2017 | DOMSP-SP

Padrão

2014-0.295.215-1

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação (Renovação) Interessado: MANOEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA - ME. Local: Rua Barra da Laguna n° 06 - Parque de

2014-0.295.215-1 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3° do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei n° 14.887/2009 e Resolução 179/CADES/2016, INDEFIRO o pedido de Licença Ambiental de Operação (Renovação), por não atender as exigências das legislações de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município

de 15 dias, contados da publicação desse despacho, nos termos do art. 72 do Decreto Municipal n° 51.714/10.

Assunto: Solicitação de Regularização da Licença Ambiental de Operação. Interessado: ITA INDÚSTRIA DE TUBOS AUTOMOTIVOS LTDA. Local: Rua dos Correntistas, n° 452 - Vila

do P.A. 2015-0.235.040-4 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3° do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei n° 14.887/2009 e Resolução 179/CADES/2016, defiro o pedido de Regularização de Licença Ambiental de Operação sob n° 055/2017, com validade até: 26/06/2021, para ITA INDÚSTRIA DE TUBOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 12.687.187/0001-22.

2015-0.068.270-1

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: MILLEFORME IND E COM DE EMBALAGENS LTDA-EPP. Local: Rua Engenheiro Jorge Oliva, n° 343 - Vila

do P.A. 2015-0.068.270-1 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3° do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei n° 14.887/2009 e Resolução 179/CADES/2016, defiro a emissão de Licença Ambiental de Operação (Regularização) sob n° 060/2017, com validade até: 10/07/2021, para MILLEFORME IND E COM DE EMBALAGENS LTDA-EPP, CNPJ 05.387.091/0001-83.

2017-0.111.108-6

INTERESSADO: Estrela Logística e Transportes Ltda. (CNPJ 51.641.405/0001-40) ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.111.108-6 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 116 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Estrela Logística e Transportes Ltda. inscrita no CNPJ 51.641.405/0001-40, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

1384 DITIONITO DE SÓDIO (HIDROSSULFITO 21.000 kg Sólido Fracionado DE SÓDIO)

1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 21.000 L Líquido Fracionado

1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 21.000 L Líquido Fracionado

2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO 21.000 L Líquido Fracionado

ACÉTICO, SOLUÇÃO

2790 ÁCIDO ACÉTICO SOLUÇÃO 21.000 L Líquido Fracionado

2929 LÍQUIDO TÓXICO, INFLAMÁVEL, ORGÂ- 21.000 L Líquido Fracionado

NICO, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA 21.000 L Líquido Fracionado

O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂ- 21.000 L Líquido Fracionado

NICO, N.E.

3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, ORGÂNICO, 21.000 L Líquido Fracionado

N.E.

3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂ- 21.000 L Líquido Fracionado

NICO, N.E.

2016- 0.107.883-4

Assunto: Solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação. Empreendedor: CONTECH IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Local: Av. Dr. Lino de Moraes Leme n° 1094 - Vila Paulista - São Paulo/SP. I. À vista dos elementos constantes do P.A. 2016-0.107.883-4 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3° do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei n° 14.887/2009 e Resolução 179/CADES/2016, defiro a emissão de Licença Ambiental de Operação (Regularização) sob n° 066/2017, com validade até: 23/07/2021, para CONTECH IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., CNPJ 03.206.164/0001-68.

2017- 0.046.193-8

Assunto: Indeferimento de Reconsideração de Despacho. Interessado: CLARION DO BRASIL LTDA. Local: Rua Haddock Lobo, n° 131, Cj. 103 - Cerqueira Cesar. I. À vista dos elementos constantes no P.A. 2017-0.046.193-8 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3° do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei n° 14.887/2009 e Resolução 179/ CADES/2016, INDEFIRO a solicitação de Defesa da empresa Clarion do Brasil Ltda. (CNPJ: 03.697.329/0001-41), pois foi interposta fora do prazo.

DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES

DIVERSOS

Despacho n°173/17 - DEPAVE-5 - Interessado: Parque Aclimação - Assunto: Supressão de 3 (três) exemplares arbóreos de várias espécies. I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE-5, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 3 (três) exemplares arbóreos de várias espécies na área interna do Parque Aclimação, sito à R. Muniz de Souza, 1.119, nesta capital .II DETERMINO, que seja providenciado pela administração do parque, o plantio de 3 (três) novos exemplares arbóreos, padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO--CJCAD/SIURB

INSCRIÇÃO NO REGISTRO CADASTRAL

Processo n° 2017-0.076.719-0

Interessado: COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA..

