2017 | DOMSP-SP

Padrão

pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.121.094-7 / RODRIGO JOSÉ DE SOUZA / Rua José Antônio Fontes, 1230 / H-n° 009043 / Inutilização de Produto.

Termo de Inutilização de Produto.

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo de Interdição

2017-0.121.094-7 / RODRIGO JOSÉ DE SOUZA / Rua José Antônio Fontes, 1230 / Série F-n° 025774 / Inutilização de Produto.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUDESTE - SUVIS IPIRANGA

CONVOCAÇÃO

A SUVIS Ipiranga convoca para a CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS 2017 que trabalhará aos finais de semana 26,27/08/2017 e 02,03/09/2017 das 08h00 às 17h00.

NOME RF DATAS DE CONVOCAÇÃO

VETERINARIA

GABRIELLA MARIA DOS SANTOS VIEIRA R.F. 60014473 26,27/08/2017 - 02,03/09/2017

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.121.103-0 / NOVA SANTA ELISA PAES E DOCES LTDA ME / AV Vila Ema, 773-777 / H-n° 008499 / Inutilização de Produto e Interdição de Estabelecimento.

Termo de Interdição

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo de Interdição

2017-0.123.663-6 / ELIEZER DE SANTANA SOUSA / Av Sa-popemba, 8159/ H-n° 008492 / Interdição Total de Estabelecimento.

Termo de Interdição

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo de Interdição

2017-0.123.663-6 / ELIEZER DE SANTANA SOUSA / Av Sapo-pemba, 8159/ F-n° 0590 / Interdição Total de Estabelecimento.

Termo de Desinterdição

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo de Desinterdição

2017-0.123.663-6 / ELIEZER DE SANTANA SOUSA / Av Sapo-pemba, 8159 / D-n° 04273 / Desinterdição de Estabelecimento.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APROVADOS

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, e Portaria de SF. N° 151/12 e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionados.

PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR

60182017/0006594-1 Welington Caldeira Goncalves Junho/2017 1.800,00

60182017/0005917-8 Renato Batista dos Santos Junho/2017 2.500,00

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/ PINHEIROS

A Supervisão de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1°. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO DA SUPERVISORA

Proc. n°/Infrator/Endereço/N°. A.I.P. ou N°. A.M./Pe-nalidade

2015-0.185.431-0/Drogaria Vila Olympia Ltda-ME/R. Nova Cidade, 195/H/N.013842/Inutilização de Produto.

2015-0.185.431-0/Drogaria Vila Olympia Ltda-ME/R. Nova Cidade, 195/H/N.013900/Interdição de Produto.

2015- 0.185.431-0/Drogaria Vila Olympia Ltda-ME/R. Nova Cidade, 195/H/N.023519/Inutilização de Produto e Interdição Total de Estabelecimento.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

FicamCONVOCADAS, as empresas abaixo relacionadas, a retirar a respectiva Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, à Rua Fernandes Moreira, 1470 - Chac Santo Antônio - Coordenadoria Saúde no setor Contabilidade, das 10:00 às 16:00 horas, com apresentação original da proposta e cópia da Certidão Negativa de Débitos (CND), INSS, Certidão de Tributos Mobiliários Municipais - ISS e Certidão de Regularidade do FGTS,original da proposta atualizados, sob pena das sanções legais:

PROC. N.E. EMPRESA

6018.2017/0003683-6 73268/2017 COFER DISTRIB EQUIP HOSPT EIRELI - ME 6018.2017/0007698-6 73070/2017 MICHELANGELO - COM PAINEIS SERV LTDA - ME

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, do Distrito de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do AIP/ Penalidade

2011-0.012.640-2/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Guarapiranga, 752/H/N°. 011087/ Interdição de Equipamento e Inutilização de Produto.

2011-0.012.640-2/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Guarapiranga, 752/H/N°. 023794/ Interdição de Equipamento.

2010-0.061.588-6/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Carlos Oberhuber, 136/D/N°. 06739/ Interdição de Equipamento.

2014-0.206.378-0/Mercado Navarro LTDA./Rua Antonio Carlos Alfredo Campos, 42 lote 24/H/N°. 023808/Advertência.

2016- 0.232.364-6/Pães e Doces FT Ltda.-ME/ Rua Georgi-na Bocchiglieri, 21/H/N°. 008887/Inutilização de Produto.

2017- 0.073.880-8/V. de Freitas Fortino Aval. Fisica e Nutricional ME/ Rua Jequirituba, 2113 sala 10/H/N°. 023765/ Inutilização de Produto.

