Diário Oficial do Município de São Paulo 17/08/2017 | DOMSP-SP
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I -Considerando os elementos que constam do presente Processo Eletrônico de n°6065.2017/0000067-6, em especial o parecer da Assessoria Juridica 4146043, e no exercício da minha competência legal, que acolho em cumprimento ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão de menor preço, da empresa FELIPE ROBERTO DE FREITAS - ME, inscrita no CNPJ sob o n°15.494.741/0001-43, objetivando a contratação do serviço de confecção de placas de aço inox escovado, atendendo ao Decreto Municipal n°45.552/04 que dispõe sobre o Selo de Acessibilidade, instituído pelo Decreto Municipal n°37.648/1998, concedido pelo Colegiado da Comissão Permanente de Acessibilidade, a serem entregues, conforme pedido da contratante, em parcelas durante o período de 12 (doze) meses, no valor total de
II - Para atendimento das despesas há Nota de Reserva n°37.883/2017 no valor R$7.357,50 (sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) (3813862), que onerará a dotação n°36.00.36.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.3 9.00.00, ficando autorizado desde já o cancelamento do saldo
IV - A seguir, encaminhem-se os autos à Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n°14.659/2007 e o Decreto Municipal n°54.157/2013, emitir a Nota de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico n°6065.2017/0000066-8
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED
ASSUNTO: Contratação do serviço de inspeção, manutenção e recarga de extintores para a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED
I-À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da SMPED/CAF (Informação SM-PED/CAF n° 4057073) e manifestação da Assessoria Jurídica e consoante o disposto no decreto 56.114/2015 e no decreto Municipal 32.963/93, AUTORIZO a contratação do serviço de inspeção, manutenção e recarga de extintores para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED por meio da Ata de Registro de Preços n°019/SMADS/2016 sendo detentora da mesma a empresa NOVO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP, CNPJ n°53.858.106/0001-97, no valor total de R$483,96 (quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos).
II -Os recursos financeiros necessários para a cobertura da presente contratação encontram-se reservados, conforme a nota de reserva n°41.554/2017, onerando a dotação orçamentária n°36.00.36.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, ficando autorizada a emissão de nota de empenho em favor da empresa mencionada no item anterior.
III -Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da presente contratação a Sra. Sandra Maria Paz Olivo, R.F.707.441-7 e o suplente Sr. Marco Rogério Lozano Lopes, R.F. 558.856-1.
IV -Publique-se.
V -Seguir, encaminhem-se os autos à Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n°14.659/2007 e o Decreto Municipal n°54.157/2013, emitir a Nota de Empenho.
GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2017 (SRP)
Às 15:51 horas do dia 15 de agosto de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 00003/2017, referente ao Processo n° 601320160000485-4, a pregoeira SANDRA SANTANA SALES, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: PAPEL HIGIÊNICO
Descrição Complementar: PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM OU APARAS EXCELENTE QUALIDADE, COMPRIMENTO 30 M, LARGURA 10 CM, TIPO FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO
Tratamento Diferenciado: - ampla participação
Adjudicado para: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME , pelo melhor lance de R$ 0,5500 e a quantidade de 156.321 UNIDADE .
Item: 2
Descrição: PAPEL HIGIÊNICO
Descrição Complementar: PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM OU APARAS EXCELENTE QUALIDADE, COMPRIMENTO 30 M, LARGURA 10 CM, TIPO FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP
Adjudicado para: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME , pelo melhor lance de R$ 0,8000 , com valor negociado a R$ 0,5500 e a quantidade de 52.107 UNIDADE .
Item: 3
Descrição: PAPEL HIGIÊNICO
Descrição Complementar: PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM OU APARAS EXCELENTE QUALIDADE, COMPRIMENTO 40 M, LARGURA 10 CM, TIPO FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO
Tratamento Diferenciado: - ampla participação
Adjudicado para: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME , pelo melhor lance de R$ 0,9900 e a quantidade de 192.540 UNIDADE .
Item: 4
Descrição: PAPEL HIGIÊNICO
Descrição Complementar: PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE VIRGEM OU APARAS EXCELENTE QUALIDADE, COMPRIMENTO 40 M, LARGURA 10 CM, TIPO FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP
Adjudicado para: SARMUNG EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME , pelo melhor lance de R$ 0,9900 e a quantidade de 64.180 UNIDADE .
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 033/PR--AF/2017 - AO TERMO DE CONTRATO N° 009/SP--AF/2016 - ATA DE R.P. N° 36/SMSP/COGEL/2014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/SMSP/COGEL/2014
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2016/0000078-9
CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL DO ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n° 58.853.169/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AGRUPAMENTOS, DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS - "TAPA-BURA-COS", POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁL-TICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 2,17% DO VALOR CONTRATUAL, PARA O MÊS DE AGOSTO DE CORRENTE ANO.
