Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulo analisado na reunião de 03/08/2017

ACÚMULO LÍCITO

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

RF. NOME CONTROLE N°

6314589 REGINA DE SOUZA AGUIAR 416522

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

AUSÊNCIAS EM DIAS DE PROVA

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do §2° do artigo175 da Lei 8989/79,regulamentada pelo Decreto 52.622/11e Portaria SEMPLA 97/12

REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS DE PROVA

818.568.9/1 Aline Conceição Garré 01/06/2017, 05 e 06/06/2017 e 20/06/2017

6016.2017/0028468-5

COMUNICADO N° 635, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 14 da Portaria SME n° 2.174/11, na EMEBS HELEN KELLER, situada na Rua Pedra Azul n° 314, Bairro Aclimação, Telefone: 5573-4189, conforme segue:

1- Inscrição na própria Unidade Escolar, nos dias 09, 10 e 11/08/2017, das 09h00 às 20h00;

2- Reunião do Conselho de Escola: dia 15/08/2017, às 13h30;

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) Ser integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe / aulas que vierem a ser disponibilizadas.

5- Outras informações poderão ser obtidas na própria Unidade Educacional.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES-RECO-MENDAÇÃO DO HSPM

Concedida nos termos, do artigo 143, da Lei n° 8989/79, modificada pelo Decreto n° 57.571 de 29/12/2016 página 05. E.H R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE

161069125000000 749435.1/1 NORMA HELENA GUIA PEREIRA DA SILVA 01 31072017

161069130000000 801400.1/1 KATIA NASCIMENTO SILVA ESTEVAM 07 28072017

161069157000000 682816.7/1 EDERLY APARECIDA DE ANDRADE 02 26072017

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto 57.571 de 29/12/2016 página 05.

E.H. R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE

161069112000000 744686.1/1 ELIANE RIBEIRO DOSSANTOS 01 28072017

161069112000000 743702.1/1 GILCELAINE CARAÇA PERAMOS ALVES 02 27072017

161069112000000 774670.9/1 CINTIA MENDES DOS SANTOS 01 27072017

161069130000000 679056.9/1 IVANA SCHIAVOTTO DA CRUZ 01 27072017

161069137000000 687680.3/7 MARLI APARECIDA MALACHIAS 01 27072017

161069144000000 695656.4/2 NILCE APARECIDA COSIN FORNACIARI 01 31072017

161069164000000 820471.3/1 ANA CLAUDIA SAMPAIO BERTO 01 31072017

161069171000000 230156.3/3 LUCIA SUELY FERNANDES 03 26072017

161069174000000 732930.0/1 DAG UI MAR APARECIDA

MOREIRA CEZAR 01 31072017

161069180000000 745050.8/1 REGINA CELIA ALVES

MASCARENHAS ELEUTERIO 01 27072017

161069180000000 815256.0/1 PRISCILA RICARDO MAGUETA LIMA 01 28072017

161069199000000 809878.6/1 NIVIAVIGNALI DASILVA 03 27072017

161069500000300 809756.9/1 ANA APARECIDA DA SILVA SOARES 01 31072017

LICENÇAS MÉDICAS PARA SERVIDORES SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Concedo nos termos do item II da Portaria 507/SGP-G/2004 de 29/12/2004.

E.H R.F./VÍNC. NOME DIAS A PARTIR DE

161069197000000 825865.1/1 EDNA INACIO DE CARVALHO 07 30072017

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 ( cento e oitenta ) dias de Licença Gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79 e de conformidade na Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872/08, publicada em DOC de 01/01/09.

R.F/VÍNC. NOME A PARTIR DE

793.978.7/1 ANA PAULA GOMES SAGGIO 22/07/2017

HORÁRIO ESTUDANTE DEFERIDO

Defiro o Horário Estudante, nos termos do § 2° do art. 175, da Lei 8989/79 e Decreto n° 17.244/81, alterada pelo Decreto 52.622/2011 a redução da jornada de trabalho em uma hora, a partir da data da publicação.

