos, nos termos do art. 75, § 1° do mesmo Decreto.
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Líbero Badaró, n° 293, 19° andar | Tel. 3334-7135/7136
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES
DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE DA 1a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE - CPP-1
PROCESSO: 2015-0.335.694-5
DESPACHO:
I - Por falta de guarida legal, indefiro o pedido de prorrogação do prazo por 20 (vinte) dias para apresentação de justificativas; todavia, com fundamento no artigo 6°, §1°, do Decreto 54.838/2014, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para a apresentação de esclarecimentos e comprovantes de movimentação bancária. ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARÁG - OAB/SP 389.410; FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - OAB/SP 389.419; GUSTAVO DE GODOY LEFONE - OAB/ SP 325.505.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEPTO PESSOAL
FÉRIAS DEFERIDAS
RF NOME PERÍODO EX. CARGO
580.774.3/3 Angela Fatima Maia Oliveira 24/07/17 a 12/08/17 2017 Aux. de Gabinete
Licença Médica do Servidor - Recomendação do HSPM - TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC de 25/02/17 p.46
Concedido(s) 09 dia(s), nos termos do artigo 143, da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto n° 57.571, de 2016:
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
312.577.7/2 ALFREDO MATIAS 09 20/02/2017
LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP/2004 de 29/12/2004
RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE
619.063.4/2 REGINA HELENA SOARES 05 13/08/2017
PROCED
R. MARIA PAULA, n° 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.
E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-111
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 111
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, RF 753.966.5/1;
CARGO: ESPECIALISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO;
LOTAÇÃO: SMPR/SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO;
PA 2016-0.059.598-3
PROCED-112
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 112
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 112, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Dia 25/09/2017 | PA 2017-0-100.402-6 | CPP 112, 4° andar, sala 01
09h30 - CAIO TIAGO F. FERREIRA, RF 792.251.5/1; Lotação: SME/EMEF HENRIQUE FELIPE DE COSTA;
10h - MÔNICA CELENTANO PARISOTTO, RF 742.463.9/1; Lotação: SME/EMEF HENRIQUE FELIPE DE COSTA;
PROCED-211
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 211
Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: JOSÉ DOS ANJOS NASCIMENTO, RF. 832.050.1/1;
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - ENFERMAGEM;
LOTAÇÃO: SMS/HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO;
PA 2017-0.010.180-0
NOME: MAX METTE RODRIGUES, RF. 734.416.3/1;
CARGO: AGENTE ESCOLAR;
LOTAÇÃO: SME/EMEF 8 DE MAIO;
PA 2016-0.274.326-2
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 211
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 211, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Dia 30/08/2017 | PA 2017-0.096.210-4 | CPP 211, 3° andar, sala 05
10h15 - ANDRÉ LUIZ FELIX DA COSTA; RF 593.689.6; LOTAÇÃO: SMPR/PR-LA - UNIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO.
Dia 28/09/2017 | PA 2016-0.185.989-5 | CPP 211, 3° andar, sala 05
9h - LIZETI APARECIDA LOURENÇO; RF 299.643.0/2; LOTAÇÃO: SME/EMEF CANDIDO PORTINARI.
9h - GLEYCILENE MARIA DE OLVIEIRA SANTOS; RF 721.517.3/2; LOTAÇÃO: SME/EMEI PARADA DE TAIPAS.
EDITAIS DE CITAÇÃO
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA , RF 802.679.3/1, LOTADO EM SME/ DRE-IQ -EMEF JOSÉ QUIRINO RIBEIRO, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA 2017-0.070.633-7, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS CONSECUTIVAS NO PERÍODO DE 09/11/2016 À 22/12/2016, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 28/08/2017, ÀS 10h, NA R. DONA MARIA PAULA, 270, 3° ANDAR, SALA 05, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3°, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (N°03/03)
A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) KAREN STRONG FERREIRA TEIXEIRA , RF 716.555.2, LOTADO EM SMS/BASE OPERACIONAL DE APH SIV PENTEADO, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA 2016-0.246.814-8, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS CONSECUTIVAS NO PERÍODO DE 04/06/2016 À 04/07/2016, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 25/09/2017, ÀS 10h, NA R. DONA MARIA PAULA, 270, 3° ANDAR, SALA 05, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3°, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (N°02/03)
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 211
PA 2017-0.089.787-6 | ADRIANA DE ALMEIDA PASSOS | CPP 211
DESPACHO: Tendo em vista que já foram juntados aos autos documentos sobre as justificativas apresentadas pela parte, a prova testemunhal não será admitida, nos termos do artigo 48, I e II, do Decreto n° 43.233/03. Caso a Defesa entenda haver necessidade de outras provas além das já produzidas, deve apresentar a devida justificativa sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 43 do Decreto 43.233/03. Conforme prescreve o artigo 48, Parágrafo único, "A prova referencial da Defesa, relativa aos antecedentes ou à conduta pregressa do indiciado, será exclusivamente por meio de documentos ou declarações por escrito, que poderão ser apresentados até o prazo das razões finais".
À defesa para ciência da documentação juntada e do despacho acima, para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, sobre eventuais requerimentos de provas.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320 ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 213.334-E e RAFAEL PERINI, OAB/SP 216.866-E.
PA 2017-0.017.418-1 | BENEDITO CARLOS FERNANDES | CPP 211
DESPACHO: À defesa, para que justifique a necessidade de prova testemunhal.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLI-
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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:44.
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