2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

2017-0.120.651-6 SINDICÂNCIA. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial a manifestação de fls. 258/264, elaborada pela 2^a Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso XII, da Lei Municipal n° 15.764/2013, determino:

I - a SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, do agente de apoio EDIVALDO SOUZA LIMA (RF 544.609.1/2), nos termos do artigo 199 caput da Lei Municipal n° 8.989/79 com redação conferida pela Lei n° 13.519/2003, visando inibir a possibilidade de reiteração da prática de irregularidades;

II - a SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, do agente de saúde ALESSANDRO EVARISTO SANTANA (RF 725.987.5/1), nos termos do artigo 199 caput da Lei Municipal n° 8.989/79 com redação conferida pela Lei n° 13.519/2003, visando assegurar a averiguação da infração a ele imputada; bem como inibir a possibilidade de reiteração da prática de irregularidades;

III - a SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, do assistente de gestão de políticas públicas ROBERTO RODRIGUES LEITE (RF 639.561.9/1), nos termos do artigo 199 caput da Lei Municipal n° 8.989/79 com redação conferida pela Lei n° 13.519/2003, visando inibir a possibilidade de reiteração da prática de irregularidades.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA N° 26/2017/CGM-CORR

LUCIANA RUSSO, CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as competências estabelecidas pelas disposições do Título VI da Lei n° 15.764/2013, especialmente as constantes dos artigos 135 e 138, §2°, e a Portaria n° 11/2013/CGM,

EXPEDE:

I - A presente portaria designando, a partir de 07/08/2017, a servidora LAIS ARAUJO GUERRA, RF 843.746.7/1, Auditor Municipal de Controle Interno, AMCI-1, para compor como Comissária da 1a Comissão Processante Permanente da Corre-gedoria Geral do Município.

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Líbero Badaró, n° 293, 19° andar - Tel. 3334-7135/7136

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados a comparecer a CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, os seguintes servidores:

Ref. processo n° PA 2017-0.106.197-6

Dia 08/08/2017

- 10h00 - CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA - RF 604.302.0 - vínculo 1, Gabinete - PR- JA;

- 10h30 - ISAURA SOUSA DOS SANTOS - RF 511.367.9 -vínculo 2 - Unidade de Varrição - PR- JA;

- 11h00 - AUDREY CASTELLO BRANCO - RF 782.898.5 -vínculo 1 - Supervisão Técnica de Limpeza Urbana - PR- JA.

DEPTO PESSOAL

A Coordenação de Estágios da Secretaria Municipal de Justiça, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos estagiários contratados, desligados e com aditamentos no período de 01/07/2017 a 31/07/2017.

ESTAGIARIOS CONTRATADOS

NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE INICIO

Adriana Queiroz Santana 466.936.058-26 19/07/17 à 18/07/18 UNINOVE Eng.Civil 19/07/17

Alicia Dantas de Oliveira 478.705.578-03 04/07/17 à 03/07/18 UNICID C.Contábeis 04/07/17

Ana Carolina de Paiva Monteiro 359.615.268-28 04/07/17 à 03/07/18 PUC Direito 04/07/17

Caio Cesar de Souza B.V. Pereira 375.256.328-12 24/07/17 à 23/07/18 UNIRADIAL Direito 24/07/17

Camila Sousa Oliveira 331.410.218-64 24/07/17 à 23/07/18 UNICID C.Contábeis 24/07/17

Ciana Regina Duque 420.612.138-98 24/07/17 à 23/07/18 UNINOVE Direito 24/07/17

Claudia Gawriljuk Masotti 447.290.688-07 24/07/17 à 23/07/18 Belas Artes Arq.e Urb. 24/07/17

Daniel Itiro Kunamitsu 234.835.948-09 25/07/17 à 24/07/18 Anhembi/Morumbi Direito 25/07/17

Julio Cesar Sanches 441.625.068-17 21/07/17 à 20/07/18 Mackenzie Eng.Civil 21/07/17