R.F./VÍNC. NOME CARGO

773.315.1/1 ERICK MENDONÇA FERREIRA AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

FÉRIAS DEFERIDAS

DIRETOR DE ESCOLA

R.F/VÍNCULO NOME N° DE DIAS/EXERCÍCIO A PARTIR DE

634738.0/2 CLEODEONIRA ALONSO DE CARVALHO MORAES 15/2017 22/08/2017

ASSISTENTE DIRETOR DE ESCOLA

R.F./VÍNCULO NOME N° DE DIAS/EXERCÍCIO A PARTIR DE

680.594.9/1 ANDREA COSTA WOGLO 20/2017 07/08/2017

COORDENADOR PEDAGÓGICO

R.F./VÍNCULO NOME N° DE DIAS/EXERCÍCIO A PARTIR DE

727.625.7/1 CARLA PATRÍCIA DE CAMARGO 20/2017 14/08/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA /JARAGUA

AUXÍLIO DOENÇA

DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, com base no artigo n° 126 da Lei n° 8.989/79.

DRE - PJ 16.71

REG. FUNC. / VÍNC NOME TID

5367328/5 NAIR DE SOUZA BARROS 16689956

6848079/2 MARIA JAN ETE CORREIA ALVES 16740975

6848079/3 MARIA JAN ETE CORREIA ALVES 16742084

7939736/1 DEBORA CORTEZ FRANCO MEIRELLES LEITE 16551825

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

DIAF/ NUCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDAS

R.F./VINC. NOME PROCESSO E.H.

630.362.5/2 FRANCISCA TADEU DOS S. SILVA 2017-0.044.365-5 161072166000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 07 anos 00 mês 25 dias, correspondente ao período de 16/07/84 a 08/08/91.

667.163.2/3 EDNEIA DE CAMPOS B. BARROS 2017-0.051.174-9 161072129000000

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 10 meses 24 dias, correspondente ao período de 02/06/97 a 25/04/99.

691.284.2/1 DAISY DE SOUZA BELEZA 2017-0.103.996-2 161072270000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 04 meses 20 dias, correspondente aos períodos de 15/04/94 a 15/11/94; 14/02/95 a 08/03/95; 07/10/97 a 08/02/98 e de 20/02/98 a 25/10/99.

716.790.3/2 MARIA LUCIA EUZEBIO SANTANA 2017-0.051.178-1 161072174000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 12 anos 04 meses 07 dias, correspondente ao período de 09/11/02 a 29/04/15.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 10 dias.

737.142.0/2 VIVIANE CORREIA VIEIRA CINTRA 2017-0.025.210-7 161072158000000 CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 04 meses 04 dias, correspondente aos períodos de 01/06/90 a 20/08/91 e de 17/02/98 a 30/03/99.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 01 mês 14 dias, correspondente ao período de 17/02/98 a 30/03/99. 748.207.8/1 EDNA APARECIDA R. DA SILVA 2017-0.046.034-6 161072510000100

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 09 meses 25 dias, correspondente ao período de 01/08/94 a 25/05/95.

CÓD.173 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 09 meses 25 dias, correspondente ao período de 01/08/94 a 25/05/95.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 07 meses 20 dias, correspondente aos períodos de 16/03/98 a 23/03/98; 08/02/99 a 14/03/99 e de 27/09/01 a 31/01/04.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 04 meses 06 dias, correspondente aos períodos de 27/09/01 a 31/01/04.

774.084.1/2 SHIRLE R. MARQUES FERREIRA 2017-0.068.103-2 161072520000300 CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 00 mês 05 dias, correspondente aos períodos de 12/04/88 a 30/04/89 e de 01/04/92 a 16/03/93.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 00 mês 19 dias, correspondente ao período de 12/04/88 a 30/04/89.

774.084.1/2 SHIRLE R. MARQUES FERREIRA 2017-0.094.010-0 161072520000300 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 11 meses 02 dias, correspondente ao período de 01/05/89 a 31/03/92.

780.139.4/2 CLAUDETE SOARES LOPES 2016-0.204.310-4 161072600000200

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 07 anos 00 mês 12 dias, correspondente ao período de 02/04/09 a 09/06/16.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 13 dias.

791.889.5/2 SILVANA DA SILVA VIEIRA 2016-0.278.576-3 161072600000200

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 06 meses 18 dias, correspondente aos períodos de 20/02/02 a 05/09/02; 06/09/02 a 06/12/02 e de 08/02/11 a 14/03/13.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 21 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 14 dias.

CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 06 meses 19 dias, correspondente aos períodos de 28/07/04 a 15/03/10.

CÓD.002 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 28 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 03 dias.

793.117.4/1 ELAINE DONIZETI MARTINS 2017-0.061.711-3 161072163000000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 01 mês 00 dia, correspondente ao período de 01/03/07 a 31/03/10.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 03 anos 00 mês 23 dias, correspondente ao período de 01/03/07 a 31/03/10.

