2017 | DOMSP-SP

Padrão

ZA, registro funcional 3.357-0, CPF 117.083.068-46, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) onerando-se a dotação 02.1 0.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva n°. 1478/2017.

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Alves, 63/73, 6° andar, de 2 ^a a 6^a feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e

declarações correspondentes.

EMPRESA PROC/MOD. NE

CCL PARANA COM PÇS SERV LTDA EPP 2013-0.032.022-9 - Inexigibilidade 1903

BAXTER HOSPITALAR LTDA 2015-0.219.151-9 - Inexigibilidade 1901

CISABRASILE LTDA 2015-0.009.449-4 - Inexigibilidade 1900

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Castro Alves, 63/73, 5° Andar de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. N.E

TCP COM LOCAÇÃO ART MED HOSP EIRELI EPP 6210.2017/0002770-9 - Dispensa 1905 PROMEDON B H PROD MED HOSP LTDA 6210.2017/0002801-2 - Dispensa 1906

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002460-2 I - Fica retificado o des-

09/08/2017 página 44.

Onde se lê: “empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ n° 21.551.379/0008-74".

Leia-se: "empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ n° 21.551.379/0008-74".

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato - Acordo de Cooperação n° N° 08/2017/CGMSP

PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,e o ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA CONTRO-LADORIA-GERAL DO ESTADO.

OBJETO:A mútua cooperação entre os PARTÍCIPES para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-SE, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo ("SISPATRI"), de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.

NATUREZA: Gratuita

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura (08/08/2017).

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0007076-7

(Processo: 2017-0.086.477-3)

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC/SP DE 09/08/2017

PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS-SMS.G

EDITAL DE SELEÇÃO - PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA

ATA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS

Nos dias 31 de julho, 1 e 2 do mês de agosto de 2017, reuniram-se os membros da Comissão Especial para Realização de Seleção Pública, conforme indicação da portaria n° 548/2017 - SMS.G e os Pareceristas do Comitê Seletivo Externo, de acordo com a lista de presença anexa, no Hotel BRASTON Martins Fontes, situado a Rua Martins Fontes, 330, São Paulo - SP, para selecionar os projetos de Ação Comunitária das Organizações da Sociedade Civil que foram habilitados em 14 julho 2017. A seleção foi feita conforme os itens 8, 9, 10, 11 do Edital de Seleção Ação Comunitária - Processo 2017-0.086.477-3 (físico) atualizado para o processo (digital) de n° 60182017/0007076-7. Foram aprovados no processo seletivo 13 projetos com suas respectivas notas: 01: Associação Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada (EPAH), CNPJ 00.102.763/0001-43; Projeto "Tipo Assim na Prevenção e Cidadania" (89); 02: Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo (FAOESP), CNPJ 02.736.953/0001-48; Projeto Cartografando a qualidade dos serviços DST/AIDS do Município de São Paulo" (79); 03: KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, CNPJ 00.113.248/0002-40; Projeto Prevenção sem Fronteiras - As vozes da Juventude Urbana na Prevenção ao HIV, Hepatites Virais e outras IST (95,5); 04: SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ 02.627.820/0001-33; Projeto "Aplica essa Ideia" (84); 05: PROJETO BEM ME QUER, CNPJ 02.045.930/0001-97; "Projeto Garantir Direitos é promover a Vida!"(90,5); 06: INSTITUTO CULTURAL BARONG CNPJ 04.125.363.0001-04; "Projeto Rodas da Sexualidade e Arte" (91,5); 08: Grupo de Incentivo à Vida (GIV), CNPJ 64.180.383/0001-00; Projeto "Cidadania e Advocacy" (98,5); 09: Casa Assistência Filadélfia - (CAF) CNPJ 00.664.464/0001-00; Projeto Meu Corpo meu Bem - Ações de Prevenção de HIV/Aids e outras DST com Jovens e Adultos