I.Inscreva-se a empresa COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA, CNPJ n° 52.728.755/0001-00, no Registro Cadastral da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, na Categoria 1: Pavimentação - Grupo "B"; Categoria 3: Galerias de Águas Pluviais - Grupo "B", Categoria 5: Obras de Arte - Grupo "B"; Categoria 7: Rios Córregos e Canais: Limpeza e Abertura de Córregos e Canais - Grupo "B"; Categoria 8: Serviços Preparatórios de Pavimentação - Grupo "A"; Categoria 9: Conservação: Muros e Passeios e Conservação de Galerias - Grupo "B", conforme decidido pela Comissão de Julgamento do Cadastro, na Ata de Reunião Geral 108/16.

DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS

2017-0.070.032-0 - SABESP - INDEFERIDO O PROCESSO

2017-0.069.560-2 - TIM CELULAR - INDEFERIDO O PROCESSO A PEDIDO DA INTERESSADA. A TIM CELULAR fica intimada a entregar o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

2017-0.084.002-5 - TIM CELULAR - INDEFERIDO O PROCESSO POR NÃO CUMPRIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal - CADIN.

2013- 0.360.649-2 - TIM CELULAR - NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO. Tendo em vista o não

referente ao processo em epígrafe, fica a interessada notificada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando os respectivos comprovantes junto a este Departamento, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e posteriores alterações.

2017-0.104.488-5 - MIGTEL TELECOMUNICAÇÕES

Fica a MIGTEL TELECOMUNICAÇÕES intimada a atender o "comunique-se" no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono.

2017-0.115.677-2 - SABESP

COMUNIQUE-SE - A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia

No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.114.811-7 - SABESP

COMUNIQUE-SE - A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 04/08/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.115.391-9 - COMGAS

COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 04/08/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.114.809-5 - COMGAS

2017-0.114.808-7 - SABESP

2017-0.102.079-0 - COMGAS

2017-0.114.582-7 - COMGAS

2017-0.114.810-9 - COMGAS

2014- 0.346.159-3 - SETE E MEIA

COMUNIQUE-SE - SETE E MEIA fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 05/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

2016-0.242.427-2 - ASCENTY

COMUNIQUE-SE - ASCENTY fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 05/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

2013-0.363.870-0 - CLARO Deferido pedido de prorrogação de 30 dias para atendimento de Comunique-se.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS

De acordo com as informações contidas no presente, nos termos da Lei 13.478/02 e Decreto 45.668, alterado pelos decretos 46.004/05, 48.251/07 e 51.907/10, DEFIRO o cadastramento e/ou recadastramento das empresas abaixo

relacionadas:

NOVO

Protocolo Razão Social

70336 CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A

70339 LRW RESTAURANTE EIRELI - EPP

70340 SANTA SKINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

70348 MERCADO SUMIMOTO LTDA - EPP

70349 MERCADO SUMIMOTO LTDA - EPP

70350 MERCADO SUMIMOTO LTDA - EPP

70357 BEACON ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME

70360 CHIENICOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

70361 SÃO PAULO SECRETARIA DA AMDMINISTRACAO

70362 RESTAURANTE ORIENTAL VILA GRANADA LTDA - ME

70373 ROSELI MARIA STAVALI URBANO - ME

70374 CHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - EPP

70375 CINEMAS BELAS ARTES

70376 DOG DELIVERISTALANCHONETE ME - ME

70386 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

70388 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

70389 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

A permanência GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO do servidor acima mencionado, sendo que o cadastro será providenciado para o mês de Agosto/2017.

HENI OZI CUKIER, Secretário Adjunto da Secretaria Mu-

70391 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

70392 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

70397 MCM CAFÉ BAR LIMITADA

70399 AMBEV S.A

70401 CENTER CARNES NOVILHA DE OURO LTDA ME

70408 ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO - DIREITOS HUMANOS

70411 UNIAO SOCIAL CAMILIANA

70412 ASSOCIACAO DE ENSINO DOM BOSCO - DIREITOS HUMANOS

conferidas por Lei, RESOLVE:

DEFIRO a permanência da Gratificação de Comando, nos termos do art. 5° da Lei 15.365, de 25 de março de 2011, na redação conferida pelo art. 57 da Lei 16.239, de 19 de julho de 2015, regulamentado pelo Decreto 52.398, de 07 de junho de 2011 e alterações posteriores, regulamentado pelo Decreto 52.398/2011, dos servidores abaixo relacionados e na base