828.492.0/1 LEANDRO MARTINS ARRUDA 2017-0.070.867-4 161072118000000

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 04 meses 25 dias, correspondente aos períodos de 11/09/12 a 21/12/13 e de 30/01/14 a 13/03/14.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 04 meses 25 dias, correspondente aos períodos de 11/09/12 a 21/12/13 e de 30/01/14 a 13/03/14.

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H.

600.189.1/6 ILKSLYNE MARIA FERREIRA

DOS SANTOS 2° 25/08/2016 161072265000000

600.798.8/2 LUCIA MARIA GONZAGA 5° 20/04/2015 161072500000200

620.745.6/1 LILIAN MARIA PACHECO 6° 19/12/2015 161072100000000

628.205.9/2 ANGELA MARIA DAMAZIO MACIEL 5° 09/04/2017 161072131000000

628.727.1/2 ISABEL MARIA DOS SANTOS 5° 24/07/2017 161072181000000

639.416.7/2 MARISA CAMPOS 5° 11/08/2011 161072228000000

643.613.7/1 MARIA APARECIDA MARCIANO 5° 28/06/2017 161072190000000

644.713.9/1 ROSEMARE BASTOS GONCALVES 5° 23/07/2017 161072168000000

644.821.6/3 ROSELITA CONCEICAO 5° 28/07/2017 161072154000000

654.068.6/5 JOSE CARLOS DE SOUZA 2° 19/07/2016 161072133000000

657.071.2/2 MARIA APARECIDA DE

SOUZA OLIVEIRA 4° 10/02/2017 161072020000000

657.084.4/2 ROSE MARILIA LOPES 4° 27/03/2015 161072510000300

668.927.2/2 SONIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS 4° 15/03/2017 161072540000300