201 7-0.1 1 7.456-8/Raimunda Faustina Macedo 28812237886/Rua Icanhema,321/H/N°. 023775/ Interdição de Equipamento e Inutilização de Produtos.

2017-0.117.828-8/OI Sorriso Serviços Odontologicos Ltda./ Rua Clarissa, 221 casa 1/H/N°. 023804/ Interdição de Equipamento e Interdição Total de Estabelecimento.

2017-0.115.891-0/Marcelo M dos Santos Costa Clinica Odontologica - ME/Rua Jose Bocchiglieri, 153 sobre loja sala 1/H/N°. 023798/ Interdição de Equipamento.

2008-0.371.917-1/Carrefour Comércio e Industria Ltda./Av. Interlagos, 5800/H/N°. 023799/Advertência.

2017-0.117.454-1/Mercado e Padaria Guanabara Ltda.-ME/Rua Dos Ecos, 162/H/N°. 023774/ Interdição de Equipamento e Inutilização de Produto.

2017-0.122.344-5/Mercadinho S V C Ltda. - ME/Rua Armando Vieira, 235/H/N°. 023768/ Inutilização de Produto.

2015- 0.056.524-1/Estevão Cerqueira Machado Mercadi-nho ME/Rua Três Corações, 200/H/N°. 023770/ Inutilização de Produto.

2017-0.117.455-0/Mercadinho Cial Ltda. - ME/Av. Dona Belmira Marin, 1354/H/N°. 023773/ Interdição de Equipamento e Inutilização de Produto.

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017-0.117.828-8/OI Sorriso Serviços Odontologicos Ltda./ Rua Clarissa, 221 casa 1/F/N°. 0809.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2011-0.012.640-2/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Guarapiranga, 752/F/N°. 029773.

201 7-0.1 1 7.456-8/Raimunda Faustina Macedo 28812237886/Rua Icanhema,321/F/N°. 029860.

2017-0.117.828-8/OI Sorriso Serviços Odontologicos Ltda./ Rua Clarissa, 221 casa 1/F/N°. 029842.

2017-0.115.891-0/Marcelo M dos Santos Costa Clinica Odontologica - ME/Rua Jose Bocchiglieri, 153 sobre loja sala 1/F/N°. 029838.

2011-0.012.640-2/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Guarapiranga, 752/F/N°. 029837.

2010- 0.061.588-6/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Carlos Oberhuber, 136/D/N°. 06521.

2017-0.117.454-1/Mercado e Padaria Guanabara Ltda.-ME/Rua Dos Ecos, 162/F/N°. 029858.

2017-0.117.455-0/Mercadinho Cial Ltda. - ME/Av. Dona Belmira Marin, 1354/F/N°. 029856.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017-0.073.880-8/V. de Freitas Fortino Aval. Fisica e Nutricional ME/ Rua Jequirituba, 2113 sala 10/F/N°. 029861.

2016- 0.232.364-6/Pães e Doces FT Ltda.-ME/ Rua Georgi-na Bocchiglieri, 21/F/N°. 6651 e anexos.

2011- 0.012.640-2/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Guarapiranga, 752/F/N°. 029771 e anexos.

201 7-0.1 1 7.456-8/Raimunda Faustina Macedo 28812237886/Rua Icanhema,321/F/N°. 029859 e anexos.

2017- 0.117.454-1/Mercado e Padaria Guanabara Ltda.-ME/Rua Dos Ecos, 162/F/N°. 029857.

2017-0.122.344-5/Mercadinho S V C Ltda. - ME/Rua Armando Vieira, 235/F/N°. 029866 e anexo.

2015- 0.056.524-1/Estevão Cerqueira Machado Mercadinho ME/Rua Três Corações, 200/F/N°. 029836.

2017-0.117.455-0/Mercadinho Cial Ltda. - ME/Av. Dona Belmira Marin, 1354/F/N°. 029854.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017-0.117.828-8/OI Sorriso Serviços Odontologicos Ltda./ Rua Clarissa, 221 casa 1/D/N°. 06559.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2011-0.012.640-2/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Guarapiranga, 752/D/N°. 06648.

2017-0.115.891-0/Marcelo M dos Santos Costa Clinica Odontologica - ME/Rua Jose Bocchiglieri, 153 sobre loja sala 1/D/N°. 06497.

2010-0.061.588-6/Companhia Brasileira de Distribuição/Av. Carlos Oberhuber, 136/D/N°. 06406.