70415 ARTE E SABOR A MINEIRA RESTAURANTE LTDA EPP

70416 HCR RESTAURANTE

70417 SPD- ASSOCIACAO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA

70418 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA

RF NOME SIMBOLO A PARTIR

573.654.4/3 Eduardo Felipe Gomes FGC02 11/07/2017

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

SMG.G/2009, a Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, faz publicar a opção de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

70428 CANTAREIRA PROMOCOES DE VENDAS LTDA. - EPP ^Mu

70430 LANCHONETE LUXO PAULISTANO LTDA - ME sãí

70432 HEALTHY POP LTDA - ME

70434 TEMAKERIA SPTK EIRELI- EPP

70436 FBR- FABRICA BRASILEIRA DE RODAS LTDA

70437 GRILL PLARIA ESPEROS LTDA.

70447 CANTINHO DA DONA JU RESTAURANTE LTDA - ME

70457 LANCHONETE CENTRAL DO BELEM LTDA - ME

70470 AYUMI SUSHI RESTAURANTE LTDA - ME

70471 MARINHO & ROJAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

70476 ASSOCIACAO EDUCACIONAL PASCHOAL DANTAS

70481 ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL CENTRAL -ADBC i

70482 SUSHI MAS TER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP ,^g

70483 MERCADAO DE CARNES CABREUVA EIRELI-ME ^ab

70488 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS W.J.LTDA-EPP

70489 MUN CULINARIA ORIENTAL LTDA-EPP

70490 BAR E RESTAURANTE MARTH & CAZAROTTO LTDA-ME

70492 SEAL PRIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP

70493 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

70501 PORTO SEGURO ATENDIMENTO LTDA

70502 ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S,A

70503 SAVEIROS-CORRETORA DE SEGUROS LTDA

70505 ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S,A

70506 PORTO-SEGURO-BIOQUALYNET SAUDE OCUPACIONAL E

70511 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

70512 FES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP

70513 C.S.R - SERVICOS, INDUSTIAIS E COMERCIO DE

70515 RESTAURANTE RECANTO LTDA

70522 PANIFICADORA RAINHA DE SANTA IZABEL LTDA - EPP

70523 CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.

70621 EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

70623 PANAMERICANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS

RENOVAÇÃO

Protocolo Razão Social

70353 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA

70354 NAHOE ITAPURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

70358 PAES E DOCES CENTER CHIC LTDA - EPP

70359 DEL NERO E MIRANDEZ REST., PIZZARIA E CONVENIENCIA

70363 AUTO POSTO DUQUE DUMONT VILLARES LTDA

70365 BAR E RESTAURANTE UMBUZEIRO LTDA - ME

70366 HORTI FRUTTI VERBO DIVINO LTDA

70367 HORTI FRUTTI SANTO AMARO LTDA

70368 NATURAL DA TERRA COMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTTI LT

70369 HORTI FRUTTI CORUJAS LTDA

70370 HORTI FRUTTI JOAO CACHOEIRA LTDA

70371 NATURALLIS FAAST FOOD LANCHONETE LTDA ME

70372 HORTI FRUTTI ROSA E SILVA LTDA

70378 CAFÉ CAOC COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA

70394 SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

70395 CLARIANT ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

70396 MODELAÇÃO UNIDOS LTDA

70398 SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS

70400 MERCADINHO SANTOS PEREIRA LTDA

70402 ANC COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA E SERVIÇOS DE

70403 MOSTARDA GRILL FAST - FOOD & REFEICOES LTDA - ME

70404 PANIFICADORA E CONFEITARIA LEMAR LTDA - EPP

70405 PADARIA, PIZZARIA E CONFEITARIA DOM PEDRO II LTDA -

70406 AÇOUGUE PARQUE COCAIA

70407 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA BENFLEX LTDA

70409 UNIÃO SOCIAL CAMILIANA

70410 UNIÃO SOCIAL CAMILIANA

70413 EDITORA MODERNA LTDA

70504 ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2016/0000026-4

1) À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da área técnica responsável pela prestação de contas (2488609) e da manifestação da Assessoria Jurídica (4024198), tendo em vista o descumprimento parcial de obrigação acessória do Termo de Contrato n° 68/2016/ Spcine (item 12) e do Edital n° 03/2016/Spcine - Programa de Investimento Linha 2: Distribuição de pequeno e médio porte de longas metragens, com a consequente proposta de aplicação da pena de advertência à contratada com fundamento no artigo 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2016, fica a interessada Vitrine Filmes Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.620.976/0001-83, à luz do artigo 46 da Lei Municipal n° 14.141/2006 e do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, INTIMADA a, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2016/0000026-4.