674.319.6/2 EDINA PIRES DE GOES 4° 31/03/2016 161072176000000

677.284.6/1 FLORENICE ALVES CARDOSO 4° 19/06/2017 161072230000000

680.549.3/1 NEILA MARIA BENEDITA

NUNES DE ALMEIDA 4° 23/06/2017 161072185000000

691.806.9/1 ROBERTA HIRATA 4° 11/02/2017 161072127000000

692.758.1/1 MARIA LUCIA DOS SANTOS SIMOES 4° 30/12/2016 161072211000000

697.271.3/1 JOSE SANTANA 4° 19/05/2016 161072146000000

710.758.7/3 LEONILDE ALVES DE

LEMOS CALDEIRA 2° 27/07/2016 161072510000200

711.319.6/3 RENATA OLIVEIRA

VASCONCELOS GOMES 1° 17/10/2016 161072213000000

716.808.0/2 ADRIANA BOATTINI 3° 05/06/2017 161072198000000

718.704.1/3 MARLY PASSOS FIUZA 2° 07/03/2017 161072540000100

721.719.6/2 MARIA CRISTINA MARQUES GUASCO 2° 31/03/2017 161072104000000

723.493.7/2 ANA CRISTINA LIMA ALVES 2° 21/10/2016 161072211000000

725.116.5/2 LUCIA HELENA LEITE DE JESUS 3° 20/08/2015 161072110000000

731.864.2/2 EDSON SHIRATA 2° 09/05/2016 161072135000000

743.576.2/2 CRISTIANE PEREZ ALVES 2° 29/05/2016 161072110000000

745.134.2/1 SOLANGE GARCIA TOPAN CARNEIRO 3° 06/02/2017 161072500000100

751.584.7/1 LUCIANO VARGAS BRAGA 2° 19/02/2016 161072135000000

752.934.1/1 CAROLINA TOMOI 2° 07/12/2016 161072135000000

754.643.2/1 DEBORA FABIANA DE ALMEIDA 2° 24/12/2016 161072020000000

755.269.6/1 NADIR DO NASCIMENTO ALENCAR 2° 24/04/2017 161072520000200

755.975.5/1 FABIANA DUARTE 2° 24/04/2017 161072207000000

772.789.5/2 ELAINE SILVA LACERDA DE MIRANDA 1° 21/12/2015 161072272000000

773.584.7/1 MICHELE ADRIANA SCHULLE 2° 09/03/2017 161072052000000

775.759.0/4 SHEILA ALVES COUTINHO 1° 12/04/2017 161072540000100

780.140.8/1 JOILSON DE ARAUJO

MARTINS ANDRADE SILVA 2° 28/10/2016 161072127000000

780.299.4/2 SEMILDA PERSON DE ALMEIDA 1° 01/12/2015 161072240000000

780.372.9/1 ALLANA CARVALHO 2° 31/12/2016 161072245000000

780.724.4/1 ADRIANA SILVA 2° 22/02/2017 161072109000000

783.885.9/1 GILDO RIBEIRO DE CASTRO 1° 29/08/2014 161072133000000

788.611.0/2 GRASIELA TAVERNA 2° 21/05/2017 161072269000000

790.703.6/2 IVANIA MARIA DA SILVA 1° 16/06/2017 161072155000000

791.101.7/1 JOSELIA GUIMARÃES MONTEIRO 1° 14/06/2015 161072500000200

792.404.6/2 TALITA DE SOUZA MEDEIROS 1° 04/07/2016 161072104000000

793.423.8/1 MARIA MADALENA

PEREIRA DOS SANTOS 1° 24/08/2015 161072163000000

793.793.8/1 JONATHAN JOSE DOS SANTOS 2° 05/09/2016 161072131000000

794.410.1/1 ROSILENE CORREIA SANTOS 1° 02/11/2015 161072271000000

795.977.0/2 SANDRA MARIA COELHO 1° 25/03/2017 161072237000000

796.555.9/2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE PIERI 1° 26/11/2016 161072184000000

