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DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, III, “b” da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2011-0.354.640-2)

3) TC 2.259/1 5-54 - Ana Jorge Morais Cardoso RF 60480994 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, III, “b” da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2011-0.031.977-4)

4) TC 2.387/15-34 - Otavio Alves dos Santos RF 58630912 Agente de Apoio - SME - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 e art. 6-A acrescido pela EC 70/12 (PA 2005-0.166.088-3)

5) TC 2.771/15-82 - Eunice Costa Prioste RF 51265502 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMJ - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.068.776-2)

6) TC 2.783/15-61 - Maria Correia Lima RF 58600672 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2011-0.297.602-0)

7) TC 2.986/15-49 - Benedito Ferreira Valim RF 47626312 Agente de Apoio - SEME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.225.448-2)

8) TC 3.449/15-25 - Thereza Christina Henrique de Vas-concellos Belo RF 50551722 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SEME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20150.020.152-5)

9) TC 3.497/15-78 - Antonio Conceição Lobo Souza RF 47929552 Agente de Apoio - SVMA - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.107.990-1)

10) TC 3.581/1 5-82 - Neide Rodrigues Camargo RF 13870811 Médico Classe II - SMS - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2006-0.088.128-4)

11) TC 4.404/15-22 - Maria Gileusa de Azevedo RF 64760071 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2012-0.342.547-0)

12) TC 4.407/15-10 - Ary José de Oliveira RF 64548521 Agente de Apoio - PR-MO - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2013-0.378.313-0)

13) TC 108/16-89 - Lucia Romboli RF 58497481 Analista - SMADS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20150.130.444-1)

14) TC 712/16-23 - Odete Yaeko Uehara Yoneda RF 50261214 Especialista em Saúde-Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.349.498-2)

15) TC 1.074/16-02 - Leontina Doniani Ramalho RF 13887542 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.095.314-9)

16) TC 1.076/16-20 - Edith Conceição da Cruz RF 13535941 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.377.180-7)

17) TC 3.310/16-26 - Marcia Leme Cavalheiro RF 58419762 Analista Assistência Desenvolvimento Social - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2015-0.312.593-5)

18) TC 5.241/16-86 - Anete Nunes Barboza Marques RF 50790801 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMJ -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.123.351-1)

19) TC 5.381/16-45 - Everson Leão Sant Ana RF 69874271 Agente de Apoio - SME - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2014-0.079.359-5)

20) TC 5.748/16-58 - Onofre Aristeu dos Santos RF 47257193 Agente de Apoio - SMSO - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.135.449-1)

21) TC 5.753/16-98 - Sebastião Brandão Duarte RF 47270961 Agente de Apoio - PR-MO - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.065.457-0)

22) TC 6.010/16-07 - Antonio Mazzullo RF 50519082 Agente de Apoio-Serviços Gerais - SMUL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.125.183-8)

23) TC 6.085/16-06 - Rosana Ferreira Gomes Marcondes Cesar RF 31744251 Professor de Dança - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.020.841-9)

24) TC 6.326/16-72 - Leda Rocha Pampolin Peron RF 5601 1 512 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.079.733-0)

25) TC 6.456/16-88 - Maria Aparecida Bernhart RF 56451662 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.086.283-3)

26) TC 6.459/16-76 - Ivonete Oliveira Rodrigues RF 55823003 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.082.161-4)

27) TC 6.462/16-80 - Fernando Cesar Ildefonso de Alencar Silva RF 55926231 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.084.958-6)

28) TC 6.668/16-56 - Maria Aparecida Mendes Reis RF 55702472 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.080.641-0)

29) TC 6.678/16-00 - Alcides Neto RF 52235043 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.084.666-8)

30) TC 6.840/16-26 - Nelson Aparecido dos Santos RF 47982793 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.061.276-4)

31) TC 6.842/16-51 - Creusa Maria Gomes Ramos RF 52419281 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.055.755-0)

32) TC 6.843/16-14 - Fabio Lombardi Calza RF 65606951 Auditor Fiscal Tributário Municipal - SF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.174.792-0)

33) TC 6.849/16-09 - Maria de Fatima Motta Recacho RF 56234641 Auditor Fiscal Tributário Municipal - SF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.110.047-1)

34) TC 6.853/16-78 - Antônio Donizeti de Oliveira RF 50580402 Agente de Apoio - SF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.146.924-6)

35) TC 6.854/16-30 - José Antonio Luiz RF 5964211 Agente de Apoio - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20120.335.193-0)