2017-0.117.455-0/Mercadinho Cial Ltda. - ME/Av. Dona Belmira Marin, 1354/D/N°. 06528.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE SANTO AMARO

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro, de acordo com o dispositivo no artigo 1°, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Processo n° 2014-0.330.183-9

Interessado: Mercado de Carnes Novilhão Ltda.ME

Endereço: Estrada de Itapecirica, n° 3770 Loja 2 -Bairro Capão Redondo -São Paulo/SP - CEP 05835-004

- Fone: 11-26185811.

Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

À vista da manifestação técnica que acolho na íntegra, adoto como razão de decidir, aceitar a decisão das Autoridades Sanitárias deste CRST de Santo Amaro, em conceder o prazo até 11 de Setembro de 2017, para a apresentação de documento que comprove a adequação das máquinas (serras de fita) de todas as unidades da rede, à NR 12. Mantenho o Auto de Infração Série G/N° 04473 e o Auto de multa n° 65-000.346-2, lavrado em 05/02/2015.

Processo n° 2015-0.035.806-8

Interessado: Mercado de Carnes Novilhão Ltda. EPP

Endereço: Rua Joviano Pacheco de Aguirre, n° 179

- Bairro Campo Limpo -São Paulo/SP - CEP 05788290 -Fone: 11-58417779.

Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

À vista da manifestação técnica que acolho na íntegra, adoto como razão de decidir, aceitar a decisão das Autoridades Sanitárias deste CRST de Santo Amaro, em conceder o prazo até 11 de Setembro de 2017, para a apresentação de documento que comprove a adequação das máquinas (serras de fita) de todas as unidades da rede, à NR 12. Mantenho o Auto de Infração Série G/N° 04476 e o Auto de multa n° 65-000.348-9, lavrado em 26/03/2015.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA TREMEMBÉ

A Supervisão de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Auto-n°série/ Penali-dade/ Data

2016- 0.197.552-6/ Novo Amanhecer Casa de Cuidados para Idosos Eireli EPP/ Rua Alberto Pierroti, 83/ H 017370/ Inuti-lização de Produto/ 26/07/2017

TERMO DE INUTILIZAÇÃO

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-n° e série/ Des-pacho/ Data

2016-0.197.552-6/ Novo Amanhecer Casa de Cuidados para Idosos Eireli EPP/ Rua Alberto Pierroti, 83/ F 030143/ Produto/ 26/07/2017

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

SÃO PAULO

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Resumo da Execução da Receita Orçamentária - Parágrafo 3^o, do artigo 137 da LOM-SP

Dados Preliminares

AHM

______________________________________________________________________________________________________em R$ ____________________________________________________Período: 3^o Bimestre/ 2017_____________________________________________________

________________________________Valor Realizado_________________________________

Receitas Valor Orçado No Período % Realizado Até o Período % Realizado

____no Período___Até o Período Receitas Correntes 4.114.908,00 740.642,26 18,00 1.982.252,80 48,17

Receita Patrimonial 61.560,00 9.796,24 15,91 30.435,21 49,44

Outras 61.560,00 9.796,24 15,91 30.435,21 49,44

Receita de Serviços 496.056,00 124.023,02 25,00 360.909,83 72,76

Transferências Correntes 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas 3.556.092,00 606.823,00 17,06 1.590.907,76 44,74

Receita de Capital 66.299.516,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras__66.299.516,00__________0,00_______________0,00_______________0,00___________________0,00

TOTAL DAS RECEITAS 70.414.424,00 740.642,26| 1,05| 1.982.252,8o| 2,82

Fontes: Boletim da Receita - Maio e Junho/ 2017 (STS064R) SOF - Autarquia Hospitalar Municipal (A.H.M.) - Data Emissão - 24/07/2017 - Hora da Emissão - 10h:21m:12s e 10h:21m:55s

Elimar Fraga de S. Lobo Gerente de Contabilidade CRC 1SP 150.763/0-3 Autarquia Hospitalar Municipal

Éderson de Amorim Silva

Respondendo Divisão de Orçamento

Autarquia Hospitalar Municipal

Tânia Maria Pimentel Pedroso

Chefe de Gabinete

Autarquia Hospitalar Municipal

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Resumo da Execução Despesa Orçamentária - Parágrafo 3^o, do artigo 137 da LOM-SP Dados Preliminares

____________________________________________________________ Período: 3^o Bimestre/2017______________________________________________________________ empenhos

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA EMPENHADA SALDO EMPENHOS PAGOS cnnrcnnuo

______________________________ INICIAL I ATUALIZADA ~ NO PERÍODO ATÉ O PERÍODO" A EMPENHAR NO PERÍODO ATÉ O PERÍODO" A PAGAR Despesas Correntes 1.479.572.155,00 1.479.572.155,00 94.672.577,27 706.594.172,92 772.977.982,08 213.541.375,05 550.456.578,60 156.137.594,32