800.447.1/2 ALESSANDRA DONIZETE

OLIVEIRA DE CAIRES 1° 13/09/2016 161072146000000

800.828.1/1 LUCINEIA APARECIDA HIPOLITO SOUZA 3° 17/12/2016 161072123000000

801.280.6/1 PATRICIA HELENA DA SILVA 1° 07/12/2016 161072238000000

801.335.7/1 KATIA CRISTINA SANTANA LESSE 1° 16/02/2017 161072237000000

801.682.8/1 PEDRO AUGUSTO MILANI 1° 13/01/2017 161072245000000

801.741.7/1 DEBORA DINIZ DE SOUZA 1° 27/05/2017 161072148000000

801.833.2/1 ANDREW SOUZA SILVA 1° 12/03/2017 161072133000000

801.851.1/1 JONATHAN DA SILVA MARCELINO 1° 31/03/2017 161072245000000

801.869.3/1 MARCELO MOURA BATISTA 1° 24/01/2017 161072127000000

802.373.5/1 DIVA MARIA GERALDO 1° 30/04/2017 161072500000200

802.435.9/1 LUIS CARLOS DA COSTA 1° 25/04/2017 161072158000000

802.462.6/1 KELLY ALMEIDA SANTOS 1° 25/04/2017 161072135000000

802.706.4/1 MARIA ALICE PEREIRA ARRUDA 1° 21/01/2017 161072239000000

803.209.2/1 KELLY ALVES SUGIYAMA 1° 20/02/2017 161072230000000

803.397.8/1 DIEGO DA SILVA FRANCO 1° 05/03/2017 161072147000000

803.436.2/2 CLAUDIA DOS SANTOS

VALOES DOS SANTOS 2° 19/04/2017 161072243000000

803.437.1/1 LILIANE SANTOS SILVA 1° 25/02/2017 161072590000000

803.714.1/1 ROSILENE APARECIDA

DOS SANTOS SOUZA 1° 14/03/2017 161072196000000

803.720.5/1 ANA CRISTINA BORGES DOS SANTOS 1° 20/03/2017 161072590000100

803.723.0/1 JULIANA BARBOSA

DOS SANTOS BETOLDO 1° 08/04/2017 161072010000000

804.270.5/1 KELLY DA CRUZ BIANCHINI 1° 29/06/2017 161072265000000

804.635.2/1 JOSE LUIS BATISTA LEITAO 1° 09/05/2017 161072500000200

804.638.7/1 ROSELI MARQUES DE ALMEIDA CANUTO 1° 26/05/2017 161072159000000

804.983.1/1 VALDENIZIA SILVA BRAGA 1° 18/06/2017 161072133000000

811.986.4/1 ADRIANA CONDESSA ARAUJO 2° 08/06/2017 161072141000000

812.475.2/1 ANDREIA PEREIRA BRAGA GOMES 2° 27/01/2017 161072131000000

814.811.2/1 MARIA APARECIDA DE PAIVA REYES 2° 15/04/2016 161072123000000

818.022.9/1 MARIA VALDINEIDE

DOS SANTOS PINHEIRO 2° 06/06/2017 161072201000000

819.325.8/1 VANESSA MOREIRA NEIVA 1° 09/05/2017 161072125000000

820.485.3/2 JENI FRANCISCA ALEXANDRE 1° 20/03/2017 161072500000100

821.052.7/1 GISLAINE CRISTINA NERI DA SILVA 1° 09/11/2016 161072141000000

823.238.5/1 BIANCA MENDES HENRIQUE 1° 31/07/2016 161072237000000

823.737.9/1 ELIANA DO NASCIMENTO LEITE 1° 26/12/2016 161072030000000

827.128.3/1 NIVEA MESQUITA FERREIRA MARQUES 1° 26/12/2016 161072116000000

828.832.1/1 WALQUIRIA SANTOS

NOGUEIRA DE SOUZA 1° 24/05/2017 161072149000000

837.328.1/1 ARIANA GRACA NERI

SANTOS DE AGUIAR 1° 28/04/2017 161072207000000

OUTROS-EXM

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H.

747.371.1/2 ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA ALMEIDA 2° 06/12/2016 161072580000200

747.371.1/2 ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA ALMEIDA 3° 06/12/2016 161072580000200

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO AUXILIO DOENÇA

DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, com base no artigo n° 126 da Lei n° 8.989/79 REG.FUNC./VINC. NOME TID

743.089.2/1 CARMEN LÚCIA ALVES PINTO 16453088

754.196.1/1 ELIANAI ROSA DE LIMA 16664397

810.652.5/1 IVANILDA FAUSTINO CAVALCANTE 16665763

727.680.0/1/2 ROSANGELA CRISTINA CASTALDI 16667449

720.285.7/1 CECILIA MARIA DE JESUS COSTA 16412294

723.697.2/1 SIMONE RITA SIQUEIRA 16570670

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDAS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

299.514.0/3 SUELY S. DE ABREU 2017-0.066.148-1 161074003000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 03 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de 23/01/1973 a 18/04/1973; 01/05/1973 a 31/07/1973; 16/08/1973 a 26/09/1973; 21/01/1974 a 25/09/1974; 13/08/1975 a 19/11/1976 e de 05/05/1989 a 28/01/1991.

562.559.9/2 GENI M. PARUSSULO 2014-0.158.350-0 160000000000028

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 00 mês 00 dia, correspondente ao período de 01/01/1967 a 31/12/1967.

727.824.1/2 SANDRA R. F. FRANCINO 2017-0.093.176-4 161074105000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 03 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de 06/03/1985 a 28/07/1985; 06/03/1997 a 08/02/1998; 09/02/1998 a 07/02/1999 e de 08/02/1999 a 14/01/2003.

CÓD. 134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 03 dias.

819.679.6/1 SELMA SOARES 2017-0.085.073-0 161074116000000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos 09 meses 20 dias, correspondente ao período de 03/03/1997 a 22/12/2005.

DESISTÊNCIA

755.664.1/1 SIBELE TRINDADE MATARAZZO 2016-0.148.675-4 161074510000100

DESPACHO: Tendo em vista a desistência expressa pela requerente, resta o presente prejudicado.

DESAVERBAÇÃO

723.573.9-1 ANA MARIA LIRA DE OLIVEIRA 2009-0.076.138-1 16.10.74.107.000000

DESPACHO: Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido de desaverba-ção do tempo correspondente aos períodos de 01/12/1983 a 31/12/1983; 22/02/1984 a 27/08/1993; 21/10/1993 a 04/12/1996 e de 02/01/1997 a 01/09/2002, conforme despacho publicado no DOC de 10/10/2009, que averbou o tempo de 18 anos 04 meses e 19 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, e consequentemente, a devolução da certidão original, expedida pelo INSS, ao interessado.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 09/09/2011 E RETIFICADO NO DOC 29/06/2017 PÁGINA 35

Leia-se como segue e não como constou:

683.287.3/2 ENILZA LINO DOS SANTOS BATISTA 2010-0.349.376-5 161074176000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 11 anos 09 meses 04 dias, correspondente aos períodos de 24/03/1988 a 14/04/1988; 19/04/1988 a 14/06/1988; 15/06/1988 a 1 5/07/1988; 16/07/1988 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 21/12/1988; 22/12/1988 a 20/04/1989; 21/04/1989 a 13/07/1989; 14/07/1989 a 16/07/1989; 12/02/1990 a 28/02/1994; 15/03/1994 a 07/07/1994; 25/07/1994 a 06/02/1995; 20/02/1995 a 10/03/1995; 25/02/1997 a 28/05/1997; 05/06/1997 a 30/06/1997; 1 5/08/1997 a 08/02/1998; 02/04/1998 a 10/05/1998; 11/05/1999 a 07/06/1999 e de 22/03/2000 a 15/06/2005.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 05 meses 22 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 06 dias.