NOTAS DE EMPENHO N.°s 72.419/2017 e 72.422/2017 NOS VALORES DE R$ 33.091,85 (trinta e três mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) E R$ 2.199,40 (dois mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 032/PR-
-AF/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04.06/14
PROCESSO N°. 6030.2017/0000011-0 - DERIVADO DO PROCESSO FÍSICO N° 2015-0.198.611-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL". CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PRODAM-SP E DEMAIS UNIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CUJAS DESCRIÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - DO EDITAL.
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL, INCLUSÃO DE UMA IMPRESSORA E SEUS INSUMOS.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 01/PRFB/2017
PROCESSO SEI N°: 6037.2016/0000124-4
TERMO DE CONTRATO: N° 01/PRFB/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/PRFB/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO -
SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ.: 59.519.603/0001-47.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no prédio sede da Prefeitura Regional Freguêsia/ Brasilêndia.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da data base do Reajuste Contratual para março/2017, com reajuste a partir de março/2018.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/PRFB/2017
PROCESSO SEI N°: 6037.2016/0000124-4
TERMO DE CONTRATO: N° 02/PRFB/2017 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 01/PRFB/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO -
SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ.: 59.519.603/0001-47.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos Conselhos Tutelares da Freguêsia e da Brasilândia.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da data base do Reajuste Contratual para março/2017, com reajuste a partir de março/2018.
IPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PROCESSO SEI 6039.2017/0000525-0
INT: PR/IP - CAF - SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
ASSUNTO: Contratação Direta visando a Aquisição de Faixas e Banner para uso no Desfile Cívico em comemoração do bairro Ipiranga a ser realizado em 24/09/2017 - Cotação Eletrônica n.° 011/2017 - Sistema COMPRASNET (UASG: 925075) -www.comprasnet.gov.br
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, e demais manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Asses-soria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso das atribuições a mim conferida, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 011/2017, realizada através do Sistema COMPRASNET, bem como, AUTORIZO com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, respeitada as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa JTCM - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME (Nome Fantasia: JTCM - COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no CNPJ sob n.° 20.523.168/0001-99, com sede nesta cidade, na Rua Diogo Cabrera n.° 518 - Bairro Imirim - SP, para o fornecimento dos itens: Item 01 - 04 (quatro) unidades de Banner de PVC - 1,40x0,80 metros, no valor unitário de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) e total de R$ 268,80 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Item 02 - 03 (três) unidades de Faixa de Polietileno - 8,00x0,80 metros (FV-1), no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); e Item 03 - 02 (duas) unidades de Faixa de Polietileno - 8,00x0,80 metros (FV-2), no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); perfazendo o valor global de R$ 1.368,80 (mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); inclusa a instalação e remoção, observadas a Requisição de Serviços, especificação técnica, cro-qui de instalação e demais informações constantes no presente processo eletrônico.
II - Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramencionada, para fazer frente as despesas decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação orçamentária n.° 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, orçamento vigente.
ITAQUERA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no Processo n° 6041.2017/0000167-1, em especial das manifestações precedentes, as quais acolho, e com fundamento nas Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02, Lei Municipal n° 13.278/02, combinadas com os Decretos Municipais n°s 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 54.102/13 alterações posteriores e demais normas pertinentes à matéria, bem como a Lei Complementar n°. 123/2006 e suas alterações, APROVO a minuta de Edital e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/PR-IQ/2017, para a aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de laje de concreto armado para boca de lobo, de acordo com o Memorial Descritivo (ANEXO I).
II - PUBLIQUE-SE.
III - Nos termos do Decreto n° 46.662/05, art. 6° c/c n° 54.102/13, DESIGNO a servidora Laura Machado Angelini Di Pace - Pregoeira, para conduzir o procedimento licitatório mediante apoio Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria n° 22/GAB/PR-IQ/2017.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITAQUERA
A PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA COMUNICA aos interessados a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/PR-IQ/2017, visando aquisição de Laje em Concreto Armado para boca de lobo, nas quantidades e especificações descritas no Anexo I deste Edital, Processo n° 6041.2017/0000167-1. O caderno de licitação poderá ser www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. e http://www. comprasnet.gov.br - UASG 925014, ou mediante o recolhimento junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente através de Guia de Arrecadação a ser fornecida pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Regional de ceder a data designada para a abertura do certame, respeitado o horário de expediente bancário. . A abertura ocorrerá no dia 31/08/2017 às 10:00 horas.