Pessoal e Encargos sociais 623.247.011,00 623.247.011,00 -5.755.987,95 257.301.652,63 365.945.358,37 92.101.032,73 252.803.405,28 4.498.247,35

Outras Despesas Correntes 856.325.144,00 856.325.144,00 100.428.565,22 449.292.520,29 407.032.623,71 121.440.342,32 297.653.173,32 151.639.346,97

Material de Consumo 178.260.022,00 178.260.022,00 18.150.679,51 68.567.778,69 109.692.243,31 16.928.381,06 34.835.906,85 33.731.871,84

Outros Serviços de Terceiros - 585.909.009,00 570.898.732,61 82.270.945,77 323.495.467,03 247.403.265,58 90.575.988,40 207.106.577,74 116.388.889,29

Pessoa Jurídica

Auxílio-Alimentação 68.611.652,00 68.611.652,00 0,00 32.340.000,00 36.271.652,00 10.746.532,57 31.739.172,78 600.827,22

Auxílio-Transporte 6.699.296,00 6.699.296,00 0,00 3.147.820,82 3.551.475,18 925.593,81 2.930.191,79 217.629,03

Outros Serviços de Terceiros - 13.762.509,00 13.762.509,00 0,00 5.491.000,00 8.271.509,00 1.793.374,17 5.231.052,92 259.947,08

Pessoa Física Outras 3.082.656,00 18.092.932,39 6.939,94 16.250.453,75 1.842.478,64 470.472,31 15.810.271,24 440.182,51

Despesas de Capital 69.182.330,00 69.182.330,00 0,00 86.539,43 69.095.790,57 0,00 0,00 86.539,43

Investimentos 69.182.330,00 69.182.330,00 0,00 86.539,43 69.095.790,57 0,00 0,00 86.539,43

Obras e Instalações 33.699.760,00 33.699.760,00 0,00 0,00 33.699.760,00 0,00 0,00 0,00

Equipamentos e Mat. Permanente 2.167.810,00 2.167.810,00 0,00 86.539,43 2.081.270,57 0,00 0,00 86.539,43

Outras 33.314.760,00 33.314.760,00 0,00 0,00 33.314.760,00 0,00 0,00 0,00

Total de Despesa 1.548.754.485,00 1.548.754.485,00 94.672.577,27 706.680.712,35 842.073.772,65 213.541.375,05 550.456.578,60 156.224.133,75

Fontes Acompanhamento de Execução Orçamentária - Maio e Junho/ 2017 (SOR002R)

SOF - Autarquia Hospitalar Municipal (AH.M.) - Data Emissão - 24/07/2017 - Hora da Emissão - 10h:23m:25s e 10h:24m:50s

Elimar Fraga de S. Lobo Gerente de Contabilidade CRC 1SP 150.763/0-3 Autarquia Hospitalar Municipal

Éderson de Amorim Silva Respondendo Divisão de Orçamento Autarquia Hospitalar Municipal

Tânia Maria Pimentel Pedroso

Chefe de Gabinete

Autarquia Hospitalar Municipal

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: CAMAFRAN TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.228.198-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CVN9330 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000015090 e 5-000015091 pesquisada em 08/08/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.

PROCESSO N.° 2016-0.117.358-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FKY3419; Veículo não apto a transportar o(s) produto(s) solicitado(s), conforme respectivo(s) CIPP(s).

Total de Placas: 1

INTERESSADO: DUPLAQUIMICA COM. TRANSP. DE PROD. QUÍMICOS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.210.889-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CNI5688 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000040827 pesquisada em 09/08/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: LEPH COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME PROCESSO N.° 2017-0.123.718-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DXD1036 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000034314, 5-000034315, 5-000034316, 5-000034317, 5-000034318, 5-000034319, 5-000034320, 5-000034321, 5-000034322 e 5-000034323 pesquisada em 08/08/2017

HLB8912 CRLV Vencido;

Total de Placas: 2

INTERESSADO: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/C LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.176.280-8

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DNO8350 CIV Faltante;

FZK1086 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411439555 pesquisada em 08/08/2017

Total de Placas: 2

Pendência Geral: Veículo EFU2441 não apto a transportar produtos perigosos, conforme Art. 8° da resolução 3665/2011 da ANTT.