36) TC 6.855/16-01 - Wilson José de Araújo RF 58666691 Auditor Fiscal Tributário Municipal - SF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.222.475-1)

37) TC 6.859/16-54 - Maria Lea Bezerra da Silva RF 57164112 Agente de Apoio - SMIT - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.155.818-6)

38) TC 6.862/16-69 - Ivo Barreto de Souza RF 46976931 Agente de Apoio - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.335.787-5)

39) TC 6.863/16-21 - Márcia Soares de Andrade RF 30689513 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMC -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.201.468-0)

40) TC 6.864/16-94 - Ari Vieira dos Santos RF 54199563 Agente de Apoio - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.018.037-4)

41) TC 6.866/16-10 - Maria Lucia de Carvalho Augusto RF 47631062 Agente de Apoio - PR-VM - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.322.538-1)

42) TC 6.877/16-36 - Claudete dos Santos Macieira RF 51088881 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.105.817-4)

43) TC 6.878/16-07 - Celia Maria Pholio Sanches RF 67816671 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2010- 0.059.463-3)

44) TC 6.879/16-61 - Sandra Carui RF 55001761 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.346.489-2)

45) TC 6.888/16-52 - Teresa dos Santos Oliveira RF 53230882 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.054.888-9)

46) TC 6.892/16-20 - Edite Ferreira Cardozo RF 62009821 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.100.387-7)

47) TC 6.894/16-55 - Arnaldo Pereira de Souza RF 47839482 Agente de Apoio - PR-SE - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, III, “b” da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (2006-0.184.322-0)

48) TC 6.909/16-20 - Maria José Mol Pereira RF 54407342 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.100.181-5)

49) TC 7.040/16-03 - Marta Lacerda e Silva de Souza RF 63926871 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.093.735-3)

50) TC 7.042/16-20 - Celia Maria Ferreira Nogueira RF 52200172 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.095.438-0)

51) TC 7.048/16-07 - Cesar Grecco RF 63876081 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.096.487-3)

52) TC 7.050/16-59 - Maria Helena de Jesus RF 13548762 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.023.743-1)

53) TC 7.063/16-09 - Irene Grasser RF 52392811 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.160.896-6)

54) TC 7.065/16-26 - Antonio Celio Santana RF 59567222 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2011- 0.149.638-6)

55) TC 7.067/16-51 - Luiza dos Santos RF 61292181 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20160.085.268-4)

56) TC 7.068/16-14 - Luzia Roque da Silva RF 52899122 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.149.286-0)

57) TC 7.071/16-29 - Jair da Costa RF 55505302 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20100.261.280-9)

58) TC 7.073/16-54 - Onofre Natali RF 48128242 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20110.161.007-3)

59) TC 7.076/16-42 - Maria da Paz Barreto da Silva RF 54690152 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.062.274-2)

60) TC 7.077/16-05 - Mirna Pellegrini RF 57175232 Professor de Bandas e Fanfarras - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.006.392-7)

61) TC 7.080/16-10 - Itamar Alves Leal dos Santos RF 63820291 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.248.947-2)

62) TC 7.121/16-03 - Maria da Natividade Nogueira RF 61860501 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.092.390-5)

63) TC 7.176/16-97 - Ivone Bertini Lupi RF 51704012 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.148.055-2)

64) TC 7.179/16-85 - Umbelina Alcantara de Andrade Nascimento RF 54372372 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.172.249-0)

65) TC 7.180/16-64 - Nilza Reche Edinaldo Martins RF 58101 592 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.096.299-4)

66) TC 7.208/16-81 - Lilia Maria Faccio RF 13912242 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.090.486-5)

67) TC 7.209/16-44 - Jandira de Souza Ramos RF 58724992 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.310.171-2)

68) TC 7.210/16-23 - Silmara Carbonaro Pereira RF 53392271 Auxiliar de Secretaria - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2009-0.364.605-2)

69) TC 7.212/16-59 - Suely Rossi RF 50558312 Professor Substituto de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.088.989-7)

70) TC 7.213/16-11 - Gesseli Medeiros de Castro RF 55888553 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.326.549-5)

71) TC 7.214/16-84 - Tereza Serrata Malfitano RF 51205193 Auxiliar Administrativo de Ensino - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.336.712-3)

72) TC 7.215/16-47 - Regina Souza Bispo RF 61065953 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.162.307-8)

