2017 | DOMSP-SP

Padrão

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS INTERESSADO: TRANSPORTADORA E LOCADORA

PARA TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS VASCONCELOS MAIA LTDA-EPP

PROCESSO N.° 2016-0.280.169-6 ^{PROCESSO N}.° 2017^-0.0⁸7.⁵70^-8

INTERESSADO: COTRALTI COOPERATIVA DE TRANSPORTE E ^FSU3107

LOGÍSTICA DO ALTO TIETÊ Total de Placas Autorizadas: 1

MOTIVO:CANCELO a(s) Licença(s) Especial(is) de Trânsito ^INTERESSADO: T^RANSPORTES CA^VALINHO LTDA

de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de PROCESSO N.° 2016-0.109.793-6 placas abaixo relacionada(s) pelo(s) motivo(s) respectivamente DBM4821 CUD3351 JLU3021 JLU3031 NYZ3251

apresentado(s): Total de Placas Autorizadas: 5

INTERESSADO: TRANSPORTES LUFT LTDA

equipamento transportador, conf.solicitado p/representante legal.

DPF6141 CLJ7926 DBB9388 EOF1794 FRZ6946

Total de Placas Canceladas: 1

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: ACTEGA PREMIATA TINTAS E VERNIZES GRÁFICOS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.120.437-8

FWN2566 DPL6687

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: AUTO POSTO GUAIAMASTER LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.159.170-1

DJE7907

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: BRUCKER & PEREIRA TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.306.903-2

IXM3892 IXM3895 IXO0169

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: CENTRO AUTOMOTIVO PORTO PRÍNCIPE LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.119.666-9

MWU0443 MWT8372

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: ECOLUC LUBRIFICANTES LTDA - EPP PROCESSO N.° 2015-0.191.612-9

DHH5914 ETD9421 CPK6289 BUA7454 EUT6489

EAX7589 DKQ4535 DKQ4841

Total de Placas Autorizadas: 8

INTERESSADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANS AGUIAR LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.119.357-0

GXA3806 HMV4413 HMV4377 GXA3951 GVH5157

PWM4142 PWM4136 PWM4143 PWM4151 HMV4378

PXS5899 OQE5946 GXA3556 PWM4149 GXA3529

HMV4375 HKW5703 GXA3917 HMV4376 GSH8964

OQD7762 HBG5754 HBG5819 PWM4138 PWM4139

PWU8903 PWU8900 GXA3807 OQE5940 GXA5818

GXA5763 GZG8857 HBG5688 HBG5879 HEH4139

HIJ4671 HIJ4795 HMV4337 HML8552 HIJ4921

OPT2760 GXA3578 GXA4063 GXA5788 GXA5819

GZG8911 GZG8912 HDI1659 HEH4431 HGJ7003

HIJ3666 HIJ4437 HKW5415 HKW5702 HMV4127

HMV4379 HMV4412 OPT2755 OQD7754

Total de Placas Autorizadas: 59

INTERESSADO: FULL TIME LOGÍSTICA LTDA - ME

PROCESSO N.° 2015-0.225.284-4

OXH0575 OWW6830 PUZ4589

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANS-PORTES-EPP

PROCESSO N.° 2015-0.252.596-4

EJX2198 EVK1716 LCC1047 HJA3280 EEI4221

BTS3962 EZA3800 EZA3798 BYH1898 NLB0488

GAT7519

Total de Placas Autorizadas: 11

INTERESSADO: GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA PROCESSO N.° 2017-0.121.924-3