Liliane Ramos Triglia Santos 468.987.688-67 10/07/17 à 09/07/18 UNIMESP Direito 10/07/17

Lucas Aranega de Assis Figueiredo 400.496.078-98 10/07/17 à 09/07/18 USP Direito 10/07/17

Natã Almeida Rocha Barros 070.663.045-94 03/07/17 à 02/07/18 Mackenzie Direito 03/07/17

Sarah Lilian Rivero Pacheco 449.622.698-79 25/07/17 à 24/07/18 UNINOVE Eng.Civil 25/07/17

Thamiris Arruda 480.630.098-51 04/07/17 à 03/07/18 Damasio Direito 04/07/17

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE ADITAMENTO

Amanda Broetto Godinho 455.464.068-01 31/07/17 à 31/12/17 UNINOVE Eng.Civil 31/07/17

Camila Sobrinho Pereira 382.919.718-70 31/07/17 à 06/03/18 Zumbi dos Palmares Direito 31/07/17

Ciro Mathias Bueno Junior 425.998.598-16 31/07/17 à 31/07/18 FMU Direito 31/07/17

Daniel Augusto de S. Luiz 404.489.068-48 31/07/17 à 16/02/18 FMU Tec.C.E. 31/07/17

Egina de Souza Viana 380.591.178-58 31/07/17 à 03/11/17 UNICID Arq.Urb. 31/07/17

Eliene de Jesus Santos 016.352.235-98 31/07/17 à 15/05/18 FASP Direito 31/07/17

Fernanda Cristina Pereira Rosa 374.489.048-71 31/07/17 à 15/05/18 Anhanguera Direito 31/07/17

Henrique de Moraes 445.836.898-29 31/07/17 à 31/12/17 FMU Eng.Civil 31/07/17

Hugo Calebe da Silva Campos 364.408.378-93 31/07/17 à 31/12/17 FASP Direito 31/07/17

Janaina Maria de Lima Santos 148.399.248-99 31/07/17 à 31/12/17 FASP Direito 31/07/17

Lucas Estaropoli Coelho 453.035.298-60 31/07/17 à 31/12/17 FMU Direito 31/07/17

Lucas Silva Resende Miranda 399.479.728-44 31/07/17 à 13/12/17 São Judas Direito 31/07/17

Luciana Gimenes Goes 358.011.498-05 31/07/17 à 31/05/18 Belas Artes Arq.Urb 31/07/17

Marcelle Lemos Piotto 124.769.046-60 31/07/17 á 03/11/17 Belas artes Arq. e Urb. 31/07/17

Maria Radygundys S. dos Santos 192.658.322-15 31/07/17 à 31/12/17 FASP Direito 31/07/17

Mariana Fioravante Lorenzi Pereira 442.572.478-00 31/07/17 à 31/12/17 Belas Artes Arq. e Urb. 31/07/17

Ricardo Marcondes Ferreira 267.824.508-01 31/07/17 à 30/11/17 FMU Eng.Civil 31/07/17

Sanae de Oliveira Pinto 320.380.658-45 31/07/17 à 21/10/17 FASP Direito 31/07/17

Sandra Helena L. Monteiro 043.539.958-63 31/07/17 à 31/12/17 Estácio Direito 31/07/17

Sheila Antonia da Silva 346.927.378-24 31/07/17 à 22/10/17 FASP Direito 31/07/17

Thays Vitorino de Melo 444.476.948-32 31/07/17 à 16/02/18 A.Morumbi Arq. e Urb. 31/07/17

Vanderlei Edson de Assis 083.393.028-17 31/07/17 à 03/11/17 UNINOVE Direito 31/07/17

Yuri Vitalino Cubo 420.222.218-00 31/07/17 à 12/10/17 A.Morumbi Eng.Civil 31/07/17

NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. DE ENSINO CURSO DATA DE DESLIGAMENTO

Bruna Carolina Catarino Modesto 443.638.208-70 17/05/17 à 14/07/17 FMU Direito 14/07/17

