Diário Oficial do Município de São Paulo 09/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2013-0.255.329-8 MARCIA CARDOSO GUIMARAES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.166.031-2 WALKIRIA HIROMI USUI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.228.708-9 ROSEMEIRY SUBIRES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
VISTO O CONSTANTE NA LEI 14223/06, ART. 6 PARA EFEITOS DE APLICACAO DA LEI, ESTABELECE QUE: 1- ANUNCIO: QUALQUER VEICULO DE COMUNICACAO VISUAL PRESENTE
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO. E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOM DE 03/08/2017 pg. 37 REFERENTE AS RUAS: TRAV. PAINEIRA IMPERIAL CODLOG 50.135-4, TRAV. SINTONIA CODLOG 50629-0, TRAV. IRIS AZUL COD LOG 50.626-1 E TRAV. ALEGRIA DOS JARDINS CADLOG 50.694-0 .
De acordo com o Ato 1013/36 e Sistema Métrico Decimal, vai proceder as seguintes revisões de numeração:
TRAV. ÍRIS AZUL - Codlog 50.628-1, que começa na Rua Arvore de Cera e termina na Trav. Paineira Imperial.
29 It 18 15 s/n° It 1 38
30 It 17 19 39 It 2 40
31 lt 16 23 40 lt 3 44
SER: A) ANUNCIO INDICATIVO: AQUELE QUE VISA APENAS IDENTIFICAR NO PROPRIO LOCAL DA ATIVIDADE OS ESTABELECIMENTOS E/OU PROFISSIONAIS QUE DELE FAZEM USO. VISTO DO CONSTANTE DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO COMO SENDO: PROPRIETARIO - JBS S/A. CONSTAR COMO ATIVIDADE - CASA DE CARNES 9ACOUGUE, AVICULA, PEIXARIA). NAO CONSTAR NA CITADA LICENCA
TANTE EM PLANT COMO "TATUAPE" COMO ESTE ANINCIO SE ENQUADRA NA LEGISLACAO VIGENTE.
BUTANTÃ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 2012-0.358.926-0 PATRICIA GRIMALDI ABUD HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2014-0.021.033-6 LUCIMEIRE TOYAMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2014-0.359.738-0 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65
2015- 0.179.733-2 VIANNA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
2016- 0.133.910-7 ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O ANUNCIO NAO PODE FICAR SOBRE O PASSEIO EXISTE RECUO NA EDIFICACAO.
2016-0.133.914-0 ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O ANUNCIO NAO PODE FICAR SOBRE O PASSEIO. EXISTE RECUO NA EDIFICACAO.
2016-0.158.529-9 DROGARIA SAO PAULO S.A.
APRESENTAR LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA O LOCAL.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2014-0.128.645-0 CARLOS HENRIQUE MALACRIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2013-0.043.782-7 DOUGLAS PIAZZON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.194.664-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2016-0.224.669-2 RENE VANNUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016- 0.260.561-7 ARTHUR FRANCA PINTO RADUAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017- 0.033.730-7 MARCELO DE JESUS NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.051.164-1 MARCO LUIGI TARALLI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2017-0.092.230-7 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
34 It 13 39 43 It 6 58
35 It 12 45 Trav Paineira Imperial
36 lt 11 49
37 lt 10 55
Trav Paineira Imperial
UNIDADE DE CADASTRO.
De acordo com o Ato 1013/36 e Sistema Métrico Decimal,
TRAV. SINTONIA - Codlog 50.629-0, que começa na Trav.
Paineira Imperial e termina na 43 metro do seu início.
LADO IMPAR LADO PAR
Antigo Atual Antigo Atual
58 It 8 03 50 It 7 4
56 It 6 13 48 It 5 14
55 lt 5 21 47 lt 4 20
54 lt 4 23 46 lt 3 24
53 lt 3 31 45 lt 2 30
52 lt 2 35 44 lt 1 34
51 lt 1 39
UNIDADE DE CADASTRO.
De acordo com o Ato 1013/36 e Sistema Métrico Decimal, vai proceder as seguintes revisões de numeração:
TRAV. PAINEIRA IMPERIAL - Codlog 50.035-4, que começa na Rua Arvore de Cera e termina na Rua Dr. Zacarias Colaço Filho.
LADO PAR
Antigo Atual
5 lt 1 58
6 lt 2 64
7 lt 3 68
8 lt 4 74
9 lt 5 76
10 lt 6 84
18-B lt 7 90
18-C lt 7 92
18 lt 7 102
Trav. Alegria dos Jardins
27-A lt 9 120
Trav. Iris Azul
59 lt 7 184
Trav. Sintonia
Rua Dr. Zacarias Colaço Filho
UNIDADE DE CADASTRO.