AHC5108 ATG1588 AGT0558 ADS6401 AFE6231

BBG8668 BBG1808 BBG2288 AGT0588 AGT0228

AGT5008 ATG1528 ATG1538 ATG1548 ATG1558

ATG1688 ATG1718 ATG1728 ATG1778 ATG1788

ATG0538 ATG0608 AGT3938 ATG6998 ATI7008

AYI7788 IHR5278 BBG8088 BBG1288 BBG2828

AGT0338 AGT0788 AGT2288 AGG1928 AGT0078

AGT5858 ATG0058 ATG0128 ATG1518 ATG1598

ATG1608 ATG1638 ATG1648 ATG1658 ATG1668

ATG1698 ATG1708 ATG1738 ATG1748 ATG1758

ATG1768 ATG1798 ATG1838 ATG0158 ATG0508

ATG0168 ATG0178 AGT2488 ATG0258 ATG0218

ATG0248 ATG0238 AGT5668 AGT5558 ATG6618

AGT5778 ATG0688 ATG6908 ATG6928 ATG6948

ATG6888 AXX7248 AXX7428 AXX7448 AXX7468

AXX7488 AYY7508 AXX7528 AXX7548 AYY7568

AXX7588 AXX7608 AYY7648 AYY7668 AYY7708

AYY7728 AYY7748 AYY7768 AYY7808

Total de Placas Autorizadas: 89

INTERESSADO: JSL S.A.

PROCESSO N.° 2015-0.161.489-0

FRN5657 KUE9350 KVU3002 FDZ2965 MFG6953

ANQ7055 CUC5307 PJZ8619 PKA6830 HJF7355

DVT2903 MRB7615 ECM7360 MFI5452 KVV1202

CVN1576 DBM3427 FDZ2069 AWU9106 DSH4897

Total de Placas Autorizadas: 20

INTERESSADO: MAFEMA TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.222.199-0

ABJ1870

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MCJ TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA PROCESSO N.° 2016-0.157.502-1

DPB5522 DAJ7975

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.104.838-4

OTW5567

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: SÃO LEOPOLDO TRANSP. REVENDEDOR E RETALHISTA DIESEL LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.204.284-0

FKH1400 FQP5379 FBR6017 ENK6887

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: SEM FURO TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2017-0.121.942-1

ETD5896 JDV3730 JJF5676 HUT4042 MIJ5982

NVQ1966 MDH0159 ETU4109 NLK2070 GVJ7696

CGS2048

Total de Placas Autorizadas: 11

INTERESSADO: TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA PROCESSO N.° 2016-0.168.421-1

OUM4877 OUM9767 PJM7079 PJA3736 PJN7267

OUM5917 OUV5480 PJN7396 OLB7110 OUR6220

OLB7120 OLB8110 OUR7220 OLB8120 OLC9120

OLC7120 OUV6480 OUM3960 OZT0287

Total de Placas Autorizadas: 19

INTERESSADO: TRANSAC TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA PROCESSO N.° 2016-0.163.297-1

CLH5102 CUB0579 CUB0580 NRW8130 HNM5130

DTD6094 HGB6668 EGK4159

Total de Placas Autorizadas: 8

INTERESSADO: TRANSJORDANO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.094.751-0

DPB4456 DPB4449 EFO8268 EFO8303 EFO8298

CUD3695 CUD4218 DVS9338 DVS9339 DVS9342

DVS9343 CUD4233 EFO8365

Total de Placas Autorizadas: 13

DPF6233 FFW4462

Total de Placas Autorizadas: 7

INTERESSADO: VENETO TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.240.621-5

ITF6324 IRA0830

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: VIVIANDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME PROCESSO N.° 2017-0.003.074-0

EMU6899 ETD7413 FTG6375 GGP2529 GDE7075

GCG2764 GHA1471 GSO3383 EMU3375 IKU4429

Total de Placas Autorizadas: 10

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

Processo SEI n° 6020.2017/0001355-1

Interessado: Carlos Alberto Teixeira

Assunto: Permuta de ponto entre taxistas dos Pontos Privativos de Táxi n.° 383 e 1981.

DESPACHO

I - Considerando o disposto no Artigo 1° do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO a presente solicitação e assim, autorizo os taxistas Sr. Carlos Alberto Teixeira - CONDUTAX 135.330-37, lotado no ponto n° 383 e o Sr. Rafael Dias Teixeira - CONDUTAX 028.122-31, lotado no ponto de táxi n° 1981 a efetivarem a permuta entre os pontos.