INTERESSADO: NACIONAL HIDRO SANEAMENTO LTDA--EPP

PROCESSO N.° 2016-0.179.807-1

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CUB2998 Notificação(es) de Penalidade n° 1-117177474 pesquisada em 08/08/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: RODOPALAS TRANSPORTES RODOVIA-RIOS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.118.470-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DBM5965 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000043068, 5-000043069, 5-000043070, 5-000043071, 5-000043072, 5-000043073, 5-000043074, 5-000043075,6 e 5-000043077 pesquisada em 09/08/2017

DPF1436 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000003192, 5-000003193, 5-000003194, 5-000003195, 5-000003197, 5-000003198, 5-000003200 pesquisada em 09/08/2017

Total de Placas: 2

INTERESSADO: TEAMWORK EXPRESS TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.038.935-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

ECT9411 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411449737 pesquisada em 08/08/2017 FMF6270 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411496784, 4-411517664, 4-411458339 e 4-411568491 pesquisada em 08/08/2017

Total de Placas: 2

INTERESSADO: TRANSPORTADORA LABUTA EIRELI PROCESSO N.° 2017-0.123.517-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CNR7547 Notificação(es) de Penalidade n° 4-410623595 pesquisada em 08/08/2017 FRD1173 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411297725 pesquisada em 08/08/2017 FZP4199 Notificação(es) de Penalidade n° 1-117916193 pesquisada em 08/08/2017 FOW2159 Notificação(es) de Penalidade n° 1-120640494 e 4-411581984 pesquisada em 08/08/2017

FNU9795 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411359699 pesquisada em 08/08/2017 CNR7797 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411322048, 1-113095325, 4-410323589, 1-118486952, 1-118885082, 4-410556535, 4-411284604 e 1-121562878 pesquisada em 08/08/2017

CNR8048 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411133975 e 1-122447191 pesquisada em 08/08/2017

CNR7378 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000030243 , 5-000030244, 1-114564148, 4-410669908, 1-117868903, 4-410750021, 4-410755143, 1-114101409, 1-114619566, 1-114649936, 1-117494354, 4-411119906 e 4-411159605 pesquisada em 08/08/2017

CNR7548 Notificação(es) de Penalidade n° 4-410788559 e 1-114925666 pesquisada em 08/08/2017

CNR8412 Notificação(es) de Penalidade n° 1-122041542, 1-122078430, 1-118439661,

4- 411381001, 1-119255096, 4-411272645 e 4-411284606 pesquisada em 08/08/2017

CNR7721 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121070176 pesquisada em 08/08/2017 CNR8421 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411370582 e 4-411030783 pesquisada em 08/08/2017

CNR8263 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411523126 pesquisada em 08/08/2017 CNR7533 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121915907, 1-121917893, 1-122662204, 1-115631265, 1-120413309 e 4-411547861 pesquisada em 08/08/2017

CNR7503 Notificação(es) de Penalidade n° 1-114204946 e 4-410689717 pesquisada em 08/08/2017

FZF9320 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121814802 e 1-116436132 pesquisada em 08/08/2017

CNR8039 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000038051, 5-000038052, 5-000038053,

5- 000038054, 5-000038055 e 5-000038056 pesquisada em 08/08/2017

CNR8038 Notificação(es) de Penalidade n° 4-410188071 e 4-411174857 pesquisada em 08/08/2017

Total de Placas: 18

INTERESSADO: TRANSPORTADORA OLIVAL LTDA PROCESSO N.° 2016-0.205.088-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

GAM0030 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000042580 pesquisada em 08/08/2017 GCD9330 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000042591 pesquisada em 08/08/2017

Total de Placas: 2

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV. PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉR-REO-PINHEIROS.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 026/08 Processo n° 2007-0.129.941-6 Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por José de Abraão inscrito no CPF sob n° 077.333.178-60 e Simara Ribeiro da Fonseca inscrita no CPF sob n° 153.363.821-0, representantes da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TETO DA ZONA NOROESTE, CNPJ n° 04.998.386/0001-23, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho de fls. 179, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°. 026/08, publicado em 04/03/2008 fl. 22, às fls. 195 à 200, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplantes autorizados e realizados na Av. Jerimanduba, s/n°, Jaraguá - São Paulo - SP; 2 - que os transplantes internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.1 e na Cláusula Terceira, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pela Eng.° Agr.° Argentina C. Moreira Carmo em 22/02/2011(fls.331), onde comunicou que os exemplares de n° 55 e 83 estavam mortos e deveriam ser substituídos por duas mudas nativas DAP 7 cm, e em 31/03/2011(fls.342), 25/02/2011(fls.345) e 12/12/2016(fls.405) avisa que foram substituídos e encontram-se em bom estado

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:57.