Dalton Luiz dos Santos 075.013.308-24 01/08/16 à 17/07/17 FASP Direito 17/07/17

Gilberto Aparecido Raymundo 902.287.318-87 24/11/16 à 01/07/17 FASP Direito 01/07/17

Giovanna Massarelli 424.279.518-11 02/03/17 à 20/07/17 Mackenzie Direito 20/07/17

Larissa Federzoni 470.398.438-54 06/02/17 à 31/07/17 FMU Direito 31/07/17

Larissa Magiri de Lucca 418.823.988-31 15/02/17 à 12/07/17 USP Direito 12/07/17

Leticia Cibelle da Silva 256.732.288-48 01/08/16 à 31/07/17 FASP Direito 31/07/17

Maisa Borges Ribeiro da Silva 433.929.958-86 01/08/16 à 31/07/17 UNICID C.Contábeis 31/07/17

Mikael Barros e Silva 055.966.823-65 01/08/16 à 31/07/17 FMU C.Contábeis 31/07/17

Noemi Iara de Oliveira 408.778.588-29 07/04/17 à 20/07/17 São Judas Direito 20/07/17

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

626.231.7/01 JORGE SAMUEL MENDONÇA REIS 6° 22/07/2017 211040050000000

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-MUNICIPAL- DESAVERBAÇÃO

RF: NOME: PROCESSO: E.H.

633.780.5/1 JOEL PATRICIO MACIEL 1994-0.175.988-0 210000000000028

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos de 01/08/1974 a 18/12/1974, 21/08/1975 a 09/09/1975, 01/11/1975 a 03/09/1975, 09/03/1977 a 16/05/1977, 12/03/1979 a 11/05/1979, 24/08/1979 a 04/02/1980, 21/05/1980 a 25/03/1981, 26/05/1981 a 03/11/1981, 28/12/1981 a 20/02/1982, 05/05/1982 a 05/11/19863, 30/01/1984 a 20/01/1986, 07/04/1986 a 10/10/1986, 09/03/1987 a 01/11/1988, 01/06/1989 a 30/10/1989, 01/06/1990 a 31/08/1990, 01/10/1990 a 30/10/1990, 01/12/1990 a 30/12/1990 do despacho publicado no DOM de 05/02/1994, do P.A. n° 1994-0.175.988-0, que averbou o tempo de 10 anos, 11 meses e 24 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81. II - A Certidão original, do INSS, deverá ser desentranhada do P.A. e entregue ao ex-servidor.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-MUNICIPAL- DESAVERBAÇÃO

RF: NOME: PROCESSO: E.H.

633.780.5/1 JOEL PATRICIO MACIEL 1994-0.175.987-1 210000000000028

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo de serviço, correspondente aos períodos de 13/01/1978 a 12/01/1979 do despacho publicado no DOM de 05/02/1994, do P.A. n° 19940.175.987-1, que averbou o tempo de 01 ano, 00 mês e 00 dia, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 10.430/88. II - A Certidão original, do Ministério do Exército, deverá ser desentranhada do P.A. e entregue ao ex-servidor.

DEPTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609

DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR

2017-0.104.524-5

À vista a comunicação de fl.3 e a manifestação da Assistência Jurídica, que acolho e que passa a fazer parte integrante deste despacho e, considerando o disposto no artigo 32, § 3°, inciso IV, alínea "a", item 6, do Decreto n° 57.263,

de 29/08/2016, determino a instauração de Procedimento de Exoneração de Servidor em Estágio Probatório em face de ELISANGELA DE SOUZA MELO, R.F. n° 828.466-1/1, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nos termos do artigo 19, incisos I e V da Lei n° 8.989/1979 c/c os artigos 133 e seguintes do Decreto n° 43.233/2003.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO N° 2017-0.083.866-7

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Tendo em vista o retorno de ALESSANDRA CRISTINA GUEDES PELLINI, CPF: 253.816.598-90, RF: 754.746.3 Vínculo 1, Analista de Saúde Médica - Nível I, Efetiva, lotada na COVISA, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado da “VIII Simpósio Nacional de Geografia da Saúde e V Fórum Internacional de Geografia da Saúde”, no período de 26 a 30/06/2017, em Dourado/MS.