73) TC 7.274/16-06 - Terezinha de Fátima Campos Andrade RF 53814364 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.181.167-4)

74) TC 7.276/16-31 - Eunice Yoshico Gobara RF 55549261 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2006-0.345.670-3)

75) TC 7.277/16-02 - Nereu Nunes RF 50620392 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20110.125.608-3)

76) TC 7.279/16-20 - Neide Neves RF 53182711 Professor Substituto de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.019.483-1)

77) TC 7.287/16-58 - Maria Cristina Tanajura Freire Castro RF 59745692 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.094.330-2)

78) TC 7.288/16-10 - Regina Paula Drummond RF 60054541 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.096.883-6)

79) TC 7.290/16-62 - Marcia Cecilia Holtz de Moraes RF 59721831 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.088.908-1)

80) TC 7.291/16-25 - Elizabeth Felix dos Santos Silva RF 52455913 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.093.402-8)

81) TC 7.292/16-98 - Rosemeire Fortuna Alves Pinto RF 5771 1292 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.093.420-6)

82) TC 7.293/16-50 - Rute Carvalho de Oliveira Olivi RF 62214672 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.094.238-1)

83) TC 7.318/16-80 - Marcy Zaparoli RF 50360033 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.142.761-7)

84) TC 7.319/16-42 - Teresa Aparecida Granzoto da Silva RF 54851002 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.102.652-3)

85) TC 7.320/16-21 - Suely Mandari RF 52080922 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.043.395-8)

86) TC 7.321/16-94 - Ilda Rocha RF 53714312 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20100.022.101-2)

87) TC 7.467/16-30 - Rosemeire Angelo RF 64648311 - SMADS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20160.046.259-2)

88) TC 7.469/16-65 - Ivone de Fatima Rojas de Souza RF 56713455 Analista Assistência e Desenvovimento Social - SMADS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.056.753-0)

89) TC 7.470/16-44 - Elisabete Pereira de Melo da Silva RF 71588911 Analista Assistência Desenvolvimento Social - SMADS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.079.709-8)

90) TC 7.471/16-07 - Cristina Mara Moreira da Silva Queiroz RF 54572711 Analista - SMADS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.056.745-9)

91) TC 7.495/16-75 - Maria Juliana Zenha Kuhlmann RF 56872501 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.255.479-5)

92) TC 7.515/16-80 - Marlene Carvalhinho de Souza RF 56679762 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.111.460-1)

93) TC 7.516/16-43 - Iracema Goor Xavier RF 68750841 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.109.861-4)

94) TC 7.572/16-14 - Sueli de Paula Torres de Oliveira RF 53909154 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.015.654-9)

95) TC 7.573/16-87 - Rozena de Souza Oliveira RF 56229482 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.023.180-0)

96) TC 7.804/16-06 - Olivia Heidrich RF 61162052 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.229.088-2)

97) TC 7.807/16-96 - Ana Marrero RF 54963572 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20110.145.470-5)

98) TC 7.818/16-02 - Rosival Henrique Bezerra RF 47318672 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2008-0.367.528-0)

99) TC 7.820/16-54 - Fernando Mieto RF 50095961 Professor Titular de Ensino Fundamental II - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2007-0.385.688-6)

100) TC 7.831/16-70 - Dulce de Melo Mateus RF 56789271 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.332.848-9)

101) TC 7.833/16-04 - Derlinda Motta de Souza RF 60043691 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.348.848-6)

102) TC 7.835/16-21 - Francisco Duarte Bezerra RF 32004182 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.166.033-8)

103) TC 7.840/16-61 - Ana Maria Cardoso Santos RF 48081262 Professor Titular de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2006-0.336.553-8)

DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO

DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

MEMORANDO GAB - DD N° 089/2017

À SFC

Sr. Subsecretário

DETERMINO o acompanhamento da execução dos Contratos n° 26, 34, 35, 36, 37 e 38/SME/CODAE/2017, todos provenientes do Pregão Eletrônico n° 78/SME/2016, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e à distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos da Secretaria Municipal de Educação, em unidades educacionais da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas e lactários das unidades educacionais, em conformidade com os anexos do edital e com as normas técnicas fixadas pela CODAE e demais órgãos sanitários, ressaltando que deverão ser realizadas análises laboratoriais necessárias à aferição do padrão de qualidade dos produtos, visando apurar se estão de acordo com as especificações e normas técnicas que lhe são aplicáveis.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:46:12.