De acordo com o Ato 1013/36 e Sistema Métrico Decimal, vai proceder as seguintes revisões de numeração:
TRAV. ALEGRIA DOS JARDINS - Codlog 50.694-0, que começa na Rua Arvore da Cera e termina na Trav. Paineira Imperial.
LADO IMPAR LADO PAR Antigo Atual
Antigo Atual
12 lt 13 15 20 lt 2 14
13 lt12 19 21 lt 3 18
14-B lt 11 25 22 lt 4 26
15 lt 10 29 23 lt 5 28
16 lt 9 35 24 lt 6 36
17 lt 8 39 25 lt 7 38
26 lt 8 46
Trav. Palmeira Imperial 27 lt 9 50
Trav. Palmeira Imperial
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
CONVITE PLENÁRIA
Comissão Eleitoral Local
O prefeito regional de Jaçanã Tremembé, Sr. Alexandre Baptista Pires, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, torna pública e CONVIDA a população em geral para participar de PLENÁRIA que elegerá a Comissão Eleitoral Local, visando as eleições do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, nos moldes do Decreto n° 56.208/15, que se realizará no dia 11 de agosto de 2017, às 10:00 horas na sede da Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2013-0.077.613-3 JULIANA OLIVEIRA BARBOSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2013-0.363.215-9 NELSON EDUARDO MIRANDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.063.871-0 OTILIA DE FATIMA MARGARIDO.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.096.404-2 JEFFERSON UCHOA ALVES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legislação vigente,procede revisão numérica parcial da Travessa Passos Figuerôa, cadlog 65266-0, conforme segue:
Antigo S/n° atual n° 20 SQL 198.169.0054-7 (LANÇAMENTO OFICIAL P/ R.Antonio Nascentes).
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ELETRÔNICO N° 6043.2016/0000053-4 (MATERIAIS ELÉTRICOS - COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2017) Ficam as empresas abaixo, convocada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis após esta publicação, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade de Execução Orçamentária, sito a Av. Luis Stamatis, 300 - 1° andar - Vl. Constança - S. Paulo, horário das 09h às 17h, fone: (11) 3397-1026/1071, para a retirada das
Notas de Empenhos na qual a empresa deverá apresentar os documentos devidamente atualizados, conforme segue:
NE. N° 72.538 - DAFMAQ COML. LTDA ME - CNPJ: 14636329/000158
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do atestando a inexistência de débitos inscritos emitido por PGE-SP;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Empresa com sede em outro município - Declaração que não está cadastrada no município de S.Paulo e que nada deve a municipalidade referente ao objeto cotado.
e) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
NE. N° 72.540 - FR2 COM. MATS. ELÉTRICOS - CNPJ: 26455917/000119
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do atestando a inexistência de débitos inscritos emitido por PGE-SP;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Certidão Negativa de Tributos Mobiliários do Municiípio
e) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
NE.N°72.659 - IDEAL IND.COM MATS. ELÉTRICOS- CNPJ: 23000208/000106
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa
Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos emitido por PGE-SP;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Certidão Negativa de Tributos Mobiliários do Municiípio
e) Empresa com sede em outro município - Declaração que não está cadastrada no município de S.Paulo e que nada deve a municipalidade referente ao objeto cotado.
f) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
NE. N° 72.845- ML RODRIGUES COML - CNPJ: 09538374/000130
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos emitido por PGE-SP;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
e) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
NE. N° 72.662- M MACHADO AUTOMAÇÃO - CNPJ: 08774087000166
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos emitido por PGE-SP;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
NE. N° 72.847- TROVO COML. - CNPJ: 16500873000101
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
NE. N° 72.849- CKW ELETRIC - CNPJ: 09209265/000179
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
b) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos;
c) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal;
d) Ausência de pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal n° 14.094/05, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/06.
LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2013- 0.046.946-0 CLAUDIA MARIA MENDES VIANA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014- 0.135.014-0 SERGIO LUIZ FERREIRA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014- 0.250.611-9 ALESSANDRA SILVA DARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015- 0.343.548-9 IRENE CRISTINA BARBOSA MOREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
PEDIDO DE REBAIXAMENTO DE GUIA N°. 01/2017
INTERESSADO: V. MAVE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
DESPACHO:
LOCAL: Rua Barão de Itauna,417 - LAPA
No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com Fundamento no parecer técnico emitido pela Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Projetos e Obras. DEFIRO o Rebaixamento de 10 M de guia do imóvel localizado na Rua Barão de Itaúna n° 417 - Alto da Lapa - São Paulo.