6016.2017/0028716-1

COMUNICADO N° 634, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo VAGO de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11, no CEU EMEI Braz Jaime Romano, situado na Av. Luiz Imparato, n° 564, Bairro Vila Cisper, Telefone: 3396-3460 ou 3396-3462, conforme segue:

1- Inscrição na própria Unidade Escolar nos dias 11, 14 e 15/08/2017, das 08h00 às 17h00;

2- Reunião do Conselho de Escola: dia 21/08/2017, às 12h00;

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) Ser Coordenador Pedagógico efetivo ou integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de graduação ou pós-graduação;

c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e comprovante de aprovação no último concurso objeto da eleição.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.

5- Outras informações poderão ser obtidas na própria Unidade Educacional.

PENALIDADES

CEI JARDIM TRÊS MARIAS

PORTARIA N° 02/2017, DE 03/04/2017

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DO CEI JARDIM TRÊS MA-RIAS - Interessado: Rute de Carvalho Betim - RF: 745.412.1 vínculo 1

Cargo: Professor de Educação Infantil - Assunto: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria n° 02/2017, de 03/04/2017, publicada no DOC de 19/05/2017, pág. 38 - À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação de fls. 20 e 21, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito ACOLHO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no artigo 176, inciso II, da Lei n° 8.989/79, tornando INSUBSISTENTE a Portaria n° 02, de 03/04/2017, do CEI Jardim Três Marias, publicada no DOC de 19/05/2017.

EMEI "BRIG. RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR"

PORTARIA N° 01, de 25/07/2017

O Diretor de Escola da EMEI “Brig. Rafael Tobias de Aguiar”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei n° 8989/79, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar a Sra. ANA PAULA RIBEIRO, RF 611.395.8, vínculo 2, Prof. de Educação Infantil e Ensino Fund. I, padrão QPE 19 D, lotada e em exercício na EMEI “Brig. Rafael Tobias de Aguiar”, E.H. 16.1074.147.000.000, a pena se SUSPENSÃO, por 02 (DOIS) dias, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto no artigo 178 incisos II e III e no artigo 179 “ca-put”, ambos da Lei 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterados pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do parágrafo único do artigo 8° da Portaria n° 074/SMG.G/2009, a Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

Legenda

GDA- Gratificação de Difícil Acesso (código de pagamen-to=0009);

GSN - Gratificação por Serviço Noturno (código de paga-mento=0052);

PPD - Premio de Produtividade e Desempenho (código de pagamento=0186);

GAE - Gratificação de Apoio à Educação (Código de paga-mento=177).

RF/Vc NOME GDA GSN GAE PARCELA A PARTIR

6743781/3 RENATA AP S. VIEIRA X - - - 05/04/2017

6820123/4 ANDREA DE J. TOLENTINO X - - - 18/04/2017

6845584/4 IEDA J. PEREIRA X - - - 06/02/2017

7143401/3 ELISABETH G. FREITAS X - - - 08/06/2017

7167393/3 ELISABETE R. SILVA X - - - 29/03/2017

7260741/3 PAULO VARGAS RODRIGUES X - - - 30/03/2017

7285442/4 JOSILENE T. P. E SILVA X - - - 26/04/2017

7307225/3 MARIA DAS NEVES S. CIRULLI X - - - 07/02/2017

7313519/2 ROSANGELA D. DA SILVA X - - - 16/03/2017

7321635/2 MARISTELA GOMES F DOS SANTOS X - - - 23/06/2017

7389493/4 IARA CRISTINA A. BARBOSA X - - - 13/02/2017

7429509/2 RUTH AP F DE SOUZA X - - - 03/02/2017

7491425/1 JACKSON DOS REIS MOREIRA X - - - 28/06/2017

7742231/2 FABIO R. DE S. VARGAS X - - - 22/03/2017

7745630/2 MARIA RITA B. DOS REIS X - - - 18/04/2017

7753209/2 NILMARA N. MEIRELES X - - - 05/01/2017

7753209/3 NILMARA N. MEIRELES X - - - 07/03/2017

7754981/2 MARCIA DE OLIVEIRA SOUSA X - - - 02/02/2017

7755848/2 TALANA R. MARINHO X - - - 03/03/2017

7805985/3 SUEMI OKIMURA X - - - 14/02/2017

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:05.