DESPACHO - PROCESSO 6041.2017/0000193-0 (2016-0.049.242-4)
I - À vista das atribuições a mim conferidas pela Lei n°13.399/02 e dos elementos trazidos aos autos, em especial solicitação da Supervisão de Finanças (4165215), AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n° 6.365/17 emitida em favor da Conselheira Tutelar Sra. WANDA MARIA REIS DA SILVA, CPF n° 074.086.588-90, no valor de R$166,75 (cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) na dotação n° 67.10.14.243.3013.2157.3190.1100.00.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo n° 6041.2017/0000189-2, em especial solicitação da Supervisão de Finanças (4161598) bem como manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos Art. 15, II, da Lei Federal n°. 8.666/93 e Artigo 3° da Lei Municipal n°. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n°. 44.279/03, e, finalmente, diante da existência de recursos orçamentários para cobertura da despesa no presente exercício, na Nota de Reserva n° 42.322/2017 (4161566), na dotação n° 67.10.15 .122.3024.2100.3390.3300.00, AUTORIZO a contratação de empresa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para atender as necessidades desta Prefeitura Regional pelo período de 12 (doze) meses a contar da data fixada na Ordem de Início, com utilização de Veículo do tipo "Uso Comum/Convencional", com quilometragem estimada de 198.660 km, sendo 16.555 km/mês, através da ATA de RP n° 005/SMG-COBES/2017 cuja detentora é a empresa 99 TÁXIS DESENVOLVIMENTO DE SOF-TWARES LTDA., CNPJ n° 18.033.552/0001-61, ao valor total de R$ R$488.703,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e três reais e sessenta centavos).
II - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças, para a emissão da(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho no valor de R$180.984,66 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), devendo o remanescente onerar dotação do próximo exercício.
JABAQUARA
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL
COMUNICADO N° 01/2017
Processo 6042.2017/0000150-2
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/ PR-JA/2017
OBJETO: Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, incluindo materiais e equipamentos de limpeza, nas dependências da Unidade de Transportes Internos - U.T.I./Almoxarifado e Sede da Prefeitura Regional Jabaquara, conforme Memorial Descritivo (anexo II), por um período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Regional Jabaquara COMUNICA aos interessados que, nas dependências da Sede da Prefeitura Regional Jabaquara - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314 - 4° andar - Jabaquara, fone 3397-3219, a vistoria poderá ser acompanhada pela Sra Lucialda dos Santos ou Sra. Fátima Dor-si Silva de Oliveira; e nas dependências da Unidade Transportes Internos - U.T.I./Almoxarifado - Rua Borboletas Psicodélicas n° 35 - Vila Guarani - Fone: 5012-7030, pelo Sr Paulo Eduardo Trofino ou Sr. Luiz Carlos de Almeida Queiroz.
M'BOI MIRIM
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL
PR-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 05/PR-MB/2017
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/PR/MB/2017 - PROCESSO N° 6045.2017/0000057-0
Processo do Termo do Contrato: 6045.2017/0000408-7
Contratante: PMSP- PREFEITURA REGIONAL M’ BOI MIRIM Contratada: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCU-LANTE "TRUCADO" DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 9,0 M3, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 142 CV, ANO 2009 OU MAIS RECENTE.
Valor Total do Contrato R$ 972.000,00
Data da assinatura: 16/08/2017
PENHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
DESPACHO
Cotação Eletrônica n° 19/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000545-4 OBJETO: Aquisição de cabos flexíveis BWF.
À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9.° da Lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, HOMOLOGO a cotação eletrônica n.° 19/2017 e AUTORIZO a contratação das empresas M B JUNG ELETRICA - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 12.455.318/0001-46 no valor total de R$ 2.296,00 (dois mil e duzentos e noventa e seis reais) objetivando a aquisição de cabo flexível BWF para uso em instalações desta Prefeitura Regional Penha, em conformidade com o inciso II, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal n.° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto 44.279/03.
AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de Empenho no valor de R$ 2.296,00 (dois mil e duzentos e noventa e seis reais) a favor da empresa M B JUNG ELETRICA - ME, inscrita
no CNPJ sob n.° 12.455.318/0001-46 que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária 61.00 61.10 15.452.3022.2.3 41.3.3.90.30.00.00.
DESPACHO
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/SP-PE/2013 - SEI 6048.2017/0000028-2
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO MECANIZADO E DE LIMPEZA MANUAL DO PISCINÃO DO RINCÃO
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento dos saldos das Notas de Empenhos n.°s 2.791/17 no valor de R$ 304,66 (trezentos e
de R$ 26.612,08 (Vinte e seis mil, seiscentos e doze reais e oito centavos), emitidos á favor da empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONST. COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 68.382.498/0001-38, que onerou a dotação orçamentária 61.10.17.512.3008.2367. 33903900.00.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/SP-PE/2013 - SEI N° 6048.2017/0000038-0
OBJETO: Locação de 01 (uma) escavadeira hidráulica tipo PC 160 LC- 7B ou similar, com operador ou combustível, ano de fabricação 2013 ou mais recente e para o seu transporte 01 carreta com capacidade para suportar 35 toneladas, com operador e combustível, ano de fabricação 2003 ou mais recente.