(79.5) ; 11: Grupo Pela Valorização Integração e Dignidade do Doente de Aids (Grupo Pela Vidda), CNPJ 67.836.288/0001-00; Projeto Desfazendo Laços: do desconhecido sobre o HIV, na construção da prevenção (94,5); 12: Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS), CNPJ 11.861.086/0001-63; Projeto Formando Jovens para o cuidado, prevenção e multiplicação do conhecimento (85); 13: VIRAÇÃO MUDANÇA, ATITUDE E OUSADIA JOVEM, CNPJ 11.228.471/0001-78; Projeto É pra brilhar: prevenção combinada, gênero e sexualidade (92,5); 14: Centro de Convivência É de Lei (É DE LEI), CNPJ 04.893.583/0001-88; "Projeto Redução de Danos: Drogas, Prevenção e Intersetoriali-dade" (98,5); 18: INSTITUTO VIDA NOVA Integração Social Educação e Cidadania, Projeto "Juntos na ASSISPREVE - Assistência & Prevenção", CNPJ 03.855.787.0001-61 (88,5). Não estão classificados para receber o financiamento seis projetos; o de n° 07: Grupo de Incentivo à Vida (GIV), CNPJ 64.180.383/0001-00; "Projeto Adesão à Vida, Prevenção Primária e Positiva III" (86,5) e o projeto de n° 16: Associação Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada (EPAH), CNPJ "00.102.763/0001-43"; Projeto "Adolescentes na Rede das EMEFs" (84), conforme preconizado nos itens 4.5; 4.6 e 4.7; os projetos de n° 10: União de Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS), CNPJ 38.883.732/0001-40; "Projeto é atitude" (71); de n° 15: CENTRO INFORMAÇÃO MULHER-CIM, CNPJ 53.454.633/0001-36; "Projeto Mulheres que Lutam - Uma questão de direitos"

(73.5) ; de n° 19: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular; CNPJ: 11.140.583/0001-72; Projeto Jovens

Multiplicadores de Informações sobre a Prevenção Combinada e o Combate a Epidemia das IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais (67) conforme preconizado nos item 8.5; o projeto de n° 17: CEPROCIG - Centro de Promoção e Resgate a Cidadania Gra-jaú Paulo VI, Projeto "Jovem em ação pela prevenção", CNPJ 05.854.702.0001-56 (50,5); conforme preconizado nos item 8.4. O grupo finalizou os trabalhos fazendo uma avaliação de todo o processo com sugestões que serão expostas na próxima reunião da Comissão Assessora OG/OSC do PM DST/Aids. Conforme lista anexa de presença, todos assinam e concordam.

PROCESSO: 6018.2017/0007395-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SEI: 4096378

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail lflaviosilva@ prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 7°

Deverá constar da proposta:

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10.Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11.1. CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Obs: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Comunicado n° 03 de 16/03/2012 e Comunicado n° 05 de 10 de setembro de 2013,Comunicado n° 05 de 10/09/2013, Comunicado n° 05 de 10/09/14,Comunicado n° 12 de 30/12/2014, Comunicado n° 06/2017-CMED.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 6018.2017/0007395-2

Objeto: MEDICAMENTOS / MATERIAL

ITEM 1 - LEVETIRACETAM 750MG

Apresentação/Quantidade: 720 COMPRIMIDOS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO: 6018.2017/0009303-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS, GTC / AÇÃO JUDICIAL

SEI: 4097373

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail lflaviosilva@ prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 7° andar (Assessoria Jurídica - Ação Judicial) - Fone 3464-6965 no prazo de 03 dias úteis da data da publicação.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10. Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11. As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

11.1. CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 6018.2017/0009303-1

Objeto: MEDICAMENTOS / MATERIAL

ITEM 1 - Oxcarbamazepina 6% c/ 100ml

Apresentação/Quantidade: 25 frascos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO: 6018.2017/0008368-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS, GTC / AÇÃO JUDICIAL

SEI: 4100194

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10. Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11. As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

11.1.CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

Objeto: MEDICAMENTOS / MATERIAL

ITEM 1 - Oxcarbamazepina 6% suspensão oral

Apresentação/Quantidade: 54 frascos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

COMUNICADO - ATAS DE R.P..

representante legal, convocada para assinatura da Ata.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

NOTIFICAÇÃO

Processo n° 6018.2017/0008717-1

Tendo em vista o atraso de 01 (um) dia na execução da obrigação contratada nas Notas 52.482, 37.990, 52.571, 4.736, 32.445, 52.876, 52.959, 53.068, 39.501, 39.617, 59.634, e o atraso de 03 (três) dias na execução da obrigação contratada nas Notas 5.091, 10.311, 22.290, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa WHITE MAR-

poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), nos termos da cláusula 8.1.2, Penalidades, do contrato n° 05/CRS SUDESTE/2016, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de cinco dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/03), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste,

ÚSíN TE/SAPOPEMBA

às 17:00 horas, mediante apresentação da documentação exigi

da em edital, no Setor de Atas de Registro de Preços - SMS-3,A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-sito à Rua Gal. Jardim, 36 - 3° andar, fone: 3397-2140 / 2154mba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-

Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Ho^, ^{de acordo com o dis}p^{osto no arti}g^{o 1}°, ^{inciso IV}, ^artig^opitalares Eireli - ME ¹⁴⁰, . ^{145 e 149 da}_t ^Lei_d ^Munic?p^{al 13}.^{725 de} “P⁰⁴,. ;<>^rna

públicos os seguintes despachos e procedimentos administrati-

^{Cadastro Reserva} . . . vos relativos ainfração sanitária:

^{Ata de R}.P ^360/17^-S^MS.^{G Pregão Elet}rôn^ico 2^28/\uto de Imposição de Penalidade

SMS.G/17 - Humberto Délio Donini. Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de

Microsuture Indústria Com. Imp. Exp. e Representdçã© sição de Penalidade/Penalidade

d_e M_ats. Cirúrgico_s L_td_a. 2017-0.121.110-2 / WESLLEY BENEDITO SALES DA SILVA /

Ata de R.P. 361/17-SMS.G - Pregão Eletrônico 2W ^Oratório, ²⁸⁰¹ / ^H-n° ⁰⁰⁸⁴⁹¹ / ^Inutilizaç^{ão de Produto}. ci\/ic riA-1 a„Ua Termo de Inutilização de Produto.

SMS.G/17 - Ivan Ardito. _n ... _D t _c . _I/C . _/c, . ₀ . _T

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

Solumed Distribuidora de Medicamentos e Prodidlos_terdi_çã_o

^{para a Saúde Ltda.} do Oratório, 2801 / Série F-n° 025959 / Inutilização de Produto.

. _{M + +} ~ SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA

Nutnmmas - Comerão de Medicamentos ^{e Nu}tt_WU DENTE/SAPOPEMBA

Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda.

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-

, .^R.^{R 3}6^5/1.7^-SMS'G ,^{- Pregao Eletrônico} Ma, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Saito-^SMS.^G/17 ^{Jessica Camila} A. ^{de Oliveira}. pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo

BR Sul Distribuidora de Medicamentos Eireli - ME 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna

Cadastro Reserva públicos os seguintes despachos e procedimentos administrati-

_Cnft_R DENA_ÇÃO/DE^SVIGfi_Â NCAíMetrÔnico 1'99í^el.>t^iv«^{s a in}fraç^{ão s}an^itária:

ffi°/17 -R_afa^Ça Casa^ancte baliotto. ^t^M Auto de Imposição de Penalidade

SAUDE_____________________________________________ Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de

~ ~ Imposição de Penalidade/Penalidade

GERENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 2017 -0.043.983-5 / MAGDA FERREIRA LOPES ACADEMIA /

TRABALHADOR Av Sapopemba, 7564 / H-n° 008488 / Advertência.

DESPACHO Proc. n° 2017-0.012.378-1 r.mrnw.r Xo rxr w.-.. Â.I/-.A r- .... a

Interessado: Aços Premium Produtos Siderúrgicos Ltda ^{SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA}

Endereço: Rua Cabo Antonio Pinton, 31 - Parque Novo ^{PRUDENTE/SAPOPEMBA}

M_und_o, SP/SP A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-

Assunto: Recurso ao Auto de Multa - 1^a Instância pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-

À vista dos elementos contidos no presente, especialmente pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo

a manifestação técnica de fls. 361 a 362, que acolho e adoto 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna

como razão de decidir, RECEBO o recurso apresentado em fls. ^{públicos os seguintes despachos e procedimentos administrati-}348 a 350, como regular e tempestivo, porém, quanto ao seu ^{vos relativos a infração sanitária:}

mérito o INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Auto de Imposição de Penalidade

M_ult_{a n}° 63-000.051-4. Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de

Advogados: Renato Aparecido Gomes - OAB/SP 192.302 Imposição de Penalidade/Penalidade

Proc. n° 2016-0.222.763-9 2017-0.121.103-0 / NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES

Interessado: Dia Brasil Sociedade Limitada LTDA ME / AV Vila Ema, 773-777 / H-n° 008499 / Inutilização de

Endereço: Rua Augusta, 935 - Consolação, SP/SP Produto e Interdição de Estabelecimento.

Assunto: Auto de Multa n° 63-000.281-9 Termo de Interdição

À vista da manifestação técnica, às fls. 74 a 75, e da Sub- Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo gerência à fls. 77, que acolho, deixa-se de apreciar o documento ^{de Interdição}

intempestivo juntado à fls. 59, mantendo-se integralmente o 2^017-0.¹²¹.^103-0 / ^{NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES}

A_ut_o d_e Mult_{a n}° 63-000.281-9. LTDA ME / AV Vila Ema, 773-777/ F-n° 0587/ Interdição Total

de Dependência.

^{RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO} Termo de Inutilização de Produto.