PEDIDO DE REBAIXAMENTO DE GUIA N°. 03/2017 INTERESSADO: SCIPIÃO INCORPORADORA SPE LTDA DESPACHO:
LOCAL: Rua Clélia,1659 - Lapa
No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com Fundamento no parecer técnico emitido pela Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Projetos e Obras. DEFIRO o Rebaixamento de 5 M de guia do imóvel localizado na Rua Clélia,1659 - Lapa - São Paulo.
PEDIDO DE REBAIXAMENTO DE GUIA N°. 11/2017
INTERESSADO: ADERITO CORREA DA SILVA
DESPACHO:
LOCAL: Av Thomaz Edison,286 - Barra Funda - Lapa
No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com Fundamento no parecer técnico emitido pela Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Projetos e Obras. DEFIRO o Rebaixamento de 3 M de guia do imóvel localizado na Av Thomaz Edison,286 - Barra Funda - Lapa - São Paulo.
MOOCA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
2013-0.100.867-9 ASSIS BARBOSA DA SILVA
O INTERESSADO DEVERA COMPARECER A ESTA UNIDADE PARA REGULARIZAR O PROCESSO
PENHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2015-0.107.150-1 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.115.636-1 EVANDRO PACHECO JANUARIO
2015-0.179.716-2 MARCO ANTONIO DIAS PINTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015-0.324.309-1 SONIA A DOS SANTOS VIVAQUA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
2017-0.088.105-8 ANTONIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
PROCESSO 2017-0.088.105-8 SUPERVISORA - CARLA EXP/
DE QUITAÇÃO DO ISS.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
RUA MAJOR RUDGE codlog -17.508-0 CONSERVAR O N° 281 E CONCEDER MAIS DOIS NUMEROS ,283 E 285 PARA O CONTRIBUINTE-061.009.0033-5 PROCESSO-2017-0.122.414-0.
PERUS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL PERUS
ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349
2016-0.227.598-6 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2014- 0.205.318-1 MURILO ALVES DANTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2015- 0.063.858-3 MARCELO YOSHIO YAMASHITA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016- 0.173.098-1 MARCIA MARIA DOS SANTOS SANTORO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016- 0.263.899-0 GUILHERME SALUSTIANO DE ARAUJO NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017- 0.044.157-0 EDUARDO MIDEGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.095.602-3 JOAO LUIS ANTONIO ARMENTANO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
2015- 0.195.104-8 STARK ESTACIONAMENTO LTDA-ME
COMPARECER PARA ATENDER COMUNIQUE-SE.
2017-0.111.395-0 MULTIBENS SA
COMPARECER PARA ATENDER COMUNIQUE-SE
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
ENDERECO: .
2016- 0.241.775-6 TELEFONICA
O INTERESSADO DEVERÁ SOLICITAR O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SPPI/SF- RETIRADA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s) a comparecer(em) na Subprefeitura de Pinheiros Av. das Nações Unidas, 7123 - sala 04, no prazo de 03 (Três) dias úteis no horário das 09hs às 16hs, para retirar(em) Nota de Empenho. Quando da retirada da Nota, a(s) empresa(s) deverá(ao) entregar os seguintes documentos:
- Cópia do Cartão do CNPJ.
- Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS.
- Certificado de Regularidade do FGTS.
- Certidão Negativa de Tributos Mobiliários e Imobiliários, ou Declaração de próprio punho.
EM SE TRATANDO DO FORNECIMENTO DE MINÉRIOS:
- Em se tratando de empresa "comerciante/revendedora", deverá ser apresentado certidão de registro ou inscrição no CREA da empresa (pedreira) fornecedora do material e de seu responsável(is) técnico(s).
- Licença de Exploração, Decreto ou Portaria de Lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
- Em se tratando de empresa"comerciante/revendedora", deverá ser apresentado Licença de Exploração, Decreto ou Portaria d Lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, desde que devidamente identificado e qualificado, em nome da empresa (pedreira) fornecedora do material.
EM SE TRATANDO DO FORNECIMENTO DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS:
- Nota Fiscal da compra da madeira (quando for o caso).
- Certificado Técnico do IBAMA ou equivalente (quando for o caso).
INFORMAMOS QUE A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO FORA DO PRAZO INCORRERÁ EM MULTA, CONFORME PENALIDADE DESCRITA NO ANEXO DE EMPENHO.
PROCESSO EMPRESA EMPENHO
60.50.2016/0000172-5 Femag Ind Com Pastas p/ Arquiv. Ltda - EPP 73.021/2017
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-145
SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2017- 0.026.166-1 HERCULES HALUO WATANABE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:44:53.
Confirma a exclusão?