DESPACHO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

EXONERACÃO

EXONERANDO, A PEDIDO,NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

CAROLINA ALEXANDRE FINTA

R.F. 822.791.8 VÍNCULO: 1

CARGO:ANALISTA DE SAUDE NIVEL I-(Médico) PADRAO:ANSM1

UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM TIETE II

ENQUADRAMENTO:860000 E.H.:182100080200000

EXPEDIENTE: TID-16732252, A PARTIR DE 14/07/2017

DORIEDSON FERREIRA CAMPOS

R.F. 787.461.8 VÍNCULO: 1

CARGO:AGENTE DE SAUDE NIVEL I (ZOONOSES) PADRAO:AGS3

SUPERVISAO TECNICA DE SAUDE DE ITAIM PAULISTA

ENQUADRAMENTO:860040 E.H.:182100070000000

EXPEDIENTE: TID-16778456, A PARTIR DE 01/08/2017

ERIC RAPHAEL REIS

R.F. 782.526.9 VÍNCULO: 1

CARGO:ASSIST. DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I PADRAO:M3

UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM PERI

ENQUADRAMENTO:130422 E.H.:182400040060000

EXPEDIENTE: TID-16775884, A PARTIR DE 01/08/2017

MARCOS FLAVIO ARAUJO GUEDES

R.F. 821.984.2 VÍNCULO: 1

CARGO: ANALISTA DE SAUDE NIVEL I-(Dentista) PADRAO: ANS1

UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA ZATT

ENQUADRAMENTO:860010 E.H.:182400060270000

EXPEDIENTE: TID-16750791, A PARTIR DE 25/07/2017

COMUNICADO DE FALECIMENTO

JAIRO XAVIER

R.F. 542.020.2 VÍNCULO: 5

CARGO:ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I (Aux. Eletrocardio) PADRAO:AS10

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

ENQUADRAMENTO:860030 E.H.:180000000000000

EXPEDIENTE: S/N 011, FALECEU EM 25/07/2017

DESPACHO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDA

REGISTRO NOME PROCESSO E.H.:

517.710.3/03 JANSER GONCALVES 2017-0.089.942-9 182100050000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 10 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1977 a 26/01/1979.

555.316.4/02 DENISE DE ALMEIDA DANTAS 2017-0.110.645-7 182000060060000 PASSOS

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 00 mês 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/09/1978 a 30/04/1979; 11/02/1980 a 01/04/1980; 01/06/1984 a 17/09/1984.

605.861.2/02 VERA MARIA NEDER GALESI 2017-0.091.877-6 180000000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 03 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/08/1976 a 30/09/1976; 01/08/1983 a 09/12/1983; 01/09/1984 a 14/12/1984; 21/02/1986 a 01/07/1986; 18/03/1987 a 30/06/1988; 02/05/1989 a 05/03/1990.

612.277.9/01 ROSEMEIRE CASTILHO COELHO 2017-0.092.173-4 182000010000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 00 mês 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 21/05/1987 a 17/06/1988.

612.463.1/01 MIRIAM MIKI OSHIRO 2017-0.092.172-6 182000050120000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 02 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/05/1984 a 25/07/1990.

629.163.5/01 LAURO CESAR IBANHES 2017-0.092.166-1 180000000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 07 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/06/1975 a 17/10/1975; 20/10/1975 a 28/04/1976; 07/06/1976 a 12/04/1979; 04/06/1979 a 18/10/1979; 22/04/1980 a 22/05/1980; 22/07/1980 a 14/03/1981; 29/01/1986 a 28/04/1986; 29/04/1986 a 27/02/1987; 05/03/1987 a 22/04/1988; 23/04/1988 a 31/05/1988; 01/03/1989 a 20/08/1991; 05/03/1998 a 04/03/1999.