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n.° 2725/2017 no valor de R$ 10.960,32 (Dez mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), emitido á favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA, CNPJ 43.438.001/0001-25, que onerou a dotação orçamentária 61.10 .15.452.3022.2.341.33903900.00.
DESPACHO
ATA DE RP N° 32/SMSP/COGEL/2014 - SEI N° 6048.2016/0000002-7 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AGRUPAMENTOS, DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS -"TAPA-BURACOS", POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM CAMINHÃO COM CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL.
Cancelamento de saldo de Notas de Empenhos exercício de 2017.
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento total das Notas de empenhos n° 16.045/2017 no valor de R$ 786,52 (Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e n° 16.047/2017 no valor de R$ 59,87 (Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e o cancelamento parcial das Notas de Empenhos n° 18.101/2017 no valor de R$ 172.666,42 (Cento e Setenta e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) e n° 18.107/2017 no valor de R$ 13.144,15 (Treze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quinze Centavos), emitidos á favor da empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.583.954/0001-42 que onerou a dotação orçamentária 61.10.15.452.3022.2341.33903900.
DESPACHO
Pregão Presencial n° 005/SP-PE/2012 - SEI N° 6048.2017/0000035-5 OBJETO: Locação de 01 (uma) pá carregadeira de pneu tipo CAT. 930T, Michigan 55C ou similar, ano de fabricação 2007 ou mais recente com operador e combustível.
Cancelamento total do saldo de Nota de Empenho exercício de 2017.
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo das Notas de Empenhos n° 433/2017 no valor de R$ 3.200.00 (Três Mil e Duzentos Reais) e n° 469/2017 no valor de R$ 993,60 (Novecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos) a favor da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ N° 65.035.222/0001-95 referente ao serviços de locação e operação de uma pá carregadeira que onerou a dotação orçamentária 61.10.15.452.3022.2341.3390.3900.00.
DESPACHO
ATA DE RP N° 10/SMSP/COGEL/2013 - Processo 20150.008.614-9 - SEI N° 6048.2017/0000045-2.
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO.
Cancelamento total do saldo de Notas de Empenhos exercício de 2017.
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, AUTORIZO o cancelamento total das Notas de empenhos n° 6893/2017 no valor de R$ 28.926,71 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Um Centavos e n° 27600/2017 no valor de R$ 76.115,12 (Setenta e Seis Mil e Cento e Quinze Reais e Doze Centavos), emitidos á favor da empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob N.°45.817.467/0001-67 que onerou a dotação orçamentária 61.10.15.452.3022.2341.33903900.
PERUS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
DESPACHO
P.E. 6049.2017/0000301-5
Int: PR-PR. - Ass: Aquisição de insumos para escritório para os Conselhos Tutelares Perus/Anhanguera - Cotação Eletrônica -RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.
I. RETI-RATIFICO o despacho SEI n° 4106713, publicado no DOC de 12/08/2017, pág. 52, para dele fazer constar que a dotação correta é a de n° 41.10.14.243.3013.2.157.3.3.9 0.30.00 e não como ficou consignado naquele ato, mantendo inalterado os demais termos do referido despacho.
II. Publique-se e se encaminhe os autos à PR/PRCAF/SF para continuidade dos trâmites financeiros, retornando a CAF/ SAS/Compras para providências de praxe.
DESPACHO
P.E. n° 6049.2017/0000302-3
Int: PR-PR. - Ass: Aquisição de insumos para escritório - Cotação Eletrônica - RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.
I. RETI-RATIFICO o despacho SEI n° 4138594, publicado no DOC de 12/08/2017, pág. 52, para fazer constar em seu inciso I, que o objeto do item 3 é 06 (seis) baterias NÃO recarregáveis tipo alcalina, voltagem 9, aplicação aparelho eletroeletrônico e que no item 22 a dimensão do produto é 255x330mm e em seu inciso II a dotação correta é a de n° 41.10.15.122.3024.2 .100.3.3.90.30.00 e não como ficou consignado naquele ato, mantendo inalterado os demais termos do referido despacho.
II. Publique-se e se encaminhe os autos à PR/PRCAF/SF para continuidade dos trâmites financeiros, retornando a CAF/ SAS/Compras para providências de praxe.
DESPACHO
P.E. n° 6049.2017/0000309-0
Int: PR-PR. - Ass: Aquisição de insumos para veículos - Cotação Eletrônica - RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.
I. RETI-RATIFICO o despacho SEI n° 4098395, publicado no DOC de 12/08/2017, pág. 52, para dele fazer constar que a dotação correta é a de n° 41.10.15.122.3024.2.100.3.3.9
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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:45.
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