II - Os condutores terão prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da Cidade, para efetivarem a permuta. Se não o fizerem implicará no arquivamento deste processo por abandono.

PROCESSO N° 2017-0.123.305-0

Interessados: Secretaria Municipal de Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP;

Assunto: Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG. Contratação emergencial dos contratos vincendos de Agosto a Dezembro de 2017 para transporte dos alunos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal de Educação - SME.

Despacho

I. - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo e documentos anexos, notadamente a demonstração inequívoca de emergência manifestada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no sentido da continuidade dessas contratações para transporte de alunos das escolas especiais conveniadas, Ciejas e Emebs, para suprir as necessidades do PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO -TEG, serviço público de transporte de alunos nos termos da Lei Municipal n° 13.697, de 22 de dezembro de 2003, considerando o parecer da Assessoria Jurídica e confirmada a disponibilidade de recursos orçamentários pela SME, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação direta com dispensa de licitação, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias ou até que a demanda de transporte desses alunos seja suprida no Credenciamento em curso, dos condutores e seus veículos, conforme planilhas anexas da SME.

II. - Aprovo as Minutas de Contratos e de Despacho de contratação, como apresentado pela Assessoria Jurídica.

III. - As despesas decorrentes dos contratos acima autorizados para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias apropriadas da Secretaria Municipal de Educação - SME, a seguir relacionadas: 16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.0000; 1 6.1 0.1 2.368.301 0.2 848.33.90.39.00-00; 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00.

IV. - Autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA INTERSECRETARIAL N. _003_/SVMA/ SMPR/2017

GILBERTO TANOS NATALINI, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente e BRUNO COVAS LOPES, Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO o Item I, do Artigo 1°, da Portaria Inter-secretarial n° 001/SVMA/2017, que Cria o Comitê Municipal de Arborização;

RESOLVEM:

Artigo 1° - Alterar a composição do Comitê Municipal de Arborização - CMArb, nos termos do o Item I, do Artigo 1° da Portaria Intersecretarial n° 001/SVMA/2017, de 26 de abril de 2017, na qualidade de representantes dos órgãos municipais e entidades da sociedade civil, indicando os seguintes membros, conforme segue:

Presidente: Gilberto Tanos Natalini - RF. 540.901.2

Vice-Presidente: Bruno Covas Lopes - RF. 838.364.2

Secretário Executivo: Carlos Alberto Said - RF. 809.061-1

Representantes - SMPR

Francisco Gallego Pereira - RF. 777.507.5

Matilde da Costa - RF. 841.200.6

Representantes - SVMA

Sérgio Saraiva Martins - RF. 838.519.0

Eduardo Coelho e Mello Aulicino - RF. 649.639.3

Nubia Rejane dos Santos Lentz - RF. 839.197.1

Priscilla Martins Cerqueira Uras - RF. 724.506.8

Representantes de Instituições e Órgãos da Sociedade Civil

Marcos Buckeridge - RG. 1024518-6

Joaquim Teotônio Cavalcanti Neto - RG. 10716558-2

Ricardo Cardim - RG. 24610235-4

Sidney Oliveira - RG.12064756

Sérgio Brazolin- RG.14183989-2

Sergio Shigeeda- RG.11317694-6

José Totti - RG.9002269422 SSP-RS Hélio da Silva-RG.5298894-6

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Intersecretarial n° 002/SVMA/SMPR/2017, publicada em 06.06.2017.

SEI 6027.2017/0000431-3

Instituto Virada Sustentável. - Solicitação de Cadastro no CENTS.

1. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e à vista dos elementos da Comissão constituída pela Portaria n° 061/SVMA-G/2015 SEI 3705166, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta SEI 4012720, e com fundamento no Decreto Municipal n° 52.830/11, DEFIRO, o pedido de inscrição do INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL, CNPJ N° 22.870.955/0001-32, no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DO DIA 20/06/2017 - PG. 31. LEIA-SE COMO SEQUE E E NÃO COMO CONSTOU:

2017-0.079.263-2

INTERESSADO: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município

Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.080.036-8 diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental, sob fl. 113, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada por Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda inscrita no CNPJ 01.776.432/0001-51 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

1202 GASÓLEO, ou ÓLEO DIESEL, ou ÓLEO 5 000 l Líquido Fracionado/

PARA AQUECIMENTO, LEVE Granel

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO 6 000 l Líquido Fracionado/

PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. Granel

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DO DIA 15/07/2017 - PG. 21. LEIA-SE COMO SEQUE E E NÃO COMO CONSTOU:

2017-0.100.016-0

INTERESSADO: Transcaramori Logística Armazenagem e Transportes Ltda. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.100.016-0 diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental, sob fl. 143, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentado por Transcaramori Logística Armazenagem e Transportes Ltda inscrita no CNPJ 85.152.197/0003-07 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 30 000 l Líquido Fracionado

2902 PESTICIDA LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. 30 000 l Líquido Fracionado

2991 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, 30 000 l Líquido Fracionado

LÍQUIDO, TÓXICO, INFLAMÁVEL

3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA 30 000 kg Sólido Fracionado

O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA 30 000 l Líquido Fracionado O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

2017-0.097.468-4

INTERESSADO: DB Medicina Diagnóstica Ltda. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.097.468-4 diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental, sob fls. 131, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada por DB Medicina Diagnóstica Ltda inscrita no CNPJ 12.433.420/0001-40 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA-ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO 3373 ESPÉCIMES PARA DIAGNÓSTICOS 170 l Líquido Fracionado

2017-0.100.875-7

INTERESSADO: João Luiz Mazzei Salto Eireli ME (CNPJ 11.511.097/0001-13). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 20170.100.875-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 108 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa João Luiz Mazzei Salto Eireli ME inscrita no CNPJ 11.511.097/0001-13, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO 3082 Substância que apresenta risco para o meio 32.000 L Líquido Granel ambiente, líquida, N.E.

2017-0.100.017-9

INTERESSADO: Transportadora Translitz Ltda. (CNPJ 02.364.076/0001-21). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.100.017-9 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 77 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para o produto constante na tabela a seguir, apresentada pela empresa Transportadora Translitz Ltda. inscrita no CNPJ 02.364.076/0001-21, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO 1263 Tinta ou material relacionado com tintas 5 t Líquido Fracionado

2017-0.111.942-7

INTERESSADO: Transita Transportes Ltda. (CNPJ 61.737.391/0001-16). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.111.942-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fls. 627 e 628 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Transita Transportes Ltda. inscrita no CNPJ 61.737.391/0001-16, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA- ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO

1090 ACETONA 2.000 L Líquido Fracionado

1133 ADESIVOS 2.000 L Líquido Fracionado

1155 ÉTER DIETÍLICO (ÉTER ETÍLICO) 2.000 L Líquido Fracionado

1169 EXTRATOS, AROMÁTICOS, LÍQUIDOS 2.000 L Líquido Fracionado

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE 2.000 L Líquido Fracionado

ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)

1173 ACETATO DE ETILA 2.000 L Líquido Fracionado

1208 HEXANOS 2.000 L

1219 ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) 2.000 L

1230 METANOL 2.000 L

1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM 2.000 L

TINTAS

1266 PERFUMARIA PRODUTOS 2.000 L

1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou 2.000 L

DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E.

1294 TOLUENO 2.000 L

1593 DICLOROMETANO 2.000 L

1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 2.000 L

1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 2.000 L

1790 ÁCIDO FLUORÍDRICO 2.000 L

1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 2.000 L

1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 2.000 L

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 2.000 L

1830 ÁCIDO SULFÚRICO 2.000 L

1888 CLOROFÓRMIO 2.000 L

1950 AEROSSÓIS 2.000 L

1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 2.000 L

2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO 2.000 L

AQUOSA

2031 ÁCIDO NÍTRICO 2.000 L

2319 HIDROCARBONETOS TERPÊNICOS, N.E. 2.000 L

2789 ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, ou ÁCIDO, 2.000 L

ACÉTICO SOLUÇÃO

2811 SÓLIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 2.000 L

3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O 2.000 L

MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O 2.000 L MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3264 LÍQUIDO CORROSIVO, ÁCIDO, INORGÂNICO, 2.000 L N.E.