635.192.1/01 ELAINE OLIVEIRA NOBRE 2017-0.092.167-0 182000070000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 07 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/06/1986 a 30/06/1989; 04/07/1989 a 25/08/1989; 02/10/1989 a 01/10/1990; 01/02/1991 a 18/03/1991; 22/05/1991 a 26/08/1991.

641.221.1/01 SERGIO LUIZ ANTONELO 2017-0.091.032-5 182400050070000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 00 mês 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/01/1981 a 31/01/1983.

662.072.8/02 EDILEUZA MARIA DE MOURA 2017-0.092.174-2 182000040190000 CONCEICAO

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 01 mês 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/05/1976 a 31/05/1976; 22/12/1977 a 04/02/1978; 22/03/1979 a 12/04/1979; 27/10/1983 a 23/02/1984; 17/12/1985 a 14/05/1986; 02/06/1986 a 26/02/1988; 27/01/1990 a 26/05/1990; 27/05/1990 a 01/06/1990; 30/07/1990 a 28/08/1990; 26/07/1993 a 06/08/1993.

701.966.1/02 PAULO EDUARDO BRANDAO 2017-0.116.281-0 182000050010000 SIMURRO

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 11 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/05/1980 a 30/11/1989; 01/01/1990 a 30/04/1990; 01/07/1990 a 30/06/1994.

735.589.1/01 EDSON DOS SANTOS 2017-0.092.169-6 182000070290000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 02 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/11/1985 a 19/11/1990; 02/12/1991 a 20/01/1992; 01/10/1993 a 31/03/1996; 03/09/1997 a 01/12/1997; 01/03/2000 a 13/06/2002.

793.062.3/01 MÁRCIA AUGUSTA DUARTE 2017-0.092.171-8 182000050000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 16 anos 06 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/08/1990 a 13/03/2001; 01/06/2002 a 23/05/2003; 03/03/2004 a 03/03/2005; 05/05/2006 a 31/03/2010.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SMS-G

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFERIDA

559.062.1/2 ROSINEILA CHAVES EVANGELISTA GOMES SMS-G

210%S/QPA07A a partir de 16/06/17

611.809.7/2 JOSE PEREIRA DA SILVA SMS-G

160%S/QPA01A a partir de 09/06/17

647.200.1/1 SINESIA MATOSINHA DE ANDRADE SMS-G

180%S/QPA07A a partir de 20/07/17

728.871.9/1 JOSE ROBERTO MOREIRA SMS-G

230%S/QPA07A a partir de 27/07/17

782.688.5/1 CRISTIANE EVANGELISTA SMS-G

75%S/QPA07A a partir de 26/07/17

782.843.8/1 CLAUDIA RIBEIRO CARINI SMS-G

75%S/QPA07A a partir de 20/07/17

782.874.8/1 FERNANDA MOURA GARCIA SMS-G

75%S/QPA07A a partir de 22/05/17

787.014.1/1 PRICILA MARIA DE CASTRO BORGES SMS-G

75%S/QPA07A a partir de 23/06/17

790.762.1/1 EDSON YUKIO HATAKEYAMA SMS-G

180%S/QPA07A a partir de 27/07/17

DESPACHO:DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para AGOSTO/2017.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE-DEFERIDA

559.062.1/2 ROSINEILA CHAVES EVANGELISTA GOMES SMS-G

30%S/DA 10 a partir de 16/06/17

602.662.1/1 ADELIA NABHAN SMS-G

30%S/NM01A a partir de 13/06/12

DESPACHO:DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE GABINETE aos servidores acima e nas bases indicadas com cadastro para AGOSTO/2017.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

QUADRO DA SAÚDE - QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei n° 16.122/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5429684/2 JOSE FRANCISCO RINALDI NIVEL III 4 ANSM14 21/07/2017

7718951/1 JAMILE HAYDEE CUVERO NIVEL I 5 ANS5 10/07/2017

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP APOSENTADORIA

DEFERIDA dos (as) servidores(as) abaixo:

Nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

506.323.0V3 - ADRIANA MARIA DE MACEDO BARBOSA, PROC.2017-0.095.199-4, Título 1.312/2017-SMS-G, ANALISTA ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NÍVEL III - CATEGORIA 4 - Q-14, EH 182200000000000.