Ficam CONVOCADAS, as empresas abaixo relacionadas Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo a retirar as Notas de Empenhos, no prazo de 03 dias úteis, de Inutilização

contados a partir da data desta publicação, na Seção de Conta- 2017-0.121.103-0 / NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES bilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na LTDA ME / AV Vila Ema, 773-777 / F-n° 025764 / Inutilização R. Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 de Produto.

e das 13:00 às 16:00 horas. Termo de Interdição

OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre- Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo tará as interessadas as penalidades legais. de Interdição

Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar 2017-0.121.103-0 / NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos LTDA ME / AV Vila Ema, 773-777 / F-n° 0589 / Interdição Total Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de de Dependência.

Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Termo de Desinterdição

e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre- Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo sentação legal. de Desinterdição

_Proc. _{Empresa N}._E. 2017-0.121.103-0 / NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES

6018.2017/0008620-5 M. P. O. VENTURA - EPP 71.706 ^{LTDA ME} / ^{AV Vila Ema}, ^773-777 / ^D-n° ⁰⁴²⁹⁶ / ^Desinterdiç^ão

6018.2017/0008588-8 RODRIGO GAGLIARDI HARA - EPP 72.591 ^{de Estabelecimento}.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA SUBGERENCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICA- _{PRUDENTE/SAPOPEMBA}

^MENTOS a Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-

^{A Subgerência de Vi}g^{ilância de Medicamentos}, ^{da Gerência} pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-de Vigilância Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVI- _{pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo}^SA/SMS, ^{de acordo com} _ ^{o dis}p^{osto no art}. 1°, ^{inciso IV}, ^art. ^140, 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna ^{145 e 149 da Lei Municipal n}° ¹³.7^{25 de 09/01/2004}, ^{torna pú-} públicos os seguintes despachos e procedimentos administrati-blicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos _{vos relativos a infração sanitária:}

^{de infração sanitária:} Auto de Imposição de Penalidade

^{RETIFICAÇÃO} DA ^{PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/08/2017} Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de ^{PÁGINA 44} Imposição de Penalidade/Penalidade

-Onde se lê: 2017-0.022.731-5 / SUB HORA LANCHES E REFEIÇÕES

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE EIRELI /Rua Ibitirama, 257 / série H/n° 008487 / Advertência

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de „

Penalidade / Penalidade / Data SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA

2016-0.114.522-1 / Farmácia Peixoto Gomide Ltda ME / PRUDENTE/SAPOPEMBA

Rua Peixoto Gomide, 515 / G-003736 / Interdição Parcial de _{A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-}^{Estabelecimento} / ^23-06-2016; pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-

2016- 0.114.522-1 / Farmácia Peixoto Gomide Ltda ME / pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo

Rua Peixoto Gomide, 515 / G-003736 / Interdição de Produto 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna ^{/ 12-07-2016;} públicos os seguintes despachos e procedimentos administrati-

2017- 0.108.855-6 / Ernergia Vital Homeopatia e Produtos vos relativos a infração sanitária:

Naturais Ltda ME / Rua Salete, 188 / H-014242 / Interdição de _{Auto de Imposição de Penalidade}

Produto / 04-07-2017; Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO de Imposição de Penalidade/Penalidade 2017-0.121.101-3 /

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo / Data KARISCANO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA /

2017-0.108.855-6 / Ernergia Vital Homeopatia e Produtos Rua Capitão Pacheco e Chaves, 313 Loja 1128 / H-n° 008483 /

Naturais Ltda ME / Rua Salete, 188 / F-8493 / 04-07-2017; Inutilização de Produto

-Leia-se: Termo de Interdição

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de de Interdição

Penalidade / Penalidade / Data 2017-0.121.103-0 / NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES

2016-0.114.522-1 / Farmácia Peixoto Gomide Ltda ME / LTDA ME / AV Vila Ema, 773-777/ F-n° 0587/ Interdição Total

Rua Peixoto Gomide, 515 / G-003736 / Interdição Parcial de de Dependência.

Estabelecimento / 23-06-2016; Termo de Inutilização de Produto.

2016- 0.114.522-1 / Farmácia Peixoto Gomide Ltda ME / Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo Rua Peixoto Gomide, 515 / H-1091 / Interdição de Produto / de Inutilização

12-07-2016; 2017-0.121.101-3 / KARISCANO COMERCIO DE ALIMEN-

2017- 0.108.855-6 / Energia Vital Homeopatia e Produtos TOS E BEBIDAS LTDA / Rua Capitão Pacheco e Chaves, 313 Loja

Naturais Ltda ME / Rua Salete, 188 / H-014242 / Interdição de 1128 / F-n° 025953 / Inutilização de Produto.

Produto / 04-07-2017;

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo / Data ^{PRUDENTE/SAPOPEMBA}

2017-0.108.855-6 / Energia Vital Homeopatia e Produtos A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-Naturais Ltda ME / Rua Salete, 188 / F-8493 / 04-07-2017; pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:57.