3316 ESTOJO QUÍMICO ou ESTOJO DE PRIMEIROS 2.000 L SOCORROS

3509 EMBALAGENS DESCARTADAS, VAZIAS, 2.000 L NÃO LIMPAS

Líquido Fracionado

Gasoso Fracionado

Líquido Fracionado

Sólido Fracionado

Líquido Fracionado

Sólido Fracionado

2017-0.111.114-0

INTERESSADO: Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 50.666.254/0001-11). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.111.114-0 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 287 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda. inscrita no CNPJ 50.666.254/0001-11, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

1123 Acetato(s) de butila 32 t Líquido Fracionado

1173 Acetato de etila 32 t Líquido Fracionado

1219 Isopropanol (álcool isopropílico) 32 t Líquido Fracionado

1230 Metanol 32 t Líquido Fracionado

1384 Ditionito de sódio (hidrossulfito de sódio) 32 t Sólido Fracionado

1760 Líquido corrosivo, N.E. 32 t Líquido Fracionado

1789 Ácido clorídrico 32 t Líquido Fracionado

1791 Hipoclorito solução 32 t Líquido Fracionado

1805 Ácido fosfórico, solução 32 t Líquido Fracionado

1823 Hidróxido de sódio, sólido 32 t Sólido Fracionado

1824 Hidróxido de sódio solução 32 t Líquido Fracionado

1830 Ácido sulfúrico 32 t Líquido Fracionado

2014 Peróxido de hidrogênio, solução aquosa 32 t Líquido Fracionado

2031 Ácido nítrico 32 t Líquido Fracionado

2672 Amônia solução 32 t Líquido Fracionado

2789 Ácido acético, glacial, ou ácido acético, 32 t Líquido Fracionado

solução

2017-0.103.213-5

INTERESSADO: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (CNPJ 03.279.285/0010-20) ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.103.213-5 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 150 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. inscrita no CNPJ 03.279.285/0010-20, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA- ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO

1325 Sólido inflamável, orgânico, N.E. 25 t Sólido Fracionado

1759 Sólido corrosivo, N.E. 25 t Sólido Fracionado

1760 Líquido corrosivo, N.E. 25 t Líquido Fracionado

1993 Líquido inflamável, N.E. 25 t Líquido Fracionado

2315 Bifenilas policloradas 25 t Sólido / Fracionado

Líquido

2810 Líquido tóxico, orgânico, N.E. 25 t Líquido Fracionado

2811 Sólido tóxico, orgânico, N.E. 25 t Sólido Fracionado

3077 Substância que apresenta risco para o meio 25 t Sólido Fracionado

ambiente, sólida, N.E.

3082 Substância que apresenta risco para o meio 25 t Líquido Fracionado

ambiente, líquida, N.E.

2017-0.101.038-7

INTERESSADO: Nobre Cargo Logística e Transporte Ltda. (CNPJ 12.522.119/0001-03). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.101.038-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 114 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Nobre Cargo Logística e Transporte Ltda. inscrita no CNPJ 12.522.119/0001-03, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO

1830 Ácido sulfúrico 30.000 L Líquido Granel

2014-0.295.215-1

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação (Renovação) Interessado: MANOEL VICENTE RODRIGUES DA SILVA - ME. Local: Rua Barra da Laguna n° 06 - Parque de Taipas - São Paulo/SP. À vista dos elementos constantes do P.A. 2014-0.295.215-1 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3° do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei n° 14.887/2009 e Resolução 179/CADES/2016, INDEFIRO o pedido de Licença Ambiental de Operação (Renovação), por não atender as exigências das legislações de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. O interessado poderá oferecer recurso no prazo de 15 dias, contados da publicação desse despacho, nos termos do art. 72 do Decreto Municipal n° 51.714/10.

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:25:49.