521.418.1V7 - FELIZARDO PRATA PINA, PROC.2017-0.096.233-3, Título 1.225/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL III - CATEGORIA 3 - ANSM-13, EH 182100050010000.

609.088.5V1 - REGINA TEREZA CAPELARI, PROC.2017-0.075.980-5, Título 1.367/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE

- NÍVEL IV - CATEGORIA 1 - ANS-15, EH 182400030160000.

615.849.8V2 - GILBERTO ARANEGA, PROC.2017-0.102.194-0, Título 1.362/2017-SMS-G, AGENTE DE APOIO - NÍVEL II - CATEGORIA 4 - B-9, EH 182200040000000.

632.864.4V1 - MARILDA MARIA DE FATIMA SENA DA SILVA, PROC.2017-0.092.582-9, Título 1.369/2017-SMS-G, ASSISTENTE DE SAÚDE - NÍVEL III - CATEGORIA 2 - AS-17, EH 182400030070000.

Nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

652.796.5V1 - ROSANA APARECIDA DIAS, PROC.2017-0.099.802-8, Título 1.324/2017-SMS-G, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NÍVEL II - CATEGORIA 1 - M-11, EH 182200000000000.

OBSERVAÇÃO:

Os (As) aposentados (as) acima relacionados(as), deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

615.866.8V3 ELZA MARIA DE JESUS PROC.2014-0.018.249-9

I - Após análise, Retifico o despacho de fls. 26, publicado no DOC. de 01/05/2014, para constar Analista de Saúde - Nível III, Categoria 1, Padrão ANS-11, e não como constou.

624.755.5V2 GERSON TADEU CONTI PROC.2014-0.063.474-8

I - Após análise, Retifico o despacho de fls. 29, publicado no DOC de 03/06/2014, para constar Analista de Saúde - Médico

- Nível III, Categoria 2, Padrão ANSM-12, e não como constou. 632.729.0V1 RITA DE CASSIA LOGE HASHIMOTO PROC.2017-0.101.396-3

I - Após análise, Retifico o despacho publicado no DOC de 03/08/2017 pág 33 para constar: Título 1.142/2017-SMS-G e não como constou.

637.779.3V1 JOSE CARLOS DE FREITAS PROC.2014-0.063.568-0

I - Após análise, Retifico o despacho de fls. 19, publicado no DOC de 31/05/2014, para constar Assistente de Saúde - Nível II, Categoria 3, Padrão AS-13, e não como constou.

652.816.3V1 EUFRASIA DA SILVA OLIVEIRA PROC.2013-0.333.723-8

I - Após análise, Retifico o despacho de fls. 14, publicado no DOC de 19/02/2014, para constar Título n° 227/2014, e não como constou.

APOSENTADORIA - APOSTILAMENTOS

305.571.0V2 GUIDO MORETTI NETTO PROC.2009-0.302.166-4

I - A vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria N° 102/2010-SMS-G, para CONSTAR no ITEM 4 - PROVENTOS a rubrica -0033 - Gratificação de Função: “50% QPA-13A”, e não como constou.

307.892.2V4 HELIO VACCARO DA SILVA PROC.2014-0.348.279-5

I - A vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 327/2015-SMS-G, para CONSTAR no ITEM 4 - PROVENTOS: a rubrica 0261 - Média Insalubridade Subsídio e a rubrica - 0264 - Insalubridade Incorporada subsidio 32% NO.01-A e não como constou.

I - Tendo em vista a desistência expressa pela (o) requerente as fls. 06, resta o presente prejudicado em sua tramitação: REG.FUNC. NOME PROC. SECRET.