SERVIDORES

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO___________

DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO.

HENRI OZI CUKIER, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que são conferidas por Lei, RESOLVE:

DEFIRO a Permanência da Gratificação de Gabinete

R.F. NOME EXPEDIENTE

690.256.1/2 Joel Alves Pinto SMSU/ DTRH/040/SMSU/DTRH/2017

30% NO01Aa partir de 08/06/2013

DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE GABINETE do servidor acima relacionado, sendo que o cadastrado será providenciado para o mês de Agosto/2017.

HENRI OZI CUKIER, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que são conferidas por Lei, RESOLVE:

DEFIRO

R.F. NOME EXPEDIENTE

732.660.2/1 José Donizetti Hilário SMSU/DTRH- 044/GF/2017

210% S/QPA 07A, a partir de 14/07/2017.

NOME RF

Davi Milanez 582.772.8/2

Valdir José Baos 680.311/3/1

Eliana Dolores Silveira 685.723.0/1

Patricia Silva F. de Sousa 706.677.5/1

PARC. A PARTIR DE 009 21/07/2017

009 19/07/2017

009 20/07/2017

009 24/07/2017

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG PROGRESSÃO, FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 E 56 DA LEI 16.239/15:

2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da islação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor(es) iixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome

5865930/2 TERCIO DA SILVA RODRIGUES

5902843/2 JOAO MELQUIADES PEREIRA

5904412/2 EDINALDO GONCALVES ROSA

6252508/1 KEN EDWIN CALLENDER

6487530/1 MARCELO BRITO

6490352/1 ROBERTO DOS SANTOS

6495630/1 ELIEZER QUINTINO

6531105/1 GRACIONEI PENHA PEIXOTO

6808051/1 SANDRA NEVES VIANA ADOLFO

7330995/1 FRANCISCO ALVES DA S FILHO

7527993/1 EVARISTO BATISTA T ESTEVES

7885237/1 MEIRE LÚCIA BARBOSA

7885784/1 SUELI BRANDAO DOS S. OLIVEIRA

Padrão Anterior Padrão Atual A partir de

QTG5D QTG6D 02/08/2017

QTG5E QTG6E 02/08/2017

QTG5E QTG6E 03/08/2017

QTG7E QTG8E 27/07/2017

QTG5E QTG6E 21/07/2017

QTG5E QTG6E 24/07/2017

QTG5E QTG6E 02/08/2017

QTG5E QTG6E 25/07/2017

QTG3D QTG4D 21/07/2017

QTG3B QTG4B 04/08/2017

QTG3C QTG4C 28/07/2017

QTG2B QTG3B 28/07/2017

QTG2B QTG3B 27/07/2017

ABONO DE PERMANÊNCIA

TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 02/12/2016. DEVIDO A SERVIDOR SER ADMITIDO E NÃO FAZER JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40,§ 4° inciso II, da CF 88, com a redação dada pela EC 47/2005 e Emenda 39 a LOM. Oficio 35/ SMSU/15 - TID 13870653 - Ofício 1007/2016/DRPSP/SPPS/ MF(TID.15335230).Publicações 2016" . Encerramento do atributo em 09/05/2017 conforme determinação contida no processo: 226XXXX-24.2016.8.26.0000(ESPECIFICAMENTE PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA EFETIVO)

REGISTRO FUNCIONAL NOME TID

585.098.3/1 WALTER CAVALCANTI SILVA 15614713

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA

CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM - GABINETE - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 - BELA VISTA/SP - TELEFONE 3149-3801.

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

2017-0.119.851-3 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, pela portaria 012/SMSU de 24/01/2013, DETERMINO, que se instaure SINDICÂNCIA nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03, para melhor definição dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades funcionais.

2017-0.119.864-5 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

2017-0.119.877-7 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

2017-0.119.879-3 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

2017-0.119.888-2 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

2017-0.119.895-5 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

2016-0.240.612-6 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

A vista do que consta neste administrativo, e especialmente a competência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/ GAB/2013 de 24/01/13, DETERMINO, com fundamento no artigo 75, inciso I do Decreto Municipal 43.233/03, o ARQUIVAMENTO, do presente processo, vez que não restou caracterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer infração.

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:25:49.

Processos na página

226XXXX-24.2016.8.26.0000