561.058.3V3 MARIA JOSE DE OLIVEIRA 2017-0.116.676-0 EH 182100500400000

DIVISÃO TÉCNICA DE CONCURSO E INGRESSO

- CRH.1

Alteração de EH

NOME RF DE EH PARA EH A PARTIR

DEBORA PAES ALVES 790.535.1/1 180130010610000 180130010000000 01/08/2017

TAISE DE SOUSA 794.825.5/1 180130010650000 180130010000000 01/08/2017

SANDRINI

MESSIAS MANOEL 801.214.8/1 180130010590000 180130010000000 01/08/2017

DA SILVA

GERSON QUIRINO DOS 804.862.2/1 180130010310000 180130010000000 01/08/2017 SANTOS

DESPACHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - CAAC-GABINETE

ACÚMULO DE CARGOS "LÍCITOS"

Acúmulos analisados na reunião do dia 04/08/2017 ANUAL

Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp. Ac.

JOSE ANTONIO MONTES CANTERAS 5957087 ANUAL SMS-G 167/17

BRAZ DE CASTRO 6055052 COMISSÃO NORTE 122/17

CARLOS FERMI GANDAREZ 6457304 ANUAL SMS-G 168/17

MARIA RUBIA CORONADO PINHO 6637469 COMISSÃO OESTE 159/17

MARCELO ITIRO TAKANO 7399481 ANUAL SMS-G 169/17

FLAVIUS AUGUSTO OLIVETTI ALBIERI 8072876 ANUAL SMS-G 170/17

LUCIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO 8385483 ANUAL HMME 171/17

JETS

Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp. Ac.

VERA LUCIA MARTINEZ MANCHINI 5860733 J40 SMS-G 172/17

BERTILLE FERREIRA DA SILVA 5952271 J40 SMS-G 173/17

Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.

PROVENTOS

Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp. Ac.

YAMMA MAYURA DUARTE ALVES 3072584 J40/PROVENTOS SMS-G 174/17

HENRIQUETA APARECIDA AMORATI 5594162 COMISSÃO/ SMS-G 158/17

NORCIA PROVENTOS

Os acúmulos de cargo acima, referente a Proventos, atendem as exigências legais do Art. 37 da CF/88, § 10 (incluído pela EC n° 20 de 1998).

DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES - CECOM

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos do art. 139 da Lei 8.989/79 e do Dec. 46.113, publicado no DOC/SP de 22/07/05:

EH Registro Vinc. Nome Dur. A partir de: Art.

18013001000 7343744 1 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS 03 25/07/2017 143

18013001031 5554624 2 NILSON ANTONIO SILVA 01 29/07/2017 143

18013001031 8006067 1 TIAGO BATISTA DIAS 01 27/07/2017 143

18013001032 7849796 1 MARIA FERREIRA SILVA 01 25/07/2017 143

18013001033 7855184 1 ERNESTO TIMOSHENKO GOTTZENT JUNIOR 01 01/08/2017 143

18013001033 7862008 1 TANIA SUELI DE OLIVEIRA ALVES 02 12/07/2017 143

18013001034 5849250 2 WANDA MARIA BORGES NASCIMENTO 02 31/07/2017 143

18013001034 8006521 1 CLAYTON DAVID BARBOSA 01 28/07/2017 143

18013001034 8019258 1 JOSE NILSON BIGARAN 01 25/07/2017 143

18013001034 8071594 1 OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 01 01/08/2017 143

18013001036 6158501 2 GERSON DE SOUZA 01 28/07/2017 143

18013001036 7337655 1 JOSE OSVALDO VICENTE 01 25/07/2017 143

18013001038 7051816 2 ANTONIO MARCOS DA SILVA 02 21/07/2017 143

18013001038 7850743 1 WESNEY LIMA RAMOS 01 25/07/2017 143

18013001038 7856067 1 GIRLENE CUNHA SARAIVA BRISOLA 01 30/07/2017 143

18013001056 7843071 1 PATRICIA GONÇALVES DA ROCHA 02 27/07/2